7.5.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 119/1 |
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/697 DA COMISSÃO
de 14 de fevereiro de 2019
que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1081/2006 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
(1) |
Com vista a simplificar a utilização do Fundo Social Europeu (FSE) e reduzir os encargos administrativos para os beneficiários, é conveniente alargar o âmbito das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso aos Estados-Membros. As tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso aos Estados-Membros devem ser estabelecidas com base em dados fornecidos pelos Estados-Membros ou publicados pelo Eurostat e em métodos acordados em comum, incluindo os previstos no artigo 67.o, n.o 5, e no artigo 68.o-B, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (2). |
(2) |
Tendo em conta as diferenças significativas que existem entre os Estados-Membros no que respeita ao nível de custos para um determinado tipo de operação, a definição e os montantes das tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos podem variar em função do tipo de operação e do Estado-Membro em questão, a fim de refletir as suas especificidades. |
(3) |
A Chéquia, a França, a Croácia, a Itália, os Países Baixos e o Reino Unido apresentaram métodos para alterar as tabelas harmonizadas de custos unitários existentes ou definir novas tabelas harmonizadas de custos unitários para o reembolso pela Comissão de tipos de operações ainda não abrangidas pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão (3). |
(4) |
Malta apresentou um método para definir montantes fixos. |
(5) |
O Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento (UE) 2015/2195 é alterado do seguinte modo:
1) |
O anexo II é substituído pelo texto do anexo I do presente regulamento; |
2) |
O anexo III é substituído pelo texto do anexo II do presente regulamento; |
3) |
O anexo V é substituído pelo texto do anexo III do presente regulamento; |
4) |
O anexo VI é substituído pelo texto do anexo IV do presente regulamento; |
5) |
O anexo IX é substituído pelo texto do anexo V do presente regulamento; |
6) |
O anexo XVI é substituído pelo texto do anexo VI do presente regulamento; |
7) |
O anexo XIX é substituído pelo texto do anexo VII do presente regulamento. |
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 14 de fevereiro de 2019.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 347 de 20.12.2013, p. 470.
(2) Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 320).
(3) Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão, de 9 de julho de 2015, que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão (JO L 313 de 28.11.2015, p. 22).
ANEXO I
«ANEXO II
Condições de reembolso das despesas da França com base em tabelas normalizadas de custos unitários
1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
Tipo de operações |
Nome do indicador |
Categoria de custos |
Unidade de medida para o indicador |
Montantes (em EUR) |
|||||||||||||||||||||
|
Jovens NEET (1) que tenham obtido resultados positivos no âmbito da “Garantie Jeunes”, o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento |
|
Número de jovens NEET que tenham obtido um dos seguintes resultados, o mais tardar 12 meses após o início do seu acompanhamento:
|
6 400 |
|||||||||||||||||||||
|
Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação. |
Todos os custos elegíveis da operação. |
Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação:
Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação. |
Categoria |
Setor |
Montante |
|||||||||||||||||||
1 |
Cuidados de saúde |
3 931 |
|||||||||||||||||||||||
Segurança de pessoas e bens |
|||||||||||||||||||||||||
2 |
Atividades recreativas, culturais e desportivas |
4 556 |
|||||||||||||||||||||||
Serviços às pessoas |
|||||||||||||||||||||||||
Tratamento de materiais macios |
|||||||||||||||||||||||||
Agroalimentar, preparação de alimentos |
|||||||||||||||||||||||||
Comércio e vendas |
|||||||||||||||||||||||||
Alojamento, restauração, hotelaria |
|||||||||||||||||||||||||
Saúde e segurança no trabalho |
|||||||||||||||||||||||||
3 |
Formação de burótica e de secretariado |
5 695 |
|||||||||||||||||||||||
Trabalho social |
|||||||||||||||||||||||||
Eletrónica |
|||||||||||||||||||||||||
Serviços de cabeleireiro, salões de beleza e bem-estar |
|||||||||||||||||||||||||
Manutenção de veículos e equipamentos |
|||||||||||||||||||||||||
Transporte, manuseamento, armazenagem |
|||||||||||||||||||||||||
4 |
Agricultura |
7 054 |
|||||||||||||||||||||||
Ambiente |
|||||||||||||||||||||||||
Construção civil e obras públicas |
|||||||||||||||||||||||||
Técnicas de impressão e edição |
|||||||||||||||||||||||||
|
Participantes que tenham concluído com êxito um curso de formação. |
Todos os custos elegíveis da operação. |
Número de participantes que obtiveram um dos seguintes resultados após frequentarem um curso de formação:
Para a categoria 5, adicionalmente, número de participantes com um resultado favorável como acima descrito, que têm direito a receber um subsídio da Região de Auvergne-Rhône-Alpes (2). Se um participante obtiver mais do que um resultado após concluir com êxito o curso de formação, só terá direito ao reembolso de um montante para essa formação. |
Categoria |
Setor |
Montante |
|||||||||||||||||||
1 |
Transportes, logística e turismo |
4 403 |
|||||||||||||||||||||||
Banca, seguros |
|||||||||||||||||||||||||
Gestão, gestão de empresas, criação de empresas |
|||||||||||||||||||||||||
Serviços às pessoas e comunidades |
|||||||||||||||||||||||||
2 |
Saúde e ação social, atividades recreativas, culturais e desportivas |
5 214 |
|||||||||||||||||||||||
Restauração, hotelaria e indústrias alimentares |
|||||||||||||||||||||||||
Comércio |
|||||||||||||||||||||||||
Manuseamento de materiais macios e madeira; indústrias gráficas |
|||||||||||||||||||||||||
3 |
Construção civil e obras públicas |
7 853 |
|||||||||||||||||||||||
Indústrias transformadoras |
|||||||||||||||||||||||||
Mecânica, trabalho de metais |
|||||||||||||||||||||||||
Agricultura, pesca marítima |
|||||||||||||||||||||||||
Comunicação, informação, arte e entretenimento |
|||||||||||||||||||||||||
4 |
Manutenção |
9 605 |
|||||||||||||||||||||||
Eletricidade, eletrónica |
|||||||||||||||||||||||||
TI e telecomunicações |
|||||||||||||||||||||||||
5 |
Ajudas de custo |
1 901 |
|||||||||||||||||||||||
|
Oferta de formação conducente a uma qualificação, competência ou certificação. |
Todos os custos elegíveis da operação. |
Número de meses completos (3) por participante com um dos seguintes resultados durante ou no final de um curso de formação:
|
categoria |
montante |
||||||||||||||||||||
A1 |
3 131 |
||||||||||||||||||||||||
B1 |
4 277 |
||||||||||||||||||||||||
C1 |
2 763 |
||||||||||||||||||||||||
D1 |
2 470 |
||||||||||||||||||||||||
D2 |
2 332 |
||||||||||||||||||||||||
D3 |
3 465 |
||||||||||||||||||||||||
E1 |
2 841 |
||||||||||||||||||||||||
E2 |
3 392 |
||||||||||||||||||||||||
E3 |
2 569 |
||||||||||||||||||||||||
F1 |
2 319 |
||||||||||||||||||||||||
F2 |
2 990 |
||||||||||||||||||||||||
F3 |
2 910 |
||||||||||||||||||||||||
G1 |
2 381 |
||||||||||||||||||||||||
|
Oferta de formação profissional conducente ao acesso a formação qualificante ou profissional. |
Todos os custos elegíveis da operação. |
Número de meses completos por participante com um dos seguintes resultados durante ou no final de um curso de formação:
|
categoria |
montante |
||||||||||||||||||||
H1 |
2 805 |
2. Ajustamento de montantes
O montante do custo unitário 1 baseia-se, parcialmente, numa tabela normalizada de custos unitários financiados na íntegra pela França. Dos 6 400 EUR, 1 600 EUR correspondem à tabela normalizada de custos unitários estabelecida pela “instruction ministérielle du 11 octobre 2013 relative à l'expérimentation Garantie Jeunes prise pour l'application du décret 2013-80 du 1er octobre 2013 ainsi que par l'instruction ministérielle du 20 mars 2014” para cobrir os custos suportados pelas “missions locales”, os serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens, para o acompanhamento de cada NEET que beneficia do programa “Garantie Jeunes”.
O custo unitário 1 deve ser atualizado pelo Estado-Membro, em conformidade com os ajustamentos feitos ao abrigo das regras nacionais à tabela harmonizada de custos unitários de 1 600 EUR mencionada no n.o 1 supra, que abrange os custos suportados pelos serviços públicos de emprego dirigidos aos jovens.
O montante dos custos unitários 2 e 3 baseiam-se em preços de horas de formação estabelecidos em concurso público nos respetivos domínios e zonas geográficas. Estes montantes serão ajustados quando o processo de concurso público para os cursos de formação correspondentes for repetido, de acordo com a seguinte fórmula:
Novo preço (sem IVA) = Antigo Preço (sem IVA) × (0,5 0,5 × Sr/So)
“Sr” é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1567446) da última publicação mensal à data do ajustamento. |
“So” é o índice de trabalhadores por conta de outrem do INSEE (identificador 1567446) da publicação mensal à data de apresentação da proposta para o primeiro ajustamento, e, para os seguintes ajustamentos, da publicação mensal da data de aniversário da apresentação da proposta. |
Os montantes dos custos unitários 4 e 5 podem ser ajustados com base na taxa de inflação da Reunião (índice INSEE) — ano de referência 2017.
(1) Jovens que não trabalham, nem seguem qualquer ação de educação ou formação que participam numa operação apoiada pelo “PROGRAMME OPÉRATIONNEL NATIONAL POUR LA MISE EN ŒUVRE DE L'INITIATIVE POUR L'EMPLOI DES JEUNES EN METROPOLE ET OUTRE-MER”.
(2) O direito a receber um subsídio é regulamentado pelo Decreto n.o 88-368, de 15 de abril de 1988, alterado pelo Decreto n.o 2002-1551, de 23 de dezembro de 2002.
(3) Incluindo os meses num centro de formação ou numa empresa.
ANEXO II
«ANEXO III
Condições de reembolso das despesas da Chéquia com base em tabelas normalizadas de custos unitários
1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
Tipo de operações |
Nome do indicador |
Categoria de custos (1) |
Unidade de medida para o indicador |
Montantes (na moeda nacional, CZK, salvo indicação em contrário) |
|||||||||||||||||||||||
|
Lugar recém-criado numa nova estrutura de acolhimento de crianças |
|
Lugares recém-criados numa nova estrutura de acolhimento de crianças (2) |
20 544 com IVA, ou 17 451 sem IVA |
|||||||||||||||||||||||
|
Lugar transformado num “grupo de crianças” (3) |
|
Número de lugares transformados num “grupo de crianças” (4) |
9 891 com IVA, ou 8 642 sem IVA |
|||||||||||||||||||||||
|
Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças |
|
Taxa de ocupação (5) |
730 (6) |
|||||||||||||||||||||||
|
Obtenção de uma qualificação como educador numa estrutura de acolhimento de crianças |
|
Número de pessoas que obtiveram a qualificação profissional de educador numa estrutura de acolhimento de crianças |
14 760 |
|||||||||||||||||||||||
|
Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças |
|
Taxa de ocupação (7) |
64 (8) |
|||||||||||||||||||||||
|
Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre tecnologias gerais da informação (TI) |
Todos os custos elegíveis, incluindo:
|
Número de horas completadas por trabalhador |
324 |
|||||||||||||||||||||||
|
Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre competências transversais e de gestão |
Todos os custos elegíveis, incluindo:
|
Número de horas completadas por trabalhador |
593 |
|||||||||||||||||||||||
|
Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador numa formação em línguas ministrada por uma entidade externa |
Todos os custos elegíveis, incluindo:
|
Número de horas completadas por trabalhador |
230 |
|||||||||||||||||||||||
|
Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação sobre TI especializadas ministrada por uma entidade externa |
Todos os custos elegíveis, incluindo:
|
Número de horas completadas por trabalhador |
609 |
|||||||||||||||||||||||
|
Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador numa formação sobre contabilidade, economia e direito ministrada por uma entidade externa |
Todos os custos elegíveis, incluindo:
|
Número de horas completadas por trabalhador |
436 |
|||||||||||||||||||||||
|
Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação técnica e outra formação profissional ministrada por uma entidade externa |
Todos os custos elegíveis, incluindo:
|
Número de horas completadas por trabalhador |
252 |
|||||||||||||||||||||||
|
Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação ministrado por um formador interno num dos seguintes domínios:
|
Todos os custos elegíveis, incluindo:
|
Número de horas completadas por trabalhador |
144 |
|||||||||||||||||||||||
|
0,1 equivalente a tempo inteiro (ETI) por um psicólogo escolar e/ou pedagogo escolar especializado por mês |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal |
Número de 0,1 ETI por mês |
5 871 |
|||||||||||||||||||||||
|
0,1 ETI por um assistente escolar e/ou pedagogo escolar por mês |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal |
Número de 0,1 ETI por mês |
Assistente escolar: 3 617 Pedagogo social: 4 849 |
|||||||||||||||||||||||
|
0,1 ETI por uma ama por mês |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal |
Número de 0,1 ETI por mês |
3 402 |
|||||||||||||||||||||||
|
Realização de um módulo de 16 aulas de atividades extracurriculares, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal |
Número de módulos de 16 aulas, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar |
17 833 |
|||||||||||||||||||||||
|
Realização de um módulo de 16 horas de tutoria a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal |
Número de módulos de 16 horas ministrados a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar |
8 917 |
|||||||||||||||||||||||
|
Horas de formação profissional ministrada aos pedagogos |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada |
Número de horas de formação realizadas por pedagogo |
|
|||||||||||||||||||||||
|
Reunião temática com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos) |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal |
Número de reuniões temáticas com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos) |
3 872 |
|||||||||||||||||||||||
|
Módulo de 30 horas de mentoria/coaching externa dispensada a um grupo de 3 a 8 pedagogos |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal |
Número de módulos de 30 horas de mentoria/coaching a grupos de três a oito pedagogos |
31 191 |
|||||||||||||||||||||||
|
Ciclo de formação de 15 horas de observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal |
Número de ciclos de formação de 15 horas realizados por pedagogo em visita estruturada junto de outro pedagogo noutra escola |
4 505 |
|||||||||||||||||||||||
|
Ciclo de 10 horas de formação através da cooperação mútua com um grupo de, pelo menos, três pedagogos |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal |
Número de ciclos de formação de 10 horas realizados com um grupo de, pelo menos, três pedagogos |
8 456 |
|||||||||||||||||||||||
|
Aula em tandem (10) de 2,75 horas |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal |
Número de aulas em tandem realizadas |
815 |
|||||||||||||||||||||||
|
Ciclo de 19 horas de cooperação e aprendizagem mútua com a participação de um perito e dois pedagogos |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal |
Número de ciclos de 19 horas realizados com a participação de um perito e dois outros pedagogos |
5 637 |
|||||||||||||||||||||||
|
0,1 ETI por mês para um orientador profissional e/ou um coordenador de cooperação entre uma escola e empregadores |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal |
Número de 0,1 ETI por mês |
4 942 |
|||||||||||||||||||||||
|
Ciclo de formação de 8,5 horas envolvendo observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo e um mentor |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal |
Número de ciclos de formação de 8,5 horas por visita estruturada a uma instituição/empresa/estabelecimento de ensino |
2 395 |
|||||||||||||||||||||||
|
Ciclo de 3,75 horas ou 4 ciclos de 3,75 horas de formação com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal |
Número de ciclos de formação de 3,75 horas realizados com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC |
Um ciclo: 1 103 Quatro ciclos: 4 412 |
|||||||||||||||||||||||
|
Meses de mobilidade por investigador |
Todos os custos elegíveis da operação. |
Meses de mobilidade por investigador |
Componentes |
Montante (11) (EUR) |
||||||||||||||||||||||
Ajudas de custo (no caso de mobilidade para a CZ) |
Júnior |
2 674 |
|||||||||||||||||||||||||
Sénior |
3 990 |
||||||||||||||||||||||||||
Os montantes das ajudas de custo no caso de mobilidade a partir da CZ serão calculados multiplicando os montantes da mobilidade para a CZ pelo coeficiente de correção pertinente referido no ponto 3 infra, em função do país de destino |
|||||||||||||||||||||||||||
Subsídio de mobilidade |
600 |
||||||||||||||||||||||||||
Abono de família |
500 |
||||||||||||||||||||||||||
Custos de investigação, formação e ligação em rede |
800 |
||||||||||||||||||||||||||
Custos indiretos e de gestão |
650 |
||||||||||||||||||||||||||
|
|
Todos os custos elegíveis da operação |
|
|
|||||||||||||||||||||||
|
Estágio de 4 dias para pessoal docente num estabelecimento de ensino de outro país europeu, que comporte, pelo menos, 24 horas de atividades educativas |
Todos os custos elegíveis da operação, incluindo:
|
Número de estágios de 4 dias frequentados por pessoal docente numa escola de outro país europeu |
Despesas de viagem em função da distância (14): |
|||||||||||||||||||||||
|
Montante |
||||||||||||||||||||||||||
10 - 99 km: |
EUR 20 |
||||||||||||||||||||||||||
100 - 499 km: |
EUR 180 |
||||||||||||||||||||||||||
500 - 1 999 km: |
EUR 275 |
||||||||||||||||||||||||||
2 000 - 2 999 km: |
EUR 360 |
||||||||||||||||||||||||||
3 000 - 3 999 km: |
EUR 530 |
||||||||||||||||||||||||||
4 000 - 7 999 km: |
EUR 820 |
||||||||||||||||||||||||||
Para além de 8 000 km: |
1 300 EUR |
||||||||||||||||||||||||||
Despesas de estadia em função do país: |
|||||||||||||||||||||||||||
|
Montante |
||||||||||||||||||||||||||
Dinamarca, Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido |
448 EUR |
||||||||||||||||||||||||||
Bélgica, Bulgária, Grécia, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Roménia, Finlândia, |
392 EUR |
||||||||||||||||||||||||||
Alemanha, Espanha, Letónia, Malta, Portugal, Eslováquia, |
336 EUR |
||||||||||||||||||||||||||
Estónia, Croácia, Lituânia, Eslovénia. |
EUR 280 |
||||||||||||||||||||||||||
|
Aula de 45 minutos utilizando ferramentas TIC, com um mínimo de 10 alunos, dos quais pelo menos três em risco de insucesso escolar |
Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos de TIC e de pessoal |
Número de aulas de 45 minutos utilizando ferramentas TIC, com um mínimo de 10 alunos, dos quais pelo menos três em risco de insucesso escolar |
2 000 |
|||||||||||||||||||||||
|
Dia de projeto, que consiste no ensino cooperativo pelo pessoal docente |
Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem e custos diretos com pessoal |
Número de dias de projeto de ensino cooperativo, que satisfazem os seguintes requisitos:
|
6 477 |
2. Ajustamento de montantes
A taxa relativa aos custos unitários 6-11 pode ser ajustada substituindo a taxa de remuneração mínima inicial no método de cálculo que tem em conta a remuneração mínima, o custo da prestação da formação e os custos indiretos.
A taxa relativa ao custo unitário 12 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde.
A taxa relativa aos custos unitários 13-17, 19-27 e 29 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.
A taxa relativa ao custo unitário 18 pode ser ajustada substituindo a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos associados à formação ministrada e a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.
A taxa relativa ao custo unitário 28 pode ser ajustada substituindo os montantes do subsídio de estadia, do subsídio de mobilidade, do abono de família, das despesas de investigação, formação e ligação em rede e dos custos indiretos e de gestão.
A taxa relativa ao custo unitário 30 pode ser ajustada substituindo os custos iniciais diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio e as despesas de viagem e de estadia, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio, bem como as despesas de viagem e de estadia.
A taxa relativa ao custo unitário 32 pode ser ajustada substituindo o montante das despesas de viagem no método de cálculo que tem em conta as despesas diretas de viagem, os custos diretos com pessoal e os custos indiretos.
Os ajustamentos basear-se-ão nos dados atualizados, do seguinte modo:
— |
para o salário mínimo, as alterações ao salário mínimo como estabelecidas pelo Decreto governamental n.o 567/2006 Coll.; |
— |
para as contribuições para a segurança social, as alterações às contribuições dos empregadores para a segurança social definidas na Lei n.o 589/1992 Coll., relativa à segurança social; e |
— |
para o seguro de saúde, as alterações às contribuições dos empregadores para o seguro de saúde definidas na Lei n.o 592/1992 Coll., relativa aos prémios dos seguros de saúde; |
— |
para os salários médios, a determinação dos custos salariais/com pessoal, os ajustamentos fazem-se com base nas alterações aos últimos dados anuais publicados para as categorias relevantes pelo sistema de informação dos rendimentos médios (www.ISPV.cz); |
— |
para o subsídio de estadia, o subsídio de mobilidade, o abono de família, as despesas de investigação, formação e ligação em rede e os custos indiretos e de gestão, os ajustamentos às taxas relativas a ações do programa HORIZON 2020 — Marie Skłodowska-Curie encontram-se publicados em https://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/; |
— |
para as despesas de viagem e de estadia e os custos de organização no âmbito do custo unitário 30, as alterações aos montantes das despesas de deslocação e organização, bem como o apoio individual fixado pela Comissão Europeia para a ação-chave 1 (projetos de mobilidade), no âmbito do programa Erasmus+ (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/); |
— |
para as viagens no âmbito do custo unitário 32, as alterações aos montantes relativos a deslocações entre 10 e 99 quilómetros, tal como estabelecidos na “calculadora de distâncias” do programa Erasmus+ (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt). |
3. Quadro de coeficientes relacionados com a mobilidade dos investigadores para fora da CZ
País |
Coeficiente de correção |
|
País |
Coeficiente de correção |
Albânia |
0,908 |
|
Letónia |
0,906 |
Argentina |
0,698 |
|
Luxemburgo |
1,193 |
Austrália |
1,253 |
|
Hungria |
0,909 |
Bélgica |
1,193 |
|
Macedónia do Norte |
0,816 |
Bósnia-Herzegovina |
0,878 |
|
Malta |
1,069 |
Brasil |
1,098 |
|
México |
0,840 |
Bulgária |
0,853 |
|
Moldávia |
0,729 |
Montenegro |
0,798 |
|
Alemanha |
1,179 |
Chéquia |
1,000 |
|
Países Baixos |
1,245 |
China |
1,014 |
|
Noruega |
1,574 |
Dinamarca |
1,615 |
|
Polónia |
0,912 |
Estónia |
0,934 |
|
Portugal |
1,063 |
Ilhas Faroé |
1,600 |
|
Áustria |
1,251 |
Finlândia |
1,391 |
|
Sérvia |
0,801 |
França |
1,325 |
|
Roménia |
0,815 |
Croácia |
1,163 |
|
Rússia |
1,378 |
Índia |
0,630 |
|
Grécia |
1,106 |
Indonésia |
0,899 |
|
Eslováquia |
0,986 |
Irlanda |
1,354 |
|
Eslovénia |
1,027 |
Itália |
1,273 |
|
Espanha |
1,165 |
Israel |
1,297 |
|
Suécia |
1,333 |
Japão |
1,383 |
|
Suíça |
1,350 |
República da África do Sul |
0,666 |
|
Turquia |
1,033 |
Coreia do Sul |
1,255 |
|
Ucrânia |
1,101 |
Canadá |
1,031 |
|
Estados Unidos da América |
1,186 |
Chipre |
1,095 |
|
Reino Unido |
1,436 |
Lituânia |
0,872 |
|
Vietname |
0,610 |
(1) Para os custos unitários 1-5, as categorias de custos mencionadas abrangem todos os custos associados à operação em causa, exceto para os tipos de operações 1 e 2, que podem igualmente incluir outras categorias de custos.
(2) Isto é, os novos lugares que são contabilizados na capacidade da nova estrutura de acolhimento de crianças, tal como registada na regulamentação nacional, e em relação aos quais existe uma prova do equipamento para cada novo lugar previsto.
(3) Um “grupo de crianças” que tenha sido registado enquanto tal nos termos da legislação nacional sobre prestação de serviços de acolhimento de crianças, no quadro de um grupo de crianças.
(4) Trata-se de lugares criados numa estrutura existente recém-registada como “grupo de crianças” em conformidade com a legislação nacional, que são contabilizados na capacidade oficial desse grupo e relativamente aos quais existe uma prova do equipamento para cada lugar.
(5) A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100.
(6) Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75 %, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20 %, não haverá qualquer reembolso.
(7) A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100.
(8) Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75 %, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20 %, não haverá qualquer reembolso.
(9) A formação interna é ministrada por um formador interno.
(10) A aula em tandem consiste numa aula de cooperação entre dois pedagogos destinada a reforçar o seu desenvolvimento profissional mútuo, planificando, implementando e refletindo em conjunto sobre os métodos de ensino utilizados na sala de aula.
(11) O montante total por participante dependerá das características de cada ocorrência de mobilidade e da aplicabilidade de cada um dos componentes indicados.
(12) Este indicador será utilizado para os agentes interculturais ou assistentes bilingues contratados diretamente a tempo inteiro ou a tempo parcial pela escola.
(13) Este indicador será utilizado para os agentes interculturais externos contratados pela escola para prestar serviços numa base horária.
(14) Com base na distância percorrida por participante. As distâncias serão calculadas com recurso ao “calculador de distâncias” disponibilizado pela Comissão Europeia (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/tools/distance_en.htm).
ANEXO III
«ANEXO V
Condições para o reembolso de despesas de Malta com base em tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos
1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
Tipo de operações |
Nome do indicador |
Categoria de custos |
Unidade de medida para o indicador |
Montantes (EUR) |
||||||||
|
Auxílios ao emprego pagos por semana a trabalhadores desfavorecidos, seriamente desfavorecidos ou com deficiência (1) |
Todos os custos relacionados com o subsídio de emprego |
Número de semanas de emprego por trabalhador |
|
||||||||
|
Participação numa hora de formação externa certificada ou não certificada |
Custos diretos da formação externa ministrada |
Número de horas completadas por participante |
25 |
||||||||
|
Oferta de uma hora de formação interna certificada ou não certificada |
Custos salariais do formador interno |
Número de horas de formação ministradas por formador |
4,90 |
||||||||
|
Participação numa hora de formação interna ou externa certificada ou não certificada |
Remunerações dos participantes |
Número de horas completadas por participante |
4,90 |
||||||||
|
|
Todos os custos elegíveis da operação |
|
|
||||||||
|
|
|
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
|
Todos os custos elegíveis da operação |
|
|
||||||||
|
|
|
||||||||||
|
|
Todos os custos elegíveis da operação |
|
|
||||||||
|
|
|
||||||||||
|
|
Todos os custos elegíveis da operação |
|
|
||||||||
|
|
|
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
|
Todos os custos elegíveis da operação |
|
|
||||||||
|
|
|
||||||||||
|
|
|
2. Ajustamento de montantes
O custo unitário 1 pode ser ajustado substituindo o salário mínimo inicial e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta o montante semanal do salário mínimo nacional mais baixo num determinado ano, os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições para a segurança social, e dividindo este resultado por 2.
O custo unitário 2 pode ser ajustado aplicando a taxa de inflação anual às respetivas taxas. A partir de 2017, relativamente a um determinado ano N, este ajustamento pode ser feito mediante a aplicação da taxa de inflação para o ano N – 1, tal como publicada pelo Instituto Nacional de Estatística de Malta, no seguinte endereço: https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx
Os custos unitários 3-4 podem ser ajustados substituindo o salário mínimo nacional inicial para as pessoas com idade mínima de 18 anos e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta a taxa horária do salário mínimo nacional para as pessoas com idade mínima de 18 anos num determinado ano, os prémios obrigatórios, as remunerações semanais e as contribuições para a segurança social.
Os ajustamentos basear-se-ão em dados atualizados, do seguinte modo:
— |
O salário mínimo nacional está especificado na Legislação Subsidiária 452.71 (National Minimum Wage Standing Order). |
— |
Os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições sociais emanam do capítulo 452 da Lei maltesa do Emprego e das Relações Industriais. |
Os custos unitários 5-9 podem ser ajustados em conformidade com o custo da inflação a nível nacional no ano em que a ocorre a intervenção específica. As taxas de inflação anuais são publicadas pelo Serviço Nacional de Estatística e podem ser consultadas no seguinte endereço: https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx.
3. Definição de montantes fixos
Tipo de operações |
Nome do indicador |
Categoria de custos |
Unidade de medida para o indicador |
Montantes (EUR) |
Todas as operações do Programa Operacional 2014MT05SFOP001 |
Novo total das despesas incluído num pedido de pagamento (ou seja, o montante total das despesas elegíveis incluído num pedido de pagamento que não tenha ainda sido tido em conta para o cálculo de uma prestação de 100 000 EUR) para cobrir os custos indiretos da operação |
Custos indiretos |
Prestações de 100 000 EUR de novas despesas totais por grupo (4) de operações incluídas num pedido de pagamento apresentado à Comissão Europeia |
Ver ponto 4. |
4. Montantes
Tipo de entidade |
Entidade pública |
Ministério/Departamento |
Organizações não governamentais |
Serviço Público de Emprego |
|
Dimensão do projeto |
Grande dimensão |
8 000 EUR |
8 000 EUR |
/ |
25 000 EUR |
Dimensão média |
25 000 EUR |
25 000 EUR |
/ |
25 000 EUR |
|
Pequena dimensão |
25 000 EUR |
25 000 EUR |
25 000 EUR |
25 000 EUR |
5. Ajustamento de montantes
Não aplicável.
(1) l como definidos no Regulamento (UE) n.o 651/2014 da Comissão, de 17 de junho de 2014, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado (JO L 187 de 26.6.2014, p. 1).
(2) https://ncfhe.gov.mt/en/Pages/MQF.aspx
(3) http://ecdl.org
(4) As operações são agrupadas por tipo de beneficiário e por dimensão do projeto. As operações com um orçamento total — conforme acordado com a assinatura da convenção de subvenção original — inferior a 750 000 EUR são pequenas operações, as operações de 750 000 EUR a 3 000 000 EUR são operações de dimensão média e operações de valor igual ou superior a 3 000 000 EUR são operações de grande dimensão.
ANEXO IV
«ANEXO VI
Condições para o reembolso de despesas da Itália com base em tabelas normalizadas de custos unitários
1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
Tipo de operações |
Nome do indicador |
Categoria de custos |
Unidade de medida para o indicador |
Montantes (EUR) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Taxa horária para apoio dedicadas ao nível de orientação 1 |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal |
Número de horas de apoio dedicadas ao nível de orientação 1 |
34,00 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Taxa horária para apoio especializado ou apoio dedicadas ao nível de orientação 2 |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal |
Número de horas de apoio especializado ou de apoio dedicadas ao nível de orientação 2 |
35,50 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Todos os custos elegíveis, incluindo custos diretos com pessoal e excluindo qualquer subsídio pago aos participantes |
Número de horas por formação, diferenciadas por tipo de curso e número de horas por aluno |
TIPO DE CURSO |
MONTANTE HORÁRIO POR CURSO |
MONTANTE HORÁRIO POR ALUNO |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
C |
73,13 |
0,80 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
B |
117,00 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A |
146,25 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Novos contratos de trabalho resultantes de um acompanhamento/coaching na procura de emprego |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal |
Número de novos contratos de trabalho, diferenciados por tipos de contrato e a classificação do perfil (de baixo a muito elevado) (7) |
Classificação do perfil |
BAIXO |
MÉDIO |
ELEVADO |
MUITO ELEVADO |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Contrato sem termo e contrato de aprendiz de nível 1 e 3 |
1 500 |
2 000 |
2 500 |
3 000 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Contrato de aprendiz de nível 2, contrato a termo ou temporário ≥ 12 meses |
1 000 |
1 300 |
1 600 |
2 000 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Contrato a termo ou temporário 6-12 meses |
600 |
800 |
1 000 |
1 200 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Novos estágios regionais/inter-regionais/transnacionais |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal para realizar o estágio |
Número de estágios, diferenciados em função da classificação do perfil |
|
BAIXO |
MÉDIO |
ELEVADO |
MUITO ELEVADO |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REGIONAL/INTER-REGIONAL/TRANSNACIONAL |
200 |
300 |
400 |
500 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Estágios no âmbito da mobilidade inter-regional |
Para a mobilidade inter-regional: todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem, de alojamento e de alimentação, mas excluindo subsídios de participação |
Número de estágios, diferenciados por local e, para a mobilidade inter-regional, duração do estágio |
Mobilidade inter-regional, de acordo com as taxas indicadas no ponto 3.4 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Estágios no âmbito da mobilidade transnacional |
Para a mobilidade transnacional: todos os custos elegíveis |
Mobilidade transnacional, de acordo com as taxas indicadas no ponto 3.5 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Módulo de 30 horas de formação geral preparatória para o acesso à função pública |
Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal, excluindo subsídios e seguros |
Número de participantes que concluíram o módulo de formação de 30 horas |
90 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Montante horário do apoio ao trabalho por conta própria e auto empreendedorismo (12) |
Todos os custos elegíveis, incluindo custos diretos com pessoal, mas excluindo quaisquer subsídios |
Número de horas do apoio prestado aos participantes |
40 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Todos os custos elegíveis (um subsídio único para despesas de viagem, alojamento e alimentação, e um subsídio para a entrevista de emprego), excluindo quaisquer subsídios suplementares para pessoas desfavorecidas e subsídios de viagem, alojamento ou alimentação para mobilidades inter-regionais concedidos pelo empregador |
Número de contratos de trabalho ou entrevistas de emprego, diferenciados por local |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Meses de trabalho dedicados ao doutoramento |
Todos os custos elegíveis para o participante (salário e respetivas contribuições para a segurança social) e a instituição que concede o doutoramento (custos diretos e indiretos) |
Número de meses de trabalho dedicados ao doutoramento, de acordo com o local (na Itália ou no estrangeiro) |
Sem período de estadia no estrangeiro: 1 927,63 por mês Com período de estadia no estrangeiro: 2 891,45 por mês |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Participantes que obtêm um certificado de formação de adultos |
Todas as categorias de custos |
Número de participantes que obtêm um certificado de formação de adultos, diferenciado por duração do módulo e inclusão de apoio específico adicional (15) |
327 (módulo de 30 horas) 357 (módulo de 30 horas com apoio específico adicional) 654 (módulo de 60 horas) 684 (módulo de 60 horas com apoio específico adicional) 1 090 (módulo de 100 horas) 1 120 (módulo de 100 horas com apoio específico adicional) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Participantes que obtêm um certificado em áreas relacionadas com “Cidadania e Estado de Direito” |
Todas as categorias de custos |
Número de participantes que obtêm um certificado em áreas relacionadas com “Cidadania e Estado de direito”, diferenciado por duração do módulo, inclusão de apoio específico adicional e subsídio de alimentação |
191,10 (módulo de 30 horas) 221,10 (30 horas com apoio específico adicional) 261,10 (30 horas com subsídio de alimentação) 291,10 (30 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação) 382,20 (módulo de 60 horas) 412,20 (60 horas com apoio específico adicional) 522,20 (60 horas com subsídio de alimentação) 552,20 (60 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação) 637,00 (módulo de 100 horas) 667,00 (100 horas com apoio específico adicional) 871,00 (100 horas com subsídio de alimentação) 901,00 (100 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Participantes que obtêm um certificado de formação em sala de aula |
Todas as categorias de custos |
Número de participantes que obtêm um certificado de formação em sala de aula, diferenciado por duração do módulo, inclusão de apoio específico adicional e subsídio de alimentação |
360,60 (módulo de 30 horas) 390,60 (30 horas com apoio específico adicional) 430,60 (30 horas com subsídio de alimentação) 460,60 (30 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação) 721,20 (módulo de 60 horas) 751,20 (60 horas com apoio específico adicional) 861,20 (60 horas com subsídio de alimentação) 891,20 (60 horas com apoio específico adicional e subsídio de alimentação) 1 202,00 (módulo de 100 horas) 1 232,00 (100 horas com apoio específico adicional) 1 436,00 (100 horas com subsídio de alimentação) 1 466,00 (100 horas com apoio específico adicional e subsídio de refeição) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Participantes que obtêm um certificado de formação linguística, na sequência de mobilidade transnacional |
Todas as categorias de custos, com exceção de despesas de viagem e alojamento para as pessoas que acompanham os participantes |
Número de participantes que obtêm um certificado de formação linguística na sequência de mobilidade transnacional, diferenciado por duração do módulo, país e duração da estadia e distância percorrida |
774,00 (módulo de 40 horas) 1 161,00 (módulo de 60 horas) 1 548,00 (módulo de 80 horas) A estes montantes por participante pode ser acrescentado um montante diário para cobrir despesas de alojamento, diferenciado por país, tal como indicado no ponto 3.8 infra, e o seguinte montante para despesas de viagem: |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Km |
Montante |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
100-499 |
· |
180 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
500-1 999 |
· |
275 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2 000 -2 999 |
· |
360 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3 000 -3 999 |
· |
530 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
4 000 -7 999 |
· |
820 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
8 000 -19 999 |
· |
1 100 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Participantes que obtêm um certificado de estágio, com ou sem mobilidade transnacional |
Todas as categorias de custos, com exceção de despesas de viagem e alojamento para as pessoas que acompanham os participantes |
Número de participantes que obtêm um certificado de estágio, com ou sem mobilidade transnacional, diferenciado em função da duração do módulo e, em caso de mobilidade transnacional, país, duração da estadia e distância percorrida |
786,60 (módulo de 60 horas) 1 179,90 (módulo de 90 horas) 1 573,20 (módulo de 120 horas) 3 146,40 (módulo de 240 horas) No caso de estágios com mobilidade transnacional, estes montantes por participante podem ser complementados por um montante diário para cobrir despesas de alojamento, diferenciado por país, tal como indicado no ponto 3.8 infra, e o seguinte montante para despesas de viagem: |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Km |
Montante |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
100-499 |
· |
180 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
500-1 999 |
· |
275 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2 000 -2 999 |
· |
360 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3 000 -3 999 |
· |
530 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
4 000 -7 999 |
· |
820 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
8 000 -19 999 |
· |
1 100 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Pessoas que acompanham os participantes |
Despesas de viagem e alojamento |
Número de pessoas que acompanham os participantes |
Despesas de alojamento por participante, diferenciadas por país, tal como indicado no ponto 3.8 infra, e o seguinte montante para despesas de viagem: |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Km |
Montante |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
100-499 |
· |
180 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
500-1 999 |
· |
275 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2 000 -2 999 |
· |
360 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3 000 -3 999 |
· |
530 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
4 000 -7 999 |
· |
820 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
8 000 -19 999 |
· |
1 100 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Participação num curso de formação num Instituto Técnico Superior (16) Conclusão de um curso de formação num Instituto Técnico Superior |
Os custos unitários abrangem todas as categorias de custos elegíveis, com exceção dos relativos a cursos ministrados por centros certificados que são obrigatórios para a obtenção das certificações obrigatórias previstas pelas disposições do Ministério das Infraestruturas e dos Transportes, nas áreas “Mobilidade de pessoas e mercadorias — condução do veículo naval” e “Mobilidade de pessoas e mercadorias — Gestão do equipamento e da montagem a bordo” |
Número de horas de participação num curso de formação num Instituto Técnico Superior Além disso, número de participantes que concluíram com aproveitamento um ano académico (17) de um curso de formação num Instituto Técnico Superior |
Remuneração horária |
49,93 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Para cursos de 2 anos por ano concluído: |
4 809,50 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Para cursos de 3 anos por ano concluído: |
3 206,30 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Custo mensal para um investigador com contrato a termo (18) |
Todas as categorias de custos |
Número de meses passado no campus ou fora do campus por um investigador contratado ao abrigo da Lei n.o 240/2010 por um período de 36 meses, e selecionado através de concurso público numa universidade pública ou privada numa das regiões beneficiárias da intervenção |
|
2. Ajustamento de montantes
a) |
Para as tabelas normalizadas de custos unitários 1-9, os montantes podem ser ajustados, sempre que o índice FOI (índice de preços no consumidor para famílias de trabalhadores manuais e não manuais, excluindo produtos à base de tabaco) indicar uma reavaliação monetária igual ou superior a 5 %. Em especial, num determinado ano a, o ajustamento é feito quando para um período a+t a diferença entre os coeficientes de referência do índice FOI nesses anos é igual ou superior a 5 %. O ano de referência considerado — e com base no qual os montantes foram ajustados — é 2014. Se esta percentagem for igual ou superior a 5 %, cada custo unitário pode ser ajustado em conformidade. |
b) |
Para a tabela normalizada de custos unitários 10, a taxa pode ser ajustada substituindo a bolsa de estudo mensal e/ou contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta a bolsa de estudo mensal mais as contribuições para a segurança social, mais um montante para todos os outros custos. Os dados atualizados encontram-se nas alterações ao Decreto Ministerial de 18.6.2008 (que define o montante total anual bruto das bolsas de doutoramento) e nos ajustamentos bianuais da taxa das contribuições para a segurança social (Circular n.o 13 de 29/01/2016 do Diretor-Geral do INPS, o Instituto Nacional de Segurança Social). |
c) |
Para as tabelas normalizadas de custos unitários 11-15, que têm por base o número médio de certificados (resultados) atribuídos por módulo, a taxa pode ser ajustada no final de cada exercício financeiro (31/12) na sequência de uma avaliação da execução das operações relativas a cada um dos custos unitários efetuada pela autoridade de gestão. Nos casos em que essa avaliação revele uma divergência no número médio de certificados atribuídos por módulo para cada tipo de formação em comparação com o número médio utilizado como base para o cálculo do custo unitário, será calculado um novo custo unitário de acordo com a seguinte fórmula: CUnovo = CUanterior + Variação em que: Variação = CUanterior – (CUanterior * Resultadonovo/Resultadoanterior) |
d) |
Para a tabela normalizada de custos unitários 17, as taxas serão revistas de quatro em quatro anos. Se, tomando 2017 como ano de referência, houver um aumento superior a 5 %, será efetuado um ajustamento pelo ISTAT, com base no índice de preços FOI (índice de preços no consumidor para famílias de trabalhadores manuais e não manuais, excluindo produtos à base de tabaco). |
e) |
Para a tabela normalizada de custos unitários 18, as taxas podem ser ajustadas na sequência de alterações da legislação em vigor [que inclui a Lei n.o 240/2010, o Decreto Presidencial n.o 232/2011, a Lei n.o 232/2016 (Lei orçamental de 2017), a Lei n.o 448/1998 Misure di finanza pubblica per la stabilizzazione e lo sviluppo, a Lei n.o 335/1995, o Decreto Legislativo n.o 446/1997 e o Decreto Presidencial n. 1032/1973], bem como de alterações das taxas de contribuição para a segurança social. |
3.1. Despesas de viagem inter-regionais (em EUR)
Região de origem |
Despesas de viagem |
||||||||||||||||||||
Região de destino |
|||||||||||||||||||||
Valle d'Aosta |
PA Bolzano |
PA Trento |
Liguria |
Piemonte |
Lombardia |
Veneto |
Friuli Venezia Giulia |
Emilia- Romagna |
Toscana |
Marche |
Abruzzo |
Umbria |
Lazio |
Campania |
Molise |
Basilicata |
Puglia |
Calabria |
Sicilia |
Sardegna |
|
Abruzzo |
269,30 |
211,17 |
198,50 |
148,63 |
231,83 |
232,74 |
201,95 |
226,34 |
167,99 |
68,60 |
58,98 |
0,00 |
23,32 |
25,81 |
125,43 |
45,79 |
83,99 |
93,05 |
164,82 |
165,16 |
182,46 |
Basilicata |
271,11 |
236,02 |
227,31 |
236,81 |
294,55 |
239,98 |
259,23 |
264,89 |
201,50 |
176,59 |
97,35 |
83,99 |
142,75 |
67,92 |
33,96 |
31,24 |
0,00 |
55,47 |
71,43 |
114,33 |
224,18 |
Calabria |
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273,72 |
242,02 |
351,32 |
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178,18 |
139,01 |
90,33 |
85,58 |
71,43 |
69,05 |
0,00 |
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Campania |
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113,20 |
246,78 |
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160,74 |
169,86 |
125,43 |
151,01 |
99,62 |
0,00 |
21,28 |
33,96 |
89,20 |
90,33 |
113,20 |
190,22 |
Emilia-Romagna |
146,48 |
81,50 |
74,71 |
38,26 |
129,05 |
92,82 |
63,39 |
55,47 |
0,00 |
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178,86 |
160,52 |
201,50 |
140,37 |
270,32 |
292,06 |
188,94 |
Friuli Venezia Giulia |
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103,24 |
82,30 |
120,22 |
175,52 |
99,62 |
37,36 |
0,00 |
55,47 |
70,18 |
163,01 |
226,34 |
162,50 |
113,20 |
302,24 |
218,87 |
264,89 |
241,12 |
304,39 |
325,00 |
279,13 |
Lazio |
230,31 |
172,06 |
160,74 |
129,05 |
210,55 |
201,50 |
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113,20 |
131,31 |
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70,18 |
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0,00 |
99,62 |
29,21 |
67,92 |
113,20 |
139,01 |
138,10 |
156,65 |
Liguria |
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113,94 |
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0,00 |
36,22 |
49,81 |
106,41 |
120,22 |
38,26 |
67,47 |
118,07 |
148,63 |
75,50 |
129,05 |
113,20 |
152,03 |
236,81 |
250,17 |
242,02 |
231,61 |
224,15 |
Lombardia |
59,37 |
97,35 |
76,47 |
49,81 |
67,92 |
0,00 |
69,05 |
99,62 |
92,82 |
113,20 |
108,67 |
232,74 |
84,90 |
201,50 |
221,87 |
223,91 |
239,98 |
179,99 |
340,51 |
335,07 |
179,51 |
Marche |
200,25 |
84,90 |
76,98 |
118,07 |
119,99 |
108,67 |
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163,01 |
62,26 |
108,11 |
0,00 |
58,98 |
43,92 |
70,18 |
169,86 |
75,96 |
97,35 |
107,54 |
243,15 |
216,21 |
251,20 |
Molise |
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196,06 |
194,31 |
152,03 |
232,97 |
223,91 |
194,48 |
218,87 |
160,52 |
126,56 |
75,96 |
45,79 |
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29,21 |
21,28 |
0,00 |
31,24 |
70,30 |
85,58 |
140,48 |
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PA Bolzano |
118,58 |
0,00 |
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113,94 |
151,35 |
97,35 |
96,22 |
103,24 |
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110,94 |
84,90 |
67,92 |
127,01 |
172,06 |
271,68 |
196,06 |
236,02 |
138,10 |
285,04 |
310,17 |
273,47 |
PA Trento |
112,24 |
36,22 |
0,00 |
105,11 |
147,22 |
76,47 |
19,02 |
82,30 |
74,71 |
99,62 |
76,98 |
198,50 |
120,44 |
160,74 |
259,06 |
194,31 |
227,31 |
132,44 |
273,72 |
308,24 |
247,26 |
Piemonte |
17,43 |
151,35 |
147,22 |
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0,00 |
67,92 |
103,01 |
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181,74 |
210,55 |
246,78 |
232,97 |
294,55 |
191,31 |
351,32 |
273,60 |
187,92 |
Puglia |
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138,10 |
132,44 |
250,17 |
191,31 |
179,99 |
164,71 |
241,12 |
140,37 |
212,82 |
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93,05 |
156,78 |
113,20 |
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0,00 |
69,05 |
147,61 |
279,42 |
Sardegna |
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273,47 |
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224,15 |
187,92 |
179,51 |
248,56 |
279,13 |
188,94 |
189,41 |
251,20 |
182,46 |
210,98 |
156,65 |
190,22 |
185,85 |
224,18 |
279,42 |
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185,82 |
0,00 |
Sicilia |
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310,17 |
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292,06 |
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165,16 |
189,50 |
138,10 |
113,20 |
140,48 |
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147,61 |
75,62 |
0,00 |
185,82 |
Toscana |
169,12 |
110,94 |
99,62 |
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147,16 |
113,20 |
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0,00 |
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Umbria |
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127,01 |
120,44 |
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181,74 |
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125,14 |
162,50 |
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43,92 |
23,32 |
0,00 |
54,34 |
151,01 |
106,75 |
142,75 |
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189,50 |
210,98 |
Valle d'Aosta |
0,00 |
118,58 |
112,24 |
53,66 |
17,43 |
59,37 |
155,03 |
129,05 |
146,48 |
169,12 |
200,25 |
269,30 |
199,18 |
230,31 |
253,00 |
259,51 |
271,11 |
275,59 |
369,32 |
350,35 |
205,36 |
Veneto |
155,03 |
96,22 |
19,02 |
106,41 |
103,01 |
69,05 |
0,00 |
37,36 |
63,39 |
95,09 |
70,18 |
201,95 |
125,14 |
165,27 |
165,84 |
194,48 |
259,23 |
164,71 |
304,28 |
303,38 |
248,56 |
3.2. Despesas de alojamento inter-regionais (mais de 600 horas) (em EUR)
Região de origem |
Despesas de ALOJAMENTO |
||||||||||||||||||||
Região de destino |
|||||||||||||||||||||
Valle d'Aosta |
PA Bolzano |
PA Trento |
Liguria |
Piemonte |
Lombardia |
Veneto |
Friuli Venezia Giulia |
Emilia- Romagna |
Toscana |
Marche |
Abruzzo |
Umbria |
Lazio |
Campania |
Molise |
Basilicata |
Puglia |
Calabria |
Sicilia |
Sardegna |
|
Abruzzo |
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703,65 |
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1 227,68 |
601,19 |
578,51 |
628,23 |
1 229,68 |
930,19 |
519,08 |
684,62 |
607,95 |
575,50 |
988,35 |
600,62 |
Basilicata |
803,84 |
1 153,94 |
788,70 |
741,25 |
695,62 |
1 229,98 |
700,07 |
703,65 |
967,41 |
1 227,68 |
601,19 |
578,51 |
628,23 |
1 229,68 |
930,19 |
519,08 |
684,62 |
607,95 |
575,50 |
988,35 |
600,62 |
Calabria |
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1 153,94 |
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695,62 |
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700,07 |
703,65 |
967,41 |
1 227,68 |
601,19 |
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628,23 |
1 229,68 |
930,19 |
519,08 |
684,62 |
607,95 |
575,50 |
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Campania |
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519,08 |
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Emilia-Romagna |
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519,08 |
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Lazio |
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519,08 |
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600,62 |
Lombardia |
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695,62 |
1 229,98 |
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519,08 |
684,62 |
607,95 |
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988,35 |
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Molise |
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519,08 |
684,62 |
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PA Bolzano |
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519,08 |
684,62 |
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684,62 |
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Piemonte |
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1 229,68 |
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519,08 |
684,62 |
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988,35 |
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Puglia |
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578,51 |
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519,08 |
684,62 |
607,95 |
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Sardegna |
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578,51 |
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1 229,68 |
930,19 |
519,08 |
684,62 |
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988,35 |
600,62 |
Sicilia |
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1 153,94 |
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1 229,98 |
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967,41 |
1 227,68 |
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578,51 |
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1 229,68 |
930,19 |
519,08 |
684,62 |
607,95 |
575,50 |
988,35 |
600,62 |
Toscana |
803,84 |
1 153,94 |
788,70 |
741,25 |
695,62 |
1 229,98 |
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703,65 |
967,41 |
1 227,68 |
601,19 |
578,51 |
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1 229,68 |
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519,08 |
684,62 |
607,95 |
575,50 |
988,35 |
600,62 |
Umbria |
803,84 |
1 153,94 |
788,70 |
741,25 |
695,62 |
1 229,98 |
700,07 |
703,65 |
967,41 |
1 227,68 |
601,19 |
578,51 |
628,23 |
1 229,68 |
930,19 |
519,08 |
684,62 |
607,95 |
575,50 |
988,35 |
600,62 |
Valle d'Aosta |
803,84 |
1 153,94 |
788,70 |
741,25 |
695,62 |
1 229,98 |
700,07 |
703,65 |
967,41 |
1 227,68 |
601,19 |
578,51 |
628,23 |
1 229,68 |
930,19 |
519,08 |
684,62 |
607,95 |
575,50 |
988,35 |
600,62 |
Veneto |
803,84 |
1 153,94 |
788,70 |
741,25 |
695,62 |
1 229,98 |
700,07 |
703,65 |
967,41 |
1 227,68 |
601,19 |
578,51 |
628,23 |
1 229,68 |
930,19 |
519,08 |
684,62 |
607,95 |
575,50 |
988,35 |
600,62 |
3.3. Despesas de estadia inter-regionais (mais de 600 horas) (em EUR)
Região de origem |
DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO |
||||||||||||||||||||
Região de destino |
|||||||||||||||||||||
Valle d'Aosta |
PA Bolzano |
PA Trento |
Liguria |
Piemonte |
Lombardia |
Veneto |
Friuli Venezia Giulia |
Emilia- Romagna |
Toscana |
Marche |
Abruzzo |
Umbria |
Lazio |
Campania |
Molise |
Basilicata |
Puglia |
Calabria |
Sicilia |
Sardegna |
|
Abruzzo |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Basilicata |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Calabria |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Campania |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Emilia-Romagna |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Friuli Venezia Giulia |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Lazio |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Liguria |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Lombardia |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Marche |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Molise |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
PA Bolzano |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
PA Trento |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Piemonte |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Puglia |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Sardegna |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Sicilia |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Toscana |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Umbria |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Valle d'Aosta |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
Veneto |
482,30 |
252,45 |
320,93 |
407,41 |
521,52 |
502,26 |
416,04 |
616,19 |
514,94 |
200,21 |
480,95 |
433,27 |
641,87 |
596,60 |
298,90 |
638,86 |
205,47 |
440,97 |
487,71 |
359,11 |
256,27 |
3.4. Subsídios para estágios inter-regionais (em EUR)
N.o de horas de formação |
Abruzzo |
Basilicata |
Calabria |
Campania |
Emilia Romagna |
Friuli Venezia Giulia |
Lazio |
Liguria |
Lombardia |
Marche |
Molise |
PA Bolzano |
PA Trento |
Piemonte |
Puglia |
Sardegna |
Sicilia |
Toscana |
Umbria |
Valle d'Aosta |
Veneto |
||
Região onde se realiza a formação |
Valle d'Aosta |
160 |
611,70 |
613,51 |
711,72 |
595,40 |
488,88 |
471,45 |
572,71 |
396,06 |
401,77 |
542,65 |
601,91 |
460,98 |
454,64 |
359,83 |
617,99 |
547,76 |
692,75 |
511,52 |
541,58 |
— |
497,43 |
161-200 |
613,84 |
615,65 |
713,86 |
597,54 |
491,02 |
473,59 |
574,85 |
398,20 |
403,91 |
544,79 |
604,05 |
463,12 |
456,78 |
361,97 |
620,13 |
549,90 |
694,89 |
513,66 |
543,72 |
— |
499,57 |
||
201-249 |
699,44 |
701,25 |
799,46 |
683,14 |
576,62 |
559,19 |
660,45 |
483,80 |
489,51 |
630,39 |
689,65 |
548,72 |
542,38 |
447,57 |
705,73 |
635,50 |
780,49 |
599,26 |
629,32 |
— |
585,17 |
||
250-300 |
804,30 |
806,11 |
904,32 |
788,00 |
681,48 |
664,05 |
765,31 |
588,66 |
594,37 |
735,25 |
794,51 |
653,58 |
647,24 |
552,43 |
810,59 |
740,36 |
885,35 |
704,12 |
734,18 |
— |
690,03 |
||
301-600 |
913,44 |
915,25 |
1 013,46 |
897,14 |
790,62 |
773,19 |
874,45 |
697,80 |
703,51 |
844,39 |
903,65 |
762,72 |
756,38 |
661,57 |
919,73 |
849,50 |
994,49 |
813,26 |
843,32 |
— |
799,17 |
||
> 600 |
1 555,44 |
1 557,25 |
1 655,46 |
1 539,14 |
1 432,62 |
1 415,19 |
1 516,45 |
1 339,80 |
1 345,51 |
1 486,39 |
1 545,65 |
1 404,72 |
1 398,38 |
1 303,57 |
1 561,73 |
1 491,50 |
1 636,49 |
1 455,26 |
1 485,32 |
— |
1 441,17 |
||
Bolzano |
160 |
585,59 |
610,44 |
659,45 |
646,09 |
455,92 |
477,65 |
546,48 |
488,35 |
471,77 |
459,31 |
570,48 |
— |
410,64 |
525,76 |
512,52 |
647,88 |
684,58 |
485,35 |
501,42 |
492,99 |
470,63 |
|
161-200 |
587,93 |
612,78 |
661,79 |
648,43 |
458,26 |
479,99 |
548,82 |
490,69 |
474,11 |
461,65 |
572,82 |
— |
412,98 |
528,10 |
514,86 |
650,22 |
686,92 |
487,69 |
503,76 |
495,33 |
472,97 |
||
201-249 |
681,53 |
706,38 |
755,39 |
742,04 |
551,86 |
573,60 |
642,42 |
584,29 |
567,71 |
555,26 |
666,42 |
— |
506,58 |
621,71 |
608,46 |
743,83 |
780,53 |
581,29 |
597,37 |
588,93 |
566,58 |
||
250-300 |
796,20 |
821,04 |
870,06 |
856,70 |
666,53 |
688,26 |
757,09 |
698,96 |
682,37 |
669,92 |
781,08 |
— |
621,25 |
736,37 |
723,13 |
858,49 |
895,19 |
695,96 |
712,03 |
703,60 |
681,24 |
||
301-600 |
915,54 |
940,39 |
989,40 |
976,05 |
785,87 |
807,60 |
876,43 |
818,30 |
801,72 |
789,27 |
900,43 |
— |
740,59 |
855,71 |
842,47 |
977,83 |
1 014,53 |
815,30 |
831,38 |
822,94 |
800,59 |
||
> 600 |
1 617,57 |
1 642,41 |
1 691,43 |
1 678,07 |
1 487,90 |
1 509,63 |
1 578,46 |
1 520,33 |
1 503,74 |
1 491,29 |
1 602,45 |
— |
1 442,62 |
1 557,74 |
1 544,50 |
1 679,86 |
1 716,56 |
1 517,33 |
1 533,40 |
1 524,97 |
1 502,61 |
||
Trento |
160 |
493,91 |
522,71 |
569,13 |
554,47 |
370,12 |
377,71 |
456,15 |
400,52 |
371,88 |
372,38 |
489,72 |
331,63 |
— |
442,63 |
427,85 |
542,67 |
603,65 |
395,02 |
415,85 |
407,65 |
314,43 |
|
161-200 |
495,75 |
524,56 |
570,97 |
556,31 |
371,97 |
379,55 |
458,00 |
402,36 |
373,72 |
374,23 |
491,56 |
333,48 |
— |
444,47 |
429,70 |
544,52 |
605,50 |
396,87 |
417,70 |
409,49 |
316,27 |
||
201-249 |
569,60 |
598,41 |
644,82 |
630,17 |
445,82 |
453,40 |
531,85 |
476,21 |
447,57 |
448,08 |
565,42 |
407,33 |
— |
518,32 |
503,55 |
618,37 |
679,35 |
470,72 |
491,55 |
483,35 |
390,12 |
||
250-300 |
660,07 |
688,88 |
735,29 |
720,63 |
536,29 |
543,87 |
622,32 |
566,68 |
538,04 |
538,55 |
655,88 |
497,80 |
— |
608,79 |
594,02 |
708,84 |
769,82 |
561,19 |
582,02 |
573,81 |
480,59 |
||
301-600 |
754,23 |
783,04 |
829,46 |
814,80 |
630,45 |
638,03 |
716,48 |
660,84 |
632,20 |
632,71 |
750,05 |
591,96 |
— |
702,95 |
688,18 |
803,00 |
863,98 |
655,35 |
676,18 |
667,98 |
574,76 |
||
> 600 |
1 308,13 |
1 336,93 |
1 383,35 |
1 368,69 |
1 184,34 |
1 191,93 |
1 270,37 |
1 214,74 |
1 186,10 |
1 186,61 |
1 303,94 |
1 145,85 |
— |
1 256,85 |
1 242,07 |
1 356,89 |
1 417,87 |
1 209,25 |
1 230,07 |
1 221,87 |
1 128,65 |
||
Liguria |
160 |
454,43 |
542,61 |
547,82 |
419,00 |
344,06 |
426,02 |
434,85 |
— |
355,61 |
423,87 |
457,83 |
419,74 |
410,91 |
342,02 |
555,97 |
529,95 |
537,41 |
373,27 |
381,30 |
359,46 |
412,21 |
|
161-200 |
456,34 |
544,52 |
549,73 |
420,91 |
345,97 |
427,93 |
436,76 |
— |
357,52 |
425,78 |
459,74 |
421,65 |
412,82 |
343,93 |
557,88 |
531,86 |
539,32 |
375,18 |
383,21 |
361,37 |
414,12 |
||
201-249 |
532,79 |
620,97 |
626,18 |
497,36 |
422,42 |
504,38 |
513,21 |
— |
433,97 |
502,23 |
536,19 |
498,10 |
489,27 |
420,38 |
634,33 |
608,31 |
615,77 |
451,63 |
459,66 |
437,82 |
490,57 |
||
250-300 |
626,44 |
714,63 |
719,83 |
591,01 |
516,07 |
598,03 |
606,86 |
— |
527,62 |
595,88 |
629,84 |
591,75 |
582,92 |
514,04 |
727,98 |
701,96 |
709,42 |
545,28 |
553,32 |
531,47 |
584,22 |
||
301-600 |
723,92 |
812,10 |
817,31 |
688,48 |
613,55 |
695,50 |
704,33 |
— |
625,09 |
693,35 |
727,31 |
689,22 |
680,39 |
611,51 |
825,46 |
799,43 |
806,89 |
642,75 |
650,79 |
628,94 |
681,69 |
||
> 600 |
1 297,29 |
1 385,47 |
1 390,68 |
1 261,86 |
1 186,92 |
1 268,88 |
1 277,71 |
— |
1 198,47 |
1 266,73 |
1 300,69 |
1 262,59 |
1 253,76 |
1 184,88 |
1 398,83 |
1 372,81 |
1 380,27 |
1 216,13 |
1 224,16 |
1 202,32 |
1 255,07 |
||
Piemonte |
160 |
555,86 |
618,58 |
675,35 |
570,81 |
453,08 |
499,55 |
534,58 |
360,26 |
391,95 |
444,02 |
557,00 |
475,38 |
471,25 |
- |
515,34 |
511,95 |
597,64 |
471,19 |
505,77 |
341,46 |
427,04 |
|
161-200 |
557,89 |
620,60 |
677,37 |
572,83 |
455,10 |
501,57 |
536,61 |
362,28 |
393,98 |
446,05 |
559,02 |
477,40 |
473,27 |
— |
517,36 |
513,98 |
599,66 |
473,22 |
507,80 |
343,49 |
429,07 |
||
201-249 |
638,90 |
701,61 |
758,38 |
653,84 |
536,11 |
582,58 |
617,62 |
443,29 |
474,98 |
527,06 |
640,03 |
558,41 |
554,28 |
— |
598,37 |
594,99 |
680,67 |
554,22 |
588,81 |
424,50 |
510,08 |
||
250-300 |
738,13 |
800,85 |
857,61 |
753,07 |
635,35 |
681,82 |
716,85 |
542,52 |
574,22 |
626,29 |
739,26 |
657,65 |
653,52 |
— |
697,61 |
694,22 |
779,90 |
653,46 |
688,04 |
523,73 |
609,31 |
||
301-600 |
841,42 |
904,13 |
960,90 |
856,36 |
738,63 |
785,10 |
820,14 |
645,81 |
677,50 |
729,58 |
842,55 |
760,93 |
756,80 |
— |
800,89 |
797,51 |
883,19 |
756,74 |
791,33 |
627,02 |
712,60 |
||
> 600 |
1 448,98 |
1 511,69 |
1 568,46 |
1 463,92 |
1 346,19 |
1 392,66 |
1 427,69 |
1 253,37 |
1 285,06 |
1 337,13 |
1 450,11 |
1 368,49 |
1 364,36 |
— |
1 408,45 |
1 405,07 |
1 490,75 |
1 364,30 |
1 398,88 |
1 234,57 |
1 320,15 |
||
Lombardia |
160 |
693,90 |
701,15 |
801,67 |
683,03 |
553,99 |
560,78 |
662,66 |
510,97 |
— |
569,83 |
685,07 |
558,51 |
537,63 |
529,08 |
641,15 |
640,67 |
796,23 |
574,36 |
546,06 |
520,54 |
530,21 |
|
161-200 |
696,78 |
704,03 |
804,55 |
685,92 |
556,87 |
563,66 |
665,54 |
513,85 |
— |
572,72 |
687,95 |
561,40 |
540,51 |
531,96 |
644,03 |
643,56 |
799,12 |
577,24 |
548,94 |
523,42 |
533,10 |
||
201-249 |
812,07 |
819,32 |
919,84 |
801,21 |
672,16 |
678,95 |
780,83 |
629,14 |
— |
688,01 |
803,24 |
676,69 |
655,80 |
647,26 |
759,32 |
758,85 |
914,41 |
692,54 |
664,24 |
638,71 |
648,39 |
||
250-300 |
953,31 |
960,55 |
1 061,07 |
942,44 |
813,39 |
820,18 |
922,06 |
770,37 |
— |
829,24 |
944,48 |
817,92 |
797,03 |
788,49 |
900,55 |
900,08 |
1 055,64 |
833,77 |
805,47 |
779,94 |
789,62 |
||
301-600 |
1 100,30 |
1 107,55 |
1 208,07 |
1 089,43 |
960,39 |
967,18 |
1 069,06 |
917,37 |
— |
976,23 |
1 091,47 |
964,91 |
944,03 |
935,48 |
1 047,55 |
1 047,07 |
1 202,63 |
980,76 |
952,46 |
926,94 |
936,61 |
||
> 600 |
1 964,98 |
1 972,23 |
2 072,75 |
1 954,11 |
1 825,07 |
1 831,86 |
1 933,74 |
1 782,05 |
— |
1 840,91 |
1 956,15 |
1 829,59 |
1 808,71 |
1 800,16 |
1 912,23 |
1 911,75 |
2 067,31 |
1 845,44 |
1 817,14 |
1 791,61 |
1 801,29 |
||
Veneto |
160 |
499,08 |
556,36 |
601,42 |
462,97 |
360,53 |
334,49 |
462,41 |
403,54 |
366,19 |
367,32 |
491,61 |
393,36 |
316,15 |
400,15 |
461,84 |
545,70 |
600,51 |
392,22 |
422,28 |
452,16 |
— |
|
161-200 |
500,94 |
558,22 |
603,27 |
464,83 |
362,38 |
336,35 |
464,26 |
405,40 |
368,04 |
369,18 |
493,47 |
395,21 |
318,01 |
402,00 |
463,70 |
547,56 |
602,37 |
394,08 |
424,13 |
454,02 |
— |
||
201-249 |
575,22 |
632,50 |
677,56 |
539,11 |
436,67 |
410,63 |
538,55 |
479,68 |
442,33 |
443,46 |
567,75 |
469,50 |
392,29 |
476,29 |
537,98 |
621,84 |
676,65 |
468,36 |
498,42 |
528,30 |
— |
||
250-300 |
666,22 |
723,50 |
768,56 |
630,11 |
527,67 |
501,63 |
629,55 |
570,68 |
533,33 |
534,46 |
658,75 |
560,49 |
483,29 |
567,29 |
628,98 |
712,84 |
767,65 |
559,36 |
589,42 |
619,30 |
— |
||
301-600 |
760,93 |
818,21 |
863,27 |
724,82 |
622,38 |
596,34 |
724,26 |
665,39 |
628,04 |
629,17 |
753,46 |
655,21 |
578,00 |
662,00 |
723,69 |
807,55 |
862,36 |
654,07 |
684,13 |
714,01 |
— |
||
> 600 |
1 318,06 |
1 375,34 |
1 420,39 |
1 281,95 |
1 179,51 |
1 153,47 |
1 281,39 |
1 222,52 |
1 185,17 |
1 186,30 |
1 310,59 |
1 212,33 |
1 135,13 |
1 219,13 |
1 280,82 |
1 364,68 |
1 419,49 |
1 211,20 |
1 241,26 |
1 271,14 |
— |
||
Friuli Venezia Giulia |
160 |
577,72 |
616,26 |
655,77 |
653,62 |
406,84 |
— |
464,57 |
471,59 |
450,99 |
514,38 |
570,24 |
454,61 |
433,67 |
526,89 |
592,49 |
630,50 |
676,37 |
421,56 |
513,87 |
480,42 |
388,73 |
|
161-200 |
579,91 |
618,46 |
657,96 |
655,81 |
409,04 |
— |
466,77 |
473,79 |
453,18 |
516,58 |
572,44 |
456,81 |
435,86 |
529,08 |
594,68 |
632,70 |
678,57 |
423,75 |
516,07 |
482,62 |
390,92 |
||
201-249 |
667,75 |
706,30 |
745,81 |
743,66 |
496,88 |
— |
554,61 |
561,63 |
541,03 |
604,42 |
660,28 |
544,65 |
523,71 |
616,93 |
682,53 |
720,54 |
766,41 |
511,60 |
603,91 |
570,46 |
478,77 |
||
250-300 |
775,36 |
813,91 |
853,41 |
851,26 |
604,49 |
— |
662,22 |
669,24 |
648,63 |
712,03 |
767,89 |
652,26 |
631,32 |
724,54 |
790,13 |
828,15 |
874,02 |
619,20 |
711,52 |
678,07 |
586,37 |
||
301-600 |
887,36 |
925,91 |
965,41 |
963,26 |
716,49 |
— |
774,22 |
781,24 |
760,63 |
824,03 |
879,89 |
764,26 |
743,31 |
836,54 |
902,13 |
940,15 |
986,02 |
731,20 |
823,52 |
790,07 |
698,37 |
||
> 600 |
1 546,18 |
1 584,73 |
1 624,24 |
1 622,09 |
1 375,31 |
— |
1 433,04 |
1 440,06 |
1 419,46 |
1 482,85 |
1 538,71 |
1 423,08 |
1 402,14 |
1 495,36 |
1 560,96 |
1 598,97 |
1 644,84 |
1 390,03 |
1 482,34 |
1 448,89 |
1 357,20 |
N.o de horas de formação |
Abruzzo |
Basilicata |
Calabria |
Campania |
Emilia Romagna |
Friuli Venezia Giulia |
Lazio |
Liguria |
Lombardia |
Marche |
Molise |
PA Bolzano |
PA Trento |
Piemonte |
Puglia |
Sardegna |
Sicilia |
Toscana |
Umbria |
Valle d'Aosta |
Veneto |
||
Região onde se realiza a formação |
Emilia Romagna |
160 |
562,62 |
596,13 |
664,95 |
573,49 |
— |
450,10 |
525,95 |
432,89 |
487,46 |
456,89 |
555,15 |
476,14 |
469,35 |
523,68 |
535,00 |
583,58 |
686,69 |
448,97 |
446,71 |
541,11 |
458,03 |
161-200 |
565,09 |
598,60 |
667,42 |
575,96 |
— |
452,57 |
528,41 |
435,36 |
489,92 |
459,36 |
557,62 |
478,60 |
471,81 |
526,15 |
537,47 |
586,04 |
689,16 |
451,44 |
449,17 |
543,58 |
460,49 |
||
201-249 |
663,75 |
697,25 |
766,08 |
674,61 |
— |
551,23 |
627,07 |
534,02 |
588,58 |
558,02 |
656,28 |
577,26 |
570,47 |
624,81 |
636,13 |
684,70 |
787,81 |
550,09 |
547,83 |
642,24 |
559,15 |
||
250-300 |
784,60 |
818,11 |
886,94 |
795,47 |
— |
672,08 |
747,93 |
654,88 |
709,44 |
678,87 |
777,13 |
698,12 |
691,33 |
745,66 |
756,98 |
805,56 |
908,67 |
670,95 |
668,69 |
763,10 |
680,01 |
||
301-600 |
910,39 |
943,90 |
1 012,73 |
921,26 |
— |
797,87 |
873,72 |
780,67 |
835,23 |
804,66 |
902,92 |
823,91 |
817,12 |
871,45 |
882,77 |
931,35 |
1 034,46 |
796,74 |
794,48 |
888,88 |
805,80 |
||
> 600 |
1 650,33 |
1 683,84 |
1 752,66 |
1 661,20 |
— |
1 537,81 |
1 613,65 |
1 520,60 |
1 575,16 |
1 544,60 |
1 642,86 |
1 563,84 |
1 557,05 |
1 611,39 |
1 622,71 |
1 671,28 |
1 774,40 |
1 536,68 |
1 534,41 |
1 628,82 |
1 545,73 |
||
Toscana |
160 |
448,73 |
556,73 |
618,76 |
540,88 |
434,47 |
450,32 |
479,75 |
447,60 |
493,34 |
488,24 |
506,69 |
491,07 |
479,75 |
527,30 |
592,95 |
569,54 |
654,08 |
— |
416,36 |
549,26 |
475,22 |
|
161-200 |
451,11 |
559,10 |
621,14 |
543,26 |
436,85 |
452,70 |
482,13 |
449,98 |
495,71 |
490,62 |
509,07 |
493,45 |
482,13 |
529,67 |
595,33 |
571,92 |
656,46 |
— |
418,74 |
551,63 |
477,60 |
||
201-249 |
546,14 |
654,14 |
716,17 |
638,29 |
531,88 |
547,73 |
577,16 |
545,01 |
590,75 |
585,65 |
604,10 |
588,48 |
577,16 |
624,71 |
690,36 |
666,95 |
751,49 |
— |
513,77 |
646,67 |
572,63 |
||
250-300 |
662,56 |
770,55 |
832,59 |
754,71 |
648,30 |
664,15 |
693,58 |
661,43 |
707,16 |
702,07 |
720,52 |
704,90 |
693,58 |
741,12 |
806,78 |
783,37 |
867,91 |
— |
630,19 |
763,08 |
689,05 |
||
301-600 |
783,73 |
891,72 |
953,76 |
875,87 |
769,47 |
785,31 |
814,75 |
782,60 |
828,33 |
823,24 |
841,69 |
826,07 |
814,75 |
862,29 |
927,95 |
904,54 |
989,07 |
— |
751,35 |
884,25 |
810,22 |
||
> 600 |
1 496,48 |
1 604,48 |
1 666,51 |
1 588,63 |
1 482,22 |
1 498,07 |
1 527,50 |
1 495,35 |
1 541,08 |
1 535,99 |
1 554,44 |
1 538,82 |
1 527,50 |
1 575,04 |
1 640,70 |
1 617,29 |
1 701,83 |
— |
1 464,11 |
1 597,01 |
1 522,97 |
||
Marche |
160 |
347,07 |
385,44 |
531,24 |
457,95 |
350,35 |
451,10 |
358,27 |
406,16 |
396,76 |
— |
364,05 |
372,99 |
365,07 |
408,08 |
395,63 |
539,29 |
504,30 |
396,20 |
332,01 |
488,34 |
358,27 |
|
161-200 |
348,87 |
387,24 |
533,04 |
459,75 |
352,15 |
452,90 |
360,07 |
407,96 |
398,56 |
— |
365,85 |
374,79 |
366,87 |
409,88 |
397,43 |
541,09 |
506,10 |
398,00 |
333,81 |
490,14 |
360,07 |
||
201-249 |
420,89 |
459,27 |
605,07 |
531,77 |
424,17 |
524,92 |
432,10 |
479,98 |
470,59 |
— |
437,87 |
446,81 |
438,89 |
481,91 |
469,45 |
613,12 |
578,13 |
470,02 |
405,83 |
562,16 |
432,10 |
||
250-300 |
509,12 |
547,49 |
693,29 |
620,00 |
512,40 |
613,15 |
520,32 |
568,21 |
558,81 |
— |
526,10 |
535,04 |
527,12 |
570,13 |
557,68 |
701,34 |
666,35 |
558,25 |
494,06 |
650,39 |
520,32 |
||
301-600 |
600,95 |
639,32 |
785,12 |
711,83 |
604,23 |
704,98 |
612,15 |
660,04 |
650,64 |
— |
617,93 |
626,87 |
618,95 |
661,96 |
649,51 |
793,17 |
758,18 |
650,08 |
585,89 |
742,22 |
612,15 |
||
> 600 |
1 141,12 |
1 179,49 |
1 325,29 |
1 251,99 |
1 144,40 |
1 245,15 |
1 152,32 |
1 200,21 |
1 190,81 |
— |
1 158,10 |
1 167,04 |
1 159,11 |
1 202,13 |
1 189,68 |
1 333,34 |
1 298,35 |
1 190,24 |
1 126,06 |
1 282,39 |
1 152,32 |
||
Abruzzo |
160 |
— |
353,35 |
434,18 |
394,78 |
437,35 |
495,70 |
295,17 |
417,99 |
502,10 |
328,34 |
315,15 |
337,28 |
467,86 |
501,19 |
362,41 |
451,81 |
434,52 |
337,96 |
292,68 |
538,66 |
471,31 |
|
161-200 |
— |
355,04 |
435,86 |
396,47 |
439,03 |
497,39 |
296,85 |
419,67 |
503,78 |
330,02 |
316,83 |
338,96 |
469,54 |
502,88 |
364,09 |
453,50 |
436,20 |
339,64 |
294,36 |
540,35 |
472,99 |
||
201-249 |
— |
422,38 |
503,20 |
463,81 |
506,37 |
564,73 |
364,19 |
487,01 |
571,12 |
397,36 |
384,17 |
406,30 |
536,88 |
570,22 |
431,43 |
520,84 |
503,54 |
406,98 |
361,70 |
607,69 |
540,33 |
||
250-300 |
— |
504,87 |
585,69 |
546,30 |
588,86 |
647,22 |
446,68 |
569,51 |
653,61 |
479,85 |
466,66 |
488,79 |
619,37 |
652,71 |
513,92 |
603,33 |
586,03 |
489,47 |
444,19 |
690,18 |
622,82 |
||
301-600 |
— |
590,73 |
671,55 |
632,16 |
674,72 |
733,08 |
532,54 |
655,36 |
739,47 |
565,71 |
552,52 |
574,65 |
705,23 |
738,57 |
599,78 |
689,19 |
671,89 |
575,33 |
530,05 |
776,03 |
708,68 |
||
> 600 |
— |
1 095,77 |
1 176,60 |
1 137,21 |
1 179,77 |
1 238,12 |
1 037,59 |
1 160,41 |
1 244,52 |
1 070,76 |
1 057,57 |
1 079,70 |
1 210,28 |
1 243,61 |
1 104,83 |
1 194,24 |
1 176,94 |
1 080,38 |
1 035,10 |
1 281,08 |
1 213,73 |
||
Umbria |
160 |
361,45 |
480,87 |
516,31 |
489,14 |
390,20 |
500,63 |
392,46 |
413,63 |
423,03 |
382,05 |
444,88 |
465,14 |
458,57 |
519,87 |
494,91 |
549,11 |
527,63 |
374,35 |
— |
537,30 |
463,27 |
|
161-200 |
363,56 |
482,99 |
518,42 |
491,25 |
392,31 |
502,74 |
394,58 |
415,75 |
425,14 |
384,16 |
446,99 |
467,25 |
460,69 |
521,98 |
497,02 |
551,22 |
529,74 |
376,47 |
— |
539,42 |
465,38 |
||
201-249 |
448,09 |
567,52 |
602,95 |
575,78 |
476,85 |
587,27 |
479,11 |
500,28 |
509,67 |
468,70 |
531,52 |
551,78 |
545,22 |
606,52 |
581,56 |
635,76 |
614,27 |
461,00 |
— |
623,95 |
549,92 |
||
250-300 |
551,65 |
671,07 |
706,50 |
679,34 |
580,40 |
690,82 |
582,66 |
603,83 |
613,23 |
572,25 |
635,07 |
655,34 |
648,77 |
710,07 |
685,11 |
739,31 |
717,82 |
564,55 |
— |
727,50 |
653,47 |
||
301-600 |
659,42 |
778,85 |
814,28 |
787,11 |
688,18 |
798,60 |
690,44 |
711,61 |
721,00 |
680,03 |
742,85 |
763,12 |
756,55 |
817,85 |
792,89 |
847,09 |
825,60 |
672,33 |
— |
835,28 |
761,25 |
||
> 600 |
1 293,42 |
1 412,84 |
1 448,27 |
1 421,11 |
1 322,17 |
1 432,59 |
1 324,43 |
1 345,60 |
1 355,00 |
1 314,02 |
1 376,84 |
1 397,11 |
1 390,54 |
1 451,84 |
1 426,88 |
1 481,08 |
1 459,59 |
1 306,32 |
— |
1 469,27 |
1 395,24 |
||
Lazio |
160 |
512,01 |
554,12 |
625,21 |
585,81 |
617,51 |
599,40 |
— |
615,25 |
687,69 |
556,38 |
515,40 |
658,26 |
646,94 |
696,75 |
599,40 |
642,84 |
624,30 |
585,81 |
540,53 |
716,50 |
651,47 |
|
161-200 |
515,05 |
557,16 |
628,25 |
588,85 |
620,55 |
602,44 |
— |
618,28 |
690,73 |
559,42 |
518,44 |
661,30 |
649,98 |
699,79 |
602,44 |
645,88 |
627,34 |
588,85 |
543,57 |
719,54 |
654,51 |
||
201-249 |
636,60 |
678,71 |
749,80 |
710,40 |
742,10 |
723,99 |
— |
739,83 |
812,28 |
680,97 |
639,99 |
782,85 |
771,53 |
821,34 |
723,99 |
767,43 |
748,89 |
710,40 |
665,12 |
841,09 |
776,06 |
||
250-300 |
785,49 |
827,60 |
898,69 |
859,30 |
891,00 |
872,88 |
— |
888,73 |
961,18 |
829,87 |
788,89 |
931,75 |
920,43 |
970,24 |
872,88 |
916,33 |
897,79 |
859,30 |
814,02 |
989,99 |
924,96 |
||
301-600 |
940,47 |
982,58 |
1 053,67 |
1 014,27 |
1 045,97 |
1 027,86 |
— |
1 043,71 |
1 116,15 |
984,84 |
943,86 |
1 086,72 |
1 075,40 |
1 125,21 |
1 027,86 |
1 071,31 |
1 052,76 |
1 014,27 |
968,99 |
1 144,96 |
1 079,93 |
||
> 600 |
1 852,09 |
1 894,20 |
1 965,29 |
1 925,89 |
1 957,59 |
1 939,48 |
— |
1 955,33 |
2 027,77 |
1 896,46 |
1 855,48 |
1 998,34 |
1 987,02 |
2 036,83 |
1 939,48 |
1 982,93 |
1 964,38 |
1 925,89 |
1 880,61 |
2 056,58 |
1 991,55 |
||
Campania |
160 |
452,64 |
361,17 |
417,55 |
— |
506,07 |
629,46 |
426,83 |
440,41 |
549,08 |
497,07 |
348,49 |
598,89 |
586,27 |
573,99 |
416,41 |
517,43 |
440,41 |
487,96 |
478,22 |
580,21 |
493,05 |
|
161-200 |
454,68 |
363,22 |
419,59 |
— |
508,11 |
631,50 |
428,87 |
442,46 |
551,13 |
499,11 |
350,54 |
600,94 |
588,32 |
576,03 |
418,46 |
519,48 |
442,46 |
490,00 |
480,27 |
582,26 |
495,10 |
||
201-249 |
536,49 |
445,02 |
501,39 |
— |
589,92 |
713,30 |
510,68 |
524,26 |
632,93 |
580,92 |
432,34 |
682,74 |
670,12 |
657,84 |
500,26 |
601,28 |
524,26 |
571,80 |
562,07 |
664,06 |
576,90 |
||
250-300 |
636,69 |
545,23 |
601,60 |
— |
690,13 |
813,51 |
610,89 |
624,47 |
733,14 |
681,13 |
532,55 |
782,95 |
770,33 |
758,05 |
600,47 |
701,49 |
624,47 |
672,01 |
662,28 |
764,27 |
677,11 |
||
301-600 |
740,99 |
649,53 |
705,90 |
— |
794,42 |
917,81 |
715,18 |
728,77 |
837,44 |
785,42 |
636,85 |
887,25 |
874,63 |
862,34 |
704,77 |
805,79 |
728,77 |
776,31 |
766,58 |
868,57 |
781,41 |
||
> 600 |
1 354,52 |
1 263,05 |
1 319,43 |
— |
1 407,95 |
1 531,34 |
1 328,71 |
1 342,29 |
1 450,96 |
1 398,95 |
1 250,37 |
1 500,77 |
1 488,15 |
1 475,87 |
1 318,29 |
1 419,31 |
1 342,29 |
1 389,84 |
1 380,10 |
1 482,09 |
1 394,93 |
||
Molise |
160 |
354,06 |
339,51 |
393,85 |
329,55 |
468,79 |
527,14 |
337,48 |
460,30 |
532,18 |
384,23 |
— |
504,33 |
502,58 |
541,24 |
378,57 |
494,12 |
448,75 |
434,83 |
415,02 |
567,78 |
502,75 |
|
161-200 |
355,99 |
341,44 |
395,78 |
331,48 |
470,71 |
529,07 |
339,40 |
462,22 |
534,11 |
386,15 |
— |
506,26 |
504,50 |
543,16 |
380,49 |
496,05 |
450,68 |
436,75 |
416,94 |
569,71 |
504,67 |
||
201-249 |
433,05 |
418,51 |
472,84 |
408,55 |
547,78 |
606,14 |
416,47 |
539,29 |
611,17 |
463,22 |
— |
583,33 |
581,57 |
620,23 |
457,56 |
573,12 |
527,75 |
513,82 |
494,01 |
646,78 |
581,74 |
||
250-300 |
527,46 |
512,92 |
567,25 |
502,95 |
642,19 |
700,54 |
510,88 |
633,70 |
705,58 |
557,63 |
— |
677,73 |
675,98 |
714,64 |
551,97 |
667,52 |
622,15 |
608,23 |
588,42 |
741,18 |
676,15 |
||
301-600 |
625,72 |
611,18 |
665,51 |
601,21 |
740,45 |
798,81 |
609,14 |
731,96 |
803,84 |
655,89 |
— |
776,00 |
774,24 |
812,90 |
650,23 |
765,78 |
720,41 |
706,49 |
686,68 |
839,44 |
774,41 |
||
> 600 |
1 203,73 |
1 189,18 |
1 243,52 |
1 179,22 |
1 318,46 |
1 376,81 |
1 187,14 |
1 309,97 |
1 381,85 |
1 233,90 |
— |
1 354,00 |
1 352,25 |
1 390,90 |
1 228,24 |
1 343,79 |
1 298,42 |
1 284,50 |
1 264,69 |
1 417,45 |
1 352,42 |
N.o de horas de formação |
Abruzzo |
Basilicata |
Calabria |
Campania |
Emilia Romagna |
Friuli Venezia Giulia |
Lazio |
Liguria |
Lombardia |
Marche |
Molise |
PA Bolzano |
PA Trento |
Piemonte |
Puglia |
Sardegna |
Sicilia |
Toscana |
Umbria |
Valle d'Aosta |
Veneto |
||
Região onde se realiza a formação |
Basilicata |
160 |
320,95 |
— |
308,39 |
270,92 |
438,46 |
501,85 |
304,88 |
473,77 |
476,94 |
334,31 |
268,20 |
472,98 |
464,27 |
531,51 |
292,43 |
461,14 |
351,29 |
413,55 |
379,71 |
508,07 |
496,19 |
161-200 |
322,44 |
— |
309,87 |
272,40 |
439,94 |
503,33 |
306,36 |
475,26 |
478,43 |
335,79 |
269,68 |
474,46 |
465,75 |
532,99 |
293,91 |
462,62 |
352,77 |
415,03 |
381,19 |
509,56 |
497,67 |
||
201-249 |
381,68 |
— |
369,11 |
331,64 |
499,18 |
562,57 |
365,60 |
534,50 |
537,67 |
395,03 |
328,92 |
533,70 |
524,99 |
592,23 |
353,15 |
521,86 |
412,01 |
474,27 |
440,43 |
568,80 |
556,91 |
||
250-300 |
454,25 |
— |
441,68 |
404,21 |
571,75 |
635,14 |
438,17 |
607,07 |
610,23 |
467,60 |
401,49 |
606,27 |
597,56 |
664,80 |
425,72 |
594,43 |
484,58 |
546,84 |
513,00 |
641,36 |
629,48 |
||
301-600 |
529,78 |
— |
517,21 |
479,74 |
647,28 |
710,67 |
513,70 |
682,60 |
685,77 |
543,13 |
477,02 |
681,80 |
673,09 |
740,33 |
501,25 |
669,96 |
560,11 |
622,37 |
588,53 |
716,90 |
705,01 |
||
> 600 |
974,08 |
— |
961,51 |
924,04 |
1 091,58 |
1 154,97 |
958,00 |
1 126,90 |
1 130,07 |
987,43 |
921,33 |
1 126,10 |
1 117,39 |
1 184,63 |
945,55 |
1 114,26 |
1 004,41 |
1 066,67 |
1 032,83 |
1 161,20 |
1 149,31 |
||
Puglia |
160 |
372,30 |
334,71 |
348,30 |
368,45 |
419,61 |
520,36 |
392,45 |
529,42 |
459,23 |
386,79 |
349,54 |
417,35 |
411,69 |
470,55 |
— |
558,67 |
426,86 |
492,06 |
436,03 |
554,83 |
443,95 |
|
161-200 |
374,04 |
336,46 |
350,04 |
370,19 |
421,36 |
522,11 |
394,19 |
531,16 |
460,98 |
388,53 |
351,29 |
419,09 |
413,43 |
472,30 |
— |
560,41 |
428,60 |
493,81 |
437,77 |
556,58 |
445,70 |
||
201-249 |
443,85 |
406,27 |
419,85 |
440,00 |
491,17 |
591,92 |
464,00 |
600,97 |
530,79 |
458,34 |
421,10 |
488,91 |
483,25 |
542,11 |
— |
630,22 |
498,41 |
563,62 |
507,58 |
626,39 |
515,51 |
||
250-300 |
529,37 |
491,79 |
505,37 |
525,52 |
576,69 |
677,44 |
549,52 |
686,49 |
616,31 |
543,86 |
506,62 |
574,42 |
568,76 |
627,63 |
— |
715,74 |
583,93 |
649,14 |
593,10 |
711,91 |
601,03 |
||
301-600 |
618,38 |
580,80 |
594,38 |
614,53 |
665,70 |
766,45 |
638,53 |
775,50 |
705,32 |
632,87 |
595,63 |
663,43 |
657,77 |
716,64 |
— |
804,75 |
672,94 |
738,15 |
682,11 |
800,92 |
690,04 |
||
> 600 |
1 141,97 |
1 104,38 |
1 117,97 |
1 138,12 |
1 189,28 |
1 290,03 |
1 162,11 |
1 299,09 |
1 228,90 |
1 156,45 |
1 119,21 |
1 187,02 |
1 181,36 |
1 240,22 |
— |
1 328,34 |
1 196,53 |
1 261,73 |
1 205,70 |
1 324,50 |
1 213,62 |
||
Calabria |
160 |
447,87 |
354,48 |
— |
373,38 |
553,37 |
587,45 |
422,06 |
525,07 |
623,56 |
526,20 |
368,63 |
568,09 |
556,77 |
634,37 |
352,10 |
563,61 |
358,67 |
521,68 |
461,23 |
652,37 |
587,33 |
|
161-200 |
449,64 |
356,25 |
— |
375,15 |
555,14 |
589,22 |
423,83 |
526,84 |
625,33 |
527,97 |
370,40 |
569,86 |
558,54 |
636,14 |
353,87 |
565,38 |
360,44 |
523,45 |
463,00 |
654,14 |
589,10 |
||
201-249 |
520,40 |
427,01 |
— |
445,92 |
625,90 |
659,98 |
494,59 |
597,60 |
696,09 |
598,74 |
441,16 |
640,62 |
629,30 |
706,90 |
424,64 |
636,14 |
431,20 |
594,21 |
533,76 |
724,90 |
659,86 |
||
250-300 |
607,09 |
513,70 |
— |
532,60 |
712,59 |
746,66 |
581,28 |
684,29 |
782,77 |
685,42 |
527,85 |
727,31 |
715,99 |
793,58 |
511,32 |
722,82 |
517,89 |
680,89 |
620,44 |
811,58 |
746,55 |
||
301-600 |
697,31 |
603,92 |
— |
622,82 |
802,81 |
836,88 |
671,50 |
774,51 |
873,00 |
775,64 |
618,07 |
817,53 |
806,21 |
883,81 |
601,54 |
813,04 |
608,11 |
771,12 |
710,67 |
901,81 |
836,77 |
||
> 600 |
1 228,03 |
1 134,64 |
— |
1 153,54 |
1 333,53 |
1 367,61 |
1 202,22 |
1 305,23 |
1 403,72 |
1 306,36 |
1 148,79 |
1 348,25 |
1 336,93 |
1 414,53 |
1 132,26 |
1 343,77 |
1 138,83 |
1 301,84 |
1 241,39 |
1 432,53 |
1 367,49 |
||
Sicilia |
160 |
523,88 |
473,06 |
434,34 |
471,93 |
650,78 |
683,72 |
496,83 |
590,33 |
693,80 |
574,94 |
499,21 |
668,89 |
666,97 |
632,33 |
506,34 |
544,54 |
— |
632,67 |
548,22 |
709,08 |
662,10 |
|
161-200 |
526,13 |
475,30 |
436,59 |
474,17 |
653,02 |
685,96 |
499,07 |
592,57 |
696,04 |
577,18 |
501,45 |
671,14 |
669,21 |
634,57 |
508,58 |
546,79 |
— |
634,91 |
550,46 |
711,32 |
664,34 |
||
201-249 |
615,81 |
564,98 |
526,27 |
563,85 |
742,70 |
775,65 |
588,75 |
682,26 |
785,72 |
666,86 |
591,13 |
760,82 |
758,89 |
724,25 |
598,26 |
636,47 |
— |
724,59 |
640,15 |
801,00 |
754,02 |
||
250-300 |
725,67 |
674,84 |
636,13 |
673,71 |
852,56 |
885,51 |
698,61 |
792,12 |
895,58 |
776,72 |
700,99 |
870,68 |
868,75 |
834,11 |
708,12 |
746,33 |
— |
834,45 |
750,01 |
910,86 |
863,88 |
||
301-600 |
840,01 |
789,18 |
750,47 |
788,05 |
966,91 |
999,85 |
812,96 |
906,46 |
1 009,92 |
891,06 |
815,33 |
985,02 |
983,10 |
948,46 |
822,46 |
860,67 |
— |
948,80 |
864,35 |
1 025,21 |
978,23 |
||
> 600 |
1 512,62 |
1 461,79 |
1 423,08 |
1 460,66 |
1 639,52 |
1 672,46 |
1 485,57 |
1 579,07 |
1 682,53 |
1 563,67 |
1 487,94 |
1 657,63 |
1 655,71 |
1 621,07 |
1 495,08 |
1 533,28 |
— |
1 621,41 |
1 536,96 |
1 697,82 |
1 650,84 |
||
Sardegna |
160 |
410,58 |
452,31 |
508,68 |
418,35 |
417,07 |
507,25 |
384,77 |
452,27 |
407,64 |
479,33 |
413,98 |
501,59 |
475,39 |
416,05 |
507,55 |
— |
413,94 |
417,53 |
439,11 |
433,48 |
476,69 |
|
161-200 |
412,01 |
453,73 |
510,10 |
419,77 |
418,49 |
508,68 |
386,20 |
453,70 |
409,06 |
480,75 |
415,40 |
503,02 |
476,81 |
417,47 |
508,97 |
— |
415,37 |
418,96 |
440,53 |
434,91 |
478,11 |
||
201-249 |
469,04 |
510,76 |
567,14 |
476,80 |
475,52 |
565,71 |
443,23 |
510,73 |
466,09 |
537,78 |
472,43 |
560,05 |
533,84 |
474,50 |
566,00 |
— |
472,40 |
475,99 |
497,56 |
491,94 |
535,15 |
||
250-300 |
538,90 |
580,63 |
637,00 |
546,67 |
545,39 |
635,57 |
513,09 |
580,59 |
535,96 |
607,65 |
542,30 |
629,91 |
603,71 |
544,37 |
635,87 |
— |
542,26 |
545,85 |
567,43 |
561,80 |
605,01 |
||
301-600 |
611,61 |
653,34 |
709,71 |
619,38 |
618,10 |
708,29 |
585,80 |
653,31 |
608,67 |
680,36 |
615,01 |
702,63 |
676,42 |
617,08 |
708,58 |
— |
614,98 |
618,56 |
640,14 |
634,51 |
677,72 |
||
> 600 |
1 039,35 |
1 081,07 |
1 137,45 |
1 047,11 |
1 045,83 |
1 136,02 |
1 013,54 |
1 081,04 |
1 036,40 |
1 108,09 |
1 042,74 |
1 130,36 |
1 104,15 |
1 044,81 |
1 136,31 |
— |
1 042,71 |
1 046,30 |
1 067,87 |
1 062,25 |
1 105,46 |
3.5. Subsídios para estágios no âmbito da mobilidade transnacional (em EUR)
País |
Meses |
SA (21) |
MA (22) |
GA (23) |
|||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||
Áustria |
1 617 |
2 312 |
3 094 |
4 082 |
4 732 |
5 382 |
162,5 |
650,2 |
22,733 |
Bélgica |
1 501 |
2 183 |
2 841 |
3 719 |
4 305 |
4 890 |
151,0 |
585,3 |
21,575 |
Bulgária |
990 |
1 413 |
1 831 |
2 583 |
2 980 |
3 377 |
99,2 |
396,7 |
13,97 |
Chipre |
1 342 |
1 854 |
2 499 |
3 316 |
3 957 |
4 495 |
134,5 |
538,2 |
18,94 |
Chéquia |
1 365 |
1 876 |
2 522 |
3 369 |
4 018 |
4 564 |
136,5 |
546,17 |
19,51 |
Alemanha |
1 477 |
2 114 |
2 751 |
3 749 |
4 344 |
4 939 |
148,7 |
594,67 |
21,24 |
Dinamarca |
1 973 |
2 840 |
3 707 |
5 080,5 |
5 889 |
6 698 |
202,1 |
808,5 |
28,88 |
Estónia |
1 504 |
2 226 |
2 949 |
3 765 |
4 366 |
4 968 |
150,3 |
601,33 |
21,48 |
Espanha |
1 552 |
2 199 |
2 860 |
3 894 |
4 514 |
5 133 |
154,8 |
619,17 |
22,11 |
Finlândia |
1 806 |
2 587 |
3 351 |
4 537 |
5 260 |
5 982 |
180,6 |
722,5 |
25,80 |
França |
1 771 |
2 533 |
3 295 |
4 451 |
5 162 |
5 873 |
177,8 |
711 |
25,39 |
Reino Unido |
1 972 |
2 820 |
3 668 |
4 950 |
5 737 |
6 525 |
196,9 |
787,67 |
28,13 |
Hungria |
1 255 |
1 790 |
2 324 |
3 223 |
3 727 |
4 231 |
126,1 |
504,33 |
18,01 |
Grécia |
1 402 |
2 000 |
2 598 |
3 674 |
4 251 |
4 828 |
144,2 |
576,83 |
20,60 |
Irlanda |
1 788 |
2 559 |
3 330 |
4 493 |
5 210 |
5 927 |
179,3 |
717,3 |
25,62 |
Islândia |
1 614 |
2 312 |
3 011 |
4 062 |
4 710 |
5 358 |
162 |
648 |
23,14 |
Listenstaine |
1 978 |
2 817 |
3 656 |
4 968 |
5 758 |
6 547 |
197,4 |
789,5 |
28,20 |
Lituânia |
1 145 |
1 639 |
2 133 |
2 912 |
3 420 |
3 882 |
115,6 |
462,3 |
16,51 |
Luxemburgo |
1 501 |
2 148 |
2 794 |
3 802 |
4 406 |
5 010 |
151 |
604 |
21,57 |
Letónia |
1 204 |
1 721 |
2 238 |
3 104 |
3 589 |
4 074 |
121,2 |
484,8 |
17,32 |
Malta |
1 315 |
1 883 |
2 452 |
3 362 |
3 891 |
4 420 |
132,3 |
529 |
18,89 |
Países Baixos |
1 597 |
2 350 |
3 058 |
4 144 |
4 805 |
5 466 |
165,3 |
661,2 |
23,61 |
Noruega |
2 129 |
3 035 |
3 942 |
5 341 |
6 189 |
7 036 |
211,9 |
847,7 |
30,27 |
Polónia |
1 232 |
1 758 |
2 284 |
3 174 |
3 669 |
4 165 |
123,9 |
495,5 |
17,70 |
Portugal |
1 371 |
1 959 |
2 548 |
3 492 |
4 041 |
4 591 |
137,4 |
549,5 |
19,63 |
Roménia |
1 056 |
1 507 |
1 958 |
2 745 |
3 170 |
3 596 |
106,3 |
425,3 |
15,19 |
Suécia |
1 771 |
2 533 |
3 288 |
4 452 |
5 161 |
5 871 |
177,3 |
709,3 |
25,33 |
Eslovénia |
1 363 |
1 945 |
2 526 |
3 465 |
4 011 |
4 556 |
136,3 |
545,3 |
19,48 |
Eslováquia |
1 293 |
1 850 |
2 408 |
3 308 |
3 827 |
4 346 |
129,8 |
519,2 |
18,54 |
Turquia |
1 194 |
1 706 |
2 218 |
3 071 |
3 552 |
4 033 |
120,3 |
481 |
17,18 |
Suíça |
1 879 |
2 579 |
3 279 |
4 670 |
5 370 |
6 070 |
175,0 |
700,0 |
25,00 |
Croácia |
1 157 |
1 589 |
2 021 |
2 953 |
3 385 |
3 817 |
108 |
432 |
15,43 |
3.6. Subsídios para entrevista(s) de emprego
Local ou país de destino |
Distância (km) |
Montante (EUR) |
|
Viagem e alojamento |
Subsídio diário |
||
Qualquer país da UE-28 ou Islândia e Noruega |
0 - 50 |
0 |
50/dia (> 12 horas) 25/
|
> 50 - 250 |
100 |
||
> 250 - 500 |
250 |
||
> 500 |
350 |
3.7. Subsídio de mudança para outro Estado-Membro (colocação profissional)
País de destino |
Montante (EUR) |
Áustria |
1 025 |
Bélgica |
970 |
Bulgária |
635 |
Croácia |
675 |
Chipre |
835 |
Chéquia |
750 |
Dinamarca |
1 270 |
Estónia |
750 |
Finlândia |
1 090 |
França |
1 045 |
Alemanha |
940 |
Grécia |
910 |
Hungria |
655 |
Islândia |
945 |
Irlanda |
1 015 |
Itália |
995 |
Letónia |
675 |
Lituânia |
675 |
Luxemburgo |
970 |
Malta |
825 |
Países Baixos |
950 |
Noruega |
1 270 |
Polónia |
655 |
Portugal |
825 |
Roménia |
635 |
Eslováquia |
740 |
Eslovénia |
825 |
Espanha |
890 |
Suécia |
1 090 |
Reino Unido |
1 060 |
3.8. Despesas de alojamento diárias (em EUR)
|
|
Subsídios diários para estudantes |
Subsídios diários para pessoal |
||
Grupo de países |
País |
(Dias 1-14) |
(Dias 15-60) |
(Dias 1-14) |
(Dias 15-60) |
Grupo A |
Reino Unido |
90 |
63 |
128 |
90 |
Grupo B |
Dinamarca |
86 |
60 |
128 |
90 |
Grupo C |
Países Baixos |
83 |
58 |
128 |
90 |
|
Suécia |
83 |
58 |
128 |
90 |
Grupo D |
Chipre |
77 |
54 |
112 |
78 |
|
Finlândia |
77 |
54 |
112 |
78 |
|
Luxemburgo |
77 |
54 |
112 |
78 |
Grupo E |
Áustria |
74 |
52 |
112 |
78 |
|
Bélgica |
74 |
52 |
112 |
78 |
|
Bulgária |
74 |
52 |
112 |
78 |
|
Chéquia |
74 |
52 |
112 |
78 |
Grupo F |
Grécia |
70 |
49 |
112 |
78 |
|
Hungria |
70 |
49 |
112 |
78 |
|
Suíça |
70 |
49 |
112 |
78 |
|
Listenstaine |
70 |
49 |
112 |
78 |
|
Noruega |
70 |
49 |
112 |
78 |
|
Polónia |
70 |
49 |
112 |
78 |
|
Roménia |
70 |
49 |
112 |
78 |
|
Turquia |
70 |
49 |
112 |
78 |
Grupo G |
Alemanha |
67 |
47 |
96 |
67 |
|
Espanha |
67 |
47 |
96 |
67 |
|
Letónia |
67 |
47 |
96 |
67 |
|
Macedónia do Norte |
67 |
47 |
96 |
67 |
|
Malta |
67 |
47 |
96 |
67 |
|
Eslováquia |
67 |
47 |
96 |
67 |
Grupo H |
Croácia |
58 |
41 |
80 |
56 |
|
Estónia |
58 |
41 |
80 |
56 |
|
Lituânia |
58 |
41 |
80 |
56 |
|
Eslovénia |
58 |
41 |
80 |
56 |
Grupo I |
França |
80 |
56 |
112 |
78 |
|
Irlanda |
80 |
56 |
128 |
90 |
|
Islândia |
80 |
56 |
112 |
78 |
Grupo L |
Portugal |
64 |
45 |
96 |
67 |
(1) “Operações semelhantes” devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 1.B do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
(2) “Operações semelhantes” devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 1.C do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
(3) “Operações semelhantes” devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às das medidas 2A, 2B, 4A, 4C e 7.1 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
(4) Para o custo unitário 3 relativo à formação para o trabalho por conta própria e o auto empreendedorismo, o montante será reembolsado apenas para grupos de, pelo menos, quatro alunos.
(5) A definição dos cursos está em conformidade com as disposições da Circular Ministerial n.o 2, de 2 de fevereiro de 2009. Esta circular define os cursos em função do tipo de professor que ministra a formação.
(6) “Operações semelhantes” devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 3 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
(7) Os perfis dos jovens serão classificados de acordo com quatro categorias (baixo, médio, elevado, muito elevado), com base nas seguintes variáveis:
— |
idade; |
— |
sexo; |
— |
educação; |
— |
situação profissional no ano precedente; |
— |
região e província em que está localizado o organismo competente que tomou o jovem a cargo; |
— |
competências linguísticas (apenas aplicável a não nacionais que não tenham obtido as suas qualificações/habilitações em Itália), avaliadas de acordo com a metodologia já desenvolvida para a emissão de autorizações de residência CE de longa duração. |
Com base nas variáveis identificadas para cada jovem, é calculado um “coeficiente de desvantagem” com um valor entre 0 e 1.
(8) “Operações semelhantes” devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 5 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
(9) “Operações semelhantes” devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 5 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
(10) “Operações semelhantes” devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
(11) “Operações semelhantes” devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 7.1 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
(12) Para o custo unitário 8 relativo ao apoio ao trabalho por conta própria e ao auto empreendedorismo, o montante será reembolsado apenas em caso de formação individual ou em pequenos grupos (até três estudantes).
(13) “Operações semelhantes” devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 8 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.
(14) Os montantes do quadro 3.4 são os montantes máximos do subsídio a pagar. Caso o empregador atribua um subsídio para cobrir as despesas de viagem, de alojamento ou de alimentação, aos montantes referidos no ponto 3.4 serão deduzidos:
— |
o montante indicado no ponto 3.1 para viagens (em função da localização); |
— |
o montante indicado no ponto 3.2 para alojamento (em função da localização); |
— |
o montante indicado no ponto 3.3 para alimentação (em função da localização). |
Os montantes referidos nos quadros 3.1, 3.2 e 3.3 também podem ser pagos nos casos em que o beneficiário apenas pague as categorias de subsídios mencionadas nesses quadros.
(15) Apoio específico adicional, limitado a uma unidade por aluno por módulo.
(16) “Istituto Técnico Superiore”.
(17) A conclusão com aproveitamento de um ano académico corresponde à passagem para o ano seguinte ou à admissão ao exame final.
(18) Investigador contratado ao abrigo da Lei n.o 240/2010 por um período de 36 meses com um contrato a termo a tempo inteiro e selecionado através de um concurso público.
(19) Rubrica de atividade Mobilidade.
No que se refere a esta rubrica de atividade, o NOP cofinanciará a mobilidade internacional de investigadores titulares de um doutoramento obtido no máximo há quatro anos no momento da publicação do convite. O NOP irá apoiar a contratação ao abrigo da Lei n.o 240/2010 [artigo 24.o, n.o 3, alínea a)] de investigadores a tempo inteiro e por um período determinado, principalmente para os orientar para programas de mobilidade internacional.
(20) Rubrica de atividade Atração.
Esta rubrica de atividade cofinanciará o regresso de investigadores a regiões menos desenvolvidas e em transição, contratados ao abrigo da Lei n.o 240/2010. [artigo 24.o, n.o 3, alínea a)] e titulares de um doutoramento obtido no máximo há quatro anos no momento da publicação do convite, que trabalhem em universidades/institutos de investigação/empresas/outras instituições das áreas visadas do NOP ou mesmo no estrangeiro, com uma experiência de pelo menos dois anos em estruturas desse tipo.
(21) SA = Semana Adicional
(22) MA = Mês Adicional
(23) DA = Dia Adicional
ANEXO V
«ANEXO IX
Condições para o reembolso de despesas dos Países Baixos com base em tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos
1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
Tipo de operações |
Nome do indicador |
Categoria de custos |
Unidade de medida para o indicador |
Montantes (EUR) |
||
|
Dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção (1), no setor “Serviços Prisionais” (GW) |
Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos) |
Número de dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção |
14,50 |
||
|
Dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção, no setor “Cuidados de Saúde Mental” (Forzo) |
Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos) |
Número de dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção |
21,00 |
||
|
Dias civis de participação de um jovem delinquente e de um jovem durante o período de intervenção no setor “Jovens Delinquentes e Jovens em Instituições Responsáveis pela Sua Custódia Judicial nos Termos da Lei Civil” |
Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos) |
Número de dias civis de participação de um jovem delinquente e de um jovem durante o período de intervenção |
26,50 |
||
|
Atividades de coaching para jovens deficientes que recebem prestações do serviço público de emprego (UWV) para garantir e manter um emprego remunerado no mercado de trabalho aberto |
Todos os custos elegíveis. |
Número de horas de coaching prestado aos participantes |
55,05 |
2. Ajustamento de montantes
Os montantes dos custos unitários estabelecidos para os tipos de operações 1-3 serão ajustados anualmente de acordo com o índice de preços no consumidor nos Países Baixos (IPC): https://www.cbs.nl/nl-nl/conversie/uitgelicht/de-consumentenprijsindex. Os valores dos índices podem ser consultados em CBS Statline.
A primeira indexação será calculada em 2017. O ano de referência para os montantes dos custos unitários constantes do presente anexo é 2015. (IPC 2015 = 100).
Em cada ano (N), a partir de 2017, os montantes serão indexados aplicando o IPC do ano N – 1, adotando o ano de 2015 como referência. Será utilizada a seguinte fórmula para calcular os montantes dos custos unitários a aplicar num dado ano:
Custos unitários para o ano N = Custos unitários incluídos no presente anexo * IPC do ano N – 1 (com referência 2015 = 100)/100
Os montantes dos custos unitários fixados para os tipos de operação 4 serão ajustados quando as regras e a regulamentação relativas ao coaching profissional forem alteradas em conformidade com a legislação neerlandesa. A percentagem fixada em 60 %, que constitui a base de cálculo do montante horário tendo em conta que nem sempre é utilizado o número de horas atribuído, será recalculada de dois em dois anos da mesma forma que os cálculos aqui apresentados foram efetuados tomando como ano de referência o ano de 2018. Se a média se afastar mais de 2 % do número total de horas, a nova percentagem será aplicada enquanto nova média.
3. Definição de montante fixo
Tipo de operações |
Nome do indicador |
Categoria de custos |
Unidade de medida para o indicador |
Montantes (EUR) |
Assistência técnica Eixo prioritário 4 2014NL05SFOP001 |
Novo total das despesas incluído num pedido de pagamento (ou seja, o montante total das despesas elegíveis incluído num pedido de pagamento que não tenha ainda sido tido em conta para o cálculo de uma prestação de 100 000 EUR) |
Todos os custos elegíveis |
Prestações de 100 000 EUR do novo total de despesas incluído num pedido de pagamento apresentado à Comissão Europeia até ser atingido o montante máximo (2) orçamentado ao abrigo do eixo prioritário Assistência Técnica |
5 690 |
4. Ajustamento de montantes
Não aplicável.
(1) Para efeitos dos tipos de operações 1 a 3, o período de intervenção é o período que decorre entre a data de início e a data de termo da atividade de reinserção.
(2) Em conformidade com o artigo 119.o do Regulamento (CE) n.o 1303/2013.
ANEXO VI
«ANEXO XVI
Condições para o reembolso de despesas da Croácia com base em tabelas normalizadas de custos unitários
1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
Tipo de operações |
Nome do indicador |
Categoria de custos |
Unidade de medida para o indicador |
Montantes (em HRK) |
||||||||||||||||||||||||||
|
Meses trabalhados por um professor assistente |
Todos os custos elegíveis da operação |
Número de meses trabalhados |
4 530,18 |
||||||||||||||||||||||||||
|
Meses de participação em cursos de formação profissional |
Todos os custos elegíveis da operação, exceto as despesas de deslocação do participante e os custos do exame profissional do participante (se aplicável) |
Número de meses de participação em formação profissional |
Para participantes sem experiência profissional anterior: 3 318,81 Para participantes com experiência profissional anterior:
|
||||||||||||||||||||||||||
|
Meses durante os quais é pago um auxílio ao emprego a um trabalhador num programa de obras públicas |
Todos os custos elegíveis da operação, exceto as despesas de deslocação do participante e os custos do exame profissional do participante (se aplicável) |
Número de meses em que é pago o auxílio ao emprego por trabalhador |
|
||||||||||||||||||||||||||
|
Meses de participação numa medida ativa da política de emprego |
Despesas de viagem |
Número de meses de participação numa medida ativa de emprego |
452,16 |
||||||||||||||||||||||||||
|
Meses durante os quais é pago um auxílio ao emprego por trabalhador desfavorecido/trabalhador com deficiência |
Todos os custos elegíveis da operação, exceto as despesas de deslocação do participante. |
Número de meses de auxílio ao emprego por trabalhador desfavorecido/trabalhador com deficiência, por um período máximo de 12 meses por trabalhador. |
Variante 1 — trabalhadores desfavorecidos sem experiência profissional anterior
Variante 2 — trabalhadores desfavorecidos com experiência profissional anterior
Variante 3 — trabalhadores com deficiência sem experiência profissional anterior
Variante 4 — trabalhadores com deficiência com experiência profissional anterior
|
2. Ajustamento de montantes
O montante relativo ao custo unitário 2 será ajustado em cada ano civil, substituindo o montante do auxílio financeiro e a contribuição para o seguro obrigatório no método de cálculo.
Os ajustamentos terão por base os seguintes elementos:
— |
para o auxílio financeiro, as alterações do salário mínimo legal, em conformidade com o Decreto sobre o salário mínimo emitido pelo Governo, publicado no Jornal Oficial da República da Croácia (https://www.nn.hr) |
— |
para as contribuições para o seguro obrigatório, as alterações das bases mínimas mensais, em conformidade com a decisão relativa às bases de cálculo das contribuições para os seguros obrigatórios emitida pelo Ministro das Finanças, publicada no Jornal Oficial da República da Croácia (https://www.nn.hr). Além disso, quaisquer alterações às disposições da Lei da Promoção do Emprego que regulam os mecanismos de determinação dos auxílios financeiros e das contribuições para o seguro obrigatório para formação profissional e/ou alterações às disposições da Lei das Contribuições (NN 84/08, 152/08, 94/09, 18/11, 22/12, 144/12, 148/13, 41/14, 143/14, 115/16) que regulam os cálculos das contribuições obrigatórias podem implicar alterações ao método de cálculo proposto. |
O montante relativo ao custo unitário 3 será ajustado em cada ano civil, substituindo o montante do salário mínimo legal e a taxa anual da licença por doença no método de cálculo.
Os ajustamentos terão por base os seguintes elementos:
— |
alterações do salário mínimo legal de acordo com o Decreto relativo ao salário mínimo emitido pelo Governo para um ano civil, publicado no Jornal Oficial da República da Croácia (https://www.nn.hr), em conformidade com o artigo 7.o da Lei relativa ao salário mínimo (NN 39/13) |
— |
alterações às disposições sobre a taxa anual da licença por doença na Croácia, publica no sítio Web do Fundo de Seguro de Doença croata (http://www.hzzo.hr/o-zavodu/izvjesca/). Além disso, quaisquer alterações às disposições da Lei das Contribuições (NN 84/08, 152/08, 94/09, 18/11, 22/12, 144/12, 148/13, 41/14, 143/14, 115/16) que regulam os cálculos das contribuições obrigatórias podem implicar alterações ao método de cálculo proposto. |
Os montantes relativos ao custo unitário 5 serão ajustados em cada ano civil, substituindo o montante do subsídio salarial por categoria de trabalhador e a taxa anual oficial da licença por doença no método de cálculo.
Os ajustamentos terão por base os seguintes elementos:
— |
relativamente ao subsídios salariais, as alterações aos montantes estabelecidos e publicados anualmente pelos Serviços de Emprego (CES) da Croácia para cada categoria de trabalhador, |
— |
alterações às disposições sobre a taxa anual da licença por doença na Croácia, publica no sítio Web do Fundo de Seguro de Doença croata (http://www.hzzo.hr/o-zavodu/izvjesca/). Além disso, quaisquer alterações às disposições da Lei das Contribuições (NN 84/08, 152/08, 94/09, 18/11, 22/12, 144/12, 148/13, 41/14, 143/14, 115/16) que regulam os cálculos das contribuições obrigatórias podem implicar alterações ao método de cálculo proposto. |
(1) Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE) — https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/International_Standard_Classification_of_Education_%28ISCED%29
ANEXO VII
«ANEXO XIX
Condições para o reembolso de despesas do Reino Unido com base em tabelas normalizadas de custos unitários
1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários
Tipo de operações |
Nome do indicador |
Categoria de custos |
Unidade de medida para o indicador |
Montantes (em GBP) |
|||||||||||||||||||
|
Trabalhadores participantes com, pelo menos, 16 anos a exercer uma atividade na perspetiva de uma aprendizagem formal completa |
Todos os custos elegíveis da operação |
Número de participantes a exercer uma atividade na perspetiva de uma aprendizagem formal completa |
Os montantes serão calculados em função:
|
|||||||||||||||||||
|
Meses ou horas trabalhadas pelo pessoal em operações de apoio ou formação de participantes nas quatro vertentes:
|
Todos os custos elegíveis da operação |
Número de horas ou de meses de trabalho por membro do pessoal, diferenciado por categoria:
|
|
|||||||||||||||||||
Pessoal de apoio |
27 000 |
||||||||||||||||||||||
Pessoal diretamente operacional |
39 500 |
||||||||||||||||||||||
Especialistas/pessoal de gestão diretamente operacionais |
61 000 |
||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||
Pessoal de apoio |
15,60 |
||||||||||||||||||||||
Pessoal diretamente operacional |
22,90 |
||||||||||||||||||||||
Especialistas/pessoal de gestão diretamente operacionais |
35,40 |
2. Ajustamento de montantes
Para o custo unitário 2, os montantes podem ser ajustados mediante a aplicação da taxa anual de inflação, uma vez por ano a partir de 1 de abril (https://www.ons.gov.uk/economy/inflationandpriceindices — valores arredondados).
3. Montantes (em GBP)
|
APRENDIZAGEM DE NÍVEL 2 — Jovens |
|||||||
|
Limiar de intervenção |
Categorias de Financiamento (Nota 1) |
Suplemento por deficiência |
|||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
|||
1 |
Aprovação do plano de formação pessoal |
330 |
330 |
330 |
330 |
330 |
330 |
610 |
2 |
Objetivos (Nota 2) |
|
|
|
|
|
|
|
|
Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem (2) |
380 |
440 |
490 |
710 |
770 |
820 |
220 |
|
Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
380 |
440 |
490 |
710 |
770 |
820 |
220 |
|
Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
380 |
440 |
490 |
710 |
770 |
820 |
220 |
|
Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
380 |
440 |
490 |
710 |
770 |
820 |
220 |
3 |
Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3) |
330 |
330 |
330 |
330 |
330 |
330 |
0 |
4 |
Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2 |
330 |
380 |
440 |
550 |
600 |
660 |
220 |
5 |
Conclusão de uma aprendizagem de nível 2 do Quadro de Aprendizagem |
330 |
380 |
440 |
820 |
880 |
930 |
0 |
6 |
Incentivo ao empregador |
500 |
500 |
500 |
750 |
750 |
750 |
0 |
|
APRENDIZAGEM DE NÍVEL 2 — Adultos |
|||||||
|
Limiar de intervenção |
Categorias de Financiamento (Nota 1) |
Suplemento por deficiência |
|||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
|||
1 |
Aprovação do plano de formação pessoal |
165 |
165 |
165 |
165 |
165 |
165 |
305 |
2 |
Pagamentos por Objetivos (Nota 2) |
|
|
|
|
|
|
|
|
Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
190 |
220 |
245 |
355 |
385 |
410 |
110 |
|
Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
190 |
220 |
245 |
355 |
385 |
410 |
110 |
|
Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
190 |
220 |
245 |
355 |
385 |
410 |
110 |
|
Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
190 |
220 |
245 |
355 |
385 |
410 |
110 |
3 |
Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3) |
165 |
165 |
165 |
165 |
165 |
165 |
0 |
4 |
Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2 |
165 |
190 |
220 |
275 |
300 |
330 |
110 |
5 |
Conclusão de uma aprendizagem de nível 2 do Quadro de Aprendizagem |
165 |
190 |
220 |
410 |
440 |
465 |
0 |
6 |
Incentivo ao empregador |
250 |
250 |
250 |
375 |
375 |
375 |
0 |
|
APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (PERCURSO DE PROGRESSÃO) — Jovens |
|||||||
|
Limiar de intervenção |
Categorias de Financiamento (Nota 1) |
Suplemento por deficiência |
|||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
|||
1 |
Aprovação do plano de formação pessoal |
220 |
220 |
220 |
220 |
220 |
220 |
610 |
2 |
Pagamentos por Objetivos (Nota 2) |
|
|
|
|
|
|
|
|
Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
380 |
440 |
490 |
710 |
770 |
820 |
220 |
|
Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
380 |
440 |
490 |
710 |
770 |
820 |
220 |
|
Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
380 |
440 |
490 |
710 |
770 |
820 |
220 |
|
Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
380 |
440 |
490 |
710 |
770 |
820 |
220 |
3 |
Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3) |
330 |
330 |
330 |
330 |
330 |
330 |
0 |
4 |
Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3 |
770 |
820 |
880 |
990 |
1 040 |
1 100 |
220 |
5 |
Conclusão de uma aprendizagem de nível 3 do Quadro de Aprendizagem |
990 |
1 150 |
1 320 |
1 870 |
2 030 |
2 200 |
0 |
6 |
Incentivo ao empregador |
500 |
500 |
500 |
750 |
750 |
750 |
0 |
|
APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (PERCURSO DE PROGRESSÃO) — Adultos aprendizes |
|||||||
|
Limiar de intervenção |
Categorias de Financiamento (Nota 1) |
Suplemento por deficiência |
|||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
|||
1 |
Aprovação do plano de formação pessoal |
110 |
110 |
110 |
110 |
110 |
110 |
305 |
2 |
Pagamentos por Objetivos (Nota 2) |
|
|
|
|
|
|
|
|
Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
190 |
220 |
245 |
355 |
385 |
410 |
110 |
|
Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
190 |
220 |
245 |
355 |
385 |
410 |
110 |
|
Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
190 |
220 |
245 |
355 |
385 |
410 |
110 |
|
Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
190 |
220 |
245 |
355 |
385 |
410 |
110 |
3 |
Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3) |
165 |
165 |
165 |
165 |
165 |
165 |
0 |
4 |
Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3 |
385 |
410 |
440 |
495 |
520 |
550 |
110 |
5 |
Conclusão de uma aprendizagem de nível 3 do Quadro de Aprendizagem |
495 |
575 |
660 |
935 |
1 015 |
1 100 |
0 |
6 |
Incentivo ao empregador |
250 |
250 |
250 |
375 |
375 |
375 |
0 |
|
APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (NÍVEL 2 EM PROGRESSÃO) (Nota 4 — Jovens) |
|||||||
|
Limiar de intervenção |
Categorias de Financiamento (Nota 1) |
Suplemento por deficiência |
|||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
|||
1 |
Aprovação do plano de formação pessoal |
330 |
330 |
330 |
330 |
330 |
330 |
610 |
2 |
Pagamentos por Objetivos (Nota 2) |
|
|
|
|
|
|
|
|
Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
380 |
440 |
490 |
710 |
770 |
820 |
220 |
|
Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
380 |
440 |
490 |
710 |
770 |
820 |
220 |
|
Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
380 |
440 |
490 |
710 |
770 |
820 |
220 |
|
Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
380 |
440 |
490 |
710 |
770 |
820 |
220 |
4 |
Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2 |
660 |
710 |
770 |
990 |
1 040 |
1 100 |
220 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Retenção/Início Pagamento (Nota 5) |
220 |
220 |
220 |
220 |
220 |
220 |
610 |
2 |
Pagamentos por Objetivos (Nota 2) |
|
|
|
|
|
|
|
|
Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
380 |
440 |
490 |
710 |
770 |
820 |
220 |
|
Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
380 |
440 |
490 |
710 |
770 |
820 |
220 |
|
Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
380 |
440 |
490 |
710 |
770 |
820 |
220 |
|
Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
380 |
440 |
490 |
710 |
770 |
820 |
220 |
3 |
Obtenção de Competências Essenciais (Nota 2) |
330 |
330 |
330 |
330 |
330 |
330 |
0 |
4 |
Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3 |
770 |
820 |
880 |
990 |
1 040 |
1 100 |
220 |
5 |
Conclusão de uma aprendizagem de nível 3 do Quadro de Aprendizagem |
990 |
1 150 |
1 320 |
1 870 |
2 030 |
2 200 |
0 |
6 |
Incentivo ao empregador |
1 000 |
1 000 |
1 000 |
1 500 |
1 500 |
1 500 |
0 |
|
APRENDIZAGEM DE NÍVEL 3 (NÍVEL 2 EM PROGRESSÃO) (Nota 4) — Adultos aprendizes (ADULTOS) |
|||||||
|
Limiar de intervenção |
Categorias de Financiamento (Nota 1) |
Suplemento por deficiência |
|||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
|||
1 |
Aprovação do plano de formação pessoal |
165 |
165 |
165 |
165 |
165 |
165 |
305 |
2 |
Pagamentos por Objetivos (Nota 2) |
|
|
|
|
|
|
|
|
Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
190 |
220 |
245 |
355 |
385 |
410 |
110 |
|
Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
190 |
220 |
245 |
355 |
385 |
410 |
110 |
|
Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
190 |
220 |
245 |
355 |
385 |
410 |
110 |
|
Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
190 |
220 |
245 |
355 |
385 |
410 |
110 |
4 |
Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 2 |
330 |
355 |
385 |
495 |
520 |
550 |
110 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Retenção/Início Pagamento (Nota 5) |
110 |
110 |
110 |
110 |
110 |
110 |
305 |
2 |
Pagamentos por Objetivos (Nota 2) |
|
|
|
|
|
|
|
|
Conclusão de 20 % — 25 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
190 |
220 |
245 |
355 |
385 |
410 |
110 |
|
Conclusão de 40 % — 45 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
190 |
220 |
245 |
355 |
385 |
410 |
110 |
|
Conclusão de 60 % — 65 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
190 |
220 |
245 |
355 |
385 |
410 |
110 |
|
Conclusão de 80 % — 85 % de unidades do Quadro de Aprendizagem |
190 |
220 |
245 |
355 |
385 |
410 |
110 |
3 |
Obtenção de Competências Essenciais (Nota 3) |
165 |
165 |
165 |
165 |
165 |
165 |
0 |
4 |
Obtenção de uma qualificação profissional nacional de nível 3 |
385 |
410 |
440 |
495 |
520 |
550 |
110 |
5 |
Conclusão de uma aprendizagem de nível 3 do Quadro de Aprendizagem |
495 |
575 |
660 |
935 |
1 015 |
1 100 |
0 |
6 |
Incentivo ao empregador |
500 |
500 |
500 |
750 |
750 |
750 |
0 |
Notas
1. |
A lista completa de quadros de aprendizagem e as categorias de financiamento a que pertencem constam dos anexos 1 e 2 do documento “ApprenticeshipsNI 2017 Operational Requirements”, disponível em https://www.economy-ni.gov.uk/publications/apprenticeship-guidelines |
2. |
Os pagamentos por objetivos serão feitos após a conclusão dos objetivos/unidades do quadro acordado. Para calcular a percentagem de sucesso, a conclusão de unidades inteiras ou de partes de unidades do quadro de aprendizagem deve ser considerada em conformidade com o documento “ApprenticeshipsNI 2017 Operational Requirements”, disponível em https://www.economy-ni.gov.uk/publications/apprenticeship-guidelines |
3. |
A literacia, a numeracia e as TIC constituem competências essenciais. Para a obtenção de competências essenciais, o montante está limitado a um pagamento de 55 GBP por adulto participante/110 GBP por jovem participante para cada uma das competências. |
4. |
Numa aprendizagem de nível 3 (nível 2 em progressão), um aprendiz com experiência anterior de estudos de nível 2 pode aceder ao quadro do nível 3 tendo em conta os resultados de aprendizagens anteriores, o que poderá permitir ao aprendiz progredir para o nível 3 sem concluir todo o quadro do nível 2. |
5. |
Aplicável quando um participante completou com êxito todos os componentes da qualificação de nível 2 em progressão para a aprendizagem de nível 3. |
(1) Entende-se por jovem uma pessoa com idade entre os 16 e os 24 anos, e por adulto uma pessoa com mais de 25 anos.
(2) Unidades do Quadro de aprendizagem são os elementos da aprendizagem especificados/necessários (ou seja, módulos) que compõem as qualificações. As qualificações das aprendizagem de nível 2 podem ser consultadas em https://www.nidirect.gov.uk/articles/level-2-frameworks-apprenticeships e as qualificações das aprendizagens de nível 3 em https://www.nidirect.gov.uk/articles/level-3-frameworks-apprenticeships