18.8.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 214/28


DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/1484 DA COMISSÃO

de 17 de agosto de 2017

que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros

[notificada com o número C(2017) 5778]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de dezembro de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspetiva da realização do mercado interno (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 4,

Tendo em conta a Diretiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspetiva da realização do mercado interno (2), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 4,

Considerando o seguinte:

(1)

A Decisão de Execução (UE) 2017/247 da Comissão (3) foi adotada no seguimento da ocorrência de focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5 em vários Estados-Membros («Estados-Membros em causa») e do estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância pelas autoridades competentes dos Estados-Membros em causa em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE do Conselho (4).

(2)

A Decisão de Execução (UE) 2017/247 dispõe que as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas pelas autoridades competentes dos Estados-Membros em causa em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE devem englobar pelo menos as áreas definidas como zonas de proteção e de vigilância no anexo dessa decisão de execução. A Decisão de Execução (UE) 2017/247 determina também que as medidas a aplicar nas zonas de proteção e de vigilância, tal como disposto no artigo 29.o n.o 1, e no artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE, devem ser mantidas no mínimo até às datas fixadas para essas zonas no anexo da referida decisão de execução.

(3)

O anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 foi subsequentemente alterado pelas Decisões de Execução (UE) 2017/417 (5), (UE) 2017/554 (6), (UE) 2017/696 (7), (UE) 2017/780 (8), (UE) 2017/819 (9), (UE) 2017/977 (10), (UE) 2017/1139 (11), (UE) 2017/1240 (12), (UE) 2017/1397 (13) e (UE) 2017/1415 da Comissão (14), de modo a ter em conta as alterações das zonas de proteção e de vigilância estabelecidas pelas autoridades competentes dos Estados-Membros em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE, no seguimento de novos focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5 na União. Além disso, a Decisão de Execução (UE) 2017/247 foi alterada pela Decisão de Execução (UE) 2017/696, a fim de estabelecer regras relativas à expedição de remessas de pintos do dia a partir das áreas enumeradas no anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247, na sequência de algumas melhorias da situação epidemiológica no que se refere a este vírus na União.

(4)

A situação geral da doença na União tem vindo a melhorar constantemente. No entanto, desde a data da última alteração da Decisão de Execução (UE) 2017/247 pela Decisão de Execução (UE) 2017/1397, a Itália detetou novos focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 em explorações de aves de capoeira, nomeadamente nas regiões de Emília-Romanha, Lombardia e Veneto naquele Estado-Membro, e notificou a Comissão. A Itália notificou igualmente a Comissão de que tomou as medidas necessárias em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE, incluindo o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância em torno das explorações de aves de capoeira infetadas.

(5)

A Comissão examinou as medidas adotadas pela Itália, em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE, no seguimento dos recentes focos de gripe aviária do subtipo H5N8 nesse Estado-Membro e considerou que os limites das zonas de proteção e de vigilância estabelecidos pela autoridade competente italiana se encontram a uma distância suficiente das explorações onde foram confirmados focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8.

(6)

A fim de impedir perturbações desnecessárias do comércio na União e evitar que sejam impostas barreiras injustificadas ao comércio por parte de países terceiros, é necessário descrever rapidamente, ao nível da União, em colaboração com Itália, as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas em Itália em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE, no seguimento dos recentes focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 naquele Estado-Membro. Por conseguinte, importa atualizar as entradas relativas à Itália no anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247, de modo a ter em conta a situação epidemiológica atualizada desse Estado-Membro no que se refere à doença em causa. Em especial, é necessário alterar as entradas relativas a determinadas áreas nas regiões de Lombardia e de Veneto e é preciso acrescentar novas entradas relativas a determinadas áreas nas regiões de Lombardia, Emília-Romanha e Veneto, a fim de dar resposta a esta nova situação.

(7)

Assim, o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 deve ser alterado a fim de atualizar a regionalização a nível da União, de modo a incluir as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas pela Itália em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE e a duração das restrições nelas aplicáveis.

(8)

A Decisão de Execução (UE) 2017/247 deve, pois, ser alterada em conformidade.

(9)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de agosto de 2017.

Pela Comissão

Vytenis ANDRIUKAITIS

Membro da Comissão


(1)   JO L 395 de 30.12.1989, p. 13.

(2)   JO L 224 de 18.8.1990, p. 29.

(3)  Decisão de Execução (UE) 2017/247 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2017, relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 36 de 11.2.2017, p. 62).

(4)  Diretiva 2005/94/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 2005, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária e que revoga a Diretiva 92/40/CEE (JO L 10 de 14.1.2006, p. 16).

(5)  Decisão de Execução (UE) 2017/417 da Comissão, de 7 de março de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 63 de 9.3.2017, p. 177).

(6)  Decisão de Execução (UE) 2017/554 da Comissão, de 23 de março de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 79 de 24.3.2017, p. 15).

(7)  Decisão de Execução (UE) 2017/696 da Comissão, de 11 de abril de 2017, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 101 de 13.4.2017, p. 80).

(8)  Decisão de Execução (UE) 2017/780 da Comissão, de 3 de maio de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 116 de 5.5.2017, p. 30).

(9)  Decisão de Execução (UE) 2017/819 da Comissão, de 12 de maio de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 122 de 13.5.2017, p. 76).

(10)  Decisão de Execução (UE) 2017/977 da Comissão, de 8 de junho de 2017, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 146 de 9.6.2017, p. 155).

(11)  Decisão de Execução (UE) 2017/1139 da Comissão, de 23 de junho de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 164 de 27.6.2017, p. 59).

(12)  Decisão de Execução (UE) 2017/1240 da Comissão, de 7 de julho de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 177 de 8.7.2017, p. 45).

(13)  Decisão de Execução (UE) 2017/1397 da Comissão, de 27 de julho de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 197 de 28.7.2017, p. 13).

(14)  Decisão de Execução (UE) 2017/1415 da Comissão, de 3 de agosto de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 203 de 4.8.2017, p. 9).


ANEXO

O anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 é alterado do seguinte modo:

1)

Na parte A, a entrada relativa à Itália passa a ter a seguinte redação:

«Estado-Membro: Itália

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 29.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE

Municipality of SOLFERINO (MN): North of via Barche, West of via San Martino

Municipality of CASTIGLIONE DELLE STIVIERE (MN): South of via Asre, of via Fichet, of via Asre, East of SP83, South of via Giuseppe Mazzini, East of via Casino Pernestano, of via Roversino, North of via Dotrina, West of SP10,East and South of via Levadello,West of via Gerra,West of via L.T.Casalini,West of via Napoleone Bonaparte, via Dante Alighieri, North of via Barche di Solferino, via Bertasetti, via Barche

Municipality of ERBE' (VR): South and East of SP50a

Municipality of TREVENZUOLO (VR): North-East of SP50a, East of via N. Sauro, South of via Decima, of str. Marinella, East of Corte Mantellina

Municipality of ISOLA della SCALA (VR): South of SP50b, West of country road that intersects SP50b at 4th km, South of SP50b, South of SP24, East of via Verona, South and East of via Tavole di Casalbergo, West of SS12, South of SP24, West of via Rosario, North of via Seleset, West of country road that intersects via S.Gabriele at number n.30, West and South of via S. Gabriele, West of country road that intersects via Ave, North of SP20a,West of via S. Zeno

Municipality of SORGA' (VR): North of via Albarella, East and West of SP20a, North of SP50, East of via Bosco, East and North of via Gamandone

24.8.2017

Municipality of BAGNOLO SAN VI (MN): East of Via Ploner, North of Via Gradaro, East of Via Canova, North of SP413 and Via Romana Nuova, North-East of Via Molinara, West of SP413

Municipality of SUSTINENTE (MN): West of SP79, North of SP482, North of Via Sacchetta, left bank of Po river

Municipality of RONCOFERRARO (MN): South-East of SP31, South of SP30, South of SP80

13.8.2017

Municipality of BONAVIGO (VR): North-East of SP18

Municipality of PRESSANA (VR): North of SP40b, East of the country road that intersects via Braggio at number n.56

Municipality of ALBAREDO D'ADIGE (VR): East of SP18

Municipality of VERONELLA (VR): South of the Leb canal, East of SP18

Municipality of COLOGNA VENETA (VR): West of SP500, South-West of via Santa Apollonia, North-East of SP19, South and West of via Santi Pietro and Paolo, South of the Leb canal

19.8.2017

Municipality of ISOLA della SCALA (VR) East of via S. Zeno, South of SP20a, East of country road that intersects via S.Gabriele at number n.30, West and South of via S. Gabriele, West and South of via Guas, East of via Gabbietta, South of via Cognare

Municipality of SALIZZOLE (VR): West of SP48c, South of SP20, West of via G. Rossini, South of via Dante Alighieri, West of via Lavacchio, South of via Franchine

Municipality of SORGA' (VR): East of via S. Pietro

Municipality of NOGARA (VR): North of via Spin, East of via Montal, of via Olmo, North of SR10, West of SS12, of SP20

21.8.2017

Municipality of CASTELLUCCHIO (MN): East of via Mantellazze, of via Marchiodola, North of SP55; North-West of via Borsatta, of str. Picco, of str. Fontana

Municipality of RODIGO (MN): South-East of SP1, South-West of SP1

25.8.2017

Municipality of SORBOLO (PR): North of Strada Cersino — Stradone Dell'Aia — Via della Mina — Strada del Ferrari

Municipality of BRESCELLO (RE): North of strada Vignoli; West of Strada Provinciale SP62R, of Strada della Cisa

Municipality of MEZZANI (PR): East of Strada provinciale 72, South of Po river

31.8.2017

Municipality of CASTIGLIONE DELLE STIVIERE (MN): East of SP10, West and South of via Levadello,East of via Gerra,East of via L.T.Casalini,East of via Napoleone Bonaparte, via Dante Alighieri, South of via Barche di Solferino, via Bertasetti, via Barche; and North of via Levadello

Municipality of SOLFERINO (MN): South of via Barche, West of via G. Garibaldi, via Cavriana, North of SP12

4.9.2017

Municipality of CASTIGLIONE DELLE STIVIERE (MN): East of via Castellina, via Pigliaquaglie, via Berettina, South of via Dotrina, via Levadello

Municipality of SOLFERINO (MN): South of SP12

Municipality of CAVRIANA (MN): South West of SP8, via Capre,West of Monte 3 Galline

Municipality of GUIDIZZOLO (MN): West of via S.Cassiano, North East of via Tiziano, North East of SP236,West of country road that connect SP236 Str.S.Martino, South of Str.S.Martino, West of country road that connect Str.S.Martino via S.Andrea, North of Str. per Medole, West of via Orario, South of Canale Virgilio, West of via Lombardia, South West of SP10

Municipality of MEDOLE (MN)

Municipality of CASTEL GOFFREDO (MN): North East of SP6, East and North of Contrada S.Anna, North of Str.Baldese, West of country road that intersects SP6 at km 13, North East of SP6, East of via Martiri di Belfiore, of Str.Medole, North East of via Malfada, East and North of Contrada Perosso Sopra, East of Str. Profondi, via Castellina

10.9.2017

Municipality of CHIGNOLO PO (PV)

Municipality of BADIA PAVESE (PV): East of via Guglielmo Marconi

Municipality of MONTICELLI PAVESE (PV)

Municipality of SAN COLOMBANO AL LAMBRO (MI): South of SP19, viale F. Petrarca, West of SP23, South of S. Giovanni di Dio, West of via Privata Colombana, via del Pilastrello, West of di Strada comunale per Campagna

Municipality of ROTFRENO (PC): North of SP13, via Verat

31.8.2017

Municipality of SOLFERINO (MN): North of via della Baita, of country road that connect via della Baita via Ca' Morino, West of via Ca' Morino

Municipality of POZZOLENGO (BS): South West of Loc. Bella Vista, West of country road that connect Località Bella Vista Località Volpe, West of country road that connect Località Volpe Località Rondot, North of Località Rondot, West of Località Celadina Nuova, via Valletta

Municipality of CASTIGLIONE DELLE STIVIERE (MN): East of via Fabio Filzi, North of via Levaldello, East of SP82, via L.T.Casilini, South of via Giuseppe Verdi, East of via dei Morei, South of via Barche di Solferino, North East of via Bertasetti, via Fichet, East and South of via Asre, East of via del Bercco, South West of via Albana

Municipality of CAVRIANA (MN): West of SP8, via Georgiche, via Madonna della Porta, via Pozzone, North West of SP15, North East of SP13, East of SP8

Municipality of DESENZANO DEL GARDA (BS): East of via Vaccarolo, South West of Località Taverna, Località Bella Vista

Municipality of LONA DEL GARDA (BS): South East of via Manva, South and West of via Navicella, East of via Montefalcone, South and East of via Fenil Brucia, East of Pietra Pizzola, South East of via Castel Venzago, via Centenaro

3.9.2017»

2)

Na parte B, a entrada relativa à Itália passa a ter a seguinte redação:

«Estado-Membro: Itália

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE

Municipality of CASTIGLIONE DELLE STIVIERE (MN): South of via Asre, of via Fichet, of via Asre, East of SP83, South of via Giuseppe Mazzini, East of via Casino Pernestano, of via Roversino, North of via Dotrina, West of SP10,East and South of via Levadello,West of via Gerra,West of via L.T.Casalini,West of via Napoleone Bonaparte, via Dante Alighieri, North of via Barche di Solferino, via Bertasetti, via Barche

Municipality of SOLFERINO (MN): North of via Barche, West of via San Martino

Desde 25.8.2017 a 19.9.2017

Municipality of BAGNOLO SAN VI (MN): East of Via Ploner, North of Via Gradaro, East of Via Canova, North of SP413 and Via Romana Nuova, North-East of Via Molinara, West of SP413

Municipality of SUSTINENTE (MN): West of SP79, North of SP482, North of Via Sacchetta, left bank of Po river

Municipality of RONCOFERRARO (MN): South-East of SP31, South of SP30, South of SP80

Desde 14.8.2017 a 22.8.2017

Municipality of GUIDIZZOLO (MN): South of str. Medole, South-West of via Casarole, West of via Marchionale; South of Str. per Medole, East of via Orario, North of Canale Virgilio, East of via Lombardia, North East of SP10

Municipality of CASTEL GOFFREDO (MN): East of SP8, of viale Prof. B. Umbertini, of via Monteverdi, North of SP6, North-East of via C. Battisti, East of via Ospedale, North-East of str. Zocca; South West of SP6, West and South of Contrada S.Anna, South of Str.Baldese, East of country road that intersects SP6 at km 13, South West of SP6, West of via Martiri di Belfiore, of Str.Medole, South West of via Malfada

Desde 10.8.2017 a 19.9.2017

Municipality of DESENZANO DEL GARDA (BS): North of Highway A4

Municipality of MONTICHIARI (BS): South of SP668, East of via Sant'Eurosia, of via Boschetti of Sopra, South of via Manva, East of via Padre Annibale of Francia, of str. Vicinale Scoler, of via Scoler, South of SP236, of SP668, East of SP29, North-East of via Montechiaresa; and West of Chiese river, West of via Manva

Municipality of LONA DEL GARDA (BS): South-West of SP11, East of SP25, South-East of SP668; and North of SP668, North-East of via Malocche, West and North via Fossa, North of via Cominello, West of via Monte Mario, North of via S. mmaso, West and North of via Monte Semo, West of of via Bordena, South-West of via Marziale Cerruti, North of Highway A4

Municipality of MONZAMBANO (MN): West of SP19, South of SP74, West of str. S. Pietro; and East of Localita Caccia, SP18

Municipality of POZZOLENGO (BS): South of E70; and North of Localita Cobue Sot, East of Localita Cascina Ceresa, North of Localita Giacomo Sot, East of via Sirmione, North-West of SP106

2.9.2017

Municipality of SUSTINENTE (MN): East of SP79, South of SP482

Municipality of QUINGENLE (MN)

Municipality of SAN GIORGIO of MANVA (MN): East of SP28, South-East of SP10

Municipality of PEGOGNAGA (MN): North of SP49, East of Strada Ruggera, North-East of Strada Panazza Ruggera

Municipality of SAN BENEDET PO (MN): North of Tangenziale Sud, SP49

Municipality of BAGNOLO SAN VI (MN): West of Via Ploner, South of Via Gradaro, West of Via Canova, South of SP413 and Via Romana Nuova, South-East of Via Molinara, West of SP413

Municipality of BORGO VIRGILIO (MN): North of SP413 and Strada Romana

Municipality of MANVA (MN): East of SR62 (Via Parma), South of SP28 (Via Brennero)

Municipality of SERRAVALLE A PO (MN)

Municipality of RONCOFERRARO (MN): North-East of SP482, North-West of SP31, North of SP30, North-East of SP80, and South of Stradello Pasqualone

Municipality of QUISTELLO (MN): North of Tangenziale Sud, North-West of Via Cortesa, North-West of Via N. Sauro, North of SP496, East of Via Canne, North-East of Via Basaglie, North of Via Sanguinet, West of SP72

22.8.2017

Municipality of RONCOFERRARO (MN): North of Stradello Pasqualone

Desde 23.8.2017 a 30.8.2017

Municipality of CASALMORO (MN): South of via solferino, via Piave, East of via Roma, South of via IV Novembre, of SP68

Municipality of CASTELGOFFREDO (MN): West of SP8, South-West of str. Casaloldo, South of Contrada Molino, South-East of str. Casalmoro, West of str. Nuovissima, of str. Carobio, South-East of Contrada Casalpoglio, South of via Casalpoglio

Municipality of REMEDELLO (BS): North of via Solferino, of via Dante, of via XXIV Aprile, East of SP76, of via Silvio Pellico,North of SP29, East of via Padre M. Cappellazzi, South-East of SP29

Municipality of GOI (MN): North-East of SP16, East and North of SP236, West SP19; and East of the country road that intersects the SP16, South of SP16, East of Strada Cavacchia Cerlongo, Pazza San Pio X, North of SP236

Municipality of PIUBEGA (MN): North-West of SP7, South of SP1

Municipality of MARIANA MANVANA (MN)

Municipality of CERESARA (MN): South of Str. Goite, via Don Ottaviano Daina

Municipality of ASOLA (MN):North of SP7, North-East of SP68, North-East of via Bonincontri Longure, North of via Aporti, North-East of via SP343,North of SP2, East of via Bassa of Casalmoro; and South of via Manva, South-West of SP68, West of SP1

18.8.2017

Municipality of BONAVIGO (VR): North-East of SP18

Municipality of PRESSANA (VR): North of SP40b, East of the country road that intersects via Braggio at number n.56

Municipality of ALBAREDO D'ADIGE (VR): East of SP18

Municipality of VERONELLA (VR): South of the Leb canal, East of SP18

Municipality of COLOGNA VENETA (VR): West of SP500, South-West of via Santa Apollonia, North-East of SP19, South and West of via Santi Pietro and Paolo, South of the Leb canal

Desde 20.8.2017 a 28.8.2017

Municipality of BONAVIGO (VR): South-West of SP18

Municipality of LONIGO (VI): South of via Ronda, West of SP17, South of via S. Giovanni, of via Madona, of via Pavarano, of via Lobbia Vicentina

Municipality of RONCO ALL'ADIGE (VR): East of SP39b,North of SP19, East of via Ronchi, South of via Gatelle, East of via Mazza

Municipality of MONTAGNANA (PD): North of via A. Dozzi, East of via Arzarin, West of via Pallonga,North of SR10, North-West of via Lognolo, West of via Saoncella, South-West of via Busi, West of via Argine Padovano

Municipality of COLOGNA VENETA (VR): East of SP500, North-East of via Santa Apollonia, South-West of SP19, North and East of via Santi Pietro and Paolo, North of Leb canal

Municipality of LEGNAGO (VR): East of via del Pontiere, North-West of viale Regina Margherita, North of via XXIV Maggio, of via Passeggio, of via Disciplina, West of SR10, East of via Papa Pio X, North-West of SP42a

Municipality of BOSCHI SANT'ANNA (VR): North of via Scaranella, of via Stradone, West of via Piazza S. Marco, North-West of via Casette, West of via Faro, North-East of via Viadane, North of via Stradone

Municipality of PRESSANA (VR): South of SP40b, West of country road that intersects via Braggio at number n.56

28.8.2017

Municipality of ASIGLIANO VENE (VI): West of via Roma, South of via Trieste, West of via Vela, South of SP3

Municipality of OPPEANO (VR): North-East of Bussè river, East of SP21, of via Dante Alighieri, of via Fossette, North of via Postale Vecchia

Municipality of BEVILACQUA (VR): West of SP41, West of via Lupara, North-West of SP42a

Municipality of CEREA (VR): North of via Fossalta, East of SP45, North-East of via Palesella Scuole, of via Palesella, North of SP44c, East of SS434

Municipality of ALONTE (VI): West of via Sabbionara, South of via Castellet

Municipality of ORGIANO (VI): West of via Paradiso, of via Teonghio, West of SP14

Municipality of SAN BONIFACIO (VR): East of SP38, South-East of via Cimitero, East of SP7, South of via Circonvallazione, South of SP38

Municipality of ROVEREDO of GUA' (VR): South-West of via Dante Alighieri, West of via Battisti, South-West of via Rosa

Municipality of SAN PIETRO DI MORUBIO (VR): North of via Fossalta, of via Rubbiani, North-East of via Orti, East of via Luche, South of via Bosco, East of via Casalino

Municipality of ISOLA RIZZA (VR): North of via Muselle, East of SP45a, North of SP3

Municipality of BELFIORE (VR): South of SP38, East of via Moneta, South-West of SP395, South-East of via Bionde, West of via Por, South-East of SP39b

Municipality of ROVERCHIARA (VR)

Municipality of ANGIARI (VR)

Municipality of ARCOLE (VR)

Municipality of ALBAREDO D'ADIGE (VR): West of SP18

Municipality of VERONELLA (VR): North of Leb canal, West of SP18

Municipality of MINERBE (VR)

Municipality of ZIMELLA (VR)

28.8.2017

Municipality of SORGA' (VR): East of via S. Pietro

Municipality of ISOLA della SCALA (VR): East of via S. Zeno, South of SP20a, East of country road that intersects via S.Gabriele at number n.30, West and South of via S. Gabriele, West and South of via Guas, East of via Gabbietta, South of via Cognare

Municipality of SALIZZOLE (VR): West of SP48c, South of SP20, West of via G. Rossini, South of via Dante Alighieri, West of via Lavacchio, South of via Franchine

Municipality of NOGARA (VR): North of via Spin, East of via Montal, of via Olmo, North of SR10, West of SS12, of SP20

Desde 22.8.2017 a 2.9.2017

Municipality of GAZZO VERONESE (VR): West of e North of via Dosso de Pol, North of via Ronchetrin, North-West of via Bastia, West of SS12, North of via Frescà, of via Dante Alighieri, of via Olmo, West of SP47a, North-West of via Frassino

Municipality of CONCAMARISE (VR)

Municipality of BOVOLONE (VR): South East of SP20, East of via Don G. Calabria, South of via Valbauzzo, North of SP2

Municipality of SAN PIETRO DI MORUBIO (VR): West of via Farfusola, of via Borgo, South-West of via Parti

Municipality of SANGUINET (VR): North and West of via Marchiorina, West of via Bonzanini, North of SR10

Municipality of VILLIMPENTA (MN)

Municipality of OPPEANO (VR): North-West of SP20, West of via Corsina, of via SP21a, South of via Sorio, West of via Croce, South of SP21

Municipality of CEREA (VR): West of via Favalet, of SP48a, of SP2, North of via Brunel, West of via Isolella Bassa

Municipality of SALIZZOLE (VR): East of via Spolverine, South of SP20b; North and East of via Valmorsel, South of country road that intersects via Peron at number n. 47

30.8.2017

Municipality of CASTELLUCCHIO (MN): East of via Mantellazze, of via Marchiodola,North of SP55, and North-West of via Borsatta, of str. Picco, of str. Fontana

Municipality of RODIGO (MN): South-East of SP1, South-West of SP1

Desde 26.7.2017 a 3.9.2017

Municipality of CURTANE (MN)

Municipality of PIUBEGA (MN): South-East of SP7, South of SP1

Municipality of MARCARIA (MN): South-East of SP10, East of SP57

Municipality of MARMIROLO (MN): West of SP236

Municipality of SAN MARTINO DALL'ARGINE (MN): North of SP58, East of SP78, North-East of left bank of Oglio river

Municipality of GAZZUOLO (MN): East of SP58

Municipality of ACQUANEGRA SUL CHIESE (MN): North-East of SP67, South-East of SP17

Municipality of RODONDESCO (MN)

Municipality of GOI (MN): East of SP7, South-West of SP16, West and South of SP236

Municipality of MANVA (MN): North-West of via Brescia, East of SR62, North-West of SP10, West of viale Pompillio, West of SP29

Municipality of POR MANVANO (MN): West of SP236, of via Brescia

Municipality of GAZOLDO DEGLI IPPOLITI (MN)

Municipality of CASTELLUCCHIO (MN): West of Via Mantellazze, of via Marchiodola, SP55, South-East of via Borsatta, Str. Picco, Str. Fontana

Municipality of RODIGO (MN): North-West of SP1, North-East of SP1

3.9.2017

Municipality of TREVENZUOLO (VR): North-East of SP50a, East of via N. Sauro, South of via Decima, of str. Marinella, East of Corte Mantellina

Municipality of ISOLA della SCALA (VR): South of SP50b, West of country road that intersects SP50b at 4th km, South of SP50b, South of SP24, East of via Verona, South and East of via Tavole di Casalbergo, West of SS12, South of SP24, West of via Rosario, North of via Seleset, West of country road that intersects via S.Gabriele at number n.30, West and South of via S. Gabriele, West of country road that intersects via Ave, North of SP20a,West of via S. Zeno

Municipality of ERBE' (VR): South and East of SP50a

Municipality of SORGA' (VR): North of via Albarella, East and West of SP20a, North of SP50, East of via Bosco, East and North of via Gamandone

Desde 25.8.2017 a 2.9.2017

Municipality of ERBE' (VR): North and West of SP50a

Municipality of TREVENZUOLO (VR): South-West of SP50a, West of via N. Sauro, North of via Decima, of str. Marinella, West of Corte Mantellina

Municipality of ISOLA della SCALA (VR): North of SP50b, East of country road that intersects SP50b at 4th km, North of SP50b, North of SP24, West of via Verona, North and West of via Tavole di Casalbergo,East of SP12, North of SP24, East of via Rosario, South of via Seleset, East of country road that intersects via S.Gabriele at number 30, North of via S.Gabriele, via S.Guas, West of via Gabbietta, North of via Franchine

Municipality of SORGA' (VR): West and South of via Gamandone, West of via Bosco, South of SP50, East and West of SP20a, South of via Albarella, West of via S.Pietro

Municipality of SALIZZOLE (VR): East of SP48c, North of SP20, East of via G. Rossini, North of via Dante Alighieri, East of via Lavacchio, North of via Franchine, West of via Spolverine, North of SP20b, South and West of via Valmorsel, North of country road that intersects via Peron at number n. 47

Municipality of NOGARA (VR): South of via Spin, West of via Montal, of via Olmo, South of SR10, East of SS12, of SP20

Municipality of VIGASIO (VR)

Municipality of BUTTAPIETRA (VR): South of SP51

Municipality of SAN GIOVANNI LUPA (VR): South of via Acque

Municipality of OPPEANO (VR): West of SP2, South of via Annio Salieri, West of SS434, West of via Bragagnani

Municipality of BOVOLONE (VR): North West of SP20, West of via Don G. Calabria, North of via Valbauzzo, South of SP2

Municipality of CASTEL D'ARIO (MN)

Municipality of BIGARELLO (MN)

Municipality of CASTELBELFORTE (MN)

Municipality of ROVERBELLA (MN): East of Austrada del Brennero (A22)

Municipality of NOGAROLE ROCCA (VR): East of via Colombare, of via Guglielmo Marconi, of via Molinare, of country road that intersects rre Srta at number n. 22

Municipality of POVEGLIANO VERONESE (VR): East of SP52, South of via dei Ronchi

2.9.2017

Municipality of SORBOLO (PR): South of Strada Cersino — Stradone Dell'Aia — Via della Mina — Strada del Ferrari

Municipality of BRESCELLO (RE): South of strada Vignoli; East of Strada Provinciale SP62R and of Strada della Cisa

Municipality of MEZZANI (PR): East of Strada provinciale 72, South of Po river

Desde 1.9.2017 a 9.9.2017

Municipality of PARMA (PR): East of Strada provinciale SP9, North of tangenziale di Parma (until exit n. 7), of Strada statale SS9

Municipality of GATTATICO (RE)

Municipality of POVIGLIO (RE)

Municipality of BORET (RE)

Municipality of RRILE (PR)

Municipality of COLORNO (PR)

Municipality of CASTELNOVO DI SOT (RE): North of via A. Alberici, West of via Villafranca, West of Strada Pescara and of via lara

Municipality of CAMPEGINE (RE): North of Strada provinciale SP112, West of Strada Pescara

Municipality of VIADANA (MN): South-West of Via Otponti Bragagnina — Via Otponti Salina, West of Via Otponti e dell'abita di Salina

Municipality of CASALMAGGIORE (CR): South-Est of SP 343 R — Ponte Asolana, South of SP ex SS 420, West of Case San Quirico, South of Case Sparse Quattro Case — Via Valle, West of Via Manfrassina

9.9.2017

Municipality of CASTIGLIONE DELLE STIVIERE (MN): East of SP10, West and South of via Levadello,East of via Gerra,East of via L.T.Casalini,East of via Napoleone Bonaparte, via Dante Alighieri, South of via Barche di Solferino, via Bertasetti, via Barche; and North of via Levadello

Municipality of SOLFERINO (MN): South of via Barche, West of via G. Garibaldi, via Cavriana, North of SP12

Desde 5.9.2017 a 19.9.2017

Municipality of CASTIGLIONE DELLE STIVIERE (MN): East of via Castellina, via Pigliaquaglie, via Berettina, South of via Dotrina, via Levadello

Municipality of SOLFERINO (MN): South of SP12

Municipality of CAVRIANA (MN): South West of SP8, via Capre,West of Monte 3 Galline

Municipality of GUIDIZZOLO (MN): West of via S.Cassiano, North East of via Tiziano, North East of SP236,West of country road that connect SP236 Str.S.Martino, South of Str.S.Martino, West of country road that connect Str.S.Martino via S.Andrea, North of Str. per Medole, West of via Orario, South of Canale Virgilio, West of via Lombardia, South West of SP10

Municipality of MEDOLE (MN)

Municipality of CASTEL GOFFREDO (MN): North East of SP6, East and North of Contrada S.Anna, North of Str.Baldese, West of country road that intersects SP6 at km 13, North East of SP6, East of via Martiri di Belfiore, of Str.Medole, North East of via Malfada, East and North of Contrada Perosso Sopra, East of Str. Profondi, via Castellina

Desde 11.9.2017 a 19.9.2017

Municipality of CERESARA (MN): North-West of SP16, North-East of via Colombare Bocchere and via S. Martino, North of SP16, North-West of SP7, SP15

Municipality of CASALOLDO (MN): East of str. Grassi, North of via Squarzieri

Desde 10.8.2017 a 19.9.2017

Municipality of DESENZANO DEL GARDA (BS): South of Highway A4; and East of via S. Piero, West and North of Localita Taverna, North of Localita Bella vista

Municipality of LONA DEL GARDA (BS): South of SP668, South-West of via Malocche, East and South via Fossa, South of via Cominello, East of via Monte Mario, South of via S. mmaso, East and South of via Monte Semo, East of of via Bordena, North-East of via Marziale Cerruti, South of Highway A4; and West of via delle Cocche, Localita Pradei, North of via Malomocco, via S. Marco, via Vallone, West and North of via Brodena, West of SP567

Municipality of POZZOLENGO: South of Localita Cobue Sot, West of Localita Cascina Ceresa, South of Localita Giacomo Sot, West of via Sirmione, South-East of SP106; and North of Localita Bella Vista, Strada comunale Desenzano-Pozzolengo, East and North of SP13

Municipality of VOLTA MANVANA (MN): West of SP19, Str. Dei Colli, via S. Martino, via Goi; and North East of Str. Bezzetti, South of SP19, East via I Maggio

Municipality of CALCINA (BS): South of SP668

13.9.2017

Municipality of SOLFERINO (MN): East of via Caviana, of via XX Settembre, of via G. Garibaldi, of via Ossario, of via San Martino

Municipality of CASTIGLIONE DELLE STIVIERE (MN): North of via Asre, of via Fichet, West of SP83, North of via Giuseppe Mazzini, West of via Casino Pernestano, of via Roversino, of via Berettina, via Piagliaquaglie, via Castellina

Municipality of CAVRIANA (MN): North East of SP8, via Capre, East of Monte 3 Galline

Municipality of GUIDIZZOLO (MN): East of via S.Cassiano, South West of via Tiziano, South West of SP236,East of country road that connect SP236 Str.S.Martino, North of Str.S.Martino, East of country road that connect Str.S.Martino via S.Andrea, South of Str. per Medole, North East of via Casarole, East of via Marchionale

Municipality of CERESARA (MN): South East of SP16, South West of via Colombare Bocchere and via S. Martino, South of SP16, South East of SP7, of SP15; North of Str. Goite, via Don Ottaviano Daina

Municipality of CASALOLDO (MN): West of str. Grassi, South of via Squarzieri

Municipality of CASTEL GOFFREDO (MN): West of SP8, of viale Prof. B. Umbertini, of via Monteverdi, South of SP6, South West of via C. Battisti, West of via Ospedale, South West of str. Zocca, South West of Contrada Perosso Sopra, West of str. Profondi, of via Castellina

Municipality of DESENZANO DEL GARDA (BS): West of via S. Piero, East and South of Localita Taverna, South of Localita Bella vista

Municipality of LONA DEL GARDA (BS): East of via delle Cocche, Localita Pradei, South of via Malomocco, via S. Marco, via Vallone, East and South of via Brodena, East of SP567

Municipality of POZZOLENGO: South of Localita Bella Vista, Strada comunale Desenzano-Pozzolengo, West and South of SP13

Municipality of MONZAMBANO (MN): West of Localita Caccia, SP18

Municipality of MONTICHIARI (BS): East of Chiese river, South of SP668, Sp236, East and South of via Manva, East of via Franche, South of via Morea

Municipality of CARPENEDOLO (BS)

Municipality of CALVISANO(BS): East of via Chiese, of via Tesoli, of via Paolo Brognoli, North of SP69, East of via Montechiaresa

Municipality of ACQUAFREDDA (BS)

Municipality of CASALMORO (MN): North of via solferino, via Piave, West of via Roma, North of via IV Novembre, of SP68

Municipality of ASOLA(MN): North of via Manva, North-East of SP68, East of SP1

Municipality of GOI (MN): West of the country road that intersects the SP16, North of SP16, West of Strada Cavacchia Cerlongo, Pazza San Pio X, South of SP236

Municipality of VOLTA MANVANA (MN): South and West of Str. Bezzetti, North of Sp19, West of via I Maggio, via S. Martino, via Goi

Municipality of PIUBEGA (MN): North of SP1

19.9.2017

Municipality of CHIGNOLO PO (PV)

Municipality of BADIA PAVESE (PV): East of via Guglielmo Marconi

Municipality of MONTICELLI PAVESE (PV)

Municipality of SAN COLOMBANO AL LAMBRO (MI): South of SP19, viale F. Petrarca, West of SP23, South of S. Giovanni di Dio, West of via Privata Colombana, via del Pilastrello, West of Strada comunale per Campagna

Municipality of ROTFRENO (PC): North of SP13, via Verat

Desde 1.9.2017 a 9.9.2017

Municipality of CALENDASCO (PC)

Municipality of OSPEDALET LODIGIANO (LO)

Municipality of CASTEL SAN GIOVANNI (PC)

Municipality of SANTA CRISTINA E BISSONE (PV)

Municipality of LIVRAGA (LO)

Municipality of SENNA LODIGIANA (LO)

Municipality of ORIO LITTA (LO)

Municipality of SOMAGLIA (LO)

Municipality of CASALPUSTERLENGO (LO)

Municipality of BADIA PAVESE (PV): West of via Guglielmo Marconi

Municipality of PIEVE POR MORONE (PV)

Municipality of SAN COLOMBANO AL LAMBRO (MI): North of SP19, viale F. Petrarca, East of SP23, North of via S. Giovanni di Dio, East of via Privata Colombana, via del Pilastrello, East of Strada comunale per Campagna

Municipality of MIRADOLO TERME (PV)

Municipality of SARMA (PC)

Municipality of ARENA PO (PV): East and North-East of SP144, North of SP75

Municipality of COSTA DE' NOBILI (PV)

Municipality of SAN ZENONE PO (PV)

Municipality of ZERBO (PV)

Municipality of INVERNO E MONTELEONE (PV)

Municipality of GRAFFIGNANA (LO)

Municipality of BREMBIO (LO)

Municipality of BORGHET LODIGIANO (LO)

Municipality of VILLANOVA DEL SILARO (LO)

Municipality of OSSANO LODIGIANO (LO)

Municipality of SANT'ANGELO LODIGIANO (LO)

Municipality of CORTEOLONA E GENZONE (PV)

Municipality of ROTFRENO (PC): South of SP13, via Verat

9.9.2017

Municipality of SOLFERINO (MN): North of via della Baita, of country road that connect via della Baita via Ca' Morino, West of via Ca' Morino

Municipality of POZZOLENGO (BS): South West of Loc. Bella Vista, West of country road that connect Località Bella Vista Località Volpe, West of country road that connect Località Volpe Località Rondot, North of Località Rondot, West of Località Celadina Nuova, via Valletta

Municipality of CASTIGLIONE DELLE STIVIERE (MN): East of via Fabio Filzi, North of via Levaldello, East of SP82, via L.T.Casilini, South of via Giuseppe Verdi, East of via dei Morei, South of via Barche di Solferino, North East of via Bertasetti, via Fichet, East and South of via Asre, East of via del Bercco, South West of via Albana

Municipality of CAVRIANA (MN): West of SP8, via Georgiche, via Madonna della Porta, via Pozzone, North West of SP15, North East of SP13, East of SP8

Municipality of DESENZANO DEL GARDA (BS): East of via Vaccarolo, South West of Località Taverna, Località Bella Vista

Municipality of LONA DEL GARDA (BS): South East of via Manva, South and West of via Navicella, East of via Montefalcone, South and East of via Fenil Brucia, East of Pietra Pizzola, South East of via Castel Venzago, via Centenaro

Desde 4.9.2017 a 12.9.2017

Municipality of MONZAMBANO (MN)

Municipality of VOLTA MANVANA (MN): West of SP19, Str. Volta Monzambano, viale della Libertà, North West of via A. Solferino, via Volta — Acquanegra, East of SP19, West of Str.Cannale, country road that connect Str.Cannale via Avis, West of SP7, North East of SP236

Municipality of CASTIGLIONE DELLE STIVIERE (MN): West of via Fabio Filzi,South of via Levaldello, West of SP82, via L.T.Casilini, North of via Giuseppe Verdi, West of via dei Morei, North of via Barche di Solferino, South West of via Bertasetti, via Fichet, West and North of via Asre, West of via del Bercco, North East of via Albana

Municipality of GUIDIZZOLO (MN): North East of Str.Villanova, North West of SP15, North East of via Sajore, West of via S.Giorgio, North West of via Marchionale

Municipality of CASTEL GOFFREDO (MN): North East of SP6, East of Contrada S.Anna, North of Str.Baldese, West of country road that connect Str.Baldese SP6 at 13 km, North of SP6, East and North of Contrada Selvole

Municipality of MEDOLE (MN)

Municipality of SIRMIONE (BS)

Municipality of PONTI SUL MINCIO (MN): West of SP19

Municipality of DESENZANO DEL GARDA (BS): West of via Vaccarolo, North East of Località Taverna, Località Bella Vista; South of SP572, via S.Benedet,South and East of via B.Vinghenzi, West of Lungo Lago Cesare Battisti up number n.71

Municipality of SOLFERINO (MN): South of via della Baita, of country road that connect via della Baita via Ca' Morino, East of via Ca' Morino

Municipality of POZZOLENGO (BS): North East of Località Bella Vista, East of contry road that connect Località Bella Vista Località Volpe, East of country road that connect Località Volpe Località Rondot, South of Località Rondot, East of Località Celadina Nuova, via Valletta

Municipality of CARPENEDOLO (BS): East of SP105, North West of SP343, via XX Settembre, Giuseppe Zanardelli, viale Santa Maria

Municipality of MONTICHIARI (BS): East of via S.Giorgio, via Madonnina, SP668

Municipality of CALCINA (BS): South of SP668

Municipality of LONA DEL GARDA (BS): South of SP668, South east of Campagna Sot, Campagna Sopra, West and South East of N.Tirale, South of via Roma, East of via dell'Olmo, South East of via Regia Antica, South of via Fontanone, East of SP78, South and East of via Bariselli, via Valsorda, via Benaco, South of country road that connect via Benaco via Maguzzano, West of via Maguzzano, Vallio di Sopra

Municipality of CAVRIANA (MN)

Municipality of PESCHIERA DEL GARDA (VR): South of via Miralago, West of via Bell'Italia, West of SR11, SP28

12.9.2017»