DECISÃO DO CONSELHO

de 9 de abril de 2019

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

(2019/C 135/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/126 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações de empregadores,

Tendo em conta as listas dos membros efetivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,

Considerando o seguinte:

(1)	O Regulamento (UE) 2019/126 revogou e substituiu o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho (2).

(2)

Os membros do Conselho de Direção criado com base no artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 2062/94 permaneceram em funções e exercem as funções do Conselho de Administração previstas no artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/126 até à nomeação dos membros do Conselho de Administração e do perito independente, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/126.

(3)	Os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho deverão ser nomeados por um período de quatro anos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023:

I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

País	Membros efetivos	Membros suplentes
Bélgica	Véronique CRUTZEN	Xavier LEBICHOT
Bulgária	Darina KONOVA	Nikolay ARNAUDOV
Chéquia	Jaroslav HLAVÍN	Pavel FOŠUM
Dinamarca	Charlotte SKJOLDAGER	Annemarie KNUDSEN
Alemanha	Kai SCHÄFER	Ellen ZWINK
Estónia	Maret MARIPUU	Silja SOON
Irlanda	Stephen CURRAN	Marie DALTON
Grécia
Espanha	Francisco Javier PINILLA GARCÍA	Mercedes TEJEDOR AIBAR
França
Croácia	Ana AKRAP	Snježana ŠTEFOK
Itália	Romolo DE CAMILLIS	Alessandra PERA
Chipre	Anastassios YIANNAKI	Aristodemos ECONOMIDES
Letónia	Renārs LŪSIS	Jolanta GEDUŠA
Lituânia	Aldona SABAITIENĖ	Vilija KONDROTIENĖ
Luxemburgo
Hungria
Malta	Melhino MERCIECA	Mark GAUCI
Países Baixos	Rob TRIEMSTRA	Martin DEN HELD
Áustria	Gertrud BREINDL	Anna RITZBERGER-MOSER
Polónia	Danuta KORADECKA	Dariusz GŁUSZKIEWICZ
Portugal	Maria Luísa TORRES DE ECKENROTH GUIMARÃES	Carlos Jorge AFONSO PEREIRA
Roménia	Anca Mihaela PRICOP	Marian TĂNASE
Eslovénia	Nikolaj PETRIŠIČ	Vladka KOMEL
Eslováquia	Martina DULEBOVÁ	Romana HURTUKOVÁ
Finlândia	Raimo ANTILA	Liisa HAKALA
Suécia	Boel CALLERMO	Victoria DIPPEL
Reino Unido

II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

País	Membros efetivos	Membros suplentes
Bélgica	Herman FONCK	Caroline VERDOOT
Bulgária	Aleksandar ZAGOROV	Ognyan ATANASOV
Chéquia	Václav PROCHÁZKA	Radka SOKOLOVÁ
Dinamarca	Nina Hedegaard NIELSEN	Niels SØRENSEN
Alemanha	Sonja KÖNIG	Moriz Boje TIEDEMANN
Estónia	Aija MAASIKAS	Argo SOON
Irlanda	Dessie ROBINSON	Sylvester CRONIN
Grécia	Andreas STOIMENIDIS	Ioannis ADAMAKIS
Espanha	Pedro J. LINARES RODRÍGUEZ	Ana GARCÍA DE LA TORRE
França	Abderrafik ZAIGOUCHE	Edwina LAMOUREUX
Croácia	Gordana PALAJSA	Marko PALADA
Itália	Silvana CAPPUCCIO	Susanna COSTA
Chipre	Evangelos EVANGELOU	Stelios CHRISTODOULOU
Letónia	Ziedonis ANTAPSONS	Mārtiņš PUŽULS
Lituânia	Inga RUGINIENĖ	Ričardas GARUOLIS
Luxemburgo	Robert FORNIERI	Jean-Luc DE MATTEIS
Hungria	Károly GYÖRGY	László MISKÉRI
Malta	Alfred LIA	Edwin BALZAN
Países Baixos	Rik VAN STEENBERGEN	Willem VAN VEELEN
Áustria	Julia NEDJELIK-LISCHKA	Petra STREITHOFER
Polónia	Stefan ŁUBNIEWSKI	Katarzyna BARTKIEWICZ
Portugal	Vanda CRUZ	Fernando José MACHADO GOMES
Roménia	Corneliu CONSTANTINOAIA	Mihaela DÂRLE
Eslovénia	Lučka BÖHM	Katja GORIŠEK
Eslováquia	Peter RAMPAŠEK	Vladimír KMEC
Finlândia	Erkki AUVINEN	Hanna-Maija KAUSE
Suécia	Karin FRISTEDT	My BILLSTAM
Reino Unido	Hugh ROBERTSON

III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE EMPREGADORES

País	Membros efetivos	Membros suplentes
Bélgica	Kris DE MEESTER
Bulgária	Georgi STOEV	Petya GEOREVA
Chéquia	Renáta ZBRANKOVÁ	Martin RÖHRICH
Dinamarca	Lena SØBY	Jens SKOVGAARD LAURITSEN
Alemanha	Eckhard METZE	Stefan ENGEL
Estónia	Marju PEÄRNBERG	Piia ZIMMERMANN
Irlanda	Michael GILLEN	Katharine MURRAY
Grécia	Christos KAVALOPOULOS
Espanha	Rosa SANTOS FERNÁNDEZ	Laura CASTRILLO NÚÑEZ
França	Nathalie BUET
Croácia	Nenad SEIFERT	Admira RIBIČIĆ
Itália	Fabiola LEUZZI
Chipre	Polyvios POLYVIOU	Emilios MICHAEL
Letónia
Lituânia	Vaidotas LEVICKIS	Rūta JASIENĖ
Luxemburgo	François ENGELS	Pierre BLAISE
Hungria
Malta	Abigail MAMO	Joe DELIA
Países Baixos	W.M.J.M. VAN MIERLO
Áustria	Christa SCHWENG	Julia SCHITTER
Polónia	Rafał HRYNYK	Jacek MĘCINA
Portugal	Manuel Marcelino Peralta PENA COSTA	Luís HENRIQUE
Roménia
Eslovénia	Igor ANTAUER	Karmen FORTUNA
Eslováquia	Silvia SUROVÁ	Róbert MEITNER
Finlândia	Auli RYTIVAARA	Riitta WÄRN
Suécia	Bodil MELLBLOM	Malin LOOBERGER
Reino Unido	Matthew PERCIVAL	Terry WOOLMER

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 9 de abril de 2019.

Pelo Conselho

O Presidente

G. CIAMBA

(1) JO L 30 de 31.1.2019, p. 58.

(2) Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1).