5.8.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 205/33


Retificação do Regulamento (UE) 2017/2391 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 no que respeita às tipologias territoriais (Tercet)

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 350 de 29 de dezembro de 2017 )

Na página 3, artigo 1.o, ponto 5, artigo 4.o-B:

onde se lê:

«2.   A tipologia baseada em quadrículas é estabelecida ao nível de resolução de quadrícula de 1 km2 do seguinte modo:

“centros urbanos”,

“aglomerados urbanos”,

“células de quadrículas rurais”.

3.   São estabelecidas as seguintes tipologias ao nível da UAL:

a)

Grau de urbanização (DEGURBA):

“zonas urbanas”:

“cidades” ou “zonas densamente povoadas”,

“vilas e subúrbios” ou “zonas medianamente povoadas”,

“zonas rurais” ou “zonas pouco povoadas”;

b)

Zonas urbanas funcionais:

“cidades” mais as respetivas “zonas de tráfego suburbano”;

c)

Zonas costeiras:

“zonas costeiras”,

“zonas não costeiras”.»,

leia-se:

«2.   A tipologia baseada em quadrículas é estabelecida ao nível de resolução de quadrícula de 1 km2 do seguinte modo:

“centros urbanos”,

“aglomerados urbanos”,

“células rurais da quadrícula”.

3.   São estabelecidas as seguintes tipologias ao nível da UAL:

a)

Grau de urbanização (DEGURBA):

“áreas urbanas”:

“cidades” ou “áreas densamente povoadas”,

“vilas e subúrbios” ou “áreas medianamente povoadas”,

“áreas rurais” ou “áreas pouco povoadas”;

b)

Áreas urbanas funcionais:

“cidades” mais as respetivas “zonas de mobilidade pendular”;

c)

Áreas costeiras:

“áreas costeiras”,

“áreas não costeiras”.».