Retificação do Regulamento (UE) 2019/796 do Conselho, de 17 de maio de 2019, relativo a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para União ou os seus Estados-Membros

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 129I de 17 de maio de 2019 )

Na página da capa, sumário, e na página 1, título do regulamento:

onde se lê:

«… que constituem uma ameaça para União …»,

deve ler-se:

«… que constituem uma ameaça para a União …».

Na página 4, artigo 4.o, n.o 1, alínea a):

onde se lê:

«a)	São necessários para satisfazer as necessidades básicas das pessoas singulares enumeradas no anexo I …»,

leia-se:

«a)	São necessários para satisfazer as necessidades básicas das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos enumerados no anexo I …».