21.4.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 105/21 |
Retificação da Decisão de Execução (UE) 2017/302 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2017, que estabelece conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a criação intensiva de aves de capoeira ou de suínos, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 43 de 21 de fevereiro de 2017 )
Na página 257, no ponto 2.1., «Emissões de amoníaco provenientes de alojamentos de suínos»:
onde se lê:
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Porcas em lactação |
Não aplicável a instalações existentes sem pavimento de betão maciço.» |
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Porcas para acasalamento ou prenhes |
deve ler-se:
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Porcas em lactação |
Pode não ser de aplicabilidade geral a instalações existentes, por razões técnicas e/ou económicas |
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Porcas para acasalamento ou prenhes |
Não aplicável a instalações existentes sem pavimento de betão maciço.» |
Na página 277, no ponto 4.13.1., «Técnicas de redução das emissões de amoníaco provenientes de alojamentos para galinhas poedeiras, frangos de carne reprodutores ou frangas»
onde se lê:
«A remoção do estrume com tapete transportador (quer as gaiolas sejam melhoradas ou não melhoradas) deve dar lugar, pelo menos
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Colocam-se tapetes transportadores de estrume por baixo das gaiolas. A frequência de remoção de estrume pode ser feita semanalmente (com secagem por ar) ou a uma frequência mais elevada (secagem por ar). Os tapetes transportadores podem ser ventilados, para secar o estrume. Também se pode utilizar a secagem de ar forçado por palas/batedores nos tapetes transportadores de estrume.» |
deve ler-se:
«Técnica |
Descrição |
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A remoção do estrume com tapete transportador (quer as gaiolas sejam melhoradas ou não melhoradas) deve dar lugar, pelo menos
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Colocam-se tapetes transportadores de estrume por baixo das gaiolas. A frequência de remoção de estrume pode ser feita semanalmente (com secagem por ar) ou a uma frequência mais elevada (secagem por ar). Os tapetes transportadores podem ser ventilados, para secar o estrume. Também se pode utilizar a secagem de ar forçado por palas/batedores nos tapetes transportadores de estrume.» |