17.1.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 13/80

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/54 DA COMISSÃO

de 14 de dezembro de 2016

relativo à autorização de 2-metilpropan-1-ol, isopentanol, 3,7-dimetiloctan-1-ol, 2-etil-hexan-1-ol, 2-metilpropanal, 3-metilbutanal, 2-metilbutiraldeído, ácido 3-metilbutírico, ácido 2-metilvalérico, ácido 2-etilbutírico, ácido 2-metilbutírico, ácido 2-metil-heptanoico, ácido 4-metilnonanoico, ácido 4-metiloctanoico, acetato de isobutilo, butirato de isobutilo, hexanoato de 3-metilbutilo, dodecanoato de 3-metilbutilo, octanoato de 3-metilbutilo, propionato de 3-metilbutilo, formato de 3-metilbutilo, tributirato de glicerilo, isobutirato de isobutilo, isobutirato de isopentilo, isovalerato de isobutilo, 2-metilbutirato de isopentilo, isovalerato de 2-metilbutilo e butirato de 2-metilbutilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10.o desse regulamento prevê a reavaliação dos aditivos autorizados nos termos da Diretiva 70/524/CEE do Conselho (2).

(2)

As substâncias 2-metilpropan-1-ol, isopentanol, 3,7-dimetiloctan-1-ol, 2-etil-hexan-1-ol, 2-metilpropanal, 3-metilbutanal, 2-metilbutiraldeído, ácido 3-metilbutírico, ácido 2-metilvalérico, ácido 2-etilbutírico, ácido 2-metilbutírico, ácido 2-metil-heptanoico, ácido 4-metilnonanoico, ácido 4-metiloctanoico, acetato de isobutilo, butirato de isobutilo, hexanoato de 3-metilbutilo, dodecanoato de 3-metilbutilo, octanoato de 3-metilbutilo, propionato de 3-metilbutilo, formato de 3-metilbutilo, tributirato de glicerilo, isobutirato de isobutilo, isobutirato de isopentilo, isovalerato de isobutilo, 2-metilbutirato de isopentilo, isovalerato de 2-metilbutilo e butirato de 2-metilbutilo, a seguir designadas «as substâncias em causa», foram autorizadas por um período ilimitado em conformidade com a Diretiva 70/524/CEE como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. Estes produtos foram subsequentemente inscritos no Registo Comunitário dos Aditivos para a Alimentação Animal como produtos existentes, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(3)

Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o artigo 7.o do mesmo regulamento, foi apresentado um pedido para a reavaliação das substâncias em causa como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. O requerente solicitou que os aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por «aditivos organolépticos». Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(4)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no parecer de 17 de outubro de 2012 (3), que, nas condições de utilização propostas nos alimentos para animais, as substâncias em causa não produzem efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente. A Autoridade concluiu ainda que essas substâncias são agentes aromatizantes autorizados nos géneros alimentícios cuja eficácia está demonstrada, dado que as funções do aditivo aplicado nos alimentos para animais são semelhantes às descritas para os géneros alimentícios.

(5)

A Autoridade concluiu que não surgiriam problemas de segurança para os utilizadores desde que fossem tomadas as medidas de proteção adequadas. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise dos aditivos em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(6)

A avaliação das substâncias em causa revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização daquelas substâncias, tal como especificadas no anexo do presente regulamento. Devem estabelecer-se teores máximos recomendados daquelas substâncias. As substâncias podem ser usadas num alimento composto para animais posteriormente administrado através da água.

(7)

Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações das condições de autorização das substâncias em causa, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorização.

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Autorização

As substâncias especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos organoléticos» e ao grupo funcional «compostos aromatizantes», são autorizadas como aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.

Artigo 2.o

Medidas transitórias

1.   As substâncias especificadas no anexo e as pré-misturas que as contenham, que tenham sido produzidas e rotuladas antes de 6 de agosto de 2017 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até que se esgotem as suas existências.

2.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 6 de fevereiro de 2018 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais produtores de alimentos.

3.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 6 de fevereiro de 2019 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais não produtores de alimentos.

Artigo 3.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2016.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

(1)   JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.

(2)  Diretiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO L 270 de 14.12.1970, p. 1).

(3)   EFSA Journal 2012; 10(10):2927.

ANEXO

Número de identificação do aditivo

Nome do detentor da autorização

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg de substância ativa/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9)

Categoria: aditivos organolépticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes

2b02001

—

2-Metilpropan-1-ol

Composição do aditivo

2-Metilpropan-1-ol

Caracterização da substância ativa

2-Metilpropan-1-ol

Produzido por síntese química

Pureza: 98 % mín.

Fórmula química: C4H10O

Número CAS 78-83-1

FLAVIS 02.001

Método de análise  (1)

Para a determinação do 2-metilpropan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b02003

—

Isopentanol

Composição do aditivo

Isopentanol

Caracterização da substância ativa

Isopentanol

Produzido por síntese química

Pureza: 98 % mín.

Fórmula química: C5H12O

Número CAS 123-51-3

FLAVIS 02.003

Método de análise  (1)

Para a determinação do isopentanol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b02026

—

3,7-Dimetiloctan-1-ol

Composição do aditivo

3,7-Dimetiloctan-1-ol

Caracterização da substância ativa

3,7-Dimetiloctan-1-ol

Produzido por síntese química

Pureza: 90 % mín.

Fórmula química: C10H22O

Número CAS 106-21-8

FLAVIS 02.026

Método de análise  (1)

Para a identificação do 3,7-dimetiloctan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é:

para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b02082

—

2-Etil-hexan-1-ol

Composição do aditivo

2-Etil-hexan-1-ol

Caracterização da substância ativa

2-Etil-hexan-1-ol

Produzido por síntese química

Pureza: 97 % mín.

Fórmula química: C8H18O

Número CAS 104-76-7

FLAVIS 02.082

Método de análise  (1)

Para a determinação do 2-etil-hexan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b05004

—

2-Metilpropanal

Composição do aditivo

2-Metilpropanal

Caracterização da substância ativa

2-Metilpropanal

Produzido por síntese química

Pureza: 98 % mín.

Fórmula química: C4H8O

Número CAS 78-84-2

FLAVIS 05.004

Método de análise  (1)

Para a determinação do 2-metilpropanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b05006

—

3-Metilbutanal

Composição do aditivo

3-Metilbutanal

Caracterização da substância ativa

3-Metilbutanal

Produzido por síntese química

Pureza: 95 % mín.

Fórmula química: C5H10O

Número CAS 590-86-3

FLAVIS 05.006

Método de análise  (1)

Para a determinação do 3-metilbutanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b05049

—

2-Metilbutiraldeído

Composição do aditivo

2-Metilbutiraldeído

Caracterização da substância ativa

2-Metilbutiraldeído

Produzido por síntese química

Pureza: 97 % mín.

Fórmula química: C5H10O

Número CAS 96-17-3

FLAVIS 05.049

Método de análise  (1)

Para a determinação do 2-metilbutiraldeído no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b08008

—

Ácido 3-metilbutírico

Composição do aditivo

Ácido 3-metilbutírico

Caracterização da substância ativa

Ácido 3-metilbutírico

Produzido por síntese química

Pureza: 99 % mín.

Fórmula química: C5H10O2

Número CAS 503-74-2

FLAVIS 08.008

Método de análise  (1)

Para a determinação do ácido 3-metilbutírico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b08031

—

Ácido 2-metilvalérico

Composição do aditivo

Ácido 2-metilvalérico

Caracterização da substância ativa

Ácido 2-metilvalérico

Produzido por síntese química

Pureza: 98 % mín.

Fórmula química: C6H12O2

Número CAS 97-61-0

FLAVIS 08.031

Método de análise  (1)

Para a determinação do ácido 2-metilvalérico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b08045

—

Ácido 2-etilbutírico

Composição do aditivo

Ácido 2-etilbutírico

Caracterização da substância ativa

Ácido 2-etilbutírico

Produzido por síntese química

Pureza: 98 % mín.

Fórmula química: C6H12O2

Número CAS 88-09-5

FLAVIS 08.045

Método de análise  (1)

Para a determinação do ácido 2-etilbutírico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b08046

—

Ácido 2-metilbutírico

Composição do aditivo

Ácido 2-metilbutírico

Caracterização da substância ativa

Ácido 2-metilbutírico

Produzido por síntese química

Pureza: 98 % mín.

Fórmula química: C5H10O2

Número CAS 116-53-0

FLAVIS 08.046

Método de análise  (1)

Para a determinação do ácido 2-metilbutírico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b08047

—

Ácido 2-metil-heptanoico

Composição do aditivo

Ácido 2-metil-heptanoico

Caracterização da substância ativa

Ácido 2-metil-heptanoico

Produzido por síntese química

Pureza: 97 % mín.

Fórmula química: C8H16O2

Número CAS 1188-02-9

FLAVIS 08.047

Método de análise  (1)

Para a determinação do ácido 2-metil-heptanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b08062

—

Ácido 4-metilnonanoico

Composição do aditivo

Ácido 4-metilnonanoico

Caracterização da substância ativa

Ácido 4-metilnonanoico

Produzido por síntese química

Pureza: 98 % mín.

Fórmula química: C10H20O2

Número CAS 45019-28-1

FLAVIS 08.062

Método de análise  (1)

Para a identificação do ácido 4-metilnonanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é:

para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b08063

—

Ácido 4-metiloctanoico

Composição do aditivo

Ácido 4-metiloctanoico

Caracterização da substância ativa

Ácido 4-metiloctanoico

Produzido por síntese química

Pureza: 97 % mín.

Fórmula química: C9H18O2

Número CAS 54947-74-9

FLAVIS 08.063

Método de análise  (1)

Para a determinação do ácido 4-metiloctanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b09005

—

Acetato de isobutilo

Composição do aditivo

Acetato de isobutilo

Caracterização da substância ativa

Acetato de isobutilo

Produzido por síntese química

Pureza: 95 % mín.

Fórmula química: C6H12O2

Número CAS 110-19-0

FLAVIS 09.005

Método de análise  (1)

Para a determinação do acetato de isobutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b09043

—

Butirato de isobutilo

Composição do aditivo

Butirato de isobutilo

Caracterização da substância ativa

Butirato de isobutilo

Produzido por síntese química

Pureza: 98 % mín.

Fórmula química: C8H16O2

Número CAS 539-90-2

FLAVIS 09.043

Método de análise  (1)

Para a determinação do butirato de isobutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b09070

—

Hexanoato de 3-metilbutilo

Composição do aditivo

Hexanoato de 3-metilbutilo

Caracterização da substância ativa

Hexanoato de 3-metilbutilo

Produzido por síntese química

Pureza: 98 % mín.

Fórmula química: C11H22O2

Número CAS 2198-61-0

FLAVIS 09.070

Método de análise  (1)

Para a identificação do hexanoato de 3-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é:

para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b09103

—

Dodecanoato de 3-metilbutilo

Composição do aditivo

Dodecanoato de 3-metilbutilo

Caracterização da substância ativa

Dodecanoato de 3-metilbutilo

Produzido por síntese química

Pureza: 97 % mín.

Fórmula química: C17H34O2

Número CAS 6309-51-9

FLAVIS 09.103

Método de análise  (1)

Para a identificação do dodecanoato de 3-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é:

para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b09120

—

Octanoato de 3-metilbutilo

Composição do aditivo

Octanoato de 3-metilbutilo

Caracterização da substância ativa

Octanoato de 3-metilbutilo

Produzido por síntese química

Pureza: 98 % mín.

Fórmula química: C13H26O2

Número CAS 2035-99-6

FLAVIS 09.120

Método de análise  (1)

Para a identificação do octanoato de 3-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é:

para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b09136

—

Propionato de 3-metilbutilo

Composição do aditivo

Propionato de 3-metilbutilo

Caracterização da substância ativa

Propionato de 3-metilbutilo

Produzido por síntese química

Pureza: 98 % mín.

Fórmula química: C8H16O2

Número CAS 105-68-0

FLAVIS 09.136

Método de análise  (1)

Para a determinação do propionato de 3-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b09162

—

Formato de 3-metilbutilo

Composição do aditivo

Formato de 3-metilbutilo

Caracterização da substância ativa

Formato de 3-metilbutilo

Produzido por síntese química

Pureza: 92 % mín.

Fórmula química: C6H12O2

Número CAS 110-45-2

FLAVIS 09.162

Método de análise  (1)

Para a determinação do formato de 3-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b09211

—

Tributirato de glicerilo

Composição do aditivo

Tributirato de glicerilo

Caracterização da substância ativa

Tributirato de glicerilo

Produzido por síntese química

Pureza: 99 % mín.

Fórmula química: C15H26O6

Número CAS 60-01-5

FLAVIS 09.211

Método de análise  (1)

Para a determinação do tributirato de glicerilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b09417

—

Isobutirato de isobutilo

Composição do aditivo

Isobutirato de isobutilo

Caracterização da substância ativa

Isobutirato de isobutilo

Produzido por síntese química

Pureza: 98 % mín.

Fórmula química: C8H16O2

Número CAS 97-85-8

FLAVIS 09.417

Método de análise  (1)

Para a determinação do isobutirato de isobutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b09419

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Isobutirato de isopentilo

Composição do aditivo

Isobutirato de isopentilo

Caracterização da substância ativa

Isobutirato de isopentilo

Produzido por síntese química

Pureza: 98 % mín.

Fórmula química: C9H18O2

Número CAS 2050-01-3

FLAVIS 09.419

Método de análise  (1)

Para a determinação do isobutirato de isopentilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b09472

—

Isovalerato de isobutilo

Composição do aditivo

Isovalerato de isobutilo

Caracterização da substância ativa

Isovalerato de isobutilo

Produzido por síntese química

Pureza: 98 % mín.

Fórmula química: C9H18O2

Número CAS 589-59-3

FLAVIS 09.472

Método de análise  (1)

Para a determinação do isovalerato de isobutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b09530

—

2-Metilbutirato de isopentilo

Composição do aditivo

2-Metilbutirato de isopentilo

Caracterização da substância ativa

2-Metilbutirato de isopentilo

Produzido por síntese química

Pureza: 95 % mín.

Fórmula química: C10H20O2

Número CAS 27625-35-0

FLAVIS 09.530

Método de análise  (1)

Para a determinação do 2-metilbutirato de isopentilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

—

—

—

1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b09531

—

Isovalerato de 2-metilbutilo

Composição do aditivo

Isovalerato de 2-metilbutilo

Caracterização da substância ativa

Isovalerato de 2-metilbutilo

Produzido por síntese química

Pureza: 98 % mín.

Fórmula química: C10H20O2

Número CAS 2445-77-4

FLAVIS 09.531

Método de análise  (1)

Para a determinação do isovalerato de 2-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

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1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

2b09659

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Butirato de 2-metilbutilo

Composição do aditivo

Butirato de 2-metilbutilo

Caracterização da substância ativa

Butirato de 2-metilbutilo

Produzido por síntese química

Pureza: 95 % mín.

Fórmula química: C9H18O2

Número CAS 51115-64-1

FLAVIS 09.659

Método de análise  (1)

Para a determinação do butirato de 2-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:

Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

Todas as espécies animais

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1.

O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

2.

Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

3.

O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

4.

O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

5.

Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

6.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

6 de fevereiro de 2027

(1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports