25.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 303/37 |
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão, de 30 de setembro de 2019, que estabelece regras aplicáveis ao funcionamento do sistema de gestão da informação sobre os controlos oficiais e dos seus componentes de sistema (Regulamento IMSOC)
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 261 de 14 outubro de 2019 )
As páginas 87-93 são substituídas pelo texto seguinte:
Secção C
DSCE-PP
[para vegetais, produtos vegetais e outros objetos referidos no artigo 47.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/625]
Secção D
DSCE-D
[para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal referidos no artigo 47.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2017/625]