DECISÃO (PESC) 2019/1591 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA

de 19 de setembro de 2019

que nomeia o chefe de missão da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) (EUCAP Somalia/1/2019)

O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,

Tendo em conta a Decisão 2012/389/PESC do Conselho, de 16 de julho de 2012, sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

Ao abrigo do artigo 9.o, n.o 1, da Decisão 2012/389/PESC, o Comité Político e de Segurança (CPS) está autorizado, nos termos do artigo 38.o, terceiro parágrafo, do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direção estratégica da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália), incluindo a decisão de nomear um chefe de missão.

(2)	Em 26 de julho de 2016, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2016/1633 (2) que nomeou Maria-Cristina STEPANESCU chefe de missão da EUCAP NESTOR, designação original da EUCAP, até 30 de dezembro de 2016.

(3)	Em 10 de dezembro de 2018, a Decisão (PESC) 2018/1942 do Conselho (3) prorrogou o mandato da EUCAP Somália até 31 de dezembro de 2020.

(4)	Em 18 de dezembro de 2018, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2018/2062 (4) que prorrogou o mandato de Maria-Cristina STEPANESCU como chefe de missão da EUCAP Somália até 31 de agosto de 2019.

(5)	Em 9 de setembro de 2019, a alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Christopher REYNOLDS como chefe de missão da EUCAP Somália para o período compreendido entre 10 de setembro de 2019 e 31 de dezembro de 2020,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Christopher REYNOLDS é nomeado chefe de missão da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) para o período compreendido entre 10 de setembro de 2019 e 31 de dezembro de 2020.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

É aplicável a partir de 10 de setembro de 2019.

Feito em Bruxelas, em 19 de setembro de 2019.

Pelo Comité Político e de Segurança

A Presidente

S. FROM-EMMESBERGER

(1) JO L 187 de 17.7.2012, p. 40.

(2) Decisão (PESC) 2016/1633 do Comité Político e de Segurança, de 26 de julho de 2016, que nomeia o chefe de missão da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR) (EUCAP NESTOR/1/2016) (JO L 243 de 10.9.2016, p. 8).

(3) Decisão (PESC) 2018/1942 do Conselho, de 10 de dezembro de 2018, que prorroga e altera a Decisão 2012/389/PESC sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) (JO L 314 de 11.12.2018, p. 56).

(4) Decisão (PESC) 2018/2062 do Comité Político e de Segurança, de 18 de dezembro de 2018, que prorroga o mandato do Chefe da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) (EUCAP Somália/1/2018) (JO L 329 de 27.12.2018, p. 24).