9.1.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 7/1

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/15 DA COMISSÃO

de 14 de dezembro de 2018

que adota a terceira atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica

[notificada com o número C(2018) 8522]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2, terceiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

A região biogeográfica estépica, referida no artigo 1.o, alínea c), subalínea iii), da Diretiva 92/43/CEE, compreende partes do território, na União, da Roménia, conforme especifica o mapa biogeográfico aprovado a 20 de abril de 2005 pelo comité instituído nos termos do artigo 20.o da mesma diretiva, a seguir designado por «Comité Habitats».

(2)

A lista inicial dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica, na aceção da Diretiva 92/43/CEE, foi adotada através da Decisão 2008/966/CE da Comissão (2). Esta lista foi atualizada pela última vez pela Decisão de Execução 2013/736/UE da Comissão (3).

(3)

Os sítios incluídos na lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica fazem parte da rede Natura 2000, elemento essencial para a proteção da biodiversidade na União. A fim de continuar a progredir no sentido do estabelecimento efetivo da rede Natura 2000, e no contexto de uma adaptação dinâmica desta rede, as listas dos sítios de importância comunitária são revistas regularmente.

(4)

Entre 19 de junho de 2017 e 2 de março de 2018, a Roménia propôs novos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica estépica, na aceção do artigo 1.o da Diretiva 92/43/CEE. A Roménia apresentou também alterações às informações relativas aos sítios constantes da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica.

(5)

Com base no projeto de lista elaborado pela Comissão de comum acordo com o Estado-Membro em causa, igualmente identificativo dos sítios que integram tipos prioritários de habitats naturais ou espécies prioritárias, deve ser adotada uma lista atualizada dos sítios selecionados como sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica. O artigo 4.o, n.o 4, e o artigo 6.o da Diretiva 92/43/CEE são aplicáveis aos novos sítios incluídos na lista.

(6)

Os conhecimentos sobre a existência e a distribuição das espécies e dos tipos de habitats naturais estão em constante evolução, devido à vigilância assegurada em conformidade com o artigo 11.o da Diretiva 92/43/CEE. A avaliação e a seleção dos sítios ao nível da União foram, portanto, efetuadas com base nas melhores informações disponíveis à data.

(7)

A Roménia não propôs um número de sítios suficiente para dar cumprimento aos requisitos da Diretiva 92/43/CEE no que respeita a determinados tipos de habitats e espécies da região biogeográfica estépica. Acresce que os conhecimentos sobre a existência e a distribuição de alguns tipos de habitats naturais enumerados no anexo I, e de algumas espécies enumeradas no anexo II, da Diretiva 92/43/CEE continuam incompletos. Não se pode, pois, concluir que a rede Natura 2000 se encontra completa quanto a esses tipos de habitats e espécies.

(8)

Por razões de clareza e transparência, a Decisão de Execução 2013/736/UE deve ser revogada.

(9)

As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do Comité Habitats,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É adotada a terceira atualização, constante do anexo, da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica.

Artigo 2.o

A Decisão de Execução 2013/736/UE é revogada.

Artigo 3.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2018.

Pela Comissão

Karmenu VELLA

Membro da Comissão

(1)  JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.

(2)  Decisão 2008/966/CE da Comissão, de 12 de dezembro de 2008, que adota, em aplicação da Diretiva 92/43/CEE do Conselho, a lista inicial dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica (JO L 344 de 20.12.2008, p. 117).

(3)  Decisão de Execução 2013/736/UE da Comissão, de 7 de novembro de 2013, que adota a segunda lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica (JO L 350 de 21.12.2013, p. 36).

ANEXO

Terceira lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica

Cada sítio de importância comunitária (SIC) é identificado pelas informações fornecidas no formulário Natura 2000, incluindo o mapa correspondente. Estas informações foram apresentadas pelas autoridades nacionais competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 1, segundo parágrafo, da Diretiva 92/43/CEE.

O quadro abaixo contém os seguintes elementos informativos:

A

:

código do SIC, com nove carateres, correspondendo os dois primeiros ao código ISO do Estado-Membro;

B

:

denominação do SIC;

C

:

* = presença no SIC de, pelo menos, um tipo prioritário de habitat natural e/ou uma espécie prioritária, na aceção do artigo 1.o da Diretiva 92/43/CEE;

D

:

área do SIC em hectares ou extensão do SIC em km;

E

:

coordenadas geográficas do SIC (latitude e longitude) em graus decimais.

As informações constantes da lista da União que se segue baseiam-se nos dados propostos, transmitidos e validados pela Roménia.

A

B

C

D

E

Código SIC

Denominação do SIC

*

Área do SIC (ha)

Extensão do SIC (km)

Coordenadas geográficas do SIC

 

 

 

 

 

Longitude

Latitude

ROSCI0005

Balta Albă — Amara — Jirlău — Lacul Sărat Câineni

*

6 397,6

 

27,316536

45,289225

ROSCI0006

Balta Mică a Brăilei

 

20 665,5

 

27,906128

44,943669

ROSCI0012

Brațul Măcin

*

10 433,2

 

28,118842

44,867642

ROSCI0022

Canaralele Dunării

*

26 109,9

 

27,899211

44,246708

ROSCI0053

Dealul Alah Bair

*

193,5

 

28,218786

44,501053

ROSCI0060

Dealurile Agighiolului

*

1 514,1

 

28,83043

45,041464

ROSCI0065

Delta Dunării

*

453 645,5

 

29,198361

45,052417

ROSCI0067

Deniz Tepe

*

414,4

 

28,688092

45,003028

ROSCI0071

Dumbrăveni — Valea Urluia — Lacul Vederoasa

*

18 024,4

 

27,879294

44,147972

ROSCI0072

Dunele de nisip de la Hanul Conachi

*

249,2

 

27,578975

45,571839

ROSCI0083

Fântânița Murfatlar

*

577,5

 

28,386333

44,154403

ROSCI0103

Lunca Buzăului

*

9 575,4

 

27,001089

45,075905

ROSCI0105

Lunca Joasă a Prutului

*

5 753,4

 

28,179103

45,418505

ROSCI0114

Mlaștina Hergheliei — Obanul Mare și Peștera Movilei

*

231,7

 

28,583339

43,83785

ROSCI0123

Munții Măcinului

*

16 926,6

 

28,303483

45,155361

ROSCI0131

Oltenița — Mostiștea — Chiciu

 

11 521,2

 

26,813089

44,101503

ROSCI0133

Pădurea Bădeana

*

62,3

 

27,571833

46,156728

ROSCI0134

Pădurea Balta — Munteni

 

85,8

 

27,464731

45,948678

ROSCI0139

Pădurea Breana — Roșcani

*

155

 

27,994822

45,926528

ROSCI0149

Pădurea Eseschioi — Lacul Bugeac

*

2 942,8

 

27,437842

44,081742

ROSCI0151

Pădurea Gârboavele

*

219,8

 

27,997914

45,576669

ROSCI0157

Pădurea Hagieni — Cotul Văii

*

3 680,1

 

28,427772

43,742622

ROSCI0162

Lunca Siretului Inferior

*

24 980,6

 

27,270253

45,878

ROSCI0163

Pădurea Mogoș — Mâțele

*

65,5

 

27,948678

45,721917

ROSCI0165

Pădurea Pogănești

*

173,5

 

28,0255

45,976192

ROSCI0169

Pădurea Seaca — Movileni

*

50,7

 

27,533314

46,288261

ROSCI0172

Pădurea și Valea Canaraua Fetii — Iortmac

*

13 636,7

 

27,611631

44,027705

ROSCI0175

Pădurea Tălășmani

 

54,3

 

27,840661

46,122075

ROSCI0178

Pădurea Torcești

 

132,1

 

27,490425

45,680747

ROSCI0191

Peștera Limanu

 

21,4

 

28,522075

43,807069

ROSCI0201

Podișul Nord Dobrogean

*

84875

 

28,48925

44,766353

ROSCI0213

Râul Prut

 

10 583,4

 

28,127055

46,129622

ROSCI0215

Recifii Jurasici Cheia

*

5 654,5

 

28,453094

44,483892

ROSCI0259

Valea Călmățuiului

*

18 125,7

 

27,416908

44,953353

ROSCI0278

Bordușani — Borcea

*

5 847,5

 

27,913892

44,520333

ROSCI0286

Colinele Elanului

*

741,4

 

28,12623

46,400597

ROSCI0290

Coridorul Ialomiței

*

27 109,2

 

26,883194

44,602303

ROSCI0305

Ianca — Plopu — Sărat — Comăneasca

*

3 234,5

 

27,717489

45,227367

ROSCI0307

Lacul Sărat — Brăila

*

329,4

 

27,895547

45,207547

ROSCI0309

Lacurile din jurul Măscurei

 

1139

 

27,539814

46,388753

ROSCI0315

Lunca Chineja

 

923,9

 

28,037417

45,761705

ROSCI0319

Mlaștina de la Fetești

 

2 110,9

 

27,802817

44,340708

ROSCI0340

Cuiugiuc

*

139

 

27,51245

44,034981

ROSCI0343

Pădurile din Silvostepa Mostiștei

*

2 115,3

 

26,725792

44,242261

ROSCI0353

Peștera — Deleni

 

2 549,3

 

28,083069

44,115219

ROSCI0360

Râul Bârlad între Zorleni și Gura Gârbăvoțului

 

2 478,8

 

27,66963

46,20675

ROSCI0389

Sărăturile de la Gura Ialomiței — Mihai Bravu

*

3 488,6

 

27,75385

44,755803

ROSCI0398

Straja — Cumpăna

 

1 099,8

 

28,504836

44,091892

ROSCI0412

Ivrinezu

 

411,1

 

28,003356

44,249917