4.8.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 203/1

(1)

O óxido de zinco está autorizado como corante nos produtos cosméticos no número de ordem 144 do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1223/2009.

(2)

No seu parecer de 18 de setembro de 2012 (2), que foi revisto em 23 de setembro de 2014 (3), o Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC) concluiu que a utilização do óxido de zinco na sua forma «não-nano» e não revestida é segura quando este é utilizado como corante em cosméticos para aplicação cutânea. No entanto, o CCSC considerou ainda que, do ponto de vista da inflamação dos pulmões induzida por partículas de óxido de zinco após inalação, a utilização de óxido de zinco em produtos cosméticos que possam conduzir à exposição dos pulmões dos consumidores ao óxido de zinco por inalação, era motivo de preocupação.

(3)

Tendo em conta os pareceres do CCSC, a utilização de óxido de zinco na sua forma «não-nano» e não revestida como corante em produtos cosméticos, deve ser limitada às aplicações que não conduzam à exposição dos pulmões do utilizador final por inalação.

(4)

O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(5)

A indústria deve dispor de um período de tempo razoável para realizar os ajustamentos necessários às formulações de produtos tendo em vista a sua colocação no mercado e a retirada do mercado dos produtos não conformes.

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Cosméticos,