que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2018 das variáveis-alvo secundárias relativas à privação material, ao bem-estar e às dificuldades habitacionais

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia (EU-SILC) (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 2, alínea f),

A lista das variáveis-alvo secundárias e dos identificadores para o módulo de 2018 relativo à privação material, ao bem-estar e às dificuldades habitacionais, incluída na componente transversal das EU-SILC, consta do anexo.

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

ANEXO

As variáveis-alvo secundárias e os identificadores para o módulo de 2018 relativo à privação material, ao bem-estar e às dificuldades habitacionais, que fazem parte da componente transversal das EU-SILC, são as seguintes:

1. Unidades

As variáveis-alvo dizem respeito a diferentes tipos de unidades:

A informação sobre o bem-estar e as dificuldades habitacionais deve ser fornecida relativamente a cada membro atual do agregado doméstico privado, ou, se for o caso, relativamente a todos os respondentes selecionados com idade igual ou superior a 16 anos.

A informação sobre a privação material aplica-se ao nível do agregado doméstico e refere-se ao agregado como um todo.

A idade refere-se à idade no final do período de referência do rendimento.

2. Modo de recolha de dados

Para as variáveis inquiridas a nível do agregado familiar, o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal ao representante do agregado familiar.

Para as variáveis inquiridas a nível individual, o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal a todos os membros atuais do agregado doméstico com idade igual ou superior a 16 anos ou, se for o caso, a cada respondente selecionado.

No que se refere às variáveis relativas à privação material, devido às características da informação a recolher, só são permitidas entrevistas pessoais (a título excecional, entrevistas por procuração para pessoas temporariamente ausentes ou incapacitadas).

Não são permitidas entrevistas por procuração para as variáveis relativas ao bem-estar e às dificuldades habitacionais.

3. Período de referência

As variáveis-alvo referem-se a vários tipos de períodos de referência:

O período de referência para as variáveis relativas à privação material é a situação à data da entrevista.

O período de referência para as variáveis relativas ao bem-estar é a situação à data da entrevista, exceto em relação às cinco variáveis sobre bem-estar emocional e à variável sobre solidão, que se referem às quatro semanas anteriores à entrevista.

O período de referência para as dificuldades habitacionais no passado é o tempo de vida.

4. Transmissão de dados

As variáveis-alvo secundárias devem ser enviadas à Comissão (Eurostat) no ficheiro de dados dos agregados (H) e no ficheiro de dados dos indivíduos (P) após as variáveis-alvo primárias.

Identificador da variável	Variável-alvo
Privação material
HS070	Tem telefone (incluindo telemóvel)? Sim Não — não tem possibilidades económicas Não — outra razão
HS070_F	Variável preenchida Valor em falta
HS080	Tem televisor a cores? Sim Não — não tem possibilidades económicas Não — outra razão
HS080_F	Variável preenchida Valor em falta
HS100	Tem máquina de lavar roupa? Sim Não — não tem possibilidades económicas Não — outra razão
HS100_F	Variável preenchida Valor em falta
Bem-estar
PW010T	Satisfação global com a vida De 0 (nada satisfeito) a 10 (totalmente satisfeito) Não sabe
PW010T_F	Variável preenchida Valor em falta Inquirido não selecionado Não aplicável (PB010≠2018)
PW240T	Sentimento de exclusão social De 0 (nada excluído) a 10 (totalmente excluído) Não sabe
PW240T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PB010≠2018)
PW040T	Ajuda material Sim Não
PW040T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PB010≠2018)
PW110T	Ajuda não material Sim Não
PW110T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PB010≠2018)
PW030T	Satisfação com a situação financeira De 0 (nada satisfeito) a 10 (totalmente satisfeito) Não sabe
PW030T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PB010≠2018)
PW160T	Satisfação com as relações pessoais De 0 (nada satisfeito) a 10 (totalmente satisfeito) Não sabe
PW160T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PB010≠2018)
PW120T	Satisfação com a ocupação do tempo (tempo dedicado ao lazer) De 0 (nada satisfeito) a 10 (totalmente satisfeito) Não sabe
PW120T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PB010≠2018)
PW100T	Satisfação com o trabalho De 0 (nada satisfeito) a 10 (totalmente satisfeito) Não sabe
PW100T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PL031 não = 1, 2, 3 ou 4) Não aplicável (PB010≠2018)
PW190T	Confiança nos outros De 0 (nenhuma) a 10 (confiança total) Não sabe
PW190T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PB010≠2018)
PW230T	Sentiu-se só Sempre A maior parte do tempo Algum tempo Pouco tempo Nunca Não sabe
PW230T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PB010≠2018)
PW050T	Sentiu-se muito nervoso Sempre A maior parte do tempo Algum tempo Pouco tempo Nunca Não sabe
PW050T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PB010≠2018)
PW060T	Sentiu-se tão deprimido que nada o animava Sempre A maior parte do tempo Algum tempo Pouco tempo Nunca Não sabe
PW060T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PB010≠2018)
PW070T	Sentiu-se calmo e tranquilo Sempre A maior parte do tempo Algum tempo Pouco tempo Nunca Não sabe
PW070T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PB010≠2018)
PW080T	Sentiu-se desanimado e abatido Sempre A maior parte do tempo Algum tempo Pouco tempo Nunca Não sabe
PW080T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PB010≠2018)
PW090T	Sentiu-se feliz Sempre A maior parte do tempo Algum tempo Pouco tempo Nunca Não sabe
PW090T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PB010≠2018)
Dificuldades habitacionais (FACULTATIVO)
PHD01T	Experiência anterior de dificuldades habitacionais no passado (FACULTATIVO) Sim, ficou temporariamente em casa de amigos ou familiares Sim, ficou num alojamento de emergência social ou num centro de alojamento temporário Sim, ficou num local que não se destina a habitação permanente Sim, ficou a dormir na rua ou num espaço público Não
PHD01T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PB010≠2018)
PHD02T	Duração da experiência mais recente no que se refere a dificuldades habitacionais (FACULTATIVO) Duração
PHD02T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PHD01T=NÃO) Não aplicável (PB010≠2018)
PHD03T	Principal razão para as dificuldades habitacionais anteriores (FACULTATIVO) Problemas de relacionamento ou familiares Problemas de saúde Desemprego Fim do contrato de arrendamento Alojamento inabitável Saída de uma instituição após uma estada de longa duração e sem ter uma casa para onde ir Problemas financeiros/rendimento insuficiente Outras
PHD03T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PHD01T=NÃO) Não aplicável (PB010≠2018)
PHD04T	Outra razão para as dificuldades de alojamento anteriores (FACULTATIVO) Problemas de relacionamento ou familiares Problemas de saúde Desemprego Fim do contrato de arrendamento Alojamento inabitável Saída de uma instituição após uma estada de longa duração e sem ter uma casa para onde ir Problemas financeiros/rendimento insuficiente Outras Nenhuma outra razão
PHD04T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PHD01T=NÃO) Não aplicável (PB010≠2018)
PHD05T	Fim das dificuldades habitacionais (FACULTATIVO) Relacionamento existente, novo ou renovado com familiares ou com o/a companheiro(a) Problemas de saúde resolvidos Obtenção de emprego Mudança para um alojamento privado de habitação social ou subsidiada Outras Mantêm-se as dificuldades habitacionais
PHD05T_F	Variável preenchida Valor em falta Respondente não selecionado Não aplicável (PHD01T=NÃO) Não aplicável (PB010≠2018)