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3.7.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
LI 179/1 |
DECISÃO (UE) 2019/1135 DO CONSELHO EUROPEU
de 2 de julho de 2019
relativa à eleição do presidente do Conselho Europeu
O CONSELHO EUROPEU,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 15.o, n.o 5,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O mandato do atual presidente do Conselho Europeu, Donald TUSK, terminará em 30 de novembro de 2019. |
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(2) |
Deverá, por conseguinte, ser eleito um novo presidente do Conselho Europeu, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Charles MICHEL é eleito presidente do Conselho Europeu para o período compreendido entre 1 de dezembro de 2019 e 31 de maio de 2022.
Artigo 2.o
O secretário-geral do Conselho notifica Charles MICHEL da presente decisão.
Artigo 3.o
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 2 de julho de 2019.
Pelo Conselho Europeu
O Presidente
D. TUSK