Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2020

(2020/C 107/11)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020		Exercício 2019		Exercício 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	81 233 042	82 577 280	80 511 842	79 265 391	81 556 244 ,—	76 796 914 ,—
2 1	RECEITAS OPERACIONAIS	390 000	390 000	16 280 184,82	16 280 684,82	25 220 988,65	25 220 488,65
	Título 2 – Total	81 623 042	82 967 280	96 792 026,82	95 546 075,82	106 777 232,65	102 017 402,65
	TOTAL GERAL	81 623 042	82 967 280	96 792 026,82	95 546 075,82	106 777 232,65	102 017 402,65

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020		Dotações 2019		Execução 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	25 590 663	25 590 663	24 670 261	24 670 261	23 189 474,58	23 149 091,01
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	327 337	327 337	330 000	330 000	318 937,55	270 889,36
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	90 000	90 000	90 000	90 000	95 026,36	87 684,40
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	35 000	35 000	35 000	35 000	22 972,04	9 509,57
1 5	FORMAÇÃO	230 000	230 000	230 000	230 000	216 335,10	181 903,24
1 6	MEDIDAS SOCIAIS	670 000	670 000	670 000	670 000	1 035 000 ,—	1 027 711,36
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	22 000	22 000	22 000	22 000	21 964,79	12 679,89
	Título 1 – Total	26 965 000	26 965 000	26 047 261	26 047 261	24 899 710,42	24 739 468,83
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 505 581	3 505 581	3 478 108,31	3 478 108,31	3 338 905,85	3 079 520,41
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	508 504	508 504	468 136,61	468 136,61	557 268,63	483 987,06
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	33 000	33 000	28 000	28 000	47 045,44	33 756,05
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	101 500	101 500	101 500	101 500	59 766,34	48 098,64
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	78 907	78 907	80 039,28	80 039,28	71 646,24	41 296,45
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	125 000	125 000	125 000	125 000	142 824,40	118 542,13
	Título 2 – Total	4 352 492	4 352 492	4 280 784,20	4 280 784,20	4 217 456,90	3 805 200,74
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS	5 324 996	6 226 555	4 394 131	5 566 899	7 539 003,92	6 363 279,25
3 2	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	175 000	175 000	145 000	145 000	148 542,08	145 708,84
3 3	WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS	1 146 800	1 019 129	1 255 060	1 080 000	1 048 419,67	787 660,60
3 5	ESTUDOS	393 100	593 100	423 070	452 910	517 910 ,—	811 325,15
3 6	DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS	680 000	680 000	664 000	558 000	701 981,53	627 793,78
3 7	CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)	1 436 000	1 328 346	1 567 171,26	1 566 171,26	1 479 529,06	1 440 805,03
3 9	COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA	15 049 654	16 452 658	12 942 339	16 182 340	15 186 956,10	6 494 645,91
	Título 3 – Total	24 205 550	26 474 788	21 390 771,26	25 551 320,26	26 622 342,36	16 671 218,56
4	MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO
4 1	SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO	18 650 000	17 075 107	21 800 396,29	15 138 506,29	20 099 063,65	22 030 125,59
4 2	CLEANSEANET	7 100 000	7 634 493	6 696 172,16	7 907 562,16	4 944 616,87	4 162 904,95
4 3	COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO	350 000	465 400	750 000	793 500	288 162,83	178 132,45
	Título 4 – Total	26 100 000	25 175 000	29 246 568,45	23 839 568,45	25 331 843,35	26 371 162,99
5	AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO
5 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA	p.m.	p.m.	2 000 000	2 000 000	18 000 ,—	—
5 2	ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV	p.m.	p.m.	1 990 662,90	1 991 162,90	3 453 849,32	1 269 845,17
5 3	ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA	p.m.	p.m.	1 832 013,47	1 832 013,47	17 189 193,13	9 993 687,95
5 4	SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	102 845,77	25 771,49
5 5	COPERNICUS	p.m.	p.m.	9 646 000	9 646 000	11 471 138,08	7 075 611,74
5 6	EQUASIS	p.m.	p.m.	500 000	500 000	746 819 ,—	501 878 ,—
5 7	THETIS MODULES	p.m.	p.m.	–18 451,91	–18 451,91	356 189,50	351 774,50
5 9	DIVERSOS	p.m.	p.m.	– 123 582,55	– 123 582,55	—	—
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	15 826 641,91	15 827 141,91	33 338 034,80	19 218 568,85
	TOTAL GERAL	81 623 042	82 967 280	96 792 026,82	95 546 075,82	114 409 387,83	90 805 619,97

Quadro de pessoal

Categorias e graus	Lugares
	2020		2019		2018
	Permanentes	Permanentes	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	2	—	1	—	1
AD 13	1	4	1	4	1	4
AD 12	1	10	1	10	1	10
AD 11	—	17	—	14	—	14
AD 10	1	20	1	19	1	19
AD 9	—	40	—	28	—	28
AD 8	—	31	—	31	—	29
AD 7	—	18	—	26	—	26
AD 6	—	3	—	8	—	12
AD 5	—	3	—	7	—	5
Total grau AD	3	149	3	149	3	149
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	1	—	1	—	1
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	3	—	1	—	1
AST 7	—	8	—	4	—	4
AST 6	—	20	—	19	—	15
AST 5	—	18	—	20	—	20
AST 4	—	10	—	12	—	16
AST 3	—	—	—	3	—	3
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total grau AST	—	60	—	60	—	60
Total geral	3	209	3	209	3	209
Total do pessoal	212		212		212