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8.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 289/59 |
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/934 da Comissão, de 12 de março de 2019, que completa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às zonas vitícolas em que o título alcoométrico pode ser aumentado, às práticas enológicas autorizadas e às restrições aplicáveis à produção e conservação dos produtos vitivinícolas, à percentagem mínima de álcool dos subprodutos e à sua eliminação, bem como à publicação das fichas da OIV
(«Jornal Oficial da União Europeia» L 149 de 7 de junho de 2019)
Na página 9, anexo I, parte A, quadro 1, linha 2, segunda coluna:
onde se lê:
«De acordo com as condições enunciadas nas fichas 1.8 (1970), 2.4.4 (1988), 3.4.3 (1988) e 3.4.3.1 (1990) do Código de Práticas Enológicas da OIV»,
deve ler-se:
«De acordo com as condições enunciadas nas fichas 1.8 (1970), 2.2.4 (1988), 3.4.3 (1988) e 3.4.3.1 (1990) do Código de Práticas Enológicas da OIV».
Na página 10, anexo I, parte A, quadro 1, linha 14, segunda coluna, quarta frase:
onde se lê:
«De acordo com as condições enunciadas nas fichas 2.1.3.1.3 (2010), 2.1.3.2.4 (2012), 3.1.1.4 (2010), 3.1.2.3 (2012) do Código de Práticas Enológicas da OIV»,
deve ler-se:
«De acordo com as condições enunciadas nas fichas 2.1.3.1.3 (2010), 2.1.3.2.4 (2012), 3.1.1.4 (2010), 3.1.2.4 (2012) do Código de Práticas Enológicas da OIV».
Na página 16, anexo I, parte A, quadro 2, linha 5.13, terceira coluna:
onde se lê:
«Ficha 2.1.22 (2009); 3.2.1 (2011); 3.2.12 (2009); 3.2.1 (2009)»,
deve ler-se:
«Ficha 2.1.22 (2009); 3.2.1 (2011); 3.2.12 (2009)».
Na página 16, anexo I, parte A, quadro 2, linha 5.14, terceira coluna:
onde se lê:
«Ficha 2.1.23 (2009); 3.2.1 (2011); 3.2.13 (2009); 3.2.1 (2009)»,
deve ler-se:
«Ficha 2.1.23 (2009); 3.2.1 (2011); 3.2.13 (2009)».