que altera os anexos V e IX do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 732/2008 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 2, e o artigo 11.o, n.o 2,

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(2) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

(3) Regulamento de Execução (UE) 2016/1821 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 294 de 28.10.2016, p. 1).

ANEXO I

ANEXO V

Lista de produtos incluídos no regime geral referido no artigo 1.o, n.o 2, alínea a)

Sem prejuízo das regras aplicáveis à interpretação da Nomenclatura Combinada (“NC”), a designação dos produtos tem caráter meramente indicativo, sendo as preferências pautais determinadas pelos códigos NC. Quando são indicados códigos “ex” NC, as preferências pautais são determinadas conjuntamente pelo código NC e pela designação.

As rubricas de produtos com um código NC marcadas com um asterisco (*) estão subordinadas às condições previstas no direito da União aplicável.

A coluna “Secção” enumera as secções do SPG (artigo 2.o, alínea h)).

A coluna “Capítulo” enumera os capítulos da NC abrangidos por uma secção do SPG (artigo 2.o, alínea i)).

A coluna “Sensível/Não sensível” refere-se aos produtos incluídos no regime geral (artigo 6.o). Estes produtos são listados como “NS” (produtos não sensíveis, na aceção do artigo 7.o, n.o 1) ou “S” (produtos sensíveis, na aceção do artigo 7.o, n.o 2).

Por motivos de simplificação, os produtos são listados por grupos. Esses grupos podem incluir produtos relativamente aos quais os direitos da Pauta Aduaneira Comum foram retirados ou suspensos.

Secção	Capítulo	Código NC	Designação das mercadorias	Sensível/Não sensível
S-1a	01	0101 29 90	Animais vivos da espécie cavalar, exceto reprodutores de raça pura, excluindo os destinados a abate	S
		0101 30 00	Animais vivos da espécie asinina	S
		0101 90 00	Animais vivos da espécie muar	S
		0104 20 10 *	Animais vivos reprodutores de raça pura da espécie caprina	S
		0106 14 10	Coelhos domésticos vivos	S
		0106 39 10	Pombos vivos	S
	02	0205 00	Carnes de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, frescas, refrigeradas ou congeladas	S
		0206 80 91	Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, frescas ou refrigeradas, não destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos	S
		0206 90 91	Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, congeladas, não destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos	S
		0207 14 91	Fígados, congelados, de galos ou de galinhas	S
		0207 27 91	Fígados, congelados, de perus ou de peruas	S
		0207 45 95 0207 55 95 0207 60 91	Fígados, congelados, de patos, de gansos ou de pintadas, exceto fígados gordos (foie gras) de patos ou de gansos	S
		0208 90 70	Coxas de rã	NS
		0210 99 10	Carnes de cavalo, salgadas, em salmoura ou secas	S
		0210 99 59	Miudezas de animais da espécie bovina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, exceto pilares de diafragma e diafragmas	S
		ex 0210 99 85	Miudezas de animais das espécies ovina ou caprina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas)	S
		ex 0210 99 85	Miudezas, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas), exceto de fígados de aves domésticas, excluindo animais das espécies suína doméstica, bovina, ovina ou caprina	S
	04	0403 10 51	Iogurte aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau	S
		0403 10 53
		0403 10 59
		0403 10 91
		0403 10 93
		0403 10 99
		0403 90 71	Leitelho, leite e nata coalhados, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau	S
		0403 90 73
		0403 90 79
		0403 90 91
		0403 90 93
		0403 90 99
		0405 20 10	Pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 39 %, mas não superior a 75 %	S
		0405 20 30		S
		0407 19 90 0407 29 90 0407 90 90	Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos, exceto de aves domésticas	S
		0410 00 00	Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições	S
	05	0511 99 39	Esponjas naturais de origem animal, outras que não em bruto	S
S-1b	03	ex Capítulo 3	Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, exceto os produtos da subposição 0301 19 00	S
S-1b	03	0301 19 00	Peixes ornamentais, do mar, vivos	NS
S-2 a	06	ex Capítulo 6	Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores cortadas e folhagem para ornamentação, exceto os produtos das subposições 0603 12 00 e 0604 20 40	S
		0603 12 00	Cravos (flores e seus botões), cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos	NS
		0604 20 40	Ramos de coníferas, frescos	NS
S-2b	07	0701	Batatas, frescas ou refrigeradas	S
		0703 10	Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas	S
		0703 90 00	Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados	S
		0704	Couve, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados	S
		0705	Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas	S
		0706	Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipos-rábanos, rabanetes e outras raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados	S
		ex 0707 00 05	Pepinos, frescos ou refrigerados, de 16 de maio a 31 de outubro	S
		0708	Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados	S
		0709 20 00	Espargos (aspargos), frescos ou refrigerados	S
		0709 30 00	Beringelas, frescas ou refrigeradas	S
		0709 40 00	Aipo, exceto aipo-rábano, fresco ou refrigerado	S
		0709 51 00 ex 0709 59	Cogumelos, frescos ou refrigerados, exceto os produtos da subposição 0709 59 50	S
		0709 60 10	Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados	S
		0709 60 99	Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados, exceto pimentos doces ou pimentões, excluindo os destinados ao fabrico de capsaicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum, e excluindo os destinados ao fabrico industrial de óleos essenciais ou de resinóides	S
		0709 70 00	Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados	S
		ex 0709 91 00	Alcachofras, frescas ou refrigeradas, de 1 de julho a 31 de outubro	S
		0709 92 10 *	Azeitonas, frescas ou refrigeradas, não destinadas à produção de azeite	S
		0709 93 10	Aboborinhas, frescas ou refrigeradas	S
		0709 93 90 0709 99 90	Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados	S
		0709 99 10	Saladas, frescas ou refrigeradas, exceto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.)	S
		0709 99 20	Acelgas e cardos, frescos ou refrigerados	S
		0709 99 40	Alcaparras, frescas ou refrigeradas	S
		0709 99 50	Funcho, fresco ou refrigerado	S
		ex 0710	Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, exceto os produtos da subposição 0710 80 85	S
		ex 0711	Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado, exceto os produtos da subposição 0711 20 90	S
		ex 0712	Produtos hortícolas secos, inteiros, cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo, exceto azeitonas e os produtos das subposições 0712 90 19	S
		0713	Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos	S
		0714 20 10 *	Batatas-doces, frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana	NS
		0714 20 90	Batatas-doces, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em pellets, exceto frescas e inteiras, destinadas à alimentação humana	S
		0714 90 90	Tupinambos e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro	NS
	08	0802 11 90	Amêndoas, frescas ou secas, mesmo sem casca, exceto amargas	S
		0802 12 90	Amêndoas, frescas ou secas, mesmo sem casca, exceto amargas	S
		0802 21 00	Avelãs (Corylus spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca	S
		0802 22 00	Avelãs (Corylus spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca	S
		0802 31 00	Nozes, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas	S
		0802 32 00	Nozes, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas	S
		0802 41 00 0802 42 00	Castanhas (Castanea spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas	S
		0802 51 00 0802 52 00	Pistácios, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados	NS
		0802 61 00 0802 62 00	Noz de macadâmia fresca ou seca, mesmo sem casca ou pelada	NS
		0802 90 50	Pinhões (Pinus spp.), frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados	NS
		0802 90 85	Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas	NS
		0803 10 10	Plátanos, frescos	S
		0803 10 90 0803 90 90	Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra) (plantains), secas	S
		0804 10 00	Tâmaras, frescas ou secas	S
		0804 20 10	Figos, frescos ou secos	S
		0804 20 90	Figos, frescos ou secos	S
		0804 30 00	Ananases, frescos ou secos	S
		0804 40 00	Abacates, frescos ou secos	S
		ex 0805 21	Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos (cítros) híbridos semelhantes, frescos ou secos, de 1 de março a 31 de outubro	S
		ex 0805 22 00
		ex 0805 29 00
		0805 40 00	Toranjas e pomelos, frescos ou secos	NS
		0805 50 90	Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescas ou secas	S
		0805 90 00	Outros citrinos, frescos ou secos	S
		ex 0806 10 10	Uvas de mesa, frescas, de 1 de janeiro a 20 de julho e de 21 de novembro a 31 de dezembro, exceto uvas da variedade Imperador (Vitis vinifera cv.), de 1 a 31 de dezembro	S
		0806 10 90	Outras uvas, frescas	S
		ex 0806 20	Uvas secas (passas), exceto os produtos da subposição ex 0806 20 30 apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 2 kg	S
		0807 11 00	Melões e melancias, frescos	S
		0807 19 00	Melões e melancias, frescos	S
		0808 10 10	Maçãs para sidra, frescas, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro	S
		0808 30 10	Peras para perada, frescas, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro	S
		ex 0808 30 90	Outras peras, frescas, de 1 de maio a 30 de junho	S
		0808 40 00	Marmelos, frescos	S
		ex 0809 10 00	Damascos, frescos, de 1 de janeiro a 31 de maio e de 1 de agosto a 31 de dezembro	S
0809 21 00		Ginjas (Prunus cerasus), frescas	S
ex 0809 29 00		Cerejas, frescas, de 1 de janeiro a 20 de maio e de 11 de agosto a 31 de dezembro, exceto ginjas (Prunus cerasus)	S
ex 0809 30		Pêssegos, incluindo as nectarinas, frescos, de 1 de janeiro a 10 de junho e de 1 de outubro a 31 de dezembro	S
ex 0809 40 05		Ameixas, frescas, de 1 de janeiro a 10 de junho e de 1 de outubro a 31 de dezembro	S
0809 40 90		Abrunhos, frescos	S
ex 0810 10 00		Morangos, frescos, de 1 de janeiro a 30 de abril e de 1 de agosto a 31 de dezembro	S
0810 20		Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas, frescas	S
0810 30		Groselhas, incluído o cássis, frescas	S
0810 40 30		Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus), frescos	S
0810 40 50		Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum, frescos	S
0810 40 90		Outras frutas do género Vaccinium, frescas	S
0810 50 00		Quivis, frescos	S
0810 60 00		Duriangos (duriões), frescos	S
0810 70 00		Dióspiros (caquis), frescos	S
0810 90 75		Outras frutas frescas	S
ex 0811		Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, exceto os produtos das subposições 0811 10 e 0811 20	S
ex 0812		Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para a alimentação nesse estado, exceto os produtos da subposição 0812 90 30	S
0812 90 30		Papaias (mamões)	NS
0813 10 00		Damascos, secos	S
0813 20 00		Ameixas, secas	S
0813 30 00		Maçãs, secas	S
0813 40 10		Pêssegos, incluindo as nectarinas, secos	S
0813 40 30		Peras, secas	S
0813 40 50		Papaias (mamões), secas	NS
0813 40 95		Outras frutas, secas, exceto as das posições 0801 a 0806	NS
0813 50 12		Misturas de frutas secas (exceto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806 ), de papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, mas sem ameixas	S
0813 50 15		Outras misturas de frutas secas (exceto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806 ), sem ameixas	S
0813 50 19		Misturas de frutas secas (exceto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806 ), com ameixas	S
0813 50 31		Misturas constituídas exclusivamente de nozes tropicais das posições 0801 e 0802	S
0813 50 39		Misturas constituídas exclusivamente de frutas de casca rija das posições 0801 e 0802 , exceto de nozes tropicais	S
0813 50 91	Outras misturas de frutas secas e de frutas de casca rija do capítulo 8, com ameixas ou figos	S
0813 50 99	Outras misturas de frutas secas e de frutas de casca rija do capítulo 8	S
0814 00 00	Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação	NS
S-2c	09	ex Capítulo 9	Café, chá, mate e especiarias, exceto os produtos das subposições 0901 12 00 , 0901 21 00 , 0901 22 00 , 0901 90 90 e 0904 21 10 , posições 0905 e 0907 , e subposições 0910 91 90 , 0910 99 33 , 0910 99 39 , 0910 99 50 e 0910 99 99	NS
		0901 12 00	Café não torrado, descafeinado	S
		0901 21 00	Café torrado, não descafeinado	S
		0901 22 00	Café torrado, descafeinado	S
		0901 90 90	Sucedâneos do café que contenham café	S
		0904 21 10	Pimentos doces ou pimentões (Capsicum annuum), secos, não triturados nem em pó	S
		0905	Baunilha	S
		0907	Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)	S
		0910 91 90	Misturas de dois ou mais produtos incluídos em diferentes posições das posições 0904 a 0910 , triturados ou em pó	S
		0910 99 33	Tomilho; louro	S
		0910 99 39
		0910 99 50
		0910 99 99	Outras especiarias, trituradas ou em pó, exceto misturas de dois ou mais produtos incluídos em diferentes posições das posições 0904 a 0910	S
S-2d	10	1008 50 00	Quinoa (Chenopodium quinoa)	S
	11	1104 29 17	Grãos de cereais descascados exceto cevada, aveia, milho, arroz e trigo.	S
		1105	Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata	S
		1106 10 00	Farinhas, sêmolas e pós de legumes de vagem secos em grão da posição 0713	S
		1106 30	Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8	S
		1108 20 00	Inulina	S
	12	ex Capítulo 12	Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos, exceto os produtos das subposições 1209 21 00 , 1209 23 80 , 1209 29 50 , 1209 29 80 , 1209 30 00 , 1209 91 80 e 1209 99 91 ; plantas industriais ou medicinais, exceto os produtos da subposição 1211 90 30 , e excluindo os produtos da posição 1210 e das subposições 1212 91 e 1212 93 00	S
		1209 21 00	Sementes de luzerna (alfafa), para sementeira	NS
		1209 23 80	Outras sementes de festuca, para sementeira	NS
		1209 29 50	Sementes de tremoço, para sementeira	NS
		1209 29 80	Sementes de outras forrageiras, para sementeira	NS
		1209 30 00	Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores, para sementeira	NS
		1209 91 80	Outras sementes de plantas hortícolas, para sementeira	NS
		1209 99 91	Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, para sementeira, exceto as referidas na subposição 1209 30 00	NS
		1211 90 30	Fava-tonca, fresca ou seca, mesmo cortada, triturada ou em pó	NS
	13	ex Capítulo 13	Goma-laca; gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais, exceto os produtos da subposição 1302 12 00	S
	13	1302 12 00	Sucos e extratos vegetais, de alcaçuz	NS
S-3	15	1501 90 00	Gorduras de aves domésticas, exceto as referidas nas posições 0209 ou 1503	S
		1502 10 90 1502 90 90	Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503 e excluindo as destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana	S
		1503 00 19	Estearina solar e óleo-estearina, exceto os destinados a usos industriais	S
		1503 00 90	Óleo de banha de porco, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo, exceto óleo de sebo destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana	S
		1504	Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados	S
		1505 00 10	Suarda em bruto	S
		1507	Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados	S
		1508	Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados	S
		1511 10 90	Óleo de palma, em bruto, exceto o destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana	S
		1511 90	Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, exceto óleo, em bruto	S
		1512	Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados	S
		1513	Óleo de coco (óleo de copra), de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados	S
		1514	Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados	S
		1515	Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados	S
		ex 1516	Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, exceto os produtos da subposição 1516 20 10	S
		1516 20 10	Óleos de rícino hidrogenados, denominados “opalwax”	NS
		1517	Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516	S
		1518 00	Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou preparações não alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, não especificadas nem compreendidas noutras posições	S
		1521 90 99	Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada, exceto em bruto	S
		1522 00 10	Dégras	S
		1522 00 91	Borras de óleos; pastas de neutralização (soapstocks), exceto as que contenham óleo com características de azeite de oliveira	S
S-4 a	16	1601 00 10	Enchidos e produtos semelhantes, de fígado, e preparações alimentícias à base de fígado	S
		1602 20 10	Fígados de ganso ou de pato, preparados ou conservados	S
		1602 41 90	Pernas e respetivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica	S
		1602 42 90	Pás e respetivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica	S
		1602 49 90	Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, incluindo misturas, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica	S
		1602 90 31	Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de caça ou de coelho	S
		1602 90 69	Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de ovinos ou de caprinos, que não contenham carne ou miudezas da espécie bovina e que não contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica	S
		1602 90 91
		1602 90 95
		1602 90 99
		1603 00 10	Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	S
		1604	Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe	S
		1605	Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas	S
S-4b	17	1702 50 00	Frutose quimicamente pura	S
		1702 90 10	Maltose quimicamente pura	S
		1704	Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)	S
	18	Capítulo 18	Cacau e suas preparações	S
	19	ex Capítulo 19	Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria, exceto os produtos das subposições 1901 20 00 e 1901 90 91	S
		1901 20 00	Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905	NS
		1901 90 91	Outros, que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluindo o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404	NS
	20	ex Capítulo 20	Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, exceto produtos das subposições 2008 20 19 , 2008 20 39 , e excluindo os produtos da posição 2002 e das subposições 2005 80 00 , 2008 40 19 , 2008 40 31 , 2008 40 51 a 2008 40 90 , 2008 70 19 , 2008 70 51 e 2008 70 61 a 2008 70 98	S
		2008 20 19	Ananases (abacaxis), preparados ou conservados de outro modo, com adição de álcool, com adição de açúcar, não especificados nem compreendidos noutras posições	NS
		2008 20 39		NS
	21	ex Capítulo 21	Preparações alimentícias diversas, exceto os produtos das subposições 2101 20 e 2102 20 19 , e excluindo os produtos das subposições 2106 10 , 2106 90 30 , 2106 90 51 , 2106 90 55 e 2106 90 59	S
		2101 20	Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate	NS
		2102 20 19	Outras leveduras mortas	NS
	22	ex Capítulo 22	Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, exceto os produtos da posição 2207 , das subposições 2204 10 11 a 2204 30 10 e da subposição 2208 40	S
	23	2302 50 00	Resíduos e desperdícios de tipo semelhante, mesmo em pellets, resultantes da moagem ou de outros tratamentos de leguminosas	S
		2307 00 19	Outras borras de vinho	S
		2308 00 19	Outro bagaço de uvas	S
		2308 00 90	Outras matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições	NS
		2309 10 90	Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, que não contenham amido, glicose, xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50 , 1702 30 90 , 1702 40 90 , 1702 90 50 e 2106 90 55 , ou produtos lácteos	S
		2309 90 10	Produtos denominados “solúveis” de peixe ou de mamíferos marinhos, dos tipos utilizados na alimentação de animais	NS
		2309 90 91	Polpas de beterraba, melaçadas, dos tipos utilizados na alimentação de animais	S
		2309 90 96	Outras preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, de teor, em peso, de cloreto de colina igual ou superior a 49 %, em suporte orgânico ou inorgânico	S
S-4c	24	ex Capítulo 24	Tabaco e seus sucedâneos manufaturados, exceto os produtos da subposição 2401 10 60	S
S-4c	24	2401 10 60	Tabaco “sun cured” do tipo oriental, não destalado	NS
S-5	25	2519 90 10	Óxido de magnésio, exceto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado	NS
		2522	Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825	NS
		2523	Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados	NS
	27	Capítulo 27	Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais	NS
S-6 a	28	2801	Flúor, cloro, bromo e iodo	NS
		2802 00 00	Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal	NS
		ex 2804	Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos, exceto os produtos da subposição 2804 69 00	NS
		2805 19	Metais alcalinos ou alcalinoterrosos, exceto sódio e cálcio	NS
		2805 30	Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si	NS
		2806	Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico	NS
		2807 00 00	Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum)	NS
		2808 00 00	Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos	NS
		2809	Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não	NS
		2810 00 90	Óxidos de boro, exceto trióxido de diboro; ácidos bóricos	NS
		2811	Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos	NS
		2812	Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos	NS
		2813	Sulfuretos dos elementos não metálicos; trissulfureto de fósforo comercial	NS
		2814	Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia)	S
		2815	Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio	S
		2816	Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário	NS
		2817 00 00	Óxido de zinco; peróxidos de zinco	S
		2818 10	Corindo artificial, de constituição química definida ou não	S
		2818 20 00	Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial	NS
		2819	Óxidos e hidróxidos de crómio	S
		2820	Óxidos de manganês	S
		2821	Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3	NS
		2822 00 00	Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais	NS
		2823 00 00	Óxidos de titânio	S
		2824	Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)	NS
		ex 2825	Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais, exceto os produtos das subposições 2825 10 00 e 2825 80 00	NS
		2825 10 00	Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos	S
		2825 80 00	Óxidos de antimónio	S
		2826	Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor	NS
		ex 2827	Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos, exceto os produtos das subposições 2827 10 00 e 2827 32 00 ; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos	NS
		2827 10 00	Cloreto de amónio	S
		2827 32 00	Cloreto de alumínio	S
		2828	Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos	NS
		2829	Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos	NS
		ex 2830	Sulfuretos, exceto os produtos da subposição 2830 10 00 ; polissulfuretos, de constituição química definida ou não	NS
		2830 10 00	Sulfuretos de sódio	S
		2831	Ditionites e sulfoxilatos	NS
		2832	Sulfitos; tiossulfatos	NS
		2833	Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos)	NS
		2834 10 00	Nitritos	S
		2834 21 00	Nitratos	NS
		2834 29	Nitratos	NS
		2835	Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não	S
		ex 2836	Carbonatos, exceto os produtos das subposições 2836 20 00 , 2836 40 00 e 2836 60 00 ; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio	NS
		2836 20 00	Carbonato dissódico	S
		2836 40 00	Carbonatos de potássio	S
		2836 60 00	Carbonato de bário	S
		2837	Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos	NS
		2839	Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais	NS
		2840	Boratos; peroxoboratos (perboratos)	NS
		ex 2841	Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos, exceto os produtos da subposição 2841 61 00	NS
		2841 61 00	Permanganato de potássio	S
		2842	Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas	NS
		2843	Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos	NS
		ex 2844 30 11	Cermets que contenham urânio empobrecido em U-235 ou compostos deste produto, exceto em formas brutas	NS
		ex 2844 30 51	Cermets que contenham tório ou compostos deste produto, exceto em formas brutas	NS
		2845 90 90	Isótopos não incluídos na posição 2844 ; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não, exceto água pesada (óxido de deutério) (Euratom), exceto deutério e compostos de deutério, hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério ou misturas e soluções que contenham estes produtos (Euratom)	NS
		2846	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais	NS
		2847 00 00	Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia	NS
		ex 2849	Carbonetos de constituição química definida ou não, exceto os produtos das subposições 2849 20 00 e 2849 90 30	NS
		2849 20 00	Carbonetos de silício, de constituição química definida ou não	S
		2849 90 30	Carbonetos de tungsténio, de constituição química definida ou não	S
		ex 2850 00	Hidretos, nitretos, azidas e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849	NS
		ex 2850 00 60	Silicietos, de constituição química definida ou não	S
2852	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas	NS
2853	Fosforetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos	NS
29	2903	Derivados halogenados dos hidrocarbonetos	S
	ex 2904	Derivados sulfonados nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados, exceto os produtos da subposição 2904 20 00	NS
	2904 20 00	Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados	S
	ex 2905	Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos da subposição 2905 45 00 , e excluindo os produtos das subposições 2905 43 00 e 2905 44	S
	2905 45 00	Glicerol	NS
	2906	Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	NS
	ex 2907	Fenóis, exceto os produtos das subposições 2907 15 90 e ex 2907 22 00 ; fenóis-álcoois	NS
	2907 15 90	Naftóis e seus sais, exceto 1-naftol	S
	ex 2907 22 00	Hidroquinona	S
	2908	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois	NS
	2909	Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	S
	2910	Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	NS
	2911 00 00	Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	NS
	ex 2912	Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído, exceto o produto da subposição 2912 41 00	NS
	2912 41 00	Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)	S
	2913 00 00	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912	NS
	ex 2914	Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições 2914 11 00 , ex 2914 29 e 2914 22 00	NS
	2914 11 00	Acetona	S
	ex 2914 29	Cânfora	S
	2914 22 00	Cicloexanona e metilcicloexanonas	S
	2915	Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	S
	ex 2916	Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições ex 2916 11 00 , 2916 12 00 e 2916 14 00	NS
	ex 2916 11 00	Ácido acrílico	S
	2916 12 00	Ésteres do ácido acrílico	S
	2916 14 00	Ésteres do ácido metacrílico	S
	ex 2917	Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições 2917 11 00 , ex 2917 12 00 , 2917 14 00 , 2917 32 00 , 2917 35 00 e 2917 36 00	NS
	2917 11 00	Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres	S
	ex 2917 12 00	Ácido adípico e seus sais	S
	2917 14 00	Anidrido maleico	S
	2917 32 00	Ortoftalatos de dioctilo	S
	2917 35 00	Anidrido ftálico	S
	2917 36 00	Ácido tereftálico e seus sais	S
	ex 2918	Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições 2918 14 00 , 2918 15 00 , 2918 21 00 , 2918 22 00 e ex 2918 29 00	NS
	2918 14 00	Ácido cítrico	S
	2918 15 00	Sais e ésteres do ácido cítrico	S
	2918 21 00	Ácido salicílico e seus sais	S
	2918 22 00	Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres	S
	ex 2918 29 00	Ácidos sulfossalicílicos, ácidos hidroxinaftóicos; seus sais e seus ésteres	S
	2919	Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	NS
	2920	Ésteres de outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	NS
	2921	Compostos de função amina	S
	2922	Compostos aminados de funções oxigenadas	S
	2923	Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não	NS
	ex 2924	Compostos de função carboxiamida e compostos de função amida do ácido carbónico, exceto os produtos da subposição 2924 23 00	S
	2924 23 00	Ácido 2-acetamidobenzoico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais	NS
	2925	Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina	NS
	ex 2926	Compostos de função nitrilo, exceto o produto da subposição 2926 10 00	NS
	2926 10 00	Acrilonitrilo	S
	2927 00 00	Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos	S
	2928 00 90	Derivados orgânicos da hidrazina ou da hidroxilamina, exceto N,N-Bis(2-metoxietil)hidroxilamina	NS
	2929 10 00	Isocianatos	S
	2929 90 00	Outros compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas)	NS
	2930 20 00	Tiocarbamatos e ditiocarbamatos, e mono-, di– ou tetrassulfuretos de tiourama; ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos)	NS
	2930 30 00
	ex 2930 90 98
	2930 40 90	Metionina, captafol (ISO), metamidofos (ISO) e outros tiocompostos orgânicos, exceto ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos)	S
	2930 60 00
	2930 70 00
	2930 80 00
	2930 90 13
	2930 90 16
	ex 2930 90 98
	2931 00	Outros compostos organo-inorgânicos	NS
	ex 2932	Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio, exceto os produtos das subposições 2932 12 00 , 2932 13 00 e ex 2932 20 90	NS
2932 12 00	2-Furaldeído (furfural)	S
2932 13 00	Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico	S
ex 2932 20 90	Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas	S
ex 2933	Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), exceto os produtos da subposição 2933 61 00	NS
2933 61 00	Melamina	S
2934	Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos	NS
2935 10 00	N-Metilperfluorooctano sulfonamida	S
2935 20 00	N-Etilperfluorooctano sulfonamida
2935 30 00	N-Etil-N-(2-hidroxietil) perfluorooctano sulfonamida
2935 40 00	N-(2-Hidroxietil)-N-metiloperfluorooctano sulfonamida
2935 50 00	Outras perfluorooctano sulfonamidas
2935 90 90	Outras sulfonamidas
2938	Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados	NS
ex 2940 00 00	Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), excluindo ramnose, rafinose, manose; éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 2937 , 2938 ou 2939	S
ex 2940 00 00	Ramnose, rafinose e manose	NS
2941 20 30	Diidroestreptomicina, seus sais, ésteres e hidratos	NS
2942 00 00	Outros compostos orgânicos	NS
S-6b	31	3102 21 00	Sulfato de amónio	NS
		3102 40	Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante	NS
		3102 50 00	Nitrato de sódio	NS
		3102 60 00	Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio	NS
		3103 11 00	Superfosfatos	S
		3103 19 00	Superfosfatos	S
		3105	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg	S
	32	ex Capítulo 32	Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto os produtos das posições 3204 e 3206 , e excluindo os produtos das subposições 3201 90 20 , ex 3201 90 90 (extratos tanantes de eucalipto), ex 3201 90 90 (extratos tanantes derivados de frutos de gambir e de mirobâlano) e ex 3201 90 90 (e outros extratos tanantes de origem vegetal)	NS
		3201 20 00	Extrato de mimosa	NS
		3204	Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida	S
		3206	Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 3203 , 3204 ou 3205 ; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida	S
	33	Capítulo 33	Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas	NS
	34	Capítulo 34	Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso	NS
	35	3501	Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína	S
		3502 90 90	Albuminatos e outros derivados das albuminas	NS
		3503 00	Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola, outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 3501	NS
		3504 00	Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio	NS
		3505 10 50	Amidos e féculas esterificados ou eterificados	NS
		3506	Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg	NS
		3507	Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições	S
	36	Capítulo 36	Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis	NS
	37	Capítulo 37	Produtos para fotografia e cinematografia	NS
	38	ex Capítulo 38	Produtos diversos das indústrias químicas, exceto os produtos das posições 3802 e 3817 00 , subposições 3823 12 00 e 3823 70 00 e posição 3825 , e excluindo os produtos das subposições 3809 10 e 3824 60	NS
		3802	Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado	S
		3817 00	Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 2707 ou 2902	S
		3823 12 00	Ácido oleico	S
		3823 70 00	Álcoois gordos industriais	S
		3825	Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de depuração; outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo	S
S-7 a	39	ex Capítulo 39	Plástico e suas obras, exceto os produtos das posições 3901 , 3902 , 3903 e 3904 , subposições 3906 10 00 , 3907 10 00 , 3907 61 00 , 3907 69 00 e 3907 99 , posições 3908 e 3920 e subposições ex 3921 90 10 e 3923 21 00	NS
		3901	Polímeros de etileno, em formas primárias	S
		3902	Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias	S
		3903	Polímeros de estireno, em formas primárias	S
		3904	Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias	S
		3906 10 00	Poli(metacrilato de metilo)	S
		3907 10 00	Poliacetais	S
		3907 61 00	Poli(tereftalato de etileno), em formas primárias, com um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais	NS
		3907 69 00	Outro poli(tereftalato de etileno)	S
		3907 99	Outros poliésteres, exceto os não saturados	S
		3908	Poliamidas em formas primárias	S
		3920	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias	S
		ex 3921 90 10	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliésteres, exceto os produtos alveolares e excluindo as folhas e chapas, onduladas	S
		3923 21 00	Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos, de polímeros de etileno	S
S-7b	40	ex Capítulo 40	Borracha e suas obras, exceto os produtos da posição 4010	NS
S-7b	40	4010	Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada	S
S-8 a	41	ex 4104	Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo, exceto os produtos das subposições 4104 41 19 e 4104 49 19	S
		ex 4106 31 00	Couros e peles, depilados, de suínos, curtidos ou crust, no estado húmido (incluindo wet-blue), mesmo divididos, mas não preparados de outro modo	NS
		4106 32 00		NS
		4107	Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114	S
		4112 00 00	Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114	S
		ex 4113	Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, mesmo divididos, exceto os couros da posição 4114 , exceto os produtos da subposição 4113 10 00	NS
		4113 10 00	De caprinos	S
		4114	Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados	S
		4115 10 00	Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas	S
S-8b	42	ex Capítulo 42	Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa exceto os produtos das posições 4202 e 4203	NS
		4202	Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel	S
		4203	Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído	S
	43	Capítulo 43	Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais	NS
S-9 a	44	ex Capítulo 44	Madeira e obras de madeira, exceto os produtos das posições 4410 , 4411 , 4412 , subposições 4418 10 , 4418 20 10 , 4418 73 10 , 4418 74 00 , 4420 10 11 , 4420 90 10 e 4420 90 91 ; carvão vegetal	NS
		4410	Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (“waferboard”, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos	S
		4411	Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos	S
		4412	Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes	S
		4418 10	Janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alizares, de madeira	S
		4418 20 10	Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras, de madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo 44	S
		4418 73 10	Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos), para pavimentos (pisos) em mosaico, de madeira	S
		4418 74 00		S
		4420 10 11	Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo 44; madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, e artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94, de madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo 44	S
		4420 90 10
		4420 90 91
S-9b	45	ex Capítulo 45	Cortiça e suas obras, exceto os produtos da posição 4503	NS
	45	4503	Obras de cortiça natural	S
	46	Capítulo 46	Obras de espartaria ou de cestaria	S
S-11 a	50	Capítulo 50	Seda	S
	51	ex Capítulo 51	Lã, pelos finos ou grosseiros, exceto os produtos da posição 5105 ; fios e tecidos de crina	S
	52	Capítulo 52	Algodão	S
	53	Capítulo 53	Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel	S
	54	Capítulo 54	Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais	S
	55	Capítulo 55	Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas	S
	56	Capítulo 56	Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria	S
	57	Capítulo 57	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis	S
	58	Capítulo 58	Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados	S
	59	Capítulo 59	Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis	S
	60	Capítulo 60	Tecidos de malha	S
S-11b	61	Capítulo 61	Vestuário e seus acessórios, de malha	S
	62	Capítulo 62	Vestuário e seus acessórios, exceto de malha	S
	63	Capítulo 63	Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos	S
S-12 a	64	Capítulo 64	Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes	S
S-12b	65	Capítulo 65	Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes	NS
	66	Capítulo 66	Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes	S
	67	Capítulo 67	Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo	NS
S-13	68	Capítulo 68	Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes	NS
	69	Capítulo 69	Produtos cerâmicos	S
	70	Capítulo 70	Vidro e suas obras	S
S-14	71	ex Capítulo 71	Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas; exceto para produtos da posição 7117	NS
S-14	71	7117	Bijutarias	S
S-15 a	72	7202	Ferro-ligas	S
S-15 a	73	Capítulo 73	Obras de ferro fundido, ferro ou aço	NS
S-15b	74	Capítulo 74	Cobre e suas obras	S
	75	7505 12 00	Barras, perfis e fios, de ligas de níquel	NS
		7505 22 00	Fios de ligas de níquel	NS
		7506 20 00	Chapas, tiras e folhas, de ligas de níquel	NS
		7507 20 00	Acessórios para tubos, de níquel	NS
	76	ex Capítulo 76	Alumínio e suas obras, exceto os produtos da posição 7601	S
	78	ex Capítulo 78	Chumbo e suas obras, exceto os produtos da posição 7801	S
	78	7801 99	Chumbo em formas brutas, exceto chumbo afinado (refinado) e chumbo que contenha antimónio como segundo elemento predominante em peso	NS
	79	ex Capítulo 79	Zinco e suas obras, exceto os produtos das posições 7901 e 7903	S
	81	ex Capítulo 81	Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias, exceto os produtos das subposições 8101 10 00 , 8102 10 00 , 8102 94 00 , 8109 20 00 , 8110 10 00 , 8112 21 90 , 8112 51 00 , 8112 59 00 , 8112 92 , 8113 00 20 , exceto para produtos das subposições 8101 94 00 , 8104 11 00 , 8104 19 00 , 8107 20 00 , 8108 20 00 e 8108 30 00	S
		8101 94 00	Tungsténio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização	NS
		8104 11 00	Magnésio em formas brutas, que contenha, pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio	NS
		8104 19 00	Magnésio em formas brutas excluindo o da subposição 8104 11 00	NS
		8107 20 00	Cádmio em formas brutas; pós	NS
		8108 20 00	Titânio em formas brutas; pós	NS
		8108 30 00	Desperdícios e resíduos, e sucata de titânio	NS
	82	Capítulo 82	Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, de metais comuns; suas partes, de metais comuns	S
	83	Capítulo 83	Obras diversas de metais comuns	S
S-16	84	ex Capítulo 84	Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos; e suas partes, exceto os produtos das subposições 8401 10 00 e 8407 21 10	NS
		8401 10 00	Reatores nucleares (Euratom)	S
		8407 21 10	Motores do tipo fora-de-borda, de cilindrada não superior a 325 cm3	S
	85	ex Capítulo 85	Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios, exceto os produtos das subposições 8516 50 00 , 8517 69 30 , ex 8517 70 00 , 8519 20 , 8519 30 00 , 8519 81 11 a 8519 81 45 , 8519 81 70 , ex 8519 89 00 , posições 8521 , 8525 e 8527 , subposições 8528 49 , 8528 59 e 8528 69 a 8528 72 , posição 8529 e subposições 8540 11 e 8540 12	NS
		8516 50 00	Fornos de micro-ondas	S
		8517 69 30	Aparelhos recetores para radiotelefonia ou radiotelegrafia	S
		ex 8517 70 00	Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo, exceto antenas para aparelhos de radiotelefonia ou radiotelegrafia; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefactos	S
		8519 20	Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento; pratos de gira-discos	S
		8519 30 00		S
		8519 81 11 a 8519 81 45	Aparelhos de reprodução de som (incluindo os leitores de cassetes), que não incorporem dispositivo de gravação de som	S
		8519 81 70	Outros aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas	S
		ex 8519 89 00	Outros aparelhos de reprodução de som, que não incorporem dispositivo de gravação de som	S
		ex 8521	Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos, exceto os produtos da subposição 8521 90 00	S
		8521 90 00	Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um recetor de televisão (excluindo aparelhos de fita magnética)	NS
		8525	Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão; aparelhos fotográficos digitais e câmaras de vídeo	S
		8527	Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio	S
		8528 49 00	Monitores e projetores que não incorporem aparelho recetor de televisão, exceto dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471 ; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens	S
		8528 59 00
		8528 69 a 8528 72
		8529	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528	S
		8540 11 00	Tubos catódicos para recetores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo, a cores ou monocromos	S
		8540 12 00		S
S-17a	86	Capítulo 86	Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; material fixo de vias-férreas, semelhantes ou suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação	NS
S-17b	87	ex Capítulo 87	Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios, exceto os produtos das posições 8702 , 8703 , 8704 , 8705 , 8706 00 , 8707 , 8708 , 8709 , 8711 , 8712 00 e 8714	NS
		8702	Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista	S
		8703	Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 8702 ), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida	S
		8704	Veículos automóveis para transporte de mercadorias	S
		8705	Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, camiões-guindastes (caminhões-guindastes), veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras (caminhões-betoneiras), veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias	S
		8706 00	Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705	S
		8707	Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705 , incluindo as cabinas	S
		8708	Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705	S
		8709	Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes	S
		8711	Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais	S
		8712 00	Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor	S
		8714	Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713	S
	88	Capítulo 88	Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes	NS
	89	Capítulo 89	Embarcações e estruturas flutuantes	NS
S-18	90	Capítulo 90	Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios	S
	91	Capítulo 91	Artigos de relojoaria	S
	92	Capítulo 92	Instrumentos musicais; suas partes e acessórios	NS
S-20	94	ex Capítulo 94	Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas, exceto os produtos da posição 9405	NS
	94	9405	Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições	S
	95	ex Capítulo 95	Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; exceto os produtos das subposições 9503 00 35 a 9503 00 99	NS
	95	9503 00 35 a 9503 00 99	Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo	S
	96	Capítulo 96	Obras diversas	NS

ANEXO II

ANEXO IX

Lista de produtos incluídos no regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação a que se refere o artigo 1.o, n.o 2, alínea b)

As rubricas de produtos com um código NC marcadas com um asterisco (*) estão subordinadas às condições previstas no direito da União aplicável.

A coluna “Secção” enumera as secções do SPG (artigo 2.o, alínea h)).

A coluna “Capítulo” enumera os capítulos da NC abrangidos por uma secção do SPG (artigo 2.o, alínea i)).

Por motivos de simplificação, os produtos são listados por grupos. Esses grupos podem incluir produtos relativamente aos quais os direitos da Pauta Aduaneira Comum foram retirados ou suspensos.

Secção	Capítulo	Código NC	Designação das mercadorias
S-1a	01	0101 29 90	Animais vivos da espécie cavalar, exceto reprodutores de raça pura, excluindo os destinados a abate
		0101 30 00	Animais vivos da espécie asinina
		0101 90 00	Animais vivos da espécie muar
		0104 20 10 *	Animais vivos reprodutores de raça pura da espécie caprina
		0106 14 10	Coelhos domésticos vivos
		0106 39 10	Pombos vivos
	02	0205 00	Carnes de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
		0206 80 91	Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, frescas ou refrigeradas, não destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos
		0206 90 91	Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, congeladas, não destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos
		0207 14 91	Fígados, congelados, de galos ou de galinhas
		0207 27 91	Fígados, congelados, de perus ou de peruas
		0207 45 95 0207 55 95 0207 60 91	Fígados, congelados, de patos, de gansos ou de pintadas, exceto fígados gordos (foie gras) de patos ou de gansos
		ex 0208	Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, exceto produtos da subposição 0208 40 20
		0210 99 10	Carnes de cavalo, salgadas, em salmoura ou secas
		0210 99 59	Miudezas de animais da espécie bovina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, exceto pilares de diafragma e diafragmas
		ex 0210 99 85	Miudezas de animais das espécies ovina ou caprina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas)
		ex 0210 99 85	Miudezas, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas), exceto de fígados de aves domésticas, excluindo animais das espécies suína doméstica, bovina, ovina ou caprina
	04	0403 10 51	Iogurte aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau
		0403 10 53
		0403 10 59
		0403 10 91
		0403 10 93
		0403 10 99
		0403 90 71	Leitelho, leite e nata coalhados, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
		0403 90 73
		0403 90 79
		0403 90 91
		0403 90 93
		0403 90 99
		0405 20 10	Pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 39 %, mas não superior a 75 %
		0405 20 30
		0407 19 90 0407 29 90 0407 90 90	Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos, exceto de aves domésticas
		0409 00 00	Mel natural
		0410 00 00	Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições
	05	0511 99 39	Esponjas naturais de origem animal, outras que não em bruto
S-1b	03	Capítulo 3 (1)	Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
S-2a	06	Capítulo 6	Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação
S-2b	07	0701	Batatas, frescas ou refrigeradas
		0703 10	Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas
		0703 90 00	Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados
		0704	Couve, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados
		0705	Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
		0706	Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipos-rábanos, rabanetes e outras raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados
		ex 0707 00 05	Pepinos, frescos ou refrigerados, de 16 de maio a 31 de outubro
		0708	Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados
		0709 20 00	Espargos (aspargos), frescos ou refrigerados
		0709 30 00	Beringelas, frescas ou refrigeradas
		0709 40 00	Aipo, exceto aipo-rábano, fresco ou refrigerado
		0709 51 00	Cogumelos, frescos ou refrigerados, exceto os produtos da subposição 0709 59 50
		ex 0709 59
		0709 60 10	Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados
		0709 60 99	Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados, exceto pimentos doces ou pimentões, excluindo os destinados ao fabrico de capsaicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum, e excluindo os destinados ao fabrico industrial de óleos essenciais ou de resinoides
		0709 70 00	Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados
		0709 92 10 *	Azeitonas, frescas ou refrigeradas, não destinadas à produção de azeite
		0709 99 10	Saladas, frescas ou refrigeradas, exceto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.)
		0709 99 20	Acelgas e cardos, frescos ou refrigerados
		0709 93 10	Aboborinhas, frescas ou refrigeradas
		0709 99 40	Alcaparras, frescas ou refrigeradas
		0709 99 50	Funcho, fresco ou refrigerado
		ex 0709 91 00	Alcachofras, frescas ou refrigeradas, de 1 de julho a 31 de outubro
		0709 93 90 0709 99 90	Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
		0710	Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
		ex 0711	Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado, exceto os produtos da subposição 0711 20 90
		ex 0712	Produtos hortícolas secos, inteiros, cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo, exceto azeitonas e os produtos das subposições 0712 90 19
		0713	Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
		0714 20 10 *	Batatas-doces, frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana
		0714 20 90	Batatas-doces, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em pellets, exceto frescas e inteiras, destinadas à alimentação humana
		0714 90 90	Tupinambos e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro
	08	0802 11 90	Amêndoas, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas, exceto amargas
		0802 12 90
		0802 21 00	Avelãs (Corylus spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
		0802 22 00
		0802 31 00	Nozes, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
		0802 32 00	Nozes, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
		0802 41 00 0802 42 00	Castanhas (Castanea spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
		0802 51 00 0802 52 00	Pistácios, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados
		0802 61 00 0802 62 00	Nozes-macadâmia, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
		0802 90 50	Pinhões (Pinus spp.), frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados
		0802 90 85	Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
		0803 10 10	Plátanos, frescos
		0803 10 90 0803 90 90	Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra) (plantains), secas
		0804 10 00	Tâmaras, frescas ou secas
		0804 20 10	Figos, frescos ou secos
		0804 20 90	Figos, frescos ou secos
		0804 30 00	Ananases (abacaxis), frescos ou secos
		0804 40 00	Abacates, frescos ou secos
		ex 0805 21	Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos (cítros) híbridos semelhantes, frescos ou secos, de 1 de março a 31 de outubro
		ex 0805 22 00
		ex 0805 29 00
		0805 40 00	Toranjas e pomelos, frescos ou secos
		0805 50 90	Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescas ou secas
		0805 90 00	Outros citrinos, frescos ou secos
		ex 0806 10 10	Uvas de mesa, frescas, de 1 de janeiro a 20 de julho e de 21 de novembro a 31 de dezembro, exceto uvas da variedade Imperador (Vitis vinifera cv.), de 1 a 31 de dezembro
		0806 10 90	Outras uvas, frescas
		ex 0806 20	Uvas secas (passas), exceto os produtos da subposição ex 0806 20 30 apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 2 kg
		0807 11 00	Melões e melancias, frescos
		0807 19 00	Melões e melancias, frescos
		0808 10 10	Maçãs para sidra, frescas, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro
		0808 30 10	Peras para perada, frescas, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro
		ex 0808 30 90	Outras peras, frescas, de 1 de maio a 30 de junho
		0808 40 00	Marmelos, frescos
ex 0809 10 00		Damascos, frescos, de 1 de janeiro a 31 de maio e de 1 de agosto a 31 de dezembro
0809 21 00		Ginjas (Prunus cerasus), frescas
ex 0809 29 00		Cerejas, frescas, de 1 de janeiro a 20 de maio e de 11 de agosto a 31 de dezembro, exceto ginjas (Prunus cerasus)
ex 0809 30		Pêssegos, incluindo as nectarinas, frescos, de 1 de janeiro a 10 de junho e de 1 de outubro a 31 de dezembro
ex 0809 40 05		Ameixas, frescas, de 1 de janeiro a 10 de junho e de 1 de outubro a 31 de dezembro
0809 40 90		Abrunhos, frescos
ex 0810 10 00		Morangos, frescos, de 1 de janeiro a 30 de abril e de 1 de agosto a 31 de dezembro
0810 20		Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas, frescas
0810 30		Groselhas, incluído o cássis, frescas
0810 40 30		Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus), frescos
0810 40 50		Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum, frescos
0810 40 90		Outras frutas do género Vaccinium, frescas
0810 50 00		Quivis (kiwis), frescos
0810 60 00		Duriangos (duriões), frescos
0810 70 00		Dióspiros (caquis), frescos
0810 90 75		Outras frutas frescas
0811		Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes
0812		Fruta conservada transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas imprópria para alimentação nesse estado
0813 10 00		Damascos, secos
0813 20 00		Ameixas, secas
0813 30 00		Maçãs, secas
0813 40 10		Pêssegos, incluindo as nectarinas, secos
0813 40 30		Peras, secas
0813 40 50		Papaias (mamões), secas
0813 40 95		Outra fruta, seca, exceto a das posições 0801 a 0806
0813 50 12		Misturas de fruta seca (exceto da fruta incluída nas posições 0801 a 0806 ), de papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, mas sem ameixas
0813 50 15		Outras misturas de fruta seca (exceto da fruta incluída nas posições 0801 a 0806 ), sem ameixas
0813 50 19		Misturas de fruta seca (exceto da fruta incluída nas posições 0801 a 0806 ), com ameixas
0813 50 31		Misturas constituídas exclusivamente de nozes tropicais das posições 0801 e 0802
0813 50 39		Misturas constituídas exclusivamente de fruta de casca rija das posições 0801 e 0802 , exceto de nozes tropicais
0813 50 91		Outras misturas de fruta seca e de fruta de casca rija do capítulo 8, sem ameixas nem figos
0813 50 99	Outras misturas de fruta seca e de fruta de casca rija do capítulo 8
0814 00 00	Cascas de citrinos (cítros), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação
S-2c	09	Capítulo 9	Café, chá, mate e especiarias
S-2d	10	1008 50 00	Quinoa (Chenopodium quinoa)
	11	1104 29 17	Grãos de cereais descascados exceto cevada, aveia, milho, arroz e trigo.
		1105	Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets de batata
		1106 10 00	Farinhas, sêmolas e pós dos legumes de vagem secos da posição 0713
		1106 30	Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8
		1108 20 00	Inulina
	12	ex Capítulo 12	Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens, exceto os produtos da posição 1210 e das subposições 1212 91 e 1212 93 00
	13	Capítulo 13	Goma-laca; gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
S-3	15	1501 90 00	Gorduras de aves domésticas, exceto as referidas nas posições 0209 ou 1503
		1502 10 90 1502 90 90	Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503 e excluindo as destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
		1503 00 19	Estearina solar e óleo-estearina, exceto os destinados a usos industriais
		1503 00 90	Óleo de banha de porco, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo, exceto óleo de sebo destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
		1504	Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
		1505 00 10	Suarda em bruto
		1507	Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
		1508	Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
		1511 10 90	Óleo de palma (dendê), em bruto, exceto o destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
		1511 90	Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, exceto óleo em bruto
		1512	Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
		1513	Óleo de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
		1514	Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
		1515	Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
		1516	Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
		1517	Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516
		1518 00	Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou preparações não alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, não especificadas nem compreendidas noutras posições
		1521 90 99	Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada, exceto em bruto
		1522 00 10	Dégras
		1522 00 91	Borras de óleos; pastas de neutralização (soap-stocks), exceto as que contenham óleo com características de azeite de oliveira
S-4a	16	1601 00 10	Enchidos e produtos semelhantes, de fígado, e preparações alimentícias à base de fígado
		1602 20 10	Fígados de ganso ou de pato, preparados ou conservados
		1602 41 90	Pernas e respetivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica
		1602 42 90	Pás e respetivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica
		1602 49 90	Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, incluindo misturas, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica
		1602 50 31 1602 50 95	Outras preparações e conservas de carne (corned beef) ou miudezas, cozidas, da espécie bovina, com exceção das não cozidas, exceto misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas, mesmo em recipientes hermeticamente fechados
		1602 90 31	Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de caça ou de coelho
		1602 90 69	Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de ovinos ou de caprinos ou de outros animais, que não contenham carne ou miudezas não cozidas da espécie bovina e que não contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica
		1602 90 91
		1602 90 95
		1602 90 99
		1603 00 10	Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
		1604	Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
		1605	Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
S-4b	17	1702 50 00	Frutose (levulose) quimicamente pura
		1702 90 10	Maltose quimicamente pura
		1704 (2)	Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)
	18	Capítulo 18	Cacau e suas preparações
	19	Capítulo 19	Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
	20	Capítulo 20	Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
	21	ex Capítulo 21	Preparações alimentícias diversas, exceto os produtos das subposições 2106 10 , 2106 90 30 , 2106 90 51 , 2106 90 55 e 2106 90 59
	22	ex Capítulo 22	Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, exceto os produtos das subposições 2204 10 11 a 2204 30 10 e da subposição 2208 40
	23	2302 50 00	Resíduos e desperdícios de tipo semelhante, mesmo em pellets, resultantes da moagem ou de outros tratamentos de leguminosas
		2307 00 19	Outras borras de vinho
		2308 00 19	Outro bagaço de uvas
		2308 00 90	Outras matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições
		2309 10 90	Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, que não contenham amido, glicose, xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50 , 1702 30 90 , 1702 40 90 , 1702 90 50 e 2106 90 55 , ou produtos lácteos
		2309 90 10	Produtos denominados “solúveis” de peixe ou de mamíferos marinhos, do tipo utilizado na alimentação de animais
		2309 90 91	Polpas de beterraba, melaçadas, do tipo utilizado na alimentação de animais
		2309 90 96	Outras preparações do tipo utilizado na alimentação de animais, mesmo de teor, em peso, de cloreto de colina igual ou superior a 49 %, em suporte orgânico ou inorgânico
S-4c	24	Capítulo 24	Tabaco e seus sucedâneos manufaturados
S-5	25	2519 90 10	Óxido de magnésio, exceto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado
		2522	Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825
		2523	Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados
	27	Capítulo 27	Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
S-6 a	28	2801	Flúor, cloro, bromo e iodo
		2802 00 00	Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal
		ex 2804	Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos, exceto os produtos da subposição 2804 69 00
		2805 19	Metais alcalinos ou alcalinoterrosos, exceto sódio e cálcio
		2805 30	Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
		2806	Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico
		2807 00 00	Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum)
		2808 00 00	Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos
		2809	Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não
		2810 00 90	Óxidos de boro, exceto trióxido de diboro; ácidos bóricos
		2811	Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos
		2812	Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos
		2813	Sulfuretos dos elementos não metálicos; trissulfureto de fósforo comercial
		2814	Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia)
		2815	Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio
		2816	Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
		2817 00 00	Óxido de zinco; peróxido de zinco
		2818 10	Corindo artificial, de constituição química definida ou não
		2818 20 00	Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
		2819	Óxidos e hidróxidos de crómio
		2820	Óxidos de manganês
		2821	Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3
		2822 00 00	Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais
		2823 00 00	Óxidos de titânio
		2824	Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)
		2825	Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais
		2826	Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor
		2827	Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos
		2828	Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos
		2829	Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos
		2830	Sulfuretos; polissulfuretos, de constituição química definida ou não
		2831	Ditionites e sulfoxilatos
		2832	Sulfitos; tiossulfatos
		2833	Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos)
		2834 10 00	Nitritos
		2834 21 00	Nitratos
		2834 29	Nitratos
		2835	Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não
		2836	Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio
		2837	Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos
		2839	Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais
		2840	Boratos; peroxoboratos (perboratos)
		2841	Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos
		2842	Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas
		2843	Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos
		ex 2844 30 11	Cermets que contenham urânio empobrecido em U-235 ou compostos deste produto, exceto em formas brutas
		ex 2844 30 51	Cermets que contenham tório ou compostos deste produto, exceto em formas brutas
		2845 90 90	Isótopos não incluídos na posição 2844 ; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não, exceto água pesada (óxido de deutério) (Euratom), exceto deutério e compostos de deutério, hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério ou misturas e soluções que contenham estes produtos (Euratom)
		2846	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais
		2847 00 00	Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia
		2849	Carbonetos de constituição química definida ou não
		2850 00	Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849
		2852	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas
		2853	Fosforetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos
	29	2903	Derivados halogenados dos hidrocarbonetos
		2904	Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados
		ex 2905	Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições 2905 43 00 e 2905 44
		2906	Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
		2907	Fenóis; fenóis-álcoois
		2908	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois
		2909	Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
		2910	Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
		2911 00 00	Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
		2912	Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído
2913 00 00		Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912
2914		Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2915		Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2916		Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2917		Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2918		Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2919		Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2920		Ésteres de outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2921		Compostos de função amina
2922		Compostos aminados de funções oxigenadas
2923		Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não
2924		Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbónico
2925		Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina
2926		Compostos de função nitrilo
2927 00 00		Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos
2928 00 90		Derivados orgânicos da hidrazina ou da hidroxilamina, exceto N,N-Bis(2-metoxietil)hidroxilamina
2929 10 00		Isocianatos
2929 90 00		Outros compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas)
2930 20 00		Tiocarbamatos e ditiocarbamatos, e mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama; ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos)
2930 30 00
ex 2930 90 98
2930 40 90		Metionina, captafol (ISO), metamidofos (ISO) e outros tiocompostos orgânicos, exceto ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos)
2930 60 00
2930 70 00
2930 80 00
2930 90 13
2930 90 16
ex 2930 90 98
2931 00		Outros compostos organo-inorgânicos
2932		Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio
2933		Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)
2934		Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
2935 10 00		N-Metilperfluorooctano sulfonamida
2935 20 00		N-Etilperfluorooctano sulfonamida
2935 30 00		N-Etil-N-(2-hidroxietil) perfluorooctano sulfonamida
2935 40 00		N-(2-Hidroxietil)-N-metiloperfluorooctano sulfonamida
2935 50 00		Outras perfluorooctano sulfonamidas
2935 90 90		Outras sulfonamidas
2938		Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
2940 00 00		Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 2937 , 2938 ou 2939	Correção de acordo com a designação da NC
2941 20 30		Diidroestreptomicina, seus sais, ésteres e hidratos
2942 00 00		Outros compostos orgânicos
S-6b	31	3102	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados)
		3103 11 00	Superfosfatos
		3103 19 00	Superfosfatos
		3105	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do capítulo 31 apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
	32	ex Capítulo 32	Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; excluindo os produtos das subposições 3201 20 00 , 3201 90 20 , ex 3201 90 90 (extratos tanantes de eucalipto), ex 3201 90 90 (extratos tanantes derivados de frutos de gambir e de mirobâlano) e ex 3201 90 90 (e outros extratos tanantes de origem vegetal)
	33	Capítulo 33	Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
	34	Capítulo 34	Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso
	35	3501	Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína
		3502 90 90	Albuminatos e outros derivados das albuminas
		3503 00	Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola, outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 3501
		3504 00	Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio
		3505 10 50	Amidos e féculas esterificados ou eterificados
		3506	Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg
		3507	Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições
	36	Capítulo 36	Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
	37	Capítulo 37	Produtos para fotografia e cinematografia
	38	ex Capítulo 38	Produtos diversos das indústrias químicas, exceto os produtos das subposições 3809 10 e 3824 60
S-7a	39	Capítulo 39	Plásticos e suas obras
S-7b	40	Capítulo 40	Borracha e suas obras
S-8a	41	ex 4104	Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo, exceto os produtos das subposições 4104 41 19 e 4104 49 19
		ex 4106 31 00	Couros e peles, depilados, de suínos, curtidos ou crust, no estado húmido (incluindo wet-blue), mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
		4106 32 00
		4107	Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114
		4112 00 00	Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114
		4113	Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 4114
		4114	Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
		4115 10 00	Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas
S-8b	42	Capítulo 42	Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa
S-8b	43	Capítulo 43	Peles com pelo e peles artificiais; e suas obras
S-9a	44	Capítulo 44	Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
S-9b	45	Capítulo 45	Cortiça e suas obras
S-9b	46	Capítulo 46	Obras de espartaria ou de cestaria
S-11a	50	Capítulo 50	Seda
	51	ex Capítulo 51	Lã, pelos finos ou grosseiros, exceto os produtos da posição 5105 ; fios e tecidos de crina
	52	Capítulo 52	Algodão
	53	Capítulo 53	Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
	54	Capítulo 54	Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
	55	Capítulo 55	Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
	56	Capítulo 56	Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
	57	Capítulo 57	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis
	58	Capítulo 58	Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
	59	Capítulo 59	Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
	60	Capítulo 60	Tecidos de malha
S-11b	61	Capítulo 61	Vestuário e seus acessórios, de malha
	62	Capítulo 62	Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
	63	Capítulo 63	Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos
S-12a	64	Capítulo 64	Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
S-12b	65	Capítulo 65	Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes
	66	Capítulo 66	Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes
	67	Capítulo 67	Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
S-13	68	Capítulo 68	Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
	69	Capítulo 69	Produtos cerâmicos
	70	Capítulo 70	Vidro e suas obras
S-14	71	Capítulo 71	Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijutarias; moedas
S-15a	72	7202	Ferro-ligas
S-15a	73	Capítulo 73	Obras de ferro fundido, ferro ou aço
S-15b	74	Capítulo 74	Cobre e suas obras
	75	7505 12 00	Barras, perfis e fios, de ligas de níquel
		7505 22 00	Fios de ligas de níquel
		7506 20 00	Chapas, tiras e folhas, de ligas de níquel
		7507 20 00	Acessórios para tubos, de níquel
	76	ex Capítulo 76	Alumínio e suas obras, exceto os produtos da posição 7601
	78	ex Capítulo 78	Chumbo e suas obras, exceto os produtos da subposição 7801 99
	78	7801 99	Chumbo em formas brutas, exceto chumbo afinado (refinado) e outro que contenha antimónio como segundo elemento predominante em peso
	79	ex Capítulo 79	Zinco e suas obras, exceto os produtos das posições 7901 e 7903
	81	ex Capítulo 81	Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias, exceto os produtos das subposições 8101 10 00 , 8101 94 00 , 8102 10 00 , 8102 94 00 , 8104 11 00 , 8104 19 00 , 8107 20 00 , 8108 20 00 , 8108 30 00 , 8109 20 00 , 8110 10 00 , 8112 21 90 , 8112 51 00 , 8112 59 00 , 8112 92 e 8113 00 20
	82	Capítulo 82	Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, de metais comuns; suas partes, de metais comuns
	83	Capítulo 83	Obras diversas de metais comuns
S-16	84	Capítulo 84	Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos; suas partes
S-16	85	Capítulo 85	Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
S-17a	86	Capítulo 86	Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; material fixo de vias férreas, semelhantes ou suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
S-17b	87	Capítulo 87	Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
	88	Capítulo 88	Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
	89	Capítulo 89	Embarcações e estruturas flutuantes
S-18	90	Capítulo 90	Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
	91	Capítulo 91	Artigos de relojoaria
	92	Capítulo 92	Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
S-20	94	Capítulo 94	Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
	95	Capítulo 95	Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios
	96	Capítulo 96	Obras diversas

(1) Para os produtos da subposição 0306 13, o direito é de 3,6 %.

(2) Para os produtos da subposição 1704 10 90, o direito específico é limitado a 16 % do valor aduaneiro.