DECISÃO (UE) 2019/1398 DO CONSELHO

de 10 de setembro de 2019

que nomeia três membros do Comité das Regiões propostos pela República Italiana

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo italiano,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Pela Decisão (UE) 2018/1510 do Conselho (4), em 8 de outubro de 2018 Micaela FANELLI foi novamente nomeada membro para ter em conta o seu novo mandato.

(2)	Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termos dos mandatos de Micaela FANELLI e Catiuscia MARINI.

(3)	Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Matteo Luigi BIANCHI [Sindaco del Comune di Morazzone (VA)] foi proposto,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões, na qualidade de membros, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:

—	Virginia RAGGI, Sindaco di Roma Capitale,

—	Alberto CIRIO, Presidente della Regione Piemonte,

—	Matteo Luigi BIANCHI, Consigliere del Comune di Morazzone (VA) (alteração do mandato).

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 10 de setembro de 2019.

Pelo Conselho

A Presidente

T. TUPPURAINEN

(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).

(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).

(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).

(4) Decisão (UE) 2018/1510 do Conselho, de 8 de outubro de 2018, que nomeia dois membros do Comité das Regiões propostos pela República Italiana (JO L 255 de 11.10.2018, p. 15).