ANEXO I

«ANEXO I

Condições para o reembolso de despesas da Suécia com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações (1)

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

1.	Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 1 «Oferta de competências» do Programa Operacional (Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020) (CCI- 2014SE05M9OP001)

Horas trabalhadas

Todas as categorias de custos, exceto remunerações dos participantes.

Número de horas trabalhadas (2)

Grupo de salário (código SSYK (3))

Região: Estocolmo (SE 11) (custo unitário por hora — montante em SEK (4))

Todas as regiões, com exceção de Estocolmo (SE 12-33) (custo unitário por hora — montante em SEK)

1 (912 – 913 -919 -921)

321

328

2 (414 – 415 – 421 – 422 -512 – 513 – 514 – 515 – 522 – 611 -612 -613 – 614 -826)

360

356

3 (331 – 348 – 411 – 412 – 413 – 419 – 711 – 712 – 713 – 714 – 721 – 722 – 723 – 724 – 731 – 732 – 734 – 741 – 742 – 743 – 811 – 812 – 813 – 814 – 815 – 816 – 817 – 821 – 822 – 823 -824 – 825 – 827 -828 -829 -831 – 832 – 833 – 834 – 914 – 915 – 931 – 932 – 933)

416

395

4 (223 – 232 – 233 – 234 – 235 – 243 – 249 – 313 – 322 – 323 – 324 – 332 – 342 – 343 – 344 – 345 – 346 – 347 – 511 – 011)

473

438

5 (213 – 221 – 231 – 241 – 244 – 245 – 246 – 247 – 248 – 311 – 312 – 315 – 321 – 341)

587

512

6 (211 – 212 – 214 – 222 – 242 – 314)

776

724

7 A (121)

1 035

7 B (111-123)

1 121

875

7 C (131-122)

735

601

2.	Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 1 «Oferta de competências» do Programa Operacional (Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020) (CCI-2014SE05M9OP001)

Horas de participação na operação

Remuneração do participante

Número de horas de participação (2)

Região: Estocolmo (SE 11) (custo unitário por hora — montante em SEK)

Todas as regiões, com exceção de Estocolmo (SE 12-33) (custo unitário por hora — montante em SEK)

229

234

3.	Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 2 «Reforço da transição para o trabalho» e do eixo prioritário 3 «Iniciativa para o emprego dos jovens» do Programa Operacional (Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020) (CCI-2014SE05M9OP001)

Horas trabalhadas

Todas as categorias de custos, exceto subsídios de participação.

Número de horas trabalhadas (2)

Categoria profissional

Região: (SE 1211) (custo unitário por hora — montante em SEK)

Todas as regiões, com exceção de Estocolmo (SE 12-33) (custo unitário por hora — montante em SEK)

Chefe de projeto para operações cujo total das despesas elegíveis, tal como indicado no documento que estabelece as condições de apoio, é superior a 20 milhões de SEK

535

435

Chefe de projeto para operações cujo total das despesas elegíveis, tal como indicado no documento que estabelece as condições de apoio, é igual ou inferior a 20 milhões de SEK/chefe de projeto assistente para operações cujo total das despesas elegíveis, tal como indicado no documento que estabelece as condições de apoio, é superior a 20 milhões de SEK

478

405

Trabalhador do projeto

331

300

Economista do projeto

427

363

Administrador

297

270

4.	Operações apoiadas no âmbito do eixo prioritário 2 «Reforço da transição para o trabalho» e do eixo prioritário 3 «Iniciativa para o emprego dos jovens» do Programa Operacional (Nationellt socialfondsprogram för investering för tillväxt och sysselsättning 2014-2020) (CCI-2014SE05M9OP001)

Horas de participação na operação

Subsídio de participação

Número de horas de participação (2)

Assistência financeira (custo unitário por hora)

Idade

(SEK)

18-24 anos

25-29 anos

30-64 anos

Subvenção para a atividade e subsídio de desenvolvimento (custo unitário por hora)

Idade

(SEK)

15-19 anos

20-24 anos

25-29 anos

30-44 anos

45-69 anos

Prestações de segurança social e de doença (custo unitário por hora)

Idade

(SEK)

19-29 anos (prestação de segurança social)

30-64 anos (prestação de doença)

Prestação de doença, prestação de readaptação, prestações por acidentes de trabalho e doenças profissionais (custo unitário por hora)

Idade

(SEK)

– 19 anos

20-64 anos

2. Ajustamento de montantes

Os custos unitários constantes do quadro aplicam-se às horas trabalhadas ou de participação em 2015. À exceção dos custos unitários relativos a subsídios de participação, a que se refere o ponto 4 do quadro, que não serão ajustados, estes valores serão aumentados automaticamente de 2 % em 1 de janeiro de cada ano, a partir de 2016 e até 2023.

«ANEXO III

Condições para o reembolso de despesas da República Checa com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos (5)

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(na moeda nacional, CZK)

1.	Criação de uma nova estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001)

Lugar recém-criado numa nova estrutura de acolhimento de crianças

—	Aquisição de equipamento para uma estrutura de acolhimento de crianças

—	Gestão da fase do projeto relativa à criação da estrutura

Lugares recém-criados numa nova estrutura de acolhimento de crianças (6)

20 053 com IVA, ou 16 992 sem IVA

2.	Transformação de uma estrutura existente num «grupo de crianças» no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001)

Lugar transformado num «grupo de crianças» (7)

—	Aquisição de equipamento para uma estrutura transformada

—	Aquisição de material didático

—	Gestão da fase do projeto relativa à transformação da estrutura

Número de lugares transformados num «grupo de crianças» (8)

9 518 com IVA, ou 8 279 sem IVA

3.	Exploração de uma estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001)

Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças

—	Salários do pessoal docente e não docente;

—	Exploração da estrutura de acolhimento de crianças;

—	Gestão do funcionamento.

Taxa de ocupação (9)

628 (10)

4.	Atualização das competências do pessoal educador no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001)

Obtenção de uma qualificação como educador numa estrutura de acolhimento de crianças

—	Formação e exame com vista à obtenção de uma qualificação profissional

Número de pessoas que obtiveram a qualificação profissional de educador numa estrutura de acolhimento de crianças

14 178

5.	Aluguer de instalações necessárias às estruturas de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do Programa Operacional «Praga — Polo de Crescimento» (2014CZ16M2OP001)

Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças

—	Renda a pagar pelas instalações necessárias a uma estrutura de acolhimento de crianças

Taxa de ocupação (9)

56 (10)

6.	Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre tecnologias da informação (TI)

Todos os custos elegíveis, incluindo:

—	Custos diretos da formação ministrada;

—	Custos indiretos;

—	Remuneração dos participantes.

Número de horas completadas por trabalhador.

324

7.	Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre competências transversais e de gestão

Todos os custos elegíveis, incluindo:

—	Custos diretos da formação ministrada;

—	Custos indiretos;

—	Remuneração dos participantes.

Número de horas completadas por trabalhador.

593

8.	Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001)

Um período de tempo (45 minutos) de participação de um trabalhador numa formação externa em línguas

Todos os custos elegíveis, incluindo:

—	Custos diretos da formação ministrada;

—	Custos indiretos;

—	Remuneração dos participantes.

Número de períodos completados por trabalhador

173

9.	Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa sobre TI especializadas

Todos os custos elegíveis, incluindo:

—	Custos diretos da formação ministrada;

—	Custos indiretos;

—	Remuneração dos participantes.

Número de horas completadas por trabalhador

609

10.	Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador numa formação externa sobre contabilidade, economia e direito

Todos os custos elegíveis, incluindo:

—	Custos diretos da formação ministrada;

—	Custos indiretos;

—	Remuneração dos participantes.

Número de horas completadas por trabalhador

436

11.	Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação externa técnica e outra formação profissional

Todos os custos elegíveis, incluindo:

—	Custos diretos da formação ministrada;

—	Custos indiretos;

—	Remuneração dos participantes.

Número de horas completadas por trabalhador

252

12.	Desenvolvimento profissional interno (11) de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional «Emprego» (2014CZ05M9OP001)

Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação ministrado por um formador interno num dos seguintes domínios:

—	tecnologias gerais da informação (TI);

—	competências transversais e de gestão;

—

línguas;

—	TI especializadas;

—	contabilidade, economia e direito;

—	formação técnica e outra formação profissional

Todos os custos elegíveis, incluindo:

—	Custos diretos com pessoal

—	Custos indiretos;

—	Remuneração dos participantes.

Número de horas completadas por trabalhador

144

13.	Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)

0,1 equivalente a tempo inteiro (ETI) para um psicólogo escolar e/ou pedagogo escolar especializado por mês

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de 0,1 ETI por mês

5 607

14.	Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)

0,1 ETI para um assistente escolar e/ou pedagogo escolar por mês

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de 0,1 ETI por mês

Assistentes escolares: 3 502

Pedagogos sociais: 4 695

15.	Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)

0,1 ETI para uma ama por mês

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de 0,1 ETI por mês

3 227

16.	Oferta de atividades extracurriculares para crianças/alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)

Realização de um módulo de 16 aulas de atividades extracurriculares, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar.

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal.

Número de módulos de 16 aulas, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dos quais dois em risco de insucesso escolar.

17 277

17.	Apoio a alunos em risco de insucesso escolar sob a forma de tutoria no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)

Realização de um módulo de 16 horas de tutoria a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar.

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal.

Número de módulos de 16 horas ministrados a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar.

8 523

18.	Desenvolvimento profissional de pedagogos através de formação estruturada no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)

Horas de formação profissional ministrada aos pedagogos.

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada.

Número de horas de formação realizadas por pedagogo.

1)	422 para formações ministradas dentro do horário letivo habitual

2)	170 para formações ministradas fora do horário letivo habitual

19.	Prestação de informação aos pais através de reuniões no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)

Reunião temática com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos).

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal.

Número de reuniões temáticas com um mínimo de oito pais, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos)

3 676

20.	Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)

Módulo de 30 horas de mentoria/coaching externo a grupos de três a oito pedagogos.

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal.

Número de módulos de 30 horas de mentoria/coaching a grupos de três a oito pedagogos.

29 698

21.	Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)

Ciclo de formação de 15 horas de observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal.

Número de ciclos de formação de 15 horas realizados por pedagogo em visita estruturada junto de outro pedagogo noutra escola

4 246

22.	Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)

Ciclo de 10 horas de formação através da cooperação mútua com um grupo de, pelo menos, três pedagogos.

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal.

Número de ciclos de formação de 10 horas realizados com um grupo de, pelo menos, três pedagogos.

8 068

23.	Desenvolvimento profissional do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)

Aula em tandem (12) de 2,75 horas.

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de aulas em tandem realizadas

778

24.	Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)

Ciclo de 19 horas de cooperação e aprendizagem mútua com a participação de um perito e dois pedagogos.

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal.

Número de ciclos de 19 horas realizados com a participação de um perito e dois outros pedagogos.

5 377

25.	Serviços de orientação profissional nas escolas e cooperação entre escolas e empregadores no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)

0,1 ETI por mês para um orientador profissional e/ou um coordenador de cooperação entre uma escola e empregadores.

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de 0,1 ETI por mês

4 942

26.	Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)

Ciclo de formação de 8,5 horas envolvendo observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo e um mentor.

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de ciclos de formação de 8,5 horas por visita estruturada a uma instituição/empresa/estabelecimento de ensino.

2 395

27.	Desenvolvimento das competências profissionais dos pedagogos no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional «Investigação, Desenvolvimento e Educação» (2014CZ05M2OP001)

Ciclo de 3,75 horas de formação com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC.

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de ciclos de formação de 3,75 horas realizados com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC.

1 050

2. Ajustamento de montantes

A taxa relativa aos custos unitários 6-11 pode ser ajustada substituindo a taxa de remuneração mínima inicial no método de cálculo que tem em conta a remuneração mínima, o custo da prestação da formação e os custos indiretos.

A taxa relativa ao custo unitário 12 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde.

A taxa relativa aos custos unitários 13-17 e 19-27 pode ser ajustada substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

A taxa relativa ao custo unitário 18 pode ser ajustada substituindo a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos associados à formação ministrada e a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

Os ajustamentos basear-se-ão nos dados atualizados, do seguinte modo:

para o salário mínimo, as alterações ao salário mínimo como estabelecidas pelo Decreto governamental n.o 567/2006 Coll.;

para as contribuições para a segurança social, as alterações às contribuições dos empregadores para a segurança social definidas na Lei n.o 589/1992 Coll., relativa à segurança social;

para o seguro de saúde, as alterações às contribuições dos empregadores para o seguro de saúde definidas na Lei n.o 592/1992 Coll., relativa aos prémios dos seguros de saúde.

Para os salários médios, a determinação dos custos salariais/com pessoal, os ajustamentos fazem-se com base nas alterações aos últimos dados anuais publicados para as categorias relevantes pelo sistema de informação dos rendimentos médios (www.ISPV.cz).

«ANEXO V

Condições para o reembolso de despesas de Malta com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

1.	Auxílios ao emprego (A2E Scheme) no âmbito do eixo prioritário 1 do Programa Operacional do FSE II — «Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001)

Auxílios ao emprego pagos por semana a trabalhadores desfavorecidos, seriamente desfavorecidos ou com deficiência (13).

Todos os custos relacionados com o subsídio de emprego.

Número de semanas de emprego por trabalhador

1.	Trabalhador desfavorecido – 85 por semana, por um máximo de 52 semanas

2.	Trabalhador seriamente desfavorecido – 85 por semana, por um máximo de 104 semanas

3.	Trabalhador com deficiência – 125 por semana, por um máximo de 156 semanas

2.	Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — «Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001)

Participação numa hora de formação externa certificada ou não certificada

Custos diretos da formação externa ministrada

Número de horas completadas por participante

3.	Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — «Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001)

Oferta de uma hora de formação interna certificada ou não certificada.

Custos salariais do formador interno.

Número de horas de formação ministradas por formador.

4,90

4.	Auxílios à formação (Investing in Skills scheme) a empresas do setor privado no âmbito do eixo prioritário 3 do Programa Operacional do FSE II — «Investir em capital humano para criar mais oportunidades e promover o bem-estar da sociedade» (2014MT05SFOP001)

Participação numa hora de formação interna ou externa certificada ou não certificada.

Custos salariais dos participantes.

Número de horas completadas por participante.

4,90

2. Ajustamento de montantes

O custo unitário 1 pode ser ajustado substituindo o salário mínimo inicial e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta o montante semanal do salário mínimo nacional mais baixo num determinado ano, os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições para a segurança social, e dividindo este resultado por 2.

O custo unitário 2 pode ser ajustado aplicando a taxa de inflação anual às respetivas taxas. A partir de 2017, relativamente a um determinado ano N, este ajustamento pode ser feito mediante a aplicação da taxa de inflação para o ano N-1, tal como publicada pelo Instituto Nacional de Estatística de Malta, no seguinte endereço: https://nso.gov.mt/en/nso/Selected_Indicators/Retail_Price_Index/Pages/Index-of-Inflation.aspx

Os custos unitários 3-4 podem ser ajustados substituindo o salário mínimo nacional inicial para as pessoas com idade mínima de 18 anos e/ou os prémios obrigatórios e/ou os subsídios de participação semanais e/ou as contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta a taxa horária do salário mínimo nacional para as pessoas com idade mínima de 18 anos num determinado ano, os prémios obrigatórios, as remunerações semanais e as contribuições para a segurança social.

Os ajustamentos basear-se-ão em dados atualizados, do seguinte modo:

O salário mínimo nacional está especificado na Legislação Subsidiária 452.71 (« National Minimum Wage Standing Order »).

Os prémios obrigatórios, os subsídios de participação semanais e as contribuições sociais emanam do capítulo 452 da Lei maltesa do Emprego e das Relações Industriais.

« « ANEXO VI

Condições para o reembolso de despesas da Itália com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

Medida 1B do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (14) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003

—	POR Friuli VG 2014IT05SFOP004

—	POR Lazio 2014IT05SFOP005

—	POR Liguria 2014IT05SFOP006

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Piemonte 2014IT05SFOP013

—	POR Puglia 2014IT16M2OP002

—	POR Sardegna 2014IT05SFOP021

—	POR Sicilia 2014IT05SFOP014

—	PO Trento 2014IT05SFOP018

—	POR Umbria 2014IT05SFOP010

—	POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

—	POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015

Taxa horária para apoio do nível de orientação 1

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal.

Número de horas de apoio dedicadas ao nível de orientação 1.

34,00

Medida 1C do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (15) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003

—	POR Friuli VG 2014IT05SFOP004

—	POR Lazio 2014IT05SFOP005

—	POR Liguria 2014IT05SFOP006

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Piemonte 2014IT05SFOP013

—	POR Puglia 2014IT16M2OP002

—	POR Sardegna 2014IT05SFOP021

—	POR Sicilia 2014IT05SFOP014

—	PO Trento 2014IT05SFOP018

—	POR Umbria 2014IT05SFOP010

—	POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

—	POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015

Taxa horária para apoio especializado ou apoio do nível de orientação 2.

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal.

Número de horas de apoio especializado ou de apoio dedicadas ao nível de orientação 2.

35,50

Medidas 2.A, 2.B, 4.A, 4.C e 7.1 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (16) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Lazio 2014IT05SFOP005

—	POR Liguria 2014IT05SFOP006

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Puglia 2014IT16M2OP002

—	POR Sardegna 2014IT05SFOP021

—	POR Sicilia 2014IT05SFOP014

—	POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

—	POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015

Montante horário para as seguintes formações:

—	Formação centrada na integração no mercado de trabalho;

—	Reinserção no sistema de ensino e formação para os jovens entre os 15 e os 18 anos;

—	Formação de aprendiz para obtenção de uma qualificação e de um diploma profissional;

—	Formação de aprendiz para formação superior e investigação;

—	Formação para o trabalho por conta própria e o auto empreendedorismo (17)

Este montante horário depende do tipo de formação (A, B ou C (18))

B.	Montante horário por aluno que participa na formação

Todos os custos elegíveis, incluindo custos diretos com pessoal e excluindo qualquer subsídio pago aos participantes.

Número de horas por formação, diferenciadas por tipo de curso e número de horas por aluno.

TIPO DE CURSO

MONTANTE HORÁRIO POR CURSO

MONTANTE HORÁRIO POR ALUNO

73,13

0,80

117,00

146,25

Medida 3 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (19) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003

—	POR Friuli VG 2014IT05SFOP004

—	POR Lazio 2014IT05SFOP005

—	POR Liguria 2014IT05SFOP006

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Piemonte 2014IT05SFOP013

—	POR Puglia 2014IT16M2OP002

—	POR Sardegna 2014IT05SFOP021

—	POR Sicilia 2014IT05SFOP014

—	PO Trento 2014IT05SFOP018

—	POR Umbria 2014IT05SFOP010

—	POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

—	POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015

Novos contratos de trabalho resultantes de um acompanhamento/coaching na procura de emprego

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal

Número de novos contratos de trabalho, diferenciados por tipos de contrato e a classificação do perfil (de baixo a muito elevado) (20)

Classificação do perfil

BAIXO

MÉDIO

ELEVADO

MUITO ELEVADO

Contrato sem termo e contrato de aprendiz de nível 1 e 3

1 500

2 000

2 500

3 000

Contrato de aprendiz de nível 2, contrato a termo ou temporário ≥ 12 meses

1 000

1 300

1 600

2 000

Contrato a termo ou temporário 6-12 meses

600

800

1 000

1 200

Medida 5 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (21) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003

—	POR Friuli VG 2014IT05SFOP004

—	POR Lazio 2014IT05SFOP005

—	POR Liguria 2014IT05SFOP006

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Piemonte 2014IT05SFOP013

—	POR Puglia 2014IT16M2OP002

—	POR Sardegna 2014IT05SFOP021

—	POR Sicilia 2014IT05SFOP014

—	PO Trento 2014IT05SFOP018

—	POR Umbria 2014IT05SFOP010

—	POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

Novos estágios regionais/inter-regionais/transnacionais

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal para realizar o estágio.

Número de estágios, diferenciados em função da classificação do perfil.

BAIXO

MÉDIO

ELEVADO

MUITO ELEVADO

REGIONAL/INTER-REGIONAL/TRANSNACIONAL

200

300

400

500

Medida 5 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (21) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003

—	POR Friuli VG 2014IT05SFOP004

—	POR Liguria 2014IT05SFOP006

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Piemonte 2014IT05SFOP013

—	POR Puglia 2014IT16M2OP002

—	POR Sardegna 2014IT05SFOP021

—	POR Sicilia 2014IT05SFOP014

—	PO Trento 2014IT05SFOP018

—	POR Umbria 2014IT05SFOP010

—	POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

Estágios no âmbito da mobilidade inter-regional

Para a mobilidade inter-regional: todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem, de alojamento e de alimentação, mas excluindo subsídios de participação

Número de estágios, diferenciados por local e, para a mobilidade inter-regional, duração do estágio.

Mobilidade inter-regional, de acordo com as taxas indicadas no ponto 3.4

Estágios no âmbito da mobilidade transnacional

Para a mobilidade transnacional: todos os custos elegíveis.

Mobilidade transnacional, de acordo com as taxas indicadas no ponto 3.5

Medida 6 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (22) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Piemonte 2014IT05SFOP013

—	POR Umbria 2014IT05SFOP010

—	POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

Módulo de 30 horas de formação geral preparatória para o acesso à função pública

Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal, excluindo subsídios e seguros.

Número de participantes que concluíram o módulo de formação de 30 horas.

Medida 7.1 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (23) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Emilia Romagna 2014IT05SFOP003

—	POR Friuli VG 2014IT05SFOP004

—	POR Lazio 2014IT05SFOP005

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Sardegna 2014IT05SFOP021

—	POR Sicilia 2014IT05SFOP014

—	PO Trento 2014IT05SFOP018

—	POR Umbria 2014IT05SFOP010

—	POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

—	POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015

Montante horário do apoio ao trabalho por conta própria e auto empreendedorismo (24)

Todos os custos elegíveis, incluindo custos diretos com pessoal, mas excluindo quaisquer subsídios.

Número de horas do apoio prestado aos participantes.

Medida 8 do programa operacional nacional da Iniciativa para o emprego dos jovens (2014IT05M9OP001) e operações semelhantes (25) ao abrigo de:

—	POR Abruzzo 2014IT05SFOP009

—	POR Basilicata 2014IT05SFOP016

—	PO Bolzano 2014IT05SFOP017

—	POR Calabria 2014IT16M2OP006

—	POR Campania 2014IT05SFOP020

—	POR Liguria 2014IT05SFOP006

—	POR Molise 2014IT16M2OP001

—	POR Puglia 2014IT16M2OP002

—	POR Sardegna 2014IT05SFOP021

—	POR Sicilia 2014IT05SFOP014

—	PO Trento 2014IT05SFOP018

—	POR Umbria 2014IT05SFOP010

—	POR Valle D'Aosta 2014IT05SFOP011

—	PON SPAO 2014IT05SFOP002

—	POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015

A.	Contratos de trabalho celebrados na sequência de uma mobilidade profissional inter-regional ou transnacional;

B.	Entrevista de emprego no âmbito de uma mobilidade profissional transnacional

Todos os custos elegíveis (um subsídio único para despesas de viagem, alojamento e alimentação, e um subsídio para a entrevista de emprego), excluindo quaisquer subsídios suplementares para pessoas desfavorecidas e subsídios de viagem, alojamento ou alimentação para mobilidades inter-regionais concedidos pelo empregador

Número de contratos de trabalho ou entrevistas de emprego, diferenciados por local

—	Mobilidade profissional inter-regional de acordo com os montantes fixados para mais de 600 horas indicados no ponto 3.4 (26).

—	Mobilidade profissional transnacional para entrevistas de emprego de acordo com os montantes indicados no ponto 3.6

—	Mobilidade profissional transnacional de acordo com os montantes indicados no ponto 3.7

10.

Operações que aumentem o número de postos de doutoramento no domínio industrial a título dos seguintes programas operacionais:

—	PON Ricerca 2014 IT16M20P005

—	POR Basilicata FSE 2014IT05SFOP016

—	POR Campania FSE 2014IT05SFOP020

—	POR Puglia FESR FSE 2014IT16M2OP002

—	POR Calabria FESR FSE 2014IT16M2OP006

—	POR Abruzzo FSE 2014IT05SFOP009

—	POR Sardegna FSE 2014IT05SFOP021

—	POR Molise FESR FSE 2014IT16M2OP001

—	POR Friuli Venezia Giulia FSE 2014IT05SFOP004

—	POR Liguria FSE 2014IT05SFOP006

—	POR Lombardia FSE 2014IT05SFOP007

—	POR Valle d'Aosta FSE 2014IT05SFOP011

—	POR Toscana FSE 2014IT05SFOP015

—	PA Bolzano FSE 2014IT05SFOP017

—	POR Sicilia FSE 2014IT05SFOP014

—	POR Umbria FSE 2014IT05SFOP010

—	POR Emilia Romagna FSE 2014IT05SFOP003

—	PA Trento 2014IT05SFOP018

Meses de trabalho dedicados ao doutoramento.

Todos os custos elegíveis para o participante (salário e respetivas contribuições para a segurança social) e a instituição que concede o doutoramento (custos diretos e indiretos).

Número de meses de trabalho dedicados ao doutoramento, de acordo com o local (na Itália ou no estrangeiro).

Sem período de estadia no estrangeiro:

1 927,63 por mês

Com período de estadia no estrangeiro:

2 891,45 por mês

11.	Formação de adultos no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001

Participantes que obtêm um certificado de formação de adultos

Todas as categorias de custos

Número de participantes que obtêm um certificado de formação de adultos, diferenciado por duração do módulo e inclusão de apoio específico adicional (27)

327 (módulo de 30 horas)

357 (módulo de 30 horas com apoio específico adicional)

654 (módulo de 60 horas)

684 (módulo de 60 horas com apoio específico adicional)

1 090 (módulo de 100 horas)

1 120 (módulo de 100 horas com apoio específico adicional)

12.	Atividades em áreas relacionadas com «Cidadania e o Estado de Direito» no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001

Participantes que obtêm um certificado em áreas relacionadas com «Cidadania e Estado de Direito».

Todas as categorias de custos

Número de participantes que obtêm um certificado em áreas relacionadas com «Cidadania e Estado de direito», diferenciado por duração do módulo, inclusão de apoio específico adicional e subsídio de alimentação.

191,10 (módulo de 30 horas)

221,10 (30 horas com apoio específico adicional)

261,10 (30 horas com subsídio de alimentação)

291,10 (30 horas com apoio específico adicional e subsídio de refeição)

382,20 (módulo de 60 horas)

412,20(60 horas com apoio específico adicional)

522,20 (60 horas com subsídio de alimentação)

552,20 (60 horas com apoio específico adicional e subsídio de refeição)

637,00 (módulo de 100 horas)

667,00 (100 horas com apoio específico adicional)

871,00 (100 horas com subsídio de alimentação)

901,00 (100 horas com apoio específico adicional e subsídio de refeição)

13.	Formação em sala de aula no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001

Participantes que obtêm um certificado de formação em sala de aula

Todas as categorias de custos

Número de participantes que obtêm um certificado de formação em sala de aula, diferenciado por duração do módulo, inclusão de apoio específico adicional e subsídio de alimentação.

360,60 (módulo de 30 horas)

390,60(30 horas com apoio específico adicional)

430,60 (30 horas com subsídio de alimentação)

460,60 (30 horas com apoio específico adicional e subsídio de refeição)

721,20 (módulo de 60 horas)

751,20 (60 horas com apoio específico adicional)

861,20 (60 horas com subsídio de alimentação)

891,20 (60 horas com apoio específico adicional e subsídio de refeição)

1 202,00 (módulo de 100 horas)

1 232,00 (100 horas com apoio específico adicional)

1 436,00 (100 horas com subsídio de alimentação)

1 466,00 (100 horas com apoio específico adicional e subsídio de refeição)

14.	Formação linguística no contexto de mobilidade transnacional no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001

Participantes que obtêm um certificado de formação linguística, na sequência de mobilidade transnacional.

Todas as categorias de custos, com exceção de despesas de viagem e alojamento para as pessoas que acompanham os participantes.

Número de participantes que obtêm um certificado de formação linguística na sequência de mobilidade transnacional, diferenciado por duração do módulo, país e duração da estadia e distância percorrida

774,00 (módulo de 40 horas)

1 161,00 (módulo de 60 horas)

1 548,00 (módulo de 80 horas)

A estes montantes por participante pode ser acrescentado um montante diário para cobrir despesas de alojamento, diferenciado por país, tal como indicado no ponto 3.8 infra, e o seguinte montante para despesas de viagem:

Montante

100-499

500-1 999

2 000 -2 999

3 000 -3 999

4 000 -7 999

8 000 -19 999

180

275

360

530

820

1 100

15.	Estágios no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001

Participantes que obtêm um certificado de estágio, com ou sem mobilidade transnacional.

Todas as categorias de custos, com exceção de despesas de viagem e alojamento para as pessoas que acompanham os participantes.

Número de participantes que obtêm um certificado de estágio, com ou sem mobilidade transnacional, diferenciado em função da duração do módulo e, em caso de mobilidade transnacional, país, duração da estadia e distância percorrida

786,60 (módulo de 60 horas)

1 179,90 (módulo de 90 horas)

1 573,20 (módulo de 120 horas)

3 146,40 (módulo de 240 horas)

No caso de estágios com mobilidade transnacional, estes montantes por participante podem ser complementados por um montante diário para cobrir despesas de alojamento, diferenciado por país, tal como indicado no ponto 3.8 infra, e o seguinte montante para despesas de viagem:

Montante

100-499

500-1 999

2 000 -2 999

3 000 -3 999

4 000 -7 999

8 000 -19 999

180

275

360

530

820

1 100

16.	Formação linguística e estágios no contexto da mobilidade transnacional no âmbito do PO Educação 2014IT05M20P001

Pessoas que acompanham os participantes.

Despesas de viagem e alojamento

Número de pessoas que acompanham os participantes.

Despesas de alojamento por participante, diferenciadas por país, tal como indicado no ponto 3.8 infra, e o seguinte montante para despesas de viagem:

Montante

100-499

500-1 999

2 000 -2 999

3 000 -3 999

4 000 -7 999

8 000 -19 999

180

275

360

530

820

1 100

2. Ajustamento de montantes

Para as tabelas normalizadas de custos unitários 1-9, os montantes podem ser ajustados, sempre que o índice FOI (índice de preços no consumidor para famílias de trabalhadores manuais e não manuais, excluindo produtos à base de tabaco) indicar uma reavaliação monetária igual ou superior a 5 %. Em especial, num determinado ano a, o ajustamento é feito quando para um período a + t a diferença entre os coeficientes de referência do índice FOI nesses anos é igual ou superior a 5 %. O ano de referência considerado — e com base no qual os montantes foram ajustados — é 2014. Se esta percentagem for igual ou superior a 5 %, cada custo unitário pode ser ajustado em conformidade.

Para a tabela normalizada de custos unitários 10, a taxa pode ser ajustada substituindo a bolsa de estudo mensal e/ou contribuições para a segurança social no método de cálculo que tem em conta a bolsa de estudo mensal mais as contribuições para a segurança social, mais um montante para todos os outros custos. Os dados atualizados encontram-se nas alterações ao Decreto Ministerial de 18.6.2008 (que define o montante total anual bruto das bolsas de doutoramento) e nos ajustamentos bianuais da taxa das contribuições para a segurança social (Circular n.o 13 de 29.1.2016 do Diretor-Geral do INPS, o Instituto Nacional de Segurança Social).

Para as tabelas normalizadas de custos unitários 11-15, que têm por base o número médio de certificados (resultados) atribuídos por módulo, a taxa pode ser ajustada no final de cada exercício financeiro (31/12) na sequência de uma avaliação da execução das operações relativas a cada um dos custos unitários efetuada pela autoridade de gestão. Nos casos em que essa avaliação revele uma divergência no número médio de certificados atribuídos por módulo para cada tipo de formação em comparação com o número médio utilizado como base para o cálculo do custo unitário, será calculado um novo custo unitário de acordo com a seguinte fórmula:

CUnovo = CUanterior + Variação

em que:

Variação = CUanterior – (CUanterior * Resultadosnovos / Resultadosanteriores)

3.1 Despesas de viagem inter-regionais (em EUR)

Região de origem	Despesas de viagem
	Região de destino
	Vale de Aosta	PA Bolzano	PA Trento	Ligúria	Piemonte	Lombardia	Veneto	Friul Venécia Juliana	Emília-Romanha	Toscânia	Marcas	Abruzo	Úmbria	Lácio	Campânia	Molise	Basilicata	Apúlia	Calábria	Sicília	Sardenha
Abruzo	269,30	211,17	198,50	148,63	231,83	232,74	201,95	226,34	167,99	68,60	58,98	0,00	23,32	25,81	125,43	45,79	83,99	93,05	164,82	165,16	182,46
Basilicata	271,11	236,02	227,31	236,81	294,55	239,98	259,23	264,89	201,50	176,59	97,35	83,99	142,75	67,92	33,96	31,24	0,00	55,47	71,43	114,33	224,18
Calábria	369,32	285,04	273,72	242,02	351,32	340,51	304,28	304,39	270,32	238,63	243,15	164,82	178,18	139,01	90,33	85,58	71,43	69,05	0,00	75,62	280,55
Campânia	253,00	271,68	259,06	113,20	246,78	221,87	165,84	302,24	178,86	160,74	169,86	125,43	151,01	99,62	0,00	21,28	33,96	89,20	90,33	113,20	190,22
Emília-Romanha	146,48	81,50	74,71	38,26	129,05	92,82	63,39	55,47	0,00	54,34	62,26	167,99	52,07	131,31	178,86	160,52	201,50	140,37	270,32	292,06	188,94
Friul Venécia Juliana	129,05	103,24	82,30	120,22	175,52	99,62	37,36	0,00	55,47	70,18	163,01	226,34	162,50	113,20	302,24	218,87	264,89	241,12	304,39	325,00	279,13
Lácio	230,31	172,06	160,74	129,05	210,55	201,50	165,27	113,20	131,31	99,62	70,18	25,81	54,34	0,00	99,62	29,21	67,92	113,20	139,01	138,10	156,65
Ligúria	53,66	113,94	105,11	0,00	36,22	49,81	106,41	120,22	38,26	67,47	118,07	148,63	75,50	129,05	113,20	152,03	236,81	250,17	242,02	231,61	224,15
Lombardia	59,37	97,35	76,47	49,81	67,92	0,00	69,05	99,62	92,82	113,20	108,67	232,74	84,90	201,50	221,87	223,91	239,98	179,99	340,51	335,07	179,51
Marcas	200,25	84,90	76,98	118,07	119,99	108,67	70,18	163,01	62,26	108,11	0,00	58,98	43,92	70,18	169,86	75,96	97,35	107,54	243,15	216,21	251,20
Molise	259,51	196,06	194,31	152,03	232,97	223,91	194,48	218,87	160,52	126,56	75,96	45,79	106,75	29,21	21,28	0,00	31,24	70,30	85,58	140,48	185,85
PA Bolzano	118,58	0,00	36,22	113,94	151,35	97,35	96,22	103,24	81,50	110,94	84,90	67,92	127,01	172,06	271,68	196,06	236,02	138,10	285,04	310,17	273,47
PA Trentino	112,24	36,22	0,00	105,11	147,22	76,47	19,02	82,30	74,71	99,62	76,98	198,50	120,44	160,74	259,06	194,31	227,31	132,44	273,72	308,24	247,26
Piemonte	17,43	151,35	147,22	36,22	0,00	67,92	103,01	175,52	129,05	147,16	119,99	231,83	181,74	210,55	246,78	232,97	294,55	191,31	351,32	273,60	187,92
Apúlia	275,59	138,10	132,44	250,17	191,31	179,99	164,71	241,12	140,37	212,82	107,54	93,05	156,78	113,20	89,20	70,30	55,47	0,00	69,05	147,61	279,42
Sardenha	205,36	273,47	247,26	224,15	187,92	179,51	248,56	279,13	188,94	189,41	251,20	182,46	210,98	156,65	190,22	185,85	224,18	279,42	280,55	185,82	0,00
Sicília	350,35	310,17	308,24	231,61	273,60	335,07	303,38	325,00	292,06	273,94	216,21	165,16	189,50	138,10	113,20	140,48	114,33	147,61	75,62	0,00	185,82
Toscânia	169,12	110,94	99,62	67,47	147,16	113,20	95,09	70,18	54,34	0,00	108,11	68,60	36,22	99,62	160,74	126,56	176,59	212,82	238,63	273,94	189,41
Úmbria	199,18	127,01	120,44	75,50	181,74	84,90	125,14	162,50	52,07	36,22	43,92	23,32	0,00	54,34	151,01	106,75	142,75	156,78	178,18	189,50	210,98
Vale de Aosta	0,00	118,58	112,24	53,66	17,43	59,37	155,03	129,05	146,48	169,12	200,25	269,30	199,18	230,31	253,00	259,51	271,11	275,59	369,32	350,35	205,36
Veneto	155,03	96,22	19,02	106,41	103,01	69,05	0,00	37,36	63,39	95,09	70,18	201,95	125,14	165,27	165,84	194,48	259,23	164,71	304,28	303,38	248,56

3.2 Despesas de alojamento inter-regionais (mais de 600 horas) (em EUR)

Região de origem	Despesas de alojamento
	Região de destino
	Vale de Aosta	PA Bolzano	PA Trentino	Ligúria	Piemonte	Lombardia	Veneto	Friul Venécia Juliana	Emília-Romanha	Toscânia	Marcas	Abrzzo	Úmbria	Lácio	Campânia	Molise	Basilicata	Apúlia	Calábria	Sicília	Sardenha
Abruzo	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Basilicata	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Calábria	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Campânia	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Emília-Romanha	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Friul Venécia Juliana	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Lácio	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Ligúria	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Lombardia	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Marcas	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Molise	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
PA Bolzano	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
PA Trentino	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Piemonte	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Apúlia	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Sardenha	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Sicília	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Toscânia	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Úmbria	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Vale de Aosta	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62
Veneto	803,84	1 153,94	788,70	741,25	695,62	1 229,98	700,07	703,65	967,41	1 227,68	601,19	578,51	628,23	1 229,68	930,19	519,08	684,62	607,95	575,50	988,35	600,62

3.3 Despesas de alimentação inter-regionais (mais de 600 horas) (em EUR)

Região de origem	Despesas de alimentação
	Região de destino
	Vale de Aosta	PA Bolzano	PA Trentino	Ligúria	Piemonte	Lombardia	Veneto	Friul Venécia Juliana	Emília-Romanha	Toscânia	Marcas	Abruzo	Úmbria	Lácio	Campânia	Molise	Basilicata	Apúlia	Calábria	Sicília	Sardenha
Abruzo	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Basilicata	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Calábria	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Campânia	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Emília-Romanha	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Friul Venécia Juliana	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Lácio	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Ligúria	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Lombardia	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Marcas	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Molise	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
PA Bolzano	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
PA Trentino	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Piemonte	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Apúlia	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Sardenha	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Sicília	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Toscânia	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Úmbria	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Vale de Aosta	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27
Veneto	482,30	252,45	320,93	407,41	521,52	502,26	416,04	616,19	514,94	200,21	480,95	433,27	641,87	596,60	298,90	638,86	205,47	440,97	487,71	359,11	256,27

3.4 Subsídios para estágios inter-regionais (em EUR)

N.o de horas de formação			Abruzo	Basilicata	Calábria	Campânia	Emília Romanha	Friul Venécia Juliana	Lácio	Ligúria	Lombardia	Marcas	Molise	PA Bolzano	PA Trentino	Piemonte	Apúlia	Sardenha	Sicília	Toscânia	Úmbria	Vale de Aosta	Veneto
Região onde se realiza a formação	Vale de Aosta	160	611,70	613,51	711,72	595,40	488,88	471,45	572,71	396,06	401,77	542,65	601,91	460,98	454,64	359,83	617,99	547,76	692,75	511,52	541,58	—	497,43
		161-200	613,84	615,65	713,86	597,54	491,02	473,59	574,85	398,20	403,91	544,79	604,05	463,12	456,78	361,97	620,13	549,90	694,89	513,66	543,72	—	499,57
		201-249	699,44	701,25	799,46	683,14	576,62	559,19	660,45	483,80	489,51	630,39	689,65	548,72	542,38	447,57	705,73	635,50	780,49	599,26	629,32	—	585,17
		250-300	804,30	806,11	904,32	788,00	681,48	664,05	765,31	588,66	594,37	735,25	794,51	653,58	647,24	552,43	810,59	740,36	885,35	704,12	734,18	—	690,03
		301-600	913,44	915,25	1 013,46	897,14	790,62	773,19	874,45	697,80	703,51	844,39	903,65	762,72	756,38	661,57	919,73	849,50	994,49	813,26	843,32	—	799,17
		> 600	1 555,44	1 557,25	1 655,46	1 539,14	1 432,62	1 415,19	1 516,45	1 339,80	1 345,51	1 486,39	1 545,65	1 404,72	1 398,38	1 303,57	1 561,73	1 491,50	1 636,49	1 455,26	1 485,32	—	1 441,17
	Bolzano	160	585,59	610,44	659,45	646,09	455,92	477,65	546,48	488,35	471,77	459,31	570,48	—	410,64	525,76	512,52	647,88	684,58	485,35	501,42	492,99	470,63
		161-200	587,93	612,78	661,79	648,43	458,26	479,99	548,82	490,69	474,11	461,65	572,82	—	412,98	528,10	514,86	650,22	686,92	487,69	503,76	495,33	472,97
		201-249	681,53	706,38	755,39	742,04	551,86	573,60	642,42	584,29	567,71	555,26	666,42	—	506,58	621,71	608,46	743,83	780,53	581,29	597,37	588,93	566,58
		250-300	796,20	821,04	870,06	856,70	666,53	688,26	757,09	698,96	682,37	669,92	781,08	—	621,25	736,37	723,13	858,49	895,19	695,96	712,03	703,60	681,24
		301-600	915,54	940,39	989,40	976,05	785,87	807,60	876,43	818,30	801,72	789,27	900,43	—	740,59	855,71	842,47	977,83	1 014,53	815,30	831,38	822,94	800,59
		> 600	1 617,57	1 642,41	1 691,43	1 678,07	1 487,90	1 509,63	1 578,46	1 520,33	1 503,74	1 491,29	1 602,45	—	1 442,62	1 557,74	1 544,50	1 679,86	1 716,56	1 517,33	1 533,40	1 524,97	1 502,61
	Trentino	160	493,91	522,71	569,13	554,47	370,12	377,71	456,15	400,52	371,88	372,38	489,72	331,63	—	442,63	427,85	542,67	603,65	395,02	415,85	407,65	314,43
		161-200	495,75	524,56	570,97	556,31	371,97	379,55	458,00	402,36	373,72	374,23	491,56	333,48	—	444,47	429,70	544,52	605,50	396,87	417,70	409,49	316,27
		201-249	569,60	598,41	644,82	630,17	445,82	453,40	531,85	476,21	447,57	448,08	565,42	407,33	—	518,32	503,55	618,37	679,35	470,72	491,55	483,35	390,12
		250-300	660,07	688,88	735,29	720,63	536,29	543,87	622,32	566,68	538,04	538,55	655,88	497,80	—	608,79	594,02	708,84	769,82	561,19	582,02	573,81	480,59
		301-600	754,23	783,04	829,46	814,80	630,45	638,03	716,48	660,84	632,20	632,71	750,05	591,96	—	702,95	688,18	803,00	863,98	655,35	676,18	667,98	574,76
		> 600	1 308,13	1 336,93	1 383,35	1 368,69	1 184,34	1 191,93	1 270,37	1 214,74	1 186,10	1 186,61	1 303,94	1 145,85	—	1 256,85	1 242,07	1 356,89	1 417,87	1 209,25	1 230,07	1 221,87	1 128,65
	Ligúria	160	454,43	542,61	547,82	419,00	344,06	426,02	434,85	—	355,61	423,87	457,83	419,74	410,91	342,02	555,97	529,95	537,41	373,27	381,30	359,46	412,21
		161-200	456,34	544,52	549,73	420,91	345,97	427,93	436,76	—	357,52	425,78	459,74	421,65	412,82	343,93	557,88	531,86	539,32	375,18	383,21	361,37	414,12
		201-249	532,79	620,97	626,18	497,36	422,42	504,38	513,21	—	433,97	502,23	536,19	498,10	489,27	420,38	634,33	608,31	615,77	451,63	459,66	437,82	490,57
		250-300	626,44	714,63	719,83	591,01	516,07	598,03	606,86	—	527,62	595,88	629,84	591,75	582,92	514,04	727,98	701,96	709,42	545,28	553,32	531,47	584,22
		301-600	723,92	812,10	817,31	688,48	613,55	695,50	704,33	—	625,09	693,35	727,31	689,22	680,39	611,51	825,46	799,43	806,89	642,75	650,79	628,94	681,69
		> 600	1 297,29	1 385,47	1 390,68	1 261,86	1 186,92	1 268,88	1 277,71	—	1 198,47	1 266,73	1 300,69	1 262,59	1 253,76	1 184,88	1 398,83	1 372,81	1 380,27	1 216,13	1 224,16	1 202,32	1 255,07
	Piemonte	160	555,86	618,58	675,35	570,81	453,08	499,55	534,58	360,26	391,95	444,02	557,00	475,38	471,25	—	515,34	511,95	597,64	471,19	505,77	341,46	427,04
		161-200	557,89	620,60	677,37	572,83	455,10	501,57	536,61	362,28	393,98	446,05	559,02	477,40	473,27	—	517,36	513,98	599,66	473,22	507,80	343,49	429,07
		201-249	638,90	701,61	758,38	653,84	536,11	582,58	617,62	443,29	474,98	527,06	640,03	558,41	554,28	—	598,37	594,99	680,67	554,22	588,81	424,50	510,08
		250-300	738,13	800,85	857,61	753,07	635,35	681,82	716,85	542,52	574,22	626,29	739,26	657,65	653,52	—	697,61	694,22	779,90	653,46	688,04	523,73	609,31
		301-600	841,42	904,13	960,90	856,36	738,63	785,10	820,14	645,81	677,50	729,58	842,55	760,93	756,80	—	800,89	797,51	883,19	756,74	791,33	627,02	712,60
		> 600	1 448,98	1 511,69	1 568,46	1 463,92	1 346,19	1 392,66	1 427,69	1 253,37	1 285,06	1 337,13	1 450,11	1 368,49	1 364,36	—	1 408,45	1 405,07	1 490,75	1 364,30	1 398,88	1 234,57	1 320,15
	Lombardia	160	693,90	701,15	801,67	683,03	553,99	560,78	662,66	510,97	—	569,83	685,07	558,51	537,63	529,08	641,15	640,67	796,23	574,36	546,06	520,54	530,21
		161-200	696,78	704,03	804,55	685,92	556,87	563,66	665,54	513,85	—	572,72	687,95	561,40	540,51	531,96	644,03	643,56	799,12	577,24	548,94	523,42	533,10
		201-249	812,07	819,32	919,84	801,21	672,16	678,95	780,83	629,14	—	688,01	803,24	676,69	655,80	647,26	759,32	758,85	914,41	692,54	664,24	638,71	648,39
		250-300	953,31	960,55	1 061,07	942,44	813,39	820,18	922,06	770,37	—	829,24	944,48	817,92	797,03	788,49	900,55	900,08	1 055,64	833,77	805,47	779,94	789,62
		301-600	1 100,30	1 107,55	1 208,07	1 089,43	960,39	967,18	1 069,06	917,37	—	976,23	1 091,47	964,91	944,03	935,48	1 047,55	1 047,07	1 202,63	980,76	952,46	926,94	936,61
		> 600	1 964,98	1 972,23	2 072,75	1 954,11	1 825,07	1 831,86	1 933,74	1 782,05	—	1 840,91	1 956,15	1 829,59	1 808,71	1 800,16	1 912,23	1 911,75	2 067,31	1 845,44	1 817,14	1 791,61	1 801,29
	Veneto	160	499,08	556,36	601,42	462,97	360,53	334,49	462,41	403,54	366,19	367,32	491,61	393,36	316,15	400,15	461,84	545,70	600,51	392,22	422,28	452,16	—
		161-200	500,94	558,22	603,27	464,83	362,38	336,35	464,26	405,40	368,04	369,18	493,47	395,21	318,01	402,00	463,70	547,56	602,37	394,08	424,13	454,02	—
		201-249	575,22	632,50	677,56	539,11	436,67	410,63	538,55	479,68	442,33	443,46	567,75	469,50	392,29	476,29	537,98	621,84	676,65	468,36	498,42	528,30	—
		250-300	666,22	723,50	768,56	630,11	527,67	501,63	629,55	570,68	533,33	534,46	658,75	560,49	483,29	567,29	628,98	712,84	767,65	559,36	589,42	619,30	—
		301-600	760,93	818,21	863,27	724,82	622,38	596,34	724,26	665,39	628,04	629,17	753,46	655,21	578,00	662,00	723,69	807,55	862,36	654,07	684,13	714,01	—
		> 600	1 318,06	1 375,34	1 420,39	1 281,95	1 179,51	1 153,47	1 281,39	1 222,52	1 185,17	1 186,30	1 310,59	1 212,33	1 135,13	1 219,13	1 280,82	1 364,68	1 419,49	1 211,20	1 241,26	1 271,14	—
	Friul-Venécia Juliana	160	577,72	616,26	655,77	653,62	406,84	—	464,57	471,59	450,99	514,38	570,24	454,61	433,67	526,89	592,49	630,50	676,37	421,56	513,87	480,42	388,73
		161-200	579,91	618,46	657,96	655,81	409,04	—	466,77	473,79	453,18	516,58	572,44	456,81	435,86	529,08	594,68	632,70	678,57	423,75	516,07	482,62	390,92
		201-249	667,75	706,30	745,81	743,66	496,88	—	554,61	561,63	541,03	604,42	660,28	544,65	523,71	616,93	682,53	720,54	766,41	511,60	603,91	570,46	478,77
		250-300	775,36	813,91	853,41	851,26	604,49	—	662,22	669,24	648,63	712,03	767,89	652,26	631,32	724,54	790,13	828,15	874,02	619,20	711,52	678,07	586,37
		301-600	887,36	925,91	965,41	963,26	716,49	—	774,22	781,24	760,63	824,03	879,89	764,26	743,31	836,54	902,13	940,15	986,02	731,20	823,52	790,07	698,37
		> 600	1 546,18	1 584,73	1 624,24	1 622,09	1 375,31	—	1 433,04	1 440,06	1 419,46	1 482,85	1 538,71	1 423,08	1 402,14	1 495,36	1 560,96	1 598,97	1 644,84	1 390,03	1 482,34	1 448,89	1 357,20

N.o de horas de formação			Abruzo	Basilicata	Calábria	Campânia	Emília Romanha	Friul Venécia Juliana	Lácio	Ligúria	Lombardia	Marcas	Molise	PA Bolzano	PA Trentino	Piemonte	Apúlia	Sardenha	Sicília	Toscânia	Úmbria	Vale de Aosta	Veneto
Região onde se realiza a formação	Emília-Romanha	160	562,62	596,13	664,95	573,49	—	450,10	525,95	432,89	487,46	456,89	555,15	476,14	469,35	523,68	535,00	583,58	686,69	448,97	446,71	541,11	458,03
		161-200	565,09	598,60	667,42	575,96	—	452,57	528,41	435,36	489,92	459,36	557,62	478,60	471,81	526,15	537,47	586,04	689,16	451,44	449,17	543,58	460,49
		201-249	663,75	697,25	766,08	674,61	—	551,23	627,07	534,02	588,58	558,02	656,28	577,26	570,47	624,81	636,13	684,70	787,81	550,09	547,83	642,24	559,15
		250-300	784,60	818,11	886,94	795,47	—	672,08	747,93	654,88	709,44	678,87	777,13	698,12	691,33	745,66	756,98	805,56	908,67	670,95	668,69	763,10	680,01
		301-600	910,39	943,90	1 012,73	921,26	—	797,87	873,72	780,67	835,23	804,66	902,92	823,91	817,12	871,45	882,77	931,35	1 034,46	796,74	794,48	888,88	805,80
		> 600	1 650,33	1 683,84	1 752,66	1 661,20	—	1 537,81	1 613,65	1 520,60	1 575,16	1 544,60	1 642,86	1 563,84	1 557,05	1 611,39	1 622,71	1 671,28	1 774,40	1 536,68	1 534,41	1 628,82	1 545,73
	Toscânia	160	448,73	556,73	618,76	540,88	434,47	450,32	479,75	447,60	493,34	488,24	506,69	491,07	479,75	527,30	592,95	569,54	654,08	—	416,36	549,26	475,22
		161-200	451,11	559,10	621,14	543,26	436,85	452,70	482,13	449,98	495,71	490,62	509,07	493,45	482,13	529,67	595,33	571,92	656,46	—	418,74	551,63	477,60
		201-249	546,14	654,14	716,17	638,29	531,88	547,73	577,16	545,01	590,75	585,65	604,10	588,48	577,16	624,71	690,36	666,95	751,49	—	513,77	646,67	572,63
		250-300	662,56	770,55	832,59	754,71	648,30	664,15	693,58	661,43	707,16	702,07	720,52	704,90	693,58	741,12	806,78	783,37	867,91	—	630,19	763,08	689,05
		301-600	783,73	891,72	953,76	875,87	769,47	785,31	814,75	782,60	828,33	823,24	841,69	826,07	814,75	862,29	927,95	904,54	989,07	—	751,35	884,25	810,22
		> 600	1 496,48	1 604,48	1 666,51	1 588,63	1 482,22	1 498,07	1 527,50	1 495,35	1 541,08	1 535,99	1 554,44	1 538,82	1 527,50	1 575,04	1 640,70	1 617,29	1 701,83	—	1 464,11	1 597,01	1 522,97
	Marcas	160	347,07	385,44	531,24	457,95	350,35	451,10	358,27	406,16	396,76	—	364,05	372,99	365,07	408,08	395,63	539,29	504,30	396,20	332,01	488,34	358,27
		161-200	348,87	387,24	533,04	459,75	352,15	452,90	360,07	407,96	398,56	—	365,85	374,79	366,87	409,88	397,43	541,09	506,10	398,00	333,81	490,14	360,07
		201-249	420,89	459,27	605,07	531,77	424,17	524,92	432,10	479,98	470,59	—	437,87	446,81	438,89	481,91	469,45	613,12	578,13	470,02	405,83	562,16	432,10
		250-300	509,12	547,49	693,29	620,00	512,40	613,15	520,32	568,21	558,81	—	526,10	535,04	527,12	570,13	557,68	701,34	666,35	558,25	494,06	650,39	520,32
		301-600	600,95	639,32	785,12	711,83	604,23	704,98	612,15	660,04	650,64	—	617,93	626,87	618,95	661,96	649,51	793,17	758,18	650,08	585,89	742,22	612,15
		> 600	1 141,12	1 179,49	1 325,29	1 251,99	1 144,40	1 245,15	1 152,32	1 200,21	1 190,81	—	1 158,10	1 167,04	1 159,11	1 202,13	1 189,68	1 333,34	1 298,35	1 190,24	1 126,06	1 282,39	1 152,32
	Abruzo	160	—	353,35	434,18	394,78	437,35	495,70	295,17	417,99	502,10	328,34	315,15	337,28	467,86	501,19	362,41	451,81	434,52	337,96	292,68	538,66	471,31
		161-200	—	355,04	435,86	396,47	439,03	497,39	296,85	419,67	503,78	330,02	316,83	338,96	469,54	502,88	364,09	453,50	436,20	339,64	294,36	540,35	472,99
		201-249	—	422,38	503,20	463,81	506,37	564,73	364,19	487,01	571,12	397,36	384,17	406,30	536,88	570,22	431,43	520,84	503,54	406,98	361,70	607,69	540,33
		250-300	—	504,87	585,69	546,30	588,86	647,22	446,68	569,51	653,61	479,85	466,66	488,79	619,37	652,71	513,92	603,33	586,03	489,47	444,19	690,18	622,82
		301-600	—	590,73	671,55	632,16	674,72	733,08	532,54	655,36	739,47	565,71	552,52	574,65	705,23	738,57	599,78	689,19	671,89	575,33	530,05	776,03	708,68
		> 600	—	1 095,77	1 176,60	1 137,21	1 179,77	1 238,12	1 037,59	1 160,41	1 244,52	1 070,76	1 057,57	1 079,70	1 210,28	1 243,61	1 104,83	1 194,24	1 176,94	1 080,38	1 035,10	1 281,08	1 213,73
	Úmbria	160	361,45	480,87	516,31	489,14	390,20	500,63	392,46	413,63	423,03	382,05	444,88	465,14	458,57	519,87	494,91	549,11	527,63	374,35	—	537,30	463,27
		161-200	363,56	482,99	518,42	491,25	392,31	502,74	394,58	415,75	425,14	384,16	446,99	467,25	460,69	521,98	497,02	551,22	529,74	376,47	—	539,42	465,38
		201-249	448,09	567,52	602,95	575,78	476,85	587,27	479,11	500,28	509,67	468,70	531,52	551,78	545,22	606,52	581,56	635,76	614,27	461,00	—	623,95	549,92
		250-300	551,65	671,07	706,50	679,34	580,40	690,82	582,66	603,83	613,23	572,25	635,07	655,34	648,77	710,07	685,11	739,31	717,82	564,55	—	727,50	653,47
		301-600	659,42	778,85	814,28	787,11	688,18	798,60	690,44	711,61	721,00	680,03	742,85	763,12	756,55	817,85	792,89	847,09	825,60	672,33	—	835,28	761,25
		> 600	1 293,42	1 412,84	1 448,27	1 421,11	1 322,17	1 432,59	1 324,43	1 345,60	1 355,00	1 314,02	1 376,84	1 397,11	1 390,54	1 451,84	1 426,88	1 481,08	1 459,59	1 306,32	—	1 469,27	1 395,24
	Lácio	160	512,01	554,12	625,21	585,81	617,51	599,40	—	615,25	687,69	556,38	515,40	658,26	646,94	696,75	599,40	642,84	624,30	585,81	540,53	716,50	651,47
		161-200	515,05	557,16	628,25	588,85	620,55	602,44	—	618,28	690,73	559,42	518,44	661,30	649,98	699,79	602,44	645,88	627,34	588,85	543,57	719,54	654,51
		201-249	636,60	678,71	749,80	710,40	742,10	723,99	—	739,83	812,28	680,97	639,99	782,85	771,53	821,34	723,99	767,43	748,89	710,40	665,12	841,09	776,06
		250-300	785,49	827,60	898,69	859,30	891,00	872,88	—	888,73	961,18	829,87	788,89	931,75	920,43	970,24	872,88	916,33	897,79	859,30	814,02	989,99	924,96
		301-600	940,47	982,58	1 053,67	1 014,27	1 045,97	1 027,86	—	1 043,71	1 116,15	984,84	943,86	1 086,72	1 075,40	1 125,21	1 027,86	1 071,31	1 052,76	1 014,27	968,99	1 144,96	1 079,93
		> 600	1 852,09	1 894,20	1 965,29	1 925,89	1 957,59	1 939,48	—	1 955,33	2 027,77	1 896,46	1 855,48	1 998,34	1 987,02	2 036,83	1 939,48	1 982,93	1 964,38	1 925,89	1 880,61	2 056,58	1 991,55
	Campânia	160	452,64	361,17	417,55	—	506,07	629,46	426,83	440,41	549,08	497,07	348,49	598,89	586,27	573,99	416,41	517,43	440,41	487,96	478,22	580,21	493,05
		161-200	454,68	363,22	419,59	—	508,11	631,50	428,87	442,46	551,13	499,11	350,54	600,94	588,32	576,03	418,46	519,48	442,46	490,00	480,27	582,26	495,10
		201-249	536,49	445,02	501,39	—	589,92	713,30	510,68	524,26	632,93	580,92	432,34	682,74	670,12	657,84	500,26	601,28	524,26	571,80	562,07	664,06	576,90
		250-300	636,69	545,23	601,60	—	690,13	813,51	610,89	624,47	733,14	681,13	532,55	782,95	770,33	758,05	600,47	701,49	624,47	672,01	662,28	764,27	677,11
		301-600	740,99	649,53	705,90	—	794,42	917,81	715,18	728,77	837,44	785,42	636,85	887,25	874,63	862,34	704,77	805,79	728,77	776,31	766,58	868,57	781,41
		> 600	1 354,52	1 263,05	1 319,43	—	1 407,95	1 531,34	1 328,71	1 342,29	1 450,96	1 398,95	1 250,37	1 500,77	1 488,15	1 475,87	1 318,29	1 419,31	1 342,29	1 389,84	1 380,10	1 482,09	1 394,93
	Molise	160	354,06	339,51	393,85	329,55	468,79	527,14	337,48	460,30	532,18	384,23	—	504,33	502,58	541,24	378,57	494,12	448,75	434,83	415,02	567,78	502,75
		161-200	355,99	341,44	395,78	331,48	470,71	529,07	339,40	462,22	534,11	386,15	—	506,26	504,50	543,16	380,49	496,05	450,68	436,75	416,94	569,71	504,67
		201-249	433,05	418,51	472,84	408,55	547,78	606,14	416,47	539,29	611,17	463,22	—	583,33	581,57	620,23	457,56	573,12	527,75	513,82	494,01	646,78	581,74
		250-300	527,46	512,92	567,25	502,95	642,19	700,54	510,88	633,70	705,58	557,63	—	677,73	675,98	714,64	551,97	667,52	622,15	608,23	588,42	741,18	676,15
		301-600	625,72	611,18	665,51	601,21	740,45	798,81	609,14	731,96	803,84	655,89	—	776,00	774,24	812,90	650,23	765,78	720,41	706,49	686,68	839,44	774,41
		> 600	1 203,73	1 189,18	1 243,52	1 179,22	1 318,46	1 376,81	1 187,14	1 309,97	1 381,85	1 233,90	—	1 354,00	1 352,25	1 390,90	1 228,24	1 343,79	1 298,42	1 284,50	1 264,69	1 417,45	1 352,42

N.o de horas de formação			Abruzo	Basilicata	Calábria	Campânia	Emília Romanha	Friul Venécia Juliana	Lácio	Ligúria	Lombardia	Marcas	Molise	PA Bolzano	PA Trentino	Piemonte	Apúlia	Sardenha	Sicília	Toscânia	Úmbria	Vale de Aosta	Veneto
Região onde se realiza a formação	Basilicata	160	320,95	—	308,39	270,92	438,46	501,85	304,88	473,77	476,94	334,31	268,20	472,98	464,27	531,51	292,43	461,14	351,29	413,55	379,71	508,07	496,19
		161-200	322,44	—	309,87	272,40	439,94	503,33	306,36	475,26	478,43	335,79	269,68	474,46	465,75	532,99	293,91	462,62	352,77	415,03	381,19	509,56	497,67
		201-249	381,68	—	369,11	331,64	499,18	562,57	365,60	534,50	537,67	395,03	328,92	533,70	524,99	592,23	353,15	521,86	412,01	474,27	440,43	568,80	556,91
		250-300	454,25	—	441,68	404,21	571,75	635,14	438,17	607,07	610,23	467,60	401,49	606,27	597,56	664,80	425,72	594,43	484,58	546,84	513,00	641,36	629,48
		301-600	529,78	—	517,21	479,74	647,28	710,67	513,70	682,60	685,77	543,13	477,02	681,80	673,09	740,33	501,25	669,96	560,11	622,37	588,53	716,90	705,01
		> 600	974,08	—	961,51	924,04	1 091,58	1 154,97	958,00	1 126,90	1 130,07	987,43	921,33	1 126,10	1 117,39	1 184,63	945,55	1 114,26	1 004,41	1 066,67	1 032,83	1 161,20	1 149,31
	Apúlia	160	372,30	334,71	348,30	368,45	419,61	520,36	392,45	529,42	459,23	386,79	349,54	417,35	411,69	470,55	—	558,67	426,86	492,06	436,03	554,83	443,95
		161-200	374,04	336,46	350,04	370,19	421,36	522,11	394,19	531,16	460,98	388,53	351,29	419,09	413,43	472,30	—	560,41	428,60	493,81	437,77	556,58	445,70
		201-249	443,85	406,27	419,85	440,00	491,17	591,92	464,00	600,97	530,79	458,34	421,10	488,91	483,25	542,11	—	630,22	498,41	563,62	507,58	626,39	515,51
		250-300	529,37	491,79	505,37	525,52	576,69	677,44	549,52	686,49	616,31	543,86	506,62	574,42	568,76	627,63	—	715,74	583,93	649,14	593,10	711,91	601,03
		301-600	618,38	580,80	594,38	614,53	665,70	766,45	638,53	775,50	705,32	632,87	595,63	663,43	657,77	716,64	—	804,75	672,94	738,15	682,11	800,92	690,04
		> 600	1 141,97	1 104,38	1 117,97	1 138,12	1 189,28	1 290,03	1 162,11	1 299,09	1 228,90	1 156,45	1 119,21	1 187,02	1 181,36	1 240,22	—	1 328,34	1 196,53	1 261,73	1 205,70	1 324,50	1 213,62
	Calábria	160	447,87	354,48	—	373,38	553,37	587,45	422,06	525,07	623,56	526,20	368,63	568,09	556,77	634,37	352,10	563,61	358,67	521,68	461,23	652,37	587,33
		161-200	449,64	356,25	—	375,15	555,14	589,22	423,83	526,84	625,33	527,97	370,40	569,86	558,54	636,14	353,87	565,38	360,44	523,45	463,00	654,14	589,10
		201-249	520,40	427,01	—	445,92	625,90	659,98	494,59	597,60	696,09	598,74	441,16	640,62	629,30	706,90	424,64	636,14	431,20	594,21	533,76	724,90	659,86
		250-300	607,09	513,70	—	532,60	712,59	746,66	581,28	684,29	782,77	685,42	527,85	727,31	715,99	793,58	511,32	722,82	517,89	680,89	620,44	811,58	746,55
		301-600	697,31	603,92	—	622,82	802,81	836,88	671,50	774,51	873,00	775,64	618,07	817,53	806,21	883,81	601,54	813,04	608,11	771,12	710,67	901,81	836,77
		> 600	1 228,03	1 134,64	—	1 153,54	1 333,53	1 367,61	1 202,22	1 305,23	1 403,72	1 306,36	1 148,79	1 348,25	1 336,93	1 414,53	1 132,26	1 343,77	1 138,83	1 301,84	1 241,39	1 432,53	1 367,49
	Sicília	160	523,88	473,06	434,34	471,93	650,78	683,72	496,83	590,33	693,80	574,94	499,21	668,89	666,97	632,33	506,34	544,54	—	632,67	548,22	709,08	662,10
		161-200	526,13	475,30	436,59	474,17	653,02	685,96	499,07	592,57	696,04	577,18	501,45	671,14	669,21	634,57	508,58	546,79	—	634,91	550,46	711,32	664,34
		201-249	615,81	564,98	526,27	563,85	742,70	775,65	588,75	682,26	785,72	666,86	591,13	760,82	758,89	724,25	598,26	636,47	—	724,59	640,15	801,00	754,02
		250-300	725,67	674,84	636,13	673,71	852,56	885,51	698,61	792,12	895,58	776,72	700,99	870,68	868,75	834,11	708,12	746,33	—	834,45	750,01	910,86	863,88
		301-600	840,01	789,18	750,47	788,05	966,91	999,85	812,96	906,46	1 009,92	891,06	815,33	985,02	983,10	948,46	822,46	860,67	—	948,80	864,35	1 025,21	978,23
		> 600	1 512,62	1 461,79	1 423,08	1 460,66	1 639,52	1 672,46	1 485,57	1 579,07	1 682,53	1 563,67	1 487,94	1 657,63	1 655,71	1 621,07	1 495,08	1 533,28	—	1 621,41	1 536,96	1 697,82	1 650,84
	Sardenha	160	410,58	452,31	508,68	418,35	417,07	507,25	384,77	452,27	407,64	479,33	413,98	501,59	475,39	416,05	507,55	—	413,94	417,53	439,11	433,48	476,69
		161-200	412,01	453,73	510,10	419,77	418,49	508,68	386,20	453,70	409,06	480,75	415,40	503,02	476,81	417,47	508,97	—	415,37	418,96	440,53	434,91	478,11
		201-249	469,04	510,76	567,14	476,80	475,52	565,71	443,23	510,73	466,09	537,78	472,43	560,05	533,84	474,50	566,00	—	472,40	475,99	497,56	491,94	535,15
		250-300	538,90	580,63	637,00	546,67	545,39	635,57	513,09	580,59	535,96	607,65	542,30	629,91	603,71	544,37	635,87	—	542,26	545,85	567,43	561,80	605,01
		301-600	611,61	653,34	709,71	619,38	618,10	708,29	585,80	653,31	608,67	680,36	615,01	702,63	676,42	617,08	708,58	—	614,98	618,56	640,14	634,51	677,72
		> 600	1 039,35	1 081,07	1 137,45	1 047,11	1 045,83	1 136,02	1 013,54	1 081,04	1 036,40	1 108,09	1 042,74	1 130,36	1 104,15	1 044,81	1 136,31	—	1 042,71	1 046,30	1 067,87	1 062,25	1 105,46

3.5 Subsídios para estágios no âmbito da mobilidade transnacional (em EUR)

País	Meses						SA (28)	MA (29)	GA (30)
País	1	2	3	4	5	6	SA (28)	MA (29)	GA (30)
Áustria	1 617	2 312	3 094	4 082	4 732	5 382	162,5	650,2	22,733
Bélgica	1 501	2 183	2 841	3 719	4 305	4 890	151,0	585,3	21,575
Bulgária	990	1 413	1 831	2 583	2 980	3 377	99,2	396,7	13,97
Chipre	1 342	1 854	2 499	3 316	3 957	4 495	134,5	538,2	18,94
República Checa	1 365	1 876	2 522	3 369	4 018	4 564	136,5	546,17	19,51
Alemanha	1 477	2 114	2 751	3 749	4 344	4 939	148,7	594,67	21,24
Dinamarca	1 973	2 840	3 707	5 080,5	5 889	6 698	202,1	808,5	28,88
Estónia	1 504	2 226	2 949	3 765	4 366	4 968	150,3	601,33	21,48
Espanha	1 552	2 199	2 860	3 894	4 514	5 133	154,8	619,17	22,11
Finlândia	1 806	2 587	3 351	4 537	5 260	5 982	180,6	722,5	25,80
França	1 771	2 533	3 295	4 451	5 162	5 873	177,8	711	25,39
Reino Unido	1 972	2 820	3 668	4 950	5 737	6 525	196,9	787,67	28,13
Hungria	1 255	1 790	2 324	3 223	3 727	4 231	126,1	504,33	18,01
Grécia	1 402	2 000	2 598	3 674	4 251	4 828	144,2	576,83	20,60
Irlanda	1 788	2 559	3 330	4 493	5 210	5 927	179,3	717,3	25,62
Islândia	1 614	2 312	3 011	4 062	4 710	5 358	162	648	23,14
Listenstaine	1 978	2 817	3 656	4 968	5 758	6 547	197,4	789,5	28,20
Lituânia	1 145	1 639	2 133	2 912	3 420	3 882	115,6	462,3	16,51
Luxemburgo	1 501	2 148	2 794	3 802	4 406	5 010	151	604	21,57
Letónia	1 204	1 721	2 238	3 104	3 589	4 074	121,2	484,8	17,32
Malta	1 315	1 883	2 452	3 362	3 891	4 420	132,3	529	18,89
Países Baixos	1 597	2 350	3 058	4 144	4 805	5 466	165,3	661,2	23,61
Noruega	2 129	3 035	3 942	5 341	6 189	7 036	211,9	847,7	30,27
Polónia	1 232	1 758	2 284	3 174	3 669	4 165	123,9	495,5	17,70
Portugal	1 371	1 959	2 548	3 492	4 041	4 591	137,4	549,5	19,63
Roménia	1 056	1 507	1 958	2 745	3 170	3 596	106,3	425,3	15,19
Suécia	1 771	2 533	3 288	4 452	5 161	5 871	177,3	709,3	25,33
Eslovénia	1 363	1 945	2 526	3 465	4 011	4 556	136,3	545,3	19,48
Eslováquia	1 293	1 850	2 408	3 308	3 827	4 346	129,8	519,2	18,54
Turquia	1 194	1 706	2 218	3 071	3 552	4 033	120,3	481	17,18
Suíça	1 879	2 579	3 279	4 670	5 370	6 070	175,0	700,0	25,00
Croácia	1 157	1 589	2 021	2 953	3 385	3 817	108	432	15,43

3.6 Subsídios para entrevista(s) de emprego

Local ou país de destino	Distância (km)	Montante (EUR)
		Viagem e alojamento	Subsídio diário
Qualquer país da UE-28 ou Islândia e Noruega	0 - 50	0	50 / dia (> 12 horas) 25/ dia (> 6 - 12 horas) máx. 3 dias
	> 50 - 250	100
	> 250 - 500	250
	> 500	350

3.7 Subsídio de mudança para outro Estado-Membro (colocação profissional)

País de destino	Montante (EUR)
Áustria	1 025
Bélgica	970
Bulgária	635
Croácia	675
Chipre	835
República Checa	750
Dinamarca	1 270
Estónia	750
Finlândia	1 090
França	1 045
Alemanha	940
Grécia	910
Hungria	655
Islândia	945
Irlanda	1 015
Itália	995
Letónia	675
Lituânia	675
Luxemburgo	970
Malta	825
Países Baixos	950
Noruega	1 270
Polónia	655
Portugal	825
Roménia	635
Eslováquia	740
Eslovénia	825
Espanha	890
Suécia	1 090
Reino Unido	1 060

3.8 Despesas de alojamento diárias (em EUR)

		Subsídios diários para estudantes		Subsídios diários para pessoal
Grupo de países	País	(Dias 1-14)	(Dias 15-60)	(Dias 1-14)	(Dias 15-60)
Grupo A	Reino Unido	90	63	128	90
Grupo B	Dinamarca	86	60	128	90
Grupo C	Países Baixos	83	58	128	90
	Suécia	83	58	128	90
Grupo D	Chipre	77	54	112	78
	Finlândia	77	54	112	78
	Luxemburgo	77	54	112	78
Grupo E	Áustria	74	52	112	78
	Bélgica	74	52	112	78
	Bulgária	74	52	112	78
	República Checa	74	52	112	78
Grupo F	Grécia	70	49	112	78
	Hungria	70	49	112	78
	Suíça	70	49	112	78
	Listenstaine	70	49	112	78
	Noruega	70	49	112	78
	Polónia	70	49	112	78
	Roménia	70	49	112	78
	Turquia	70	49	112	78
Grupo G	Alemanha	67	47	96	67
	Espanha	67	47	96	67
	Letónia	67	47	96	67
	ARJM/FYROM	67	47	96	67
	Malta	67	47	96	67
	Eslováquia	67	47	96	67
Grupo H	Croácia	58	41	80	56
	Estónia	58	41	80	56
	Lituânia	58	41	80	56
	Eslovénia	58	41	80	56
Grupo I	França	80	56	112	78
	Irlanda	80	56	128	90
	Islândia	80	56	112	78
Grupo L	Portugal	64	45	96	67»

««ANEXO VII

Condições para o reembolso de despesas da Eslováquia com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

1.	Desenvolvimento profissional dos trabalhadores com aquisição de competências em línguas estrangeiras no âmbito dos eixos prioritários 2, 3 e 4 do Programa Operacional «Recursos Humanos» (2014SK05M0OP001)

Período de 45 minutos de formação em línguas estrangeiras por trabalhador

Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos da formação ministrada

Número de períodos de 45 minutos de formação em línguas estrangeiras realizados por trabalhador

8,53

2.	Carta Europeia de Condução em Informática (certificação CECI) no âmbito dos eixos prioritários 1, 2 e 3 do Programa Operacional «Recursos Humanos» (2014SK05M0OP001)

Certificação CECI

Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos da realização de exames e da emissão de certificados

Número de certificados CECI atribuídos, diferenciados por perfil e módulo (31)

Nome do certificado

Preço

Perfil CECI — 1 exame Elementar/Básico

31,50

Perfil CECI — 2 exame Elementar/Básico

59,00

Perfil CECI — 3 exame Elementar/Básico

76,50

Perfil CECI — 4 exame Elementar/Básico

92,00

Perfil CECI — 5 exame Elementar/Básico

111,50

Perfil CECI — 6 exame Elementar/Básico

127,00

Perfil CECI — 7 exame Elementar/Básico

142,50

Perfil CECI — 8 exame Elementar/Básico

163,00

Perfil CECI — 1 exame Avançado

39,10

Perfil CECI — 2 exame Avançado

74,30

Perfil CECI — 3 exame Avançado

99,40

Perfil CECI — 4 exame Avançado

122,50

3.	Inclusão em escolas primárias no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional «Recursos Humanos» (2014SK05M0OP001)

Ocupação de novos postos de trabalho criados em equipas inclusivas

Custos diretos com remunerações

Custos indiretos

Número de meses de ocupação de um novo posto de trabalho criado numa equipa inclusiva

Psicólogo escolar — 1 235 por mês

Pedagogo Social/Especial — 1 440 por mês

4.	Inclusão em escolas pré-primárias e primárias no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional «Recursos Humanos» (2014SK05M0OP001)

Ocupação de novos postos de trabalho criados para assistentes pedagógicos

Custos diretos com remunerações

Custos indiretos

Número de meses de ocupação de um novo posto de trabalho criado para assistentes pedagógicos

1 005 por mês

5.	Inclusão de alunos em escolas pré-primárias e primárias no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional «Recursos Humanos» (2014SK05M0OP001)

Ocupação de um novo posto de trabalho criado para assistente de professor

Custos diretos com remunerações

Custos indiretos

Número de meses de ocupação de um novo posto de trabalho criado para assistente de professor

865 por mês

6.	Formação de futuros professores do ensino superior no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional «Recursos Humanos» (2014SK05M0OP001)

Uma hora de observação efetuada por um professor formador de uma unidade de atividade direta de ensino (aula) ou de uma atividade direta de educação (num estabelecimento escolar) de um estudante

Custos diretos com remunerações

Custos indiretos

Número de horas de observação efetuadas por um professor formador de uma unidade de atividade direta de ensino (aula) ou de uma atividade direta de educação (num estabelecimento escolar) de um estudante

9,66 por hora

7.	Formação de docentes e pessoal especializado no âmbito do eixo prioritário Educação do Programa Operacional «Recursos Humanos» (2014SK05M0OP001)

Uma hora de participação em ações de formação para docentes e pessoal especializado

Custos salariais diretos do formador e salários do participante.

Número de horas realizadas por participante em ações de formação para docentes e pessoal especializado

Grupo de 20 participantes: 10,10 por hora realizada por participante

Grupo de 12 participantes: 10,65 por hora realizada por participante

2. Ajustamento de montantes

Não aplicável.

«ANEXO IX

Condições para o reembolso de despesas dos Países Baixos com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações

Indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

1.	Atividades de reinserção para reclusos no setor «Serviços Prisionais» Eixo Prioritário 1 OP 2014NL05SFOP001 Prioridade de investimento: 9i — Inclusão ativa

Dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção (32), no setor «Serviços Prisionais» (GW)

Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos)

Número de dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção

14,50

2.	Atividades de reinserção para reclusos no setor «Cuidados de Saúde Mental» (Forzo) Eixo Prioritário 1 OP 2014NL05SFOP001 Prioridade de investimento: 9i — Inclusão ativa

Dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção, no setor «Cuidados de Saúde Mental» (Forzo)

Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos)

Número de dias civis de participação de um recluso durante o período de intervenção

21,00

3.	Atividades de reinserção de jovens delinquentes e jovens em instituições sob supervisão com base numa decisão judicial ao abrigo do direito civil Eixo Prioritário 1 OP 2014NL05SFOP001 Prioridade de investimento: 9i — Inclusão ativa

Dias civis de participação de um jovem delinquente e de um jovem durante o período de intervenção no setor «Jovens Delinquentes e Jovens em Instituições Responsáveis pela Sua Custódia Judicial nos Termos Da Lei Civil»

Todos os custos elegíveis (custos de pessoal, outros custos diretos e indiretos)

Número de dias civis de participação de um jovem delinquente e de um jovem durante o período de intervenção

26,50

2. Ajustamento de montantes

Os montantes dos custos unitários estabelecidos para os tipos de operações 1-3 serão ajustados anualmente de acordo com o índice de preços no consumidor nos Países Baixos (IPC): https://www.cbs.nl/nl-nl/conversie/uitgelicht/de-consumentenprijsindex. Os valores dos índices podem ser consultados em CBS Statline.

A primeira indexação será calculada em 2017. O ano de referência para os montantes dos custos unitários constantes do presente anexo é 2015. (IPC 2015 = 100).

Em cada ano (N), a partir de 2017, os montantes serão indexados aplicando o IPC do ano N-1, adotando o ano de 2015 como referência. Será utilizada a seguinte fórmula para calcular os montantes dos custos unitários a aplicar num dado ano:

Custos unitários para o ano N = Custos unitários incluídos no presente anexo * IPC do ano N-1 (com referência 2015 = 100) / 100

3. Definição de montante fixo

Tipo de operações

Nome do indicador

Categoria de custos

Unidade de medida para o indicador

Montantes

(em EUR)

Assistência técnica

Eixo prioritário 4

2014NL05SFOP001

Novo total das despesas incluído num pedido de pagamento (ou seja, o montante total das despesas elegíveis incluído num pedido de pagamento que não tenha ainda sido tido em conta para o cálculo de uma prestação de 100 000 EUR).

Todos os custos elegíveis.

Prestações de 100 000 EUR do novo total de despesas incluído num pedido de pagamento apresentado à Comissão Europeia até ser atingido o montante máximo (33) orçamentado ao abrigo do eixo prioritário Assistência Técnica.

5 690

4. Ajustamento de montantes

Não aplicável.

(1) Os montantes de tabelas normalizadas de custos unitários apenas se aplicam às partes das operações que abranjam as categorias de custos estabelecidas no presente anexo.

(2) O número total de horas declaradas num ano não deve ser superior ao número padrão de horas anuais trabalhadas na Suécia, que corresponde a 1 862.

(3) Código da profissão aplicável na Suécia.

(4) Divisa sueca.

(5) Em cada caso aqui referido, as categorias de custos mencionadas abrangem todos os custos associados com a operação em causa, exceto para os tipos de operações 1 e 2, que podem igualmente incluir outras categorias de custos.

(6) Isto é, os novos lugares que são contabilizados na capacidade da nova estrutura de acolhimento de crianças, tal como registada na regulamentação nacional, e em relação aos quais existe uma prova do equipamento para cada novo lugar previsto.

(7) Um «grupo de crianças» que tenha sido registado enquanto tal nos termos da legislação nacional sobre prestação de serviços de acolhimento de crianças, no quadro de um grupo de crianças.

(8) Trata-se de lugares criados numa estrutura existente recém-registada como «grupo de crianças» em conformidade com a legislação nacional, que são contabilizados na capacidade oficial desse grupo e relativamente aos quais existe uma prova do equipamento para cada lugar.

(9) A taxa de ocupação é definida como o número de crianças que frequentam a estrutura de acolhimento por meio dia durante seis meses, dividido pela capacidade máxima da estrutura por meio dia durante seis meses, multiplicado por 100.

(10) Este montante será pago por cada 1 ponto percentual de ocupação por lugar, até um máximo de 75 %, durante um período de seis meses. Se a taxa de ocupação for inferior a 20 %, não haverá qualquer reembolso.

(11) Por exemplo, ministrado por um formador interno.

(12) A aula em tandem consiste numa aula de cooperação entre dois pedagogos destinada a reforçar o seu desenvolvimento profissional mútuo, planificando, implementando e refletindo em conjunto sobre os métodos de ensino utilizados na sala de aula.

(13) Como definido no Regulamento (UE) n.o 651/2014.

(14) «operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 1.B do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.

(15) «operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 1.C do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.

(16) «operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às das medidas 2A, 2B, 4A, 4C e 7.1 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.

(17) Para o custo unitário 3 relativo à formação para o trabalho por conta própria e o auto empreendedorismo, o montante será reembolsado apenas para grupos de, pelo menos, quatro alunos.

(18) A definição dos cursos está em conformidade com as disposições da Circular Ministerial n.o 2, de 2 de fevereiro de 2009. Esta circular define os cursos em função do tipo de professor que ministra a formação.

(19) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 3 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.

(20) Os perfis dos jovens serão classificados de acordo com quatro categorias (baixo, médio, elevado, muito elevado), com base nas seguintes variáveis:

—

idade;

—

sexo;

—

educação;

—	situação profissional no ano precedente;

—	região e província em que está localizado o organismo competente que tomou o jovem a cargo;

—	competências linguísticas (apenas aplicável a não nacionais que não tenham obtido as suas qualificações/habilitações em Itália), avaliadas de acordo com a metodologia já desenvolvida para a emissão de autorizações de residência CE de longa duração.

Com base nas variáveis identificadas para cada jovem, é calculado um «coeficiente de desvantagem» com um valor entre 0 e 1.

(21) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 5 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.

(22) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.

(23) Para o custo unitário 8 relativo ao apoio ao trabalho por conta própria e ao auto empreendedorismo, o montante será reembolsado apenas em caso de formação individual ou em pequenos grupos (até três estudantes).

(24) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 7.1 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.

(25) «Operações semelhantes» devem ser entendidas como incluindo as operações com atividades análogas às da medida 8 do NOP YEI, mas com diferentes grupos-alvo.

(26) Os montantes do quadro 3.4 são os montantes máximos do subsídio a pagar. Caso o empregador atribua um subsídio para cobrir as despesas de viagem, de alojamento ou de alimentação, aos montantes referidos no ponto 3.4 serão deduzidos:

—	o montante indicado no ponto 3.1 para viagens (em função da localização);

—	o montante indicado no ponto 3.2 para alojamento (em função da localização);

—	o montante indicado no ponto 3.3 para alimentação (em função da localização).

Os montantes referidos nos quadros 3.1, 3.2 e 3.3 também podem ser pagos nos casos em que o beneficiário apenas pague as categorias de subsídios mencionadas nesses quadros.

(27) Apoio específico adicional, limitado a uma unidade por aluno por módulo.

(28)

Semana Adicional

(29)

Mês Adicional

(30)

Dia Adicional

(31) São possíveis dois módulos: 1) Elementar/Básico e 2) Avançado.

(32) Para efeitos dos tipos de operações 1 a 3, o período de intervenção é o período que decorre entre a data de início e a data de termo da atividade de reinserção.

(33) Ver artigo 119.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013: «O montante dos Fundos concedido para assistência técnica não pode ser superior a 4 % do montante total dos Fundos atribuído aos programas operacionais num Estado-Membro (…)».

Tipo de operações	Nome do indicador	Categoria de custos	Unidade de medida para o indicador	Montantes (em EUR)
Medidas destinadas a reduzir o número de casos de abandono escolar precoce. Eixo prioritário 3 2014AT05SFOP001	Hora de ensino lecionada (1).	Despesas com pessoal docente (2).	Número de horas de ensino por tipo de escola.	Tipo de escola (3)	Montante
				3070	95,91
				3080	89,98
				3081	96,28
				3082	107,09
				3091	78,87

Nível de educação	AT	BE	BG	CY	CZ	DE	EE	FI	HU	IE	IT	ES	HR
Educação Pré-escolar ED0	6 252	n/d	1 415	2 700	2 040	6 662	2 941	9 897	2 439	n/d	3 676	3 261	2 198
Desenvolvimento educativo da primeira infância ED01	6 937	n/d	n/d	n/d	n/d	9 214	n/d	15 714	n/d	n/d	n/d	3 039	n/d
Ensino pré-primário ED02	6 127	5 893	1 415	2 700	2 040	5 793	n/d	8 493	n/d	4 986	3 676	3 330	2 716
Ensino básico ED1	8 113	7 744	898	6 594	2 079	6 201	3 426	7 952	1 287	6 471	5 176	3 816	4 592
Ensino básico (1.o e 2.o ciclos) (níveis 1 e 2) ED1_2	9 669	8 327	986	6 990	2 650	7 060	3 517	9 485	1 318	6 925	5 396	4 181	2 181
Ensino básico (2.o ciclo) ED2	11 233	9 563	1 089	7 756	3 456	7 607	3 711	12 511	1 351	8 200	5 747	4 881	n/d
Ensino básico (2.o ciclo)— geral ED24	11 233	n/d	1 130	7 756	3 463	7 607	3 691	12 511	1 329	8 200	5 748	4 881	n/d
Ensino secundário (1.o ciclo)— profissional ED25	n/d	n/d	n/d	n/d	2 089	n/d	5 930	n/d	4 421	n/d	5 566	n/d	n/d
Ensino secundário ED3	10 785	n/d	1 036	7 980	3 134	7 708	3 488	7 838	3 172	8 496	5 650	5 071	1 995
Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior (níveis 3-4)	10 127	10 109	1 039	7 886	3 061	6 846	3 603	7 838	3 271	9 252	5 995	5 071	1 995
Ensino secundário — geral ED34	9 395	n/d	921	7 281	2 629	8 045	3 194	7 199	3 288	n/d	n/d	4 495	n/d
Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior (níveis 34-4)	9 395	10 271	921	7 281	2 450	7 988	3 194	7 199	3 288	n/d	n/d	4 495	n/d
Ensino secundário — profissional ED35	11 690	n/d	1 145	11 881	3 311	7 368	4 017	8 081	2 820	n/d	n/d	6 188	2 826
Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior — profissional (níveis 35 e 45)	10 552	10 000	1 151	11 020	3 296	6 051	4 023	8 081	3 237	n/d	n/d	6 188	2 826
Ensino pós-secundário não superior ED4	1 341	n/d	2 135	n/d	710	3 854	4 022	n/d	3 952	10 628	n/d	n/d	n/d
Ensino pós-secundário não superior — geral ED44	n/d	n/d	n/d	n/d	660	6 918	n/d	n/d	n/d	n/d	n/d	n/d	n/d
Ensino pós-secundário não superior — profissional ED45	1 341	n/d	2 135	n/d	931	3 539	4 022	n/d	3 952	10 628	n/d	n/d	n/d
Ensino superior de ciclo curto ED5	12 098	9 089	n/d	1 241	6 928	5 963	n/d	n/d	1 994	n/d	4 000	4 883	n/d
Ensino superior (níveis 5-8) ED5-8	9 105	7 592	885	3 637	1 849	6 450	2 712	10 199	1 837	6 562	2 197	3 637	3 258
Ensino superior, exceto ensino superior de ciclo curto (níveis 6-8) ED6-8	8 525	7 534	885	3 884	1 836	6 450	2 712	10 199	1 829	6 562	2 191	3 309	n/d

Nível de educação	FR	LT	LU	LV	MT	NL	PL	PT	RO	SE	SI	SK	UK
Educação Pré-escolar ED0	5 259	1 853	15 898	2 534	4 731	6 065	1 759	2 367	916	13 267	4 433	2 037	3 978
Desenvolvimento educativo da primeira infância ED01	n/d	2 178	n/d	n/d	n/d	n/d	n/d	n/d	1 606	14 879	5 344	n/d	4 008
Ensino pré-primário ED02	5 259	1 789	15 898	2 534	4 731	6 065	1 759	2 367	893	12 692	4 067	2 037	3 973
Ensino básico ED1	4 950	2 197	16 253	3 147	5 173	6 681	2 627	3 718	674	10 390	4 985	2 348	8 777
Ensino básico (1.o e 2.o ciclos) (níveis 1 e 2) ED1_2	5 828	2 141	16 575	3 143	6 048	7 757	2 638	4 227	919	10 568	4 794	2 410	8 898
Ensino básico (2.o ciclo) ED2	6 931	2 108	17 103	3 136	7 720	9 352	2 663	5 116	1 217	10 974	4 393	2 467	9 142
Ensino básico (2.o ciclo)— geral ED24	6 931	2 083	17 103	3 138	7 738	8 228	2 663	n/d	1 217	n/d	4 393	2 449	9 464
Ensino secundário (1.o ciclo)— profissional ED25	n/d	3 332	n/d	2 944	5 821	12 367	n/d	n/d	n/d	n/d	n/d	3 150	6 370
Ensino secundário ED3	9 225	2 362	16 722	3 087	5 162	6 995	2 336	4 411	1 236	10 858	3 482	2 607	8 701
Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior (níveis 3-4)	9 145	2 485	16 199	3 121	5 065	6 995	2 230	4 411	1 137	10 535	3 482	2 629	8 701
Ensino secundário — geral ED34	9 106	2 043	14 368	3 152	5 230	7 589	2 101	n/d	2 820	7 908	4 241	1 932	8 895
Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior (níveis 34-4)	9 087	2 043	14 368	3 152	5 238	7 589	2 101	n/d	2 820	7 856	4 241	1 932	8 895
Ensino secundário — profissional ED35	9 425	3 224	18 265	2 995	4 670	6 710	2 520	n/d	47	14 773	3 717	2 978	8 295
Ensino secundário e ensino pós- secundário não superior — profissional (níveis 35 e 45)	9 238	3 136	17 333	3 082	4 518	6 709	2 317	n/d	120	13 882	3 717	2 984	8 295
Ensino pós-secundário não superior ED4	6 088	3 030	1 189	3 667	4 463	5 056	1 057	n/d	423	4 146	n/d	3 052	n/d
Ensino pós-secundário não superior — geral ED44	6 808	n/d	n/d	n/d	6 598	n/d	n/d	n/d	n/d	5 639	n/d	n/d	n/d
Ensino pós-secundário não superior — profissional ED45	5 908	3 030	1 189	3 667	4 391	5 056	1 057	n/d	423	3 613	n/d	3 052	n/d
Ensino superior de ciclo curto ED5	8 752	n/d	22 145	3 050	6 322	6 205	7 791	n/d	n/d	6 339	1 725	3 352	1 731
Ensino superior (níveis 5-8) ED5-8	6 289	2 736	33 659	2 449	8 819	6 081	2 384	1 293	1 772	10 477	3 869	1 937	2 257
Ensino superior, exceto ensino superior de ciclo curto (níveis 6-8) ED6-8	5 479	2 736	34 862	2 349	9 307	6 081	2 374	1 293	1 772	10 828	4 200	1 913	2 304

3070	Escolas secundárias do ensino regular (AHS)
3080	Escolas do ensino técnico/industrial (TMHS)
3081	Escolas secundárias e institutos especializados na formação nas seguintes áreas: turismo, área e serviços (HUM).
3082	Academias e escolas comerciais (HAK/HAS)
3091	Escolas secundárias especializadas na formação em pedagogia infantil/ em pedagogia social (BAfEP/BASOP)