A)
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A parte A é alterada do seguinte modo:
(1)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 215, Aclonifena, a data é substituída por «31 de julho de 2022»;
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(2)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 216, Imidaclopride, a data é substituída por «31 de julho de 2022»;
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(3)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 217, Metazacloro, a data é substituída por «31 de julho de 2021»;
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(4)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 218, Ácido acético, a data é substituída por «31 de agosto de 2022»;
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(5)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 219, Sulfato de alumínio e amónio, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(6)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 220, Silicato de alumínio, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(7)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 222, Farinha de sangue, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(8)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 223, Carboneto de cálcio, a data é substituída por «31 de agosto de 2022»;
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(9)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 224, Carbonato de cálcio, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(10)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 225, Dióxido de carbono, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(11)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 226, Benzoato de denatónio, a data é substituída por «31 de agosto de 2022»;
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(12)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 227, Etileno, a data é substituída por «31 de agosto de 2022»;
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(13)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 228, Extrato de Melaleuca alternifolia, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(14)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 229, Resíduos de destilação de gorduras, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(15)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 230, Ácidos gordos, C7 a C20, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(16)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 231, Extrato de alho, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(17)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 232, Ácido giberélico, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(18)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 233, Giberelinas, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(19)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 234, Proteínas hidrolisadas, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(20)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 235, Sulfato de ferro, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(21)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 236, Terra de diatomáceas (Kieselgur), a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(22)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 239, Resíduo de extração de pó de pimenta (REPP), a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(23)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 240, Óleos vegetais/óleo de citronela, a data é substituída por «31 de agosto de 2022»;
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(24)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 241, Óleos vegetais/óleo de cravo-da-índia, a data é substituída por «31 de agosto de 2022»;
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(25)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 242, Óleos vegetais/Óleo de colza, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(26)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 243, Óleos vegetais/Óleo de hortelã, a data é substituída por «31 de agosto de 2022»;
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(27)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 244, Hidrogenocarbonato de potássio, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(28)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 246, Piretrinas, a data é substituída por «31 de agosto de 2022»;
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(29)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 247, Areia de quartzo, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(30)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 248, Óleo de peixe, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(31)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 249, Repulsivos olfativos de origem animal ou vegetal/Gordura de ovino, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(32)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 250, Repulsivos olfativos de origem animal ou vegetal/Tall oil bruto, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(33)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 251, Repulsivos olfativos de origem animal ou vegetal/breu de Tall oil, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(34)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 253, Silicato de alumínio e sódio, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(35)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 255, Feromonas lepidópteras de cadeia linear, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(36)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 257, Ureia, a data é substituída por «31 de agosto de 2020»;
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(37)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 260, Fosforeto de alumínio, a data é substituída por «31 de agosto de 2022»;
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(38)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 261, Fosforeto de cálcio, a data é substituída por «31 de agosto de 2022»;
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(39)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 262, Fosforeto de magnésio, a data é substituída por «31 de agosto de 2022»;
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(40)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 263, Cimoxanil, a data é substituída por «31 de agosto de 2021»;
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(41)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 264, Dodemorfe, a data é substituída por «31 de agosto de 2022»;
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(42)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 265, Éster metílico do ácido 2,5-diclorobenzoico, a data é substituída por «31 de agosto de 2022»;
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(43)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 266, Metamitrão, a data é substituída por «31 de agosto de 2022»;
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(44)
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na sexta coluna, «Termo da aprovação», da entrada 267, Sulcotriona, a data é substituída por «31 de agosto de 2022».
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