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7.9.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 226/5 |
DECISÃO (PESC) 2018/1219 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 23 de agosto de 2018
que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2017/2432 (EUNAVFOR MED/1/2018)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
Tendo em conta a Decisão (PESC) 2015/778 do Conselho, de 18 de maio de 2015, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) (1), nomeadamente o artigo 6.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 6.o, n.o 1, da Decisão (PESC) 2015/778, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar as decisões relativas à nomeação do comandante da Força da UE para a operação EUNAVFOR MED SOPHIA («comandante da Força da UE»). |
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(2) |
Em 13 de dezembro de 2017, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2017/2432 (2), que nomeia o contra-almirante (LH) Alberto MAFFEIS comandante da Força da UE. |
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(3) |
O comandante da operação da UE recomendou a nomeação do contra-almirante (LH) Stefano TURCHETTO para suceder ao contra-almirante (LH) Alberto MAFFEIS como novo comandante da Força da UE a partir de 13 de setembro de 2018. |
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(4) |
Em 16 de julho de 2018, o Comité Militar da UE apoiou essa recomendação. |
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(5) |
Uma decisão sobre a nomeação do contra-almirante (LH) Stefano TURCHETTO deverá ser tomada e a Decisão (PESC) 2017/2432 deverá ser revogada. |
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(6) |
Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O contra-almirante (LH) Stefano TURCHETTO é nomeado comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) a partir de 13 de setembro de 2018.
Artigo 2.o
A Decisão (PESC) 2017/2432 é revogada.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor em 13 de setembro de 2018.
Feito em Bruxelas, em 23 de agosto de 2018.
Pelo Comité Político e de Segurança
O Presidente
W. STEVENS
(1) JO L 122 de 19.5.2015, p. 31.
(2) Decisão (PESC) 2017/2432 do Comité Político e de Segurança, de 13 de dezembro de 2017, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2017/1534 (EUNAVFOR MED/3/2017) (JO L 344 de 23.12.2017, p. 20).