DECISÃO (PESC) 2019/2189DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA

de 17 de dezembro de 2019

relativo à nomeação do chefe da missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA) (EUAM RCA/1/2019)

O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,

Tendo em conta a Decisão (PESC) 2019/2110 do Conselho, de 9 de dezembro de 2019, relativa à Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA) (1), nomeadamente o artigo 8.o, n. o 1,

Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

(1)

Nos termos do artigo 8.o, n.o 1, da Decisão (PESC) 2019/2110, o Comité Político e de Segurança (CPS) está autorizado, em conformidade com o artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direção estratégica da Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA), incluindo a decisão de nomear um chefe da missão.

(2)	Em 12 de dezembro de 2019, o alt representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Paulo SOARES como chefe da missão EUAM RCA no período compreendido entre 9 de dezembro de 2019 e 8 de dezembro de 2020,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Paulo SOARES. é nomeado chefe da Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA) no período compreendido entre 9 de dezembro de 2019 e 8 de dezembro de 2020.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

A presente decisão é aplicável desde 9 de dezembro de 2019.