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13.6.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 156/4 |
DECISÃO (UE, Euratom) 2019/964 DO CONSELHO
de 6 de junho de 2019
que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Áustria
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,
Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 18 de setembro de 2015 e 1 de outubro de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE, Euratom) 2015/1600 (1) e (UE, Euratom) 2015/1790 (2), que nomeiam os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência do termo do mandato de Wolfgang GREIF, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Sophia REISECKER, Leiterin der Abteilung Europa, Konzerne, internationale Beziehungen in der Gewerkschaft der Privatangestellten, Druck, Journalismus, Papier (GPA-djp), é nomeada membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 20 de setembro de 2020.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 6 de junho de 2019.
Pelo Conselho
A Presidente
A. BIRCHALL
(1) Decisão (UE, Euratom) 2015/1600 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 248 de 24.9.2015, p. 53).
(2) Decisão (UE, Euratom) 2015/1790 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 260 de 7.10.2015, p. 23).