(1)

Nos termos do artigo 5.o, n.o 1, da Decisão 2013/34/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar decisões relativas ao controlo político e à direção estratégica da EUTM Mali, incluindo as decisões de nomeação dos comandantes subsequentes da Força da Missão da UE da EUTM Mali.

(2)

Em 29 de maio de 2019, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2019/948 (2), que nomeou o brigadeiro‐general Christian HABERSATTER comandante da Força da Missão da UE da EUTM Mali.

(3)

Em 22 de outubro de 2019, Portugal propôs que o brigadeiro‐general João Pedro RATO BOGA DE OLIVEIRA RIBEIRO fosse nomeado sucessor do brigadeiro‐general Christian HABERSATTER no posto de comandante da Força da Missão da UE da EUTM Mali a partir de 12 de dezembro de 2019.

(4)

Em 29 de outubro de 2019, o Comité Militar da UE apoiou essa recomendação.

(5)

A decisão de nomear o brigadeiro‐general João Pedro RATO BOGA DE OLIVEIRA RIBEIRO comandante da Força da Missão da UE da EUTM Mali a partir de 12 de dezembro de 2019 deverá ser tomada.

(6)

A Decisão (PESC) 2019/948 deverá, por conseguinte, ser revogada.

(7)

Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa. Por conseguinte, a Dinamarca não participa na adoção da presente decisão e não fica a ela vinculada nem sujeita à sua aplicação,