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25.5.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 129/80 |
DECISÃO (UE, Euratom) 2018/769 DO CONSELHO
de 22 de maio de 2018
que nomeia três membros do Comité Económico e Social Europeu, propostos pelo Reino dos Países Baixos
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,
Tendo em conta a proposta do Governo dos Países Baixos,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 18 de setembro de 2015 e 1 de outubro de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE, Euratom) 2015/1600 (1) e (UE, Euratom) 2015/1790 (2), que nomeiam os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020. |
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(2) |
Vagaram três lugares de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Dirk WESTENDORP, Jan SIMONS e Joost VAN IERSEL, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2020:
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A.P. August MESKER, Member Supervisory Council and Member Financial Audit Committee at Hivos, |
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R.A.C. René BLIJLEVENS, Secretary of the Foundation for Sustainable (Micro) Pensions in Developing Countries, |
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T.J.M. Thom VAN MIERLO, former senior consumer affairs officer and secretary self-regulation dialogue at the Social Economic Council. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 22 de maio de 2018.
Pelo Conselho
O Presidente
K. VALCHEV
(1) Decisão (UE, Euratom) 2015/1600 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 248 de 24.9.2015, p. 53).
(2) Decisão (UE, Euratom) 2015/1790 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 260 de 7.10.2015, p. 23).