Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2020

(2020/C 107/24)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA	16 900 000	16 747 000	16 768 895 ,—
	Título 1 – Total	16 900 000	16 747 000	16 768 895 ,—
2	RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS
2 0	RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 2 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
3	RECEITAS PROVENIENTES DE SUBVENÇÕES
3 0	PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA EUROPEIA	p.m.	p.m.	0 ,—
3 1	MODERNIZAÇÃO DOS CONTROLOS DAS PESCAS E OTIMIZAÇÃO DA MONITORIZAÇÃO DOS NAVIOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS EUROPEUS INOVADORES	p.m.	p.m.	0 ,—
3 2	MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)	680 000	500 000	469 847 ,—
	Título 3 – Total	680 000	500 000	469 847 ,—
	TOTAL GERAL	17 580 000	17 247 000	17 238 742 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020		Dotações 2019		Execução 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	8 505 000	8 505 000	7 980 000		7 557 187 ,—	7 550 487 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO	140 000	140 000	134 000	134 000	259 847 ,—	259 847 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	70 000	70 000	65 000	65 000	59 536 ,—	53 939 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO	140 000	140 000	140 000	140 000	121 273 ,—	101 989 ,—
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE TEAM BUILDING)	1 000	1 000	1 000	1 000	295 ,—	295 ,—
	Título 1 – Total	8 856 000	8 856 000	8 320 000	340 000	7 998 138 ,—	7 966 557 ,—
2	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	407 000	407 000	391 000	391 000	431 350 ,—	362 317 ,—
2 1	DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS	626 000	626 000	675 000	675 000	830 974 ,—	595 572 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	77 000	77 000	72 000	72 000	171 203 ,—	83 310 ,—
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	40 000	40 000	40 000	40 000	40 392 ,—	30 767 ,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	72 000	72 000	72 000	72 000	72 000 ,—	72 000 ,—
2 6	SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)	293 000	293 000	329 000	329 000	420 105 ,—	351 247 ,—
2 7	COMUNICAÇÃO	55 000	55 000	55 000	55 000	76 782 ,—	63 930 ,—
	Título 2 – Total	1 570 000	1 570 000	1 634 000	1 634 000	2 042 806 ,—	1 559 143 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	PUC, PLANOS OPERACIONAIS E PROJETOS-PILOTO	955 000	955 000	—	—
3 2	AVALIAÇÃO DOS RISCOS E ANÁLISE DE DADOS	1 050 000			—
3 3	COORDENAÇÃO (A PARTIR DE 2020, DIMENSÃO INTERNACIONAL: CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES INTERNAS)	250 000	250 000	600 000	600 000	510 051 ,—	457 739 ,—
3 4	ASSISTÊNCIA E CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS (A PARTIR DE 2020, GUARDA COSTEIRA E REFORÇO DAS CAPACIDADES)	4 484 000	4 484 000	1 185 000	1 185 000	1 049 740 ,—	596 192 ,—
3 5	HARMONIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO			5 208 000	5 208 000	5 359 426 ,—	4 342 927 ,—
3 6	MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)	415 000		300 000		278 580 ,—	197 244 ,—
	Título 3 – Total	7 154 000	5 689 000	7 293 000	6 993 000	7 197 797 ,—	5 594 102 ,—
	TOTAL GERAL	17 580 000	16 115 000	17 247 000	8 967 000	17 238 741 ,—	15 119 802 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2018		2019		2020
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14				2		2
AD 13		2		1		1
AD 12		3		2		2
AD 11
AD 10		3		6		7
AD 9		6		6		5
AD 8		14		13		13
AD 7		2		1		1
AD 6
AD 5
Total AD		31		32		32
AST 11
AST 10		7		6		6
AST 9		3		3		3
AST 8		3		3		3
AST 7		8		8		8
AST 6		2		2		2
AST 5		6		6		7
AST 4		1		1
AST 3
AST 2
AST 1
Total AST		30		29		29
AST/SC 6
AST/SC 5
AST/SC 4
AST/SC 3
AST/SC 2
AST/SC 1
Total AST/SC
Total geral		61		61		61