DECISÃO (UE) 2018/1666 DO CONSELHO

de 6 de novembro de 2018

que nomeia dois membros e cinco suplentes do Comité das Regiões propostos pela República Portuguesa

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo português,

Considerando o seguinte:

(1)	Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.

(2)	Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de António BRAGANÇA FERNANDES e Luís GOMES.

(3)	Vagaram cinco lugares de suplentes do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Francisco LOPES, Isaura MORAIS, Américo PEREIRA, António PEREIRA e Aníbal REIS COSTA,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:

na qualidade de membros:

—	Ricardo Bruno ANTUNES MACHADO RIO, Presidente da Câmara de Braga,

—	Aires Henrique DO COUTO PEREIRA, Presidente da Câmara da Póvoa de Varzim;

na qualidade de suplentes:

—	Berta FERREIRA MILHEIRO NUNES, Presidente da Câmara de Alfândega da Fé,

—	Pedro Miguel César RIBEIRO, Presidente da Câmara de Almeirim,

—	Hélder António GUERRA DE SOUSA E SILVA, Presidente da Câmara de Mafra,

—	Rui Miguel DA SILVA ANDRÉ, Presidente da Câmara de Monchique,

—	Carlos SILVA SANTIAGO, Presidente da Câmara de Sernancelhe.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 6 de novembro de 2018.

Pelo Conselho

O Presidente

H. LÖGER

(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).

(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).

(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).