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10.9.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
LI 233/1 |
DECISÃO (UE) 2019/1393 DO CONSELHO
de 10 de setembro de 2019
tomada de comum acordo com a presidente eleita da Comissão, que adota a lista das demais personalidades que o Conselho tenciona nomear membros da Comissão
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 17.o, n.os 3, 5 e n.o 7, segundo parágrafo,
Tendo em conta a Decisão 2013/272/UE do Conselho Europeu, de 22 de maio de 2013, relativa ao número de membros da Comissão Europeia (1),
Considerando o seguinte:
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(1) |
O mandato da Comissão nomeada pela Decisão 2014/749/UE do Conselho Europeu (2) termina em 31 de outubro de 2019. |
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(2) |
Deverá ser nomeada uma nova Comissão, com mandato até 31 de outubro de 2024, constituída por um nacional de cada Estado-Membro, incluindo o seu presidente e o alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. |
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(3) |
O Conselho Europeu designou Ursula VON DER LEYEN como a personalidade proposta ao Parlamento Europeu para presidente da Comissão, e o Parlamento Europeu elegeu-a presidente da Comissão na sua sessão plenária de 16 de julho de 2019. |
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(4) |
O Conselho deverá adotar, de comum acordo com a presidente eleita da Comissão, a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão até 31 de outubro de 2024. |
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(5) |
Em 5 de agosto de 2019, o Conselho Europeu, com o acordo da presidente eleita da Comissão, nomeou Josep BORRELL FONTELLES alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, nos termos do artigo 18.o, n.o 1, do TUE. |
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(6) |
Em 23 de agosto de 2019, deu entrada no Conselho uma carta do representante permanente do Reino Unido junto da União Europeia, na qual se declarava o seguinte: «Uma vez que o Reino Unido se irá retirar da União Europeia em 31 de outubro de 2019, o primeiro-ministro anunciou na Câmara dos Comuns, em 25 de julho, que não nomearia nenhum comissário do Reino Unido para a nova Comissão, e que não havia nisso intenção de impedir a UE de nomear uma nova Comissão. Venho, pois, por este meio confirmar formalmente que, em conformidade com a declaração do primeiro-ministro, o Reino Unido não procederá à nomeação de nenhum candidato para o colégio de membros da Comissão.» |
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(7) |
Nos termos do disposto no artigo 17.o, n.o 7, segundo parágrafo, do TUE, a presidente eleita da Comissão deu o seu acordo. |
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(8) |
Nos termos do artigo 17.o, n.o 7, terceiro parágrafo, do TUE, o presidente, o alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e os demais membros da Comissão são colegialmente sujeitos a um voto de aprovação do Parlamento Europeu, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O Conselho, de comum acordo com Ursula VON DER LEYEN, presidente eleita da Comissão, tenciona nomear membros da Comissão, com mandato até 31 de outubro de 2024, as seguintes personalidades:
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Helena DALLI |
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Valdis DOMBROVSKIS |
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Elisa FERREIRA |
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Mariya GABRIEL |
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Paolo GENTILONI |
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Sylvie GOULARD |
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Johannes HAHN |
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Phil HOGAN |
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Ylva JOHANSSON |
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Věra JOUROVÁ |
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Stella KYRIAKIDES |
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Janez LENARČIČ |
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Rovana PLUMB |
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Didier REYNDERS |
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Margaritis SCHINAS |
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Nicolas SCHMIT |
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Maroš ŠEFČOVIČ |
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Kadri SIMSON |
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Virginijus SINKEVIČIUS |
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Dubravka ŠUICA |
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Frans TIMMERMANS |
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László TRÓCSÁNYI |
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Jutta URPILAINEN |
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Margrethe VESTAGER |
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Janusz WOJCIECHOWSKI |
Além de:
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Josep BORRELL FONTELLES, nomeado alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. |
Artigo 2.o
A presente decisão é transmitida ao Parlamento Europeu.
Artigo 3.o
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 10 de setembro de 2019.
Pelo Conselho
A Presidente
T. TUPPURAINEN
(1) JO L 165 de 18.6.2013, p. 98.
(2) Decisão 2014/749/UE do Conselho Europeu, de 23 de outubro de 2014, que nomeia a Comissão Europeia (JO L 311 de 31.10.2014, p. 36).