6.2.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 32/35

REGULAMENTO (UE) 2018/174 DA COMISSÃO

de 2 de fevereiro de 2018

que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2009 das variáveis-alvo secundárias para 2019 relativas à transmissão intergeracional de desvantagens sociais, composição do agregado familiar e evolução do rendimento

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia (EU-SILC) (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 2, alínea f),

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1177/2003 criou um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia com o objetivo de assegurar a disponibilização de dados transversais e longitudinais, comparáveis e atualizados, sobre o rendimento e sobre o nível e a composição da pobreza e da exclusão social, aos níveis nacional e da União Europeia.

(2)

Nos termos do artigo 15.o, n.o 2, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 1177/2003, devem ser adotadas anualmente medidas de execução, a fim de especificar as áreas-alvo e as variáveis-alvo secundárias a incluir no ano em questão na componente transversal das EU-SILC. Devem por conseguinte ser aprovadas medidas de execução que especifiquem as variáveis-alvo secundárias e os respetivos identificadores para o módulo de 2019 sobre transmissão intergeracional de desvantagens sociais, composição do agregado familiar e evolução do rendimento.

(3)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A lista das variáveis-alvo secundárias e dos identificadores para o módulo de 2019 sobre transmissão intergeracional de desvantagens sociais, composição do agregado familiar e evolução do rendimento, que fazem parte da componente transversal das EU-SLIC, é definida no anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 2 de fevereiro de 2018.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

(1)  JO L 165 de 3.7.2003, p. 1.

ANEXO

As variáveis-alvo secundárias e os identificadores para o módulo de 2019 relativo à transmissão intergeracional de desvantagens sociais, composição do agregado familiar e evolução do rendimento, que fazem parte da componente transversal das EU-SILC, são as seguintes:

1.   Unidades

Será fornecida informação sobre transmissão intergeracional de desvantagens sociais relativamente a todos os atuais membros do agregado familiar ou, se aplicável, sobre todos os respondentes selecionados com idade superior a 24 anos e inferior a 60 anos.

A informação sobre a evolução do rendimento e a composição do agregado familiar aplica-se ao nível do agregado e refere-se ao agregado como um todo.

2.   Modo de recolha de dados

Para as variáveis inquiridas ao nível individual, o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal a todos os atuais membros do agregado familiar ou, se for o caso, a todos os respondentes selecionados com idade superior a 24 anos e inferior a 60 anos.

Para as variáveis inquiridas ao nível do agregado familiar, o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal ao representante do agregado familiar.

São permitidas entrevistas por procuração, a título excecional, no caso de indivíduos temporariamente ausentes ou incapacitados.

3.   Período de referência

Para as variáveis relativas à transmissão intergeracional de desvantagens sociais, o período de referência é aquele em que o entrevistado tinha cerca de 14 anos de idade.

Para as variáveis relativas à evolução do rendimento e composição do agregado familiar (grelha do agregado familiar), o período de referência é a situação à data da entrevista.

4.   Definições de transmissão intergeracional de desvantagens sociais

1)   Pai: indivíduo que o entrevistado considerava como seu pai quando tinha cerca de 14 anos de idade. Regra geral, o pai será o pai biológico, mas, se o entrevistado considerar outro indivíduo como seu pai durante o período de referência, as respostas devem referir-se a esse indivíduo, mesmo que o pai biológico esteja vivo e seja conhecido.

2)   Mãe: indivíduo que o entrevistado considerava como sua mãe quando tinha cerca de 14 anos de idade. Regra geral, a mãe será a mãe biológica, mas se o entrevistado considerar outro indivíduo como sua mãe durante o período de referência, as respostas devem referir-se a esse indivíduo, mesmo que a mãe biológica esteja viva e seja conhecida.

3)   Agregado familiar: o agregado familiar no qual o respondente vivia quando tinha cerca de 14 anos de idade.

Se os pais do respondente estavam divorciados e partilhavam o poder paternal (metade do tempo para cada um dos pais), o respondente pode optar entre:

—

selecionar o agregado familiar numa base objetiva, tendo em conta a sua morada principal quando tinha cerca de 14 anos de idade (isto é, a que figurava no registo populacional e/ou no seu bilhete de identidade/passaporte),

—

selecionar o agregado familiar numa base subjetiva, conforme o lugar onde se sentia mais «em casa» quando tinha cerca de 14 anos de idade.

Se os pais do respondente estavam divorciados e não partilhavam o poder paternal, o agregado familiar deve ser aquele em que o respondente vivia sempre ou a maior parte do tempo.

As variáveis-alvo secundárias devem ser enviadas à Comissão (Eurostat) no ficheiro de dados dos agregados (H) e no ficheiro de dados dos indivíduos (P) após as variáveis-alvo primárias.

 

Módulo experimental 2019

Transmissão intergeracional de desvantagens sociais

Nome da variável

Código

Variável-alvo

Dados sobre a família

PT220

 

Tipo de agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Agregado doméstico privado

2

Vivia num alojamento coletivo ou numa instituição

PT220_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT230

 

Presença da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Sim

2

Não, a mãe não vivia no mesmo agregado mas mantinha contacto

3

Não, a mãe não vivia no mesmo agregado e não mantinha contacto

4

Não, falecida

PT0230_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT240

 

Presença do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Sim

2

Não, o pai não vivia no mesmo agregado mas mantinha contacto

3

Não, o pai não vivia no mesmo agregado e não mantinha contacto

4

Não, falecido

PT240_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT020

 

Número de adultos quando o respondente tinha cerca de 14 anos

Número (dois dígitos) 0-99

PT020_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT030

 

Número de crianças quando o respondente tinha cerca de 14 anos

Número (dois dígitos) 0-99

PT030_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT040

 

Número de pessoas empregadas no agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos

Número (dois dígitos) 0-99

PT040_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT250

 

Grau de urbanização quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Cidade (mais de 100 000 habitantes)

2

Vila ou subúrbio (entre 10 000 e 100 000 habitantes)

3

Zona rural, pequena vila ou aldeia (menos de 10 000 habitantes)

PT250_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT210

 

Regime de ocupação da residência quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Proprietário

2

Arrendatário

3

O alojamento era cedido gratuitamente

– 1

Não sabe

PT210_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

Informações sobre os progenitores

PT060

 

País de nascimento do pai

 

País de nascimento do pai (SCL GEO alpha-2 code)

– 1

Não sabe

PT060_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 5

N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT070

 

Nacionalidade do pai

 

Nacionalidade principal do pai (SCL GEO alpha-2 code)

– 1

Não sabe

PT070_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 5

N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT090

 

País de nascimento da mãe

 

País de nascimento da mãe (SCL GEO alpha-2 code)

– 1

Não sabe

PT090_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 5

N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT100

 

Nacionalidade da mãe

 

Nacionalidade principal da mãe (SCL GEO alpha-2 code)

– 1

Não sabe

PT100_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 5

N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

Dados sobre o ensino

PT110

 

Nível de ensino mais elevado completado pelo pai

1

Nível baixo (não completou o ensino básico ou completou até 3° Ciclo do ensino básico)

2

Nível médio (ensino secundário e ensino pós-secundário não superior)

3

Nível alto (ensino superior de curta duração, licenciatura ou equivalente, mestrado ou equivalente, doutoramento ou equivalente)

– 1

Não sabe

PT110_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 5

N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT120

 

Nível de ensino mais elevado completado pela mãe

1

Nível baixo (não completou o ensino básico ou completou até 3° Ciclo do ensino básico)

2

Nível médio (ensino secundário e ensino pós-secundário não universitário)

3

Nível alto (ensino superior de curta duração, licenciatura ou equivalente, mestrado ou equivalente, doutoramento ou equivalente)

– 1

Não sabe

PT120_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 5

N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

Dados sobre o trabalho

PT130

 

Situação profissional do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Trabalhador por conta de outrem a tempo inteiro

2

Trabalhador por conta de outrem a tempo parcial

3

Trabalhador por conta própria ou trabalhador familiar

4

Desempregado/à procura de emprego

5

Reformado

6

Incapacidade permanente para o trabalho

7

A cumprir tarefas domésticas e responsabilidades de assistência

8

Outro inativo

– 1

Não sabe

PT130_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 5

N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT140

 

O pai ocupava um cargo de gestão quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Sim

2

Não

– 1

Não sabe

PT140_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 4

N/A Pai não trabalha (sem emprego)

– 5

N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT150

 

Profissão principal do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos

 

Código ISCO-08(COM) (1 dígito)

– 1

Não sabe

PT150_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 4

N/A Pai não trabalha (sem emprego)

– 5

N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT160

 

Situação profissional da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Trabalhadora por conta de outrem a tempo inteiro

2

Trabalhadora por conta de outrem a tempo parcial

3

Trabalhadora por conta própria ou trabalhadora familiar

4

Desempregada/à procura de emprego

5

Reformada

6

Incapacidade permanente para o trabalho

7

A cumprir tarefas domésticas e responsabilidades de assistência

8

Outro inativo

– 1

Não sabe

PT160_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 5

N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT170

 

A mãe ocupava um cargo de gestão quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Sim

2

Não

– 1

Não sabe

PT170_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 4

N/A Mãe não trabalha (sem emprego)

– 5

N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT180

 

Profissão principal da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos

 

Código ISCO-08(COM) (1 dígito)

– 1

Não sabe

PT180_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 4

N/A Mãe não trabalha (sem emprego)

– 5

N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

Privação material

PT190

 

Situação financeira do agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Muito má

2

Má

3

Moderadamente má

4

Moderadamente boa

5

Boa

6

Muito boa

– 1

Não sabe

PT190_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT260

 

Necessidades escolares básicas (livros e material escolar) satisfeitas quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Sim

2

Não, por falta de capacidade financeira

3

Não, por outras razões

PT260_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT270

 

Pelo menos uma refeição diária com carne, peixe (ou equivalente vegetariano) quando o respondente tinha menos de 14 anos

1

Sim

2

Não, por falta de capacidade financeira

3

Não, por outra razão

PT270_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

PT280

 

Pelo menos uma semana por ano de férias fora de casa quando o respondente tinha cerca de 14 anos

1

Sim

2

Não, por falta de capacidade financeira

3

Não, por outra razão

PT280_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 6

Não faz parte da faixa etária (25-59)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

 

Módulo experimental facultativo 2019

Evolução do rendimento e composição do agregado familiar

Nome da variável

Código

Variável-alvo

HI010

 

Variação do rendimento em relação ao ano anterior (FACULTATIVO)

1

Aumentou

2

Sem alteração significativa

3

Diminuiu

HI010_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

HI020

 

Razões para o aumento (FACULTATIVO)

1

Indexação/reavaliação do salário

2

Aumento do tempo de trabalho, do salário ou do ordenado (mesmo emprego)

3

Regresso ao mercado de trabalho após doença, parentalidade, licença parental, assistência a filhos ou cuidados a doente ou pessoa com deficiência

4

Início ou mudança de emprego

5

Mudança na composição do agregado familiar

6

Aumento das prestações sociais

7

Outras

HI020_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

Não aplicável HI010≠1

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

HI030

 

Razões para a diminuição (FACULTATIVO)

1

Diminuição do tempo de trabalho, do salário ou do ordenado (mesmo emprego), incluindo trabalho por conta própria (involuntário)

2

Parentalidade/licença parental/assistência a filhos/cuidados a doente ou pessoa com incapacidade

3

Mudança de emprego

4

Perda de emprego/desemprego/falência da (própria) empresa

5

Incapacidade para trabalhar devido a doença ou incapacidade

6

Divórcio/Separação/outra mudança na composição do agregado familiar

7

Reforma

8

Redução das prestações sociais

9

Outra

HI030_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

Não aplicável HI010≠3

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

HI040

 

Rendimento futuro (FACULTATIVO)

1

Aumento

2

Sem alteração

3

Diminuição

HI040_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 3

Não é «respondente selecionado»

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

HGYX (1)

 

Grelha do agregado familiar (FACULTATIVO)  (2)

10

Cônjuge/em união de facto/Companheira/o (nível baixo)

11

Cônjuge/em união de facto (nível alto)

12

Companheira/o (nível alto)

20

Filho/filha/enteado/enteada (nível baixo)

21

Filho/filha natural/adotado(a) (nível alto)

22

Enteado/enteada (nível alto)

30

Genro/nora (nível baixo; nível alto)

40

Neto/neta (nível baixo; nível alto)

50

Pai/mãe/padrasto/madrasta (nível baixo)

51

Pai/mãe natural/adotivo (nível alto)

52

Padrasto/madrasta (nível alto)

60

Sogro/sogra (nível baixo; nível alto)

70

Avô/avó (nível baixo; nível alto)

80

Irmão/irmã (nível baixo)

81

Irmão/irmã natural (nível alto)

82

Meio Irmão/meia irmã (nível alto)

90

Outro familiar (nível baixo; nível alto)

95

Outra pessoa sem laços de parentesco (nível baixo; nível alto)

99

Não indicado (nível baixo; nível alto)

HGYX_F

1

Campo preenchido

– 1

Valor em falta

– 2

N/A (agregado familiar unipessoal)

– 7

Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

(1)  X = 1,…, número de indivíduos no agregado familiar – 1

Y = 2,…, número de indivíduos no agregado familiar

Y > X.

(2)  Podem ser utilizadas categorias de resposta com nível de detalhe baixo e/ou alto.