ANEXO

O anexo VIII do Regulamento (UE) 2017/1509 passa a ter a seguinte redação:

«ANEXO VIII

Produtos de luxo referidos no artigo 10.o

NOTA EXPLICATIVA

Os códigos da nomenclatura provêm da Nomenclatura Combinada, definida no artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum, e constante do seu anexo I, que sejam válidos no momento da publicação do presente regulamento e, mutatis mutandis, com a redação que lhes tiver sido dada por legislação posterior.

(1) Cavalos

	0101 21 00	Reprodutores de raça pura
ex	0101 29 90	Outros

(2) Caviar e seus sucedâneos

	1604 31 00	Caviar
	1604 32 00	Sucedâneos de caviar

(3) Trufas e suas preparações

	0709 59 50	Trufas
ex	0710 80 69	Outros
ex	0711 59 00	Outros
ex	0712 39 00	Outros
ex	2001 90 97	Outros
	2003 90 10	Trufas
ex	2103 90 90	Outros
ex	2104 10 00	Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
ex	2104 20 00	Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
ex	2106 00 00	Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições

(4) Vinhos (incluindo espumantes), cervejas, aguardentes e bebidas espirituosas

	2203 00 00	Cervejas de malte
	2204 10 11	Champanhe
	2204 10 91	Asti spumante
	2204 10 93	Outros
	2204 10 94	Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
	2204 10 96	Outros vinhos de casta
	2204 10 98	Outros
	2204 21 00	Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
	2204 29 00	Outros
	2205 00 00	Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas
	2206 00 00	Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saké); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições
	2207 10 00	Álcool etílico não-desnaturado, com teor volúmico de álcool igual ou superior a 80 %
	2208 00 00	Álcool etílico não-desnaturado, com teor volúmico de álcool inferior a 80 %; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas

(5) Charutos e cigarrilhas

	2402 10 00	Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
	2402 90 00	Outros

(6) Perfumes, águas-de-colónia e cosméticos, incluindo produtos de beleza e de maquilhagem

	3303	Perfumes e águas-de-colónias
	3304 00 00	Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros
	3305 00 00	Preparações capilares
	3307 00 00	Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes (desodorantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorizantes (desodorantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes
	6704 00 00	Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes, de cabelo humano, de pelo animal ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas em outras posições

(7) Obras de couro, artigos de correeiro, artigos de viagem e bolsas e artefactos semelhantes, de valor superior a 50 EUR cada

ex	4201 00 00	Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias
ex	4202 00 00	Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, bem como estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas, câmaras de filmar, instrumentos musicais e armas, coldres e artefactos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel
ex	4205 00 90	Outros
ex	9605 00 00	Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas

(8) Casacos de valor superior a 75 EUR cada, ou outro vestuário, acessórios e calçado (independentemente do material de que são fabricados) de valor superior a 20 EUR cada

ex	4203 00 00	Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído
ex	4303 00 00	Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo
ex	6101 00 00	Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artefactos da posição 6103
ex	6102 00 00	Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artefactos da posição 6104
ex	6103 00 00	Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso masculino
ex	6104 00 00	Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso feminino
ex	6105 00 00	Camisas de malha, de uso masculino
ex	6106 00 00	Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de uso feminino
ex	6107 00 00	Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino
ex	6108 00 00	Combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino
ex	6109 00 00	T-shirts, camisolas interiores e artigos semelhantes, de malha
ex	6110 00 00	Camisolas, pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha
ex	6111 00 00	Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés
ex	6112 11 00	De algodão
ex	6112 12 00	De fibras sintéticas
ex	6112 19 00	De outras matérias têxteis
	6112 20 00	Fatos-macacos e conjuntos de esqui
	6112 31 00	De fibras sintéticas
	6112 39 00	De outras matérias têxteis
	6112 41 00	De fibras sintéticas
	6112 49 00	De outras matérias têxteis
ex	6113 00 10	De tecidos de malha da posição 5906
ex	6113 00 90	Outros
ex	6114 00 00	Outro vestuário de malha
ex	6115 00 00	Meias-calças, meias acima do joelho, meias até ao joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho, meias até ao joelho de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha
ex	6116 00 00	Luvas, mitenes e semelhantes, de malha
ex	6117 00 00	Outros acessórios de vestuário, confecionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha
ex	6201 00 00	Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso masculino, exceto os artefactos da posição 6203
ex	6202 00 00	Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso feminino, exceto os artefactos da posição 6204
ex	6203 00 00	Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso masculino
ex	6204 00 00	Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso feminino
ex	6205 00 00	Camisas de uso masculino
ex	6206 00 00	Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de uso feminino
ex	6207 00 00	Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino
ex	6208 00 00	Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino
ex	6209 00 00	Vestuário e seus acessórios, para bebés
ex	6210 10 00	Com as matérias das posições 5602 ou 5603
ex	6210 20 00	Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201 11 a 6201 19
ex	6210 30 00	Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202 11 a 6202 19
ex	6210 40 00	Outro vestuário para uso masculino
ex	6210 50 00	Outro vestuário para uso feminino
	6211 11 00	Para uso masculino
	6211 12 00	Para uso feminino
	6211 20 00	Fatos-macacos e conjuntos de esqui
ex	6211 32 00	De algodão
ex	6211 33 00	De fibras sintéticas ou artificiais
ex	6211 39 00	De outras matérias têxteis
ex	6211 42 00	De algodão
ex	6211 43 00	De fibras sintéticas ou artificiais
ex	6211 49 00	De outras matérias têxteis
ex	6212 00 00	Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha
ex	6213 00 00	Lenços de assoar e de bolso
ex	6214 00 00	Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes
ex	6215 00 00	Gravatas, laços e plastrões
ex	6216 00 00	Luvas, mitenes e semelhantes
ex	6217 00 00	Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212 :
ex	6401 00 00	Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
ex	6402 20 00	Calçado com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes
ex	6402 91 00	Cobrindo o tornozelo
ex	6402 99 00	Outros
ex	6403 19 00	Outros
ex	6403 20 00	Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande
ex	6403 40 00	Outro calçado, com biqueira protetora de metal
ex	6403 51 00	Cobrindo o tornozelo
ex	6403 59 00	Outros
ex	6403 91 00	Cobrindo o tornozelo
ex	6403 99 00	Outros
ex	6404 19 10	Pantufas e outro calçado de interior
ex	6404 20 00	Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído
ex	6405 00 00	Outro calçado
ex	6504 00 00	Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos
ex	6505 00 10	De feltro de pelos ou de lã e pelos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501 00 00
ex	6505 00 30	Capacetes, bonés militares e semelhantes, com pala
ex	6505 00 90	Outros
ex	6506 99 00	De outras matérias
ex	6601 91 00	De haste ou cabo telescópico
ex	6601 99 00	Outros
ex	6602 00 00	Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artefactos semelhantes
ex	9619 00 81	Fraldas para bebés

(9) Tapetes, tapetes e tapeçarias feitas à mão ou não

	5701 00 00	Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados
	5702 10 00	Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes, tecidos à mão
	5702 20 00	Revestimentos para pavimentos (pisos), de cairo (fibras de coco)
	5702 31 80	Outros
	5702 32 00	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
	5702 39 00	De outras matérias têxteis
	5702 41 90	Outros
	5702 42 00	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
	5702 50 00	Outros, não aveludados, não confecionados
	5702 91 00	De lã ou de pelos finos
	5702 92 00	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
	5702 99 00	De outras matérias têxteis
	5703 00 00	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confecionados
	5704 00 00	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confecionados
	5705 00 00	Outros tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, mesmo confecionados
	5805 00 00	Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas

(10) Pérolas, pedras preciosas e semipreciosas, obras de pérolas, joias e obras de joalharia de ouro ou prata

	7101 00 00	Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
	7102 00 00	Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados
	7103 00 00	Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
	7104 20 00	Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas
	7104 90 00	Outros
	7105 00 00	Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas
	7106 00 00	Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó
	7107 00 00	Metais comuns folheados ou chapeados de prata, em formas brutas ou semimanufacturadas
	7108 00 00	Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó
	7109 00 00	Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas
	7110 11 00	Em formas brutas ou em pó
	7110 19 00	Outros
	7110 21 00	Em formas brutas ou em pó
	7110 29 00	Outros
	7110 31 00	Em formas brutas ou em pó
	7110 39 00	Outros
	7110 41 00	Em formas brutas ou em pó
	7110 49 00	Outros
	7111 00 00	Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas
	7113 00 00	Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
	7114 00 00	Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
	7115 00 00	Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
	7116 00 00	Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas

(11) Moedas e notas, sem curso legal

ex	4907 00 30	Papel-moeda
	7118 10 00	Moedas sem curso legal, exceto de ouro
ex	7118 90 00	Outros

(12) Talheres de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

	7114 00 00	Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
	7115 00 00	Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
ex	8214 00 00	Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
ex	8215 00 00	Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes
ex	9307 00 00	Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas

(13) Serviços de mesa de porcelana, de grés, de faiança ou de cerâmica fina

	6911 00 00	Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana
	6912 00 23	De grés
	6912 00 25	De faiança ou de barro fino
	6912 00 83	De grés
	6912 00 85	De faiança ou de barro fino
	6914 10 00	De porcelana
	6914 90 00	Outros

(14) Artigos de cristal de chumbo

ex	7009 91 00	Não emoldurados
ex	7009 92 00	Emoldurados
ex	7010 00 00	Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro
	7013 22 00	De cristal de chumbo
	7013 33 00	De cristal de chumbo
	7013 41 00	De cristal de chumbo
	7013 91 00	De cristal de chumbo
ex	7018 10 00	Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro
ex	7018 90 00	Outros
ex	7020 00 80	Outros
ex	9405 10 50	De vidro
ex	9405 20 50	De vidro
ex	9405 50 00	Aparelhos não elétricos de iluminação
ex	9405 91 00	De vidro

(15) Artigos eletrónicos para uso doméstico de valor superior a 50 EUR cada

ex	8414 51	Ventiladores de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W
ex	8414 59 00	Outros
ex	8414 60 00	Exaustores com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm
ex	8415 10 00	Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados)
ex	8418 10 00	Combinações de refrigeradores e congeladores, munidas de portas exteriores separadas:
ex	8418 21 00	De compressão
ex	8418 29 00	Outros
ex	8418 30 00	Congeladores horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 l
ex	8418 40 00	Congeladores verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 l
ex	8419 81 00	Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos
ex	8422 11 00	Do tipo doméstico
ex	8423 10 00	Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebés; balanças de uso doméstico
ex	8443 12 00	Máquinas e aparelhos de impressão por offset, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas em que um lado não exceda 22 cm e o outro não exceda 36 cm, quando não dobradas
ex	8443 31 00	Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede
ex	8443 32 00	Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede
ex	8443 39 00	Outros
ex	8450 11 00	Máquinas inteiramente automáticas
ex	8450 12 00	Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado
ex	8450 19 00	Outros
ex	8451 21 00	De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg
ex	8452 10 00	Máquinas de costura de uso doméstico
ex	8470 10 00	Calculadoras eletrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações
ex	8470 21 00	Com dispositivo impressor incorporado
ex	8470 29 00	Outros
ex	8470 30 00	Outras máquinas de calcular
ex	8471 00 00	Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou óticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições
ex	8472 90 40	Máquinas de tratamento de textos
ex	8472 90 90	Outros
ex	8479 60 00	Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar
ex	8508 11 00	Com potência não superior a 1 500 W e volume do reservatório não superior a 20 l
ex	8508 19 00	Outros
ex	8508 60 00	Outros aspiradores
ex	8509 80 00	Outros aparelhos
ex	8516 31 00	Secadores de cabelo
ex	8516 50 00	Fornos de micro-ondas
ex	8516 60 10	Fogões de cozinha
ex	8516 71 00	Aparelhos para preparação de café ou de chá
ex	8516 72 00	Torradeiras de pão
ex	8516 79 00	Outros
ex	8517 11 00	Aparelhos telefónicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio
ex	8517 12 00	Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio
ex	8517 18 00	Outros
ex	8517 61 00	Estações-base
ex	8517 62 00	Aparelhos para receção, conversão, emissão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e encaminhamento
ex	8517 69 00	Outros
ex	8526 91 00	Aparelhos de radionavegação
ex	8529 10 31	Para receção por satélite
ex	8529 10 39	Outros
ex	8529 10 65	Antenas interiores para recetores de radiodifusão e de televisão, incluindo as de incorporar
ex	8529 10 69	Outros
ex	8531 10 00	Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes
ex	8543 70 10	Máquinas elétricas com funções de tradução ou de dicionário
ex	8543 70 30	Amplificadores de antenas
ex	8543 70 50	Bancos e tetos solares e aparelhos semelhantes para bronzeamento
ex	8543 70 90	Outros
	9504 50 00	Consolas e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504 30
	9504 90 80	Outros

(16) Aparelhos elétricos/eletrónicos ou óticos para gravação e reprodução de som e imagem, de valor superior a 50 EUR cada

ex	8519 00 00	Aparelhos de gravação de som ou aparelhos de reprodução de som
ex	8521 00 00	Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos
ex	8525 80 30	Câmaras fotográficas digitais
ex	8525 80 91	Que permitam unicamente o registo de som e de imagens obtidos pela câmara de televisão
ex	8525 80 99	Outros
ex	8527 00 00	Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio
ex	8528 71 00	Não concebidos para incorporar dispositivos de visualização ou ecrãs, de vídeo
ex	8528 72 00	Outros, a cores (policromo)
ex	9006 00 00	Câmaras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos de luz-relâmpago (flash) para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 8539
ex	9007 00 00	Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados

(17) Veículos para o transporte de pessoas por via terrestre, aérea ou marítima, de valor superior a 10 000 EUR cada, incluindo teleféricos, telecadeiras, telesquis, mecanismos de tração para funiculares, motociclos de valor superior a 1 000 EUR cada, bem como os seus acessórios e peças sobresselentes

ex	4011 10 00	Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
ex	4011 20 00	Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões
ex	4011 30 00	Dos tipos utilizados em veículos aéreos
ex	4011 40 00	Dos tipos utilizados em motocicletas
ex	4011 90 00	Outros
ex	7009 10 00	Espelhos retrovisores para veículos
ex	8407 00 00	Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)
ex	8408 00 00	Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
ex	8409 00 00	Partes exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408
ex	8411 00 00	Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás
	8428 60 00	Teleféricos, telecadeiras, telesquis, mecanismos de tração para funiculares
ex	8431 39 00	Partes e acessórios de teleféricos, telecadeiras, telesquis, mecanismos de tração para funiculares
ex	8483 00 00	Veios (árvores) de transmissão — incluindo árvores de cames (excêntricos) e cambotas (virabrequins) — e manivelas chumaceiras (mancais) e “bronzes”; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários; volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação
ex	8511 00 00	Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
ex	8512 20 00	Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual
ex	8512 30 10	Alarmes antirroubo dos tipos utilizados em veículos automóveis
ex	8512 30 90	Outros
ex	8512 40 00	Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores
ex	8544 30 00	Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos
ex	8603 00 00	Automotoras, mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 8604
ex	8605 00 00	Vagões de passageiros, não autopropulsores; Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias-férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 8604 )
ex	8607 00 00	Partes de veículos para vias-férreas ou semelhantes
ex	8702 00 00	Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista
ex	8703 00 00	Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 8702 ), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, incluindo motos de neve
ex	8706 00 00	Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705
ex	8707 00 00	Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705 , incluindo as cabinas
ex	8708 00 00	Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705
ex	8711 00 00	Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais
ex	8712 00 00	Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor
ex	8714 00 00	Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8711 a 8713
ex	8716 10 00	Reboques e semirreboques, para habitação ou para acampar, do tipo caravana
ex	8716 40 00	Outros reboques e semirreboques
ex	8716 90 00	Partes
ex	8801 00 00	Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão com motor
ex	8802 11 00	De peso não superior a 2 000 kg, sem carga
ex	8802 12 00	De peso superior a 2 000 kg, sem carga
	8802 20 00	Aviões e outros veículos aéreos, de peso sem carga não superior a 2 000 kg
ex	8802 30 00	Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2 000 kg, mas não superior a 15 000 kg, sem carga
ex	8802 40 00	Aviões e outros veículos aéreos, de peso sem carga superior a 15 000 kg
ex	8803 10 00	Hélices e rotores e suas partes
ex	8803 20 00	Trens de aterragem e suas partes
ex	8803 30 00	Outras partes de aviões ou de helicópteros
ex	8803 90 10	De papagaios
ex	8803 90 90	Outros
ex	8805 10 00	Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes
ex	8901 10 00	Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferry-boats
ex	8901 90 00	Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias
ex	8903 00 00	Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas

(18) Relógios e aparelhos semelhantes e peças sobresselentes

	9101 00 00	Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
	9102 00 00	Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 9101
	9103 00 00	Aparelhos para controlo do tempo, munidos de mecanismo de relojoaria, com exclusão dos relógios da posição 9104
	9104 00 00	Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos
	9105 00 00	Outros aparelhos de controlo do tempo
	9108 00 00	Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados
	9109 00 00	Mecanismos de artigos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume
	9110 00 00	Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria
	9111 00 00	Caixas de relógios e suas partes
	9112 00 00	Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes
	9113 00 00	Pulseiras de relógios, e suas partes
	9114 00 00	Outras partes e acessórios de artigos de relojoaria

(19) Instrumentos musicais

	9201 00 00	Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado
	9202 00 00	Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, guitarras, violinos, harpas)
	9205 00 00	Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos
	9206 00 00	Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas)
	9207 00 00	Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões)

(20) Objetos de arte, de coleção ou antiguidades

9700

Objetos de arte, de coleção ou antiguidades

(21) Artigos e equipamento para desporto, incluindo esqui, golfe, mergulho e desportos náuticos

ex	4015 19 00	Outros
ex	4015 90 00	Outros
ex	6210 40 00	Outro vestuário para uso masculino
ex	6210 50 00	Outro vestuário para uso feminino
	6211 11 00	Para uso masculino
	6211 12 00	Para uso feminino
	6211 20 00	Fatos-macacos e conjuntos de esqui
ex	6216 00 00	Luvas, mitenes e semelhantes
	6402 12 00	Calçado para esqui e para surfe de neve
ex	6402 19 00	Outros
	6403 12 00	Calçado para esqui e para surfe de neve
	6403 19 00	Outros
	6404 11 00	Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes
	6404 19 90	Outros
ex	9004 90 00	Outros
ex	9020 00 00	Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível
	9506 11 00	Esquis
	9506 12 00	Fixadores para esquis
	9506 19 00	Outros
	9506 21 00	Pranchas à vela
	9506 29 00	Outros
	9506 31 00	Tacos completos
	9506 32 00	Bolas para golfe
	9506 39 00	Outros
	9506 40 00	Artigos e equipamentos para ténis de mesa
	9506 51 00	Raquetas de ténis, mesmo não encordoadas
	9506 59 00	Outros
	9506 61 00	Bolas de ténis
	9506 69 10	Bolas de críquete ou de polo
	9506 69 90	Outros
	9506 70	Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado
	9506 91	Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo
	9506 99 10	Artigos de críquete ou de polo, exceto bolas
	9506 99 90	Outros
	9507 00 00	Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (exceto os das posições 9208 ou 9705 ) e artigos semelhantes de caça

(22) Artigos e equipamento para jogos de bilhar, de bowling automático, de casino e para jogos acionados por moedas ou notas de banco

	9504 20 00	Bilhares de qualquer tipo e seus acessórios
	9504 30 00	Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, papéis-moeda, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de pinos automáticos (bowling)
	9504 40 00	Cartas de jogar
	9504 50 00	Consolas e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504 30
	9504 90 80	Outros