ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.o 6 PARA O EXERCÍCIO DE 2017

ÍNDICE

MAPA GERAL DE RECEITAS

A. Introdução e financiamento do orçamento geral

183

B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental

197

— Título 1:

Recursos próprios

198

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

Secção III: Comissão

— Despesas

203

— Título 13:

Política Regional e Urbana

205

A. INTRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2016, nos termos do artigo 1.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema dos recursos próprios da União Europeia

DESPESAS

Descrição

Orçamento de 2016 (1)

Orçamento 2015 (2)

Variação (%)

1.	Crescimento inteligente e inclusivo

59 290 697 648

66 853 308 910

–11,31

2.	Crescimento sustentável: recursos naturais

54 972 403 654

55 978 784 039

–1,80

3.	Segurança e cidadania

3 022 387 739

1 926 965 795

+56,85

4.	Europa Global

10 155 590 403

7 478 225 907

+35,80

5.	Administração

8 950 916 040

8 658 632 705

+3,38

6.	Compensações

p.m.

—

Instrumentos especiais

250 475 125

384 505 583

–34,86

Total das despesas (3)

136 642 470 609

141 280 422 939

–3,28

RECEITAS

Descrição	Orçamento de 2016 (4)	Orçamento 2015 (5)	Variação (%)
Receitas diversas (títulos 4 a 9)	1 616 701 373	3 045 497 557	–46,92
Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0)	1 349 116 814	1 434 557 708	–5,96
Restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às ações externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2)	p.m.	p.m.	—
Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2)	p.m.	7 133 244 000	—
Total das receitas dos títulos 3 a 9	2 965 818 187	11 613 299 265	–74,46
Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no setor do açúcar (capítulos 1 1 e 1 2)	20 247 900 000	18 759 400 000	+7,93
Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3)	16 279 317 150	18 023 353 946	–9,68
Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, quadro 3, capítulo 1 4)	97 149 435 272	92 884 369 728	+4,59
Dotações a cobrir pelos recursos próprios a que se refere o artigo 2.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (6)	133 676 652 422	129 667 123 674	+3,09
Total das receitas (7)	136 642 470 609	141 280 422 939	–3,28

QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases tributáveis harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

Estados-Membros	1% da matéria coletável «IVA» não nivelada	1% do rendimento nacional bruto	Taxa de nivelamento (em%)	1% do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento	1% da base «IVA» nivelada (8)	Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada
	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)
Bélgica	1 721 991 000	4 238 385 000	50	2 119 192 500	1 721 991 000
Bulgária	207 858 000	436 223 000	50	218 111 500	207 858 000
República Checa	680 378 000	1 582 293 000	50	791 146 500	680 378 000
Dinamarca	1 022 373 000	2 804 139 000	50	1 402 069 500	1 022 373 000
Alemanha	12 984 422 000	32 010 557 000	50	16 005 278 500	12 984 422 000
Estónia	102 808 000	207 919 000	50	103 959 500	102 808 000
Irlanda	809 088 000	1 948 180 000	50	974 090 000	809 088 000
Grécia	759 264 000	1 760 083 000	50	880 041 500	759 264 000
Espanha	4 723 052 000	11 193 707 000	50	5 596 853 500	4 723 052 000
França	9 712 577 000	22 713 643 000	50	11 356 821 500	9 712 577 000
Croácia	256 144 000	438 499 000	50	219 249 500	219 249 500	Croácia
Itália	6 088 296 000	16 687 221 000	50	8 343 610 500	6 088 296 000
Chipre	116 299 000	172 542 000	50	86 271 000	86 271 000	Chipre
Letónia	98 291 000	258 792 000	50	129 396 000	98 291 000
Lituânia	151 049 000	376 190 000	50	188 095 000	151 049 000
Luxemburgo	275 478 000	350 152 000	50	175 076 000	175 076 000	Luxemburgo
Hungria	433 908 000	1 073 674 000	50	536 837 000	433 908 000
Malta	63 326 000	91 306 000	50	45 653 000	45 653 000	Malta
Países Baixos	2 787 039 000	7 030 893 000	50	3 515 446 500	2 787 039 000
Áustria	1 556 782 000	3 461 805 000	50	1 730 902 500	1 556 782 000
Polónia	1 833 156 000	4 236 962 000	50	2 118 481 000	1 833 156 000
Portugal	871 109 000	1 817 370 000	50	908 685 000	871 109 000
Roménia	550 855 000	1 643 024 000	50	821 512 000	550 855 000
Eslovénia	178 550 000	391 715 000	50	195 857 500	178 550 000
Eslováquia	266 343 000	776 122 000	50	388 061 000	266 343 000
Finlândia	915 357 000	2 127 774 000	50	1 063 887 000	915 357 000
Suécia	2 034 845 000	4 900 449 000	50	2 450 224 500	2 034 845 000
Reino Unido	12 151 903 000	25 888 719 000	50	12 944 359 500	12 151 903 000
Total	63 352 541 000	150 618 338 000		75 309 169 000	63 167 543 500

QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do IVA nos termos do disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 1 3)

Estado-Membro	1% da base «IVA» nivelada	Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (em%)	Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme
	(1)	(2)	(3) = (1) × (2)
Bélgica	1 721 991 000	0,30	516 597 300
Bulgária	207 858 000	0,30	62 357 400
República Checa	680 378 000	0,30	204 113 400
Dinamarca	1 022 373 000	0,30	306 711 900
Alemanha	12 984 422 000	0,15	1 947 663 300
Estónia	102 808 000	0,30	30 842 400
Irlanda	809 088 000	0,30	242 726 400
Grécia	759 264 000	0,30	227 779 200
Espanha	4 723 052 000	0,30	1 416 915 600
França	9 712 577 000	0,30	2 913 773 100
Croácia	219 249 500	0,30	65 774 850
Itália	6 088 296 000	0,30	1 826 488 800
Chipre	86 271 000	0,30	25 881 300
Letónia	98 291 000	0,30	29 487 300
Lituânia	151 049 000	0,30	45 314 700
Luxemburgo	175 076 000	0,30	52 522 800
Hungria	433 908 000	0,30	130 172 400
Malta	45 653 000	0,30	13 695 900
Países Baixos	2 787 039 000	0,15	418 055 850
Áustria	1 556 782 000	0,30	467 034 600
Polónia	1 833 156 000	0,30	549 946 800
Portugal	871 109 000	0,30	261 332 700
Roménia	550 855 000	0,30	165 256 500
Eslovénia	178 550 000	0,30	53 565 000
Eslováquia	266 343 000	0,30	79 902 900
Finlândia	915 357 000	0,30	274 607 100
Suécia	2 034 845 000	0,15	305 226 750
Reino Unido	12 151 903 000	0,30	3 645 570 900
Total	63 167 543 500		16 279 317 150

QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 1 4)

Estados-Membros	1% do rendimento nacional bruto	Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar»	Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme
	(1)	(2)	(3) = (1) × (2)
Bélgica	4 238 385 000		2 733 775 413
Bulgária	436 223 000		281 365 594
República Checa	1 582 293 000		1 020 585 364
Dinamarca	2 804 139 000		1 808 680 961
Alemanha	32 010 557 000		20 646 938 325
Estónia	207 919 000		134 108 593
Irlanda	1 948 180 000		1 256 583 955
Grécia	1 760 083 000		1 135 260 631
Espanha	11 193 707 000		7 219 986 146
França	22 713 643 000		14 650 391 312
Croácia	438 499 000		282 833 623
Itália	16 687 221 000		10 763 324 824
Chipre	172 542 000		111 290 286
Letónia	258 792 000	0,6450040 (9)	166 921 883
Lituânia	376 190 000		242 644 067
Luxemburgo	350 152 000		225 849 452
Hungria	1 073 674 000		692 524 059
Malta	91 306 000		58 892 738
Países Baixos	7 030 893 000		4 534 954 332
Áustria	3 461 805 000		2 232 878 182
Polónia	4 236 962 000		2 732 857 573
Portugal	1 817 370 000		1 172 210 977
Roménia	1 643 024 000		1 059 757 104
Eslovénia	391 715 000		252 657 754
Eslováquia	776 122 000		500 601 819
Finlândia	2 127 774 000		1 372 422 809
Suécia	4 900 449 000		3 160 809 363
Reino Unido	25 888 719 000		16 698 328 133
Total	150 618 338 000		97 149 435 272

QUADRO 4

Cálculo da redução bruta da contribuição baseada no RNB da Dinamarca, Países Baixos, Áustria e Suécia e seu financiamento, nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 1 6)

Estado-Membro	Redução bruta	Partes nas bases «RNB»	Chave RNB aplicada à redução bruta	Financiamento da redução
	(1)	(2)	(3)	(4) = (1) + (3)
Bélgica		2,81	31 449 227	31 449 227
Bulgária		0,29	3 236 817	3 236 817
República Checa		1,05	11 740 767	11 740 767
Dinamarca	– 142 439 555	1,86	20 806 983	– 121 632 572
Alemanha		21,25	237 521 435	237 521 435
Estónia		0,14	1 542 779	1 542 779
Irlanda		1,29	14 455 684	14 455 684
Grécia		1,17	13 059 986	13 059 986
Espanha		7,43	83 058 391	83 058 391
França		15,08	168 537 432	168 537 432
Croácia		0,29	3 253 705	3 253 705
Itália		11,08	123 820 797	123 820 797
Chipre		0,11	1 280 278	1 280 278
Letónia		0,17	1 920 262	1 920 262
Lituânia		0,25	2 791 366	2 791 366
Luxemburgo		0,23	2 598 162	2 598 162
Hungria		0,71	7 966 765	7 966 765
Malta		0,06	677 499	677 499
Países Baixos	– 761 503 777	4,67	52 169 910	– 709 333 867
Áustria	–10 956 889	2,30	25 686 929	14 730 040
Polónia		2,81	31 438 669	31 438 669
Portugal		1,21	13 485 062	13 485 062
Roménia		1,09	12 191 397	12 191 397
Eslovénia		0,26	2 906 563	2 906 563
Eslováquia		0,52	5 758 900	5 758 900
Finlândia		1,41	15 788 289	15 788 289
Suécia	– 202 702 444	3,25	36 361 807	– 166 340 637
Reino Unido		17,19	192 096 804	192 096 804
Total	–1 117 602 665	100,00	1 117 602 665	0

QUADRO 5.1

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2015, em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 1 5)

Descrição

Coeficiente (10) (%)

Quantia

1.	Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada

19,2145

2.	Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

7,5910

(1) – (2)

11,6235

4.	Despesas repartidas totais

129 194 773 448

5.	Despesas relacionadas com o alargamento (11)

31 733 179 803

6.	Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5)

97 461 593 645

7.	Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

7 476 753 663

8.	Vantagem do Reino Unido (12)

1 496 521 393

9.	Correção do Reino Unido de base = (7) - (8)

5 980 232 270

10.	Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (13)

–76 109 576

11.	Correção a favor do Reino Unido = (9) - (10)

6 056 341 847

QUADRO 5.2

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2014, em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 3 6)

Descrição

Coeficiente (14) (%)

Quantia

1.	Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada

17,4319

2.	Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

7,4180

(1) – (2)

10,0139

4.	Despesas repartidas totais

128 669 838 650

5.	Despesas relacionadas com o alargamento (15)

33 342 488 843

6.	Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5)

95 327 349 807

7.	Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

6 300 352 079

8.	Vantagem do Reino Unido (16)

1 162 878 038

9.	Correção do Reino Unido de base = (7) - (8)

5 137 474 040

10.	Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (17)

–28 189 034

11.	Correção a favor do Reino Unido (18) = (9) – (10)

5 165 663 075

QUADRO 5.3

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2012, em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 3 5)

Descrição

Coeficiente (19) (%)

Quantia

1.	Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada

16,1200

2.	Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

7,2358

(1) – (2)

8,8842

4.	Despesas repartidas totais

126 017 496 941

5.	Despesas relacionadas com o alargamento (20)

30 151 594 002

5A.	Despesas de pré-adesão

3 084 519 964

5B.	Despesas relacionadas com o artigo 4.o, n.o 1, alínea g)

27 067 074 038

6.	Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5)

95 865 902 938

7.	Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

5 621 164 211

8.	Vantagem do Reino Unido (21)

331 907 397

9.	Correção do Reino Unido de base = (7) - (8)

5 289 256 814

10.	Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (22)

12 810 520

11.	Correção a favor do Reino Unido (23) = (9) – (10)

5 276 446 294

QUADRO 6.1

Cálculo do financiamento da correção a favor do Reino Unido no valor de –6 056 341 847 EUR (capítulo 1 5)

Estados-Membros	Partes nas bases «RNB»	Partes sem o Reino Unido	Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido	3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2	Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3	Chave de financiamento	Chave de financiamento aplicada à correção
	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6) = (2) + (4) + (5)	(7)
Bélgica	2,81	3,40	5,48		1,56	4,96	300 419 482
Bulgária	0,29	0,35	0,56		0,16	0,51	30 919 770
República Checa	1,05	1,27	2,05		0,58	1,85	112 153 956
Dinamarca	1,86	2,25	3,63		1,03	3,28	198 759 194
Alemanha	21,25	25,66	0,00	–19,25	0,00	6,42	388 574 256
Estónia	0,14	0,17	0,27		0,08	0,24	14 737 434
Irlanda	1,29	1,56	2,52		0,72	2,28	138 088 264
Grécia	1,17	1,41	2,28		0,65	2,06	124 755 826
Espanha	7,43	8,97	14,48		4,13	13,10	793 417 224
França	15,08	18,21	29,37		8,37	26,58	1 609 957 772
Croácia	0,29	0,35	0,57		0,16	0,51	31 081 094
Itália	11,08	13,38	21,58		6,15	19,53	1 182 801 065
Chipre	0,11	0,14	0,22		0,06	0,20	12 229 889
Letónia	0,17	0,21	0,33		0,10	0,30	18 343 345
Lituânia	0,25	0,30	0,49		0,14	0,44	26 664 592
Luxemburgo	0,23	0,28	0,45		0,13	0,41	24 819 001
Hungria	0,71	0,86	1,39		0,40	1,26	76 102 711
Malta	0,06	0,07	0,12		0,03	0,11	6 471 829
Países Baixos	4,67	5,64	0,00	–4,23	0,00	1,41	85 347 594
Áustria	2,30	2,78	0,00	–2,08	0,00	0,69	42 022 646
Polónia	2,81	3,40	5,48		1,56	4,96	300 318 619
Portugal	1,21	1,46	2,35		0,67	2,13	128 816 366
Roménia	1,09	1,32	2,12		0,61	1,92	116 458 609
Eslovénia	0,26	0,31	0,51		0,14	0,46	27 765 014
Eslováquia	0,52	0,62	1,00		0,29	0,91	55 012 032
Finlândia	1,41	1,71	2,75		0,78	2,49	150 818 003
Suécia	3,25	3,93	0,00	–2,95	0,00	0,98	59 486 260
Reino Unido	17,19	0,00	0,00		0,00	0,00	0
Total	100,00	100,00	100,00	–28,50	28,50	100,00	6 056 341 847

Os cálculos são efetuados até 15 casas decimais.

QUADRO 6.2

Atualização intermédia do financiamento da correção a favor do Reino Unido de 2014 (capítulo 3 6)

Estado-Membro	Quantia
	(1)
Bélgica	13 297 611
Bulgária	2 322 802
República Checa	6 423 102
Dinamarca	10 254 706
Alemanha	19 889 796
Estónia	870 740
Irlanda	13 998 232
Grécia	5 098 964
Espanha	34 026 198
França	77 369 366
Croácia	2 743 129
Itália	59 231 069
Chipre	851 288
Letónia	1 033 546
Lituânia	869 479
Luxemburgo	3 575 795
Hungria	3 913 949
Malta	643 682
Países Baixos	4 823 050
Áustria	2 127 855
Polónia	19 937 548
Portugal	6 712 478
Roménia	8 464 009
Eslovénia	1 770 672
Eslováquia	3 026 145
Finlândia	9 102 902
Suécia	3 441 697
Reino Unido	– 315 819 810
Total	0

QUADRO 6.3

Financiamento da correção definitiva a favor do Reino Unido de 2012 (capítulo 3 5)

Estado-Membro	Quantia
	(1)
Bélgica	12 108 628
Bulgária	1 275 199
República Checa	3 342 634
Dinamarca	4 686 427
Alemanha	7 934 870
Estónia	568 776
Irlanda	5 094 409
Grécia	1 773 357
Espanha	7 537 051
França	38 002 662
Croácia	382 317
Itália	19 830 215
Chipre	241 390
Letónia	102 976
Lituânia	646 364
Luxemburgo	1 741 166
Hungria	2 179 154
Malta	101 561
Países Baixos	4 101 900
Áustria	1 068 284
Polónia	7 063 680
Portugal	3 441 569
Roménia	2 351 280
Eslovénia	554 253
Eslováquia	1 502 129
Finlândia	4 198 567
Suécia	1 007 093
Reino Unido	– 132 837 911
Total	0

QUADRO 7

Recapitulação do financiamento (24) do orçamento geral por tipo de recurso próprio e por Estado-Membro

Estado-Membro	Recursos próprios tradicionais (RPT)					Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos					ORD 2014	Total dos recursos próprios (25)
Estado-Membro	Quotizações líquidas no setor do açúcar (80 %)	Direitos aduaneiros líquidos (80 %)	Total líquido dos recursos próprios tradicionais (80 %)	Despesas de cobrança (20 % dos RPT brutos) (p.m.)	Recursos próprios baseados no IVA	Recursos próprios baseados no RNB	Redução a favor de: Dinamarca, Países Baixos, Áustria e Suécia,	Correção do Reino Unido	Total das «contribuições nacionais»	Parte no total das «contribuições nacionais» (%)	Ajustamento referente aos anos de 2014 e 2015	Total dos recursos próprios (25)
	(1)	(2)	(3) = (1) + (2)	(4)	(5)	(6)	(7)	(8)	(9) = (5) + (6) + (7) + (8)	(10)	(11)	(12) = (3) + (9) + (11)
Bélgica	7 000 000	1 984 800 000	1 991 800 000	497 950 000	516 597 300	2 733 775 413	31 449 227	325 825 721	3 607 647 661	3,18	380 157 383	5 979 605 044
Bulgária	400 000	65 100 000	65 500 000	16 375 000	62 357 400	281 365 594	3 236 817	34 517 771	381 477 582	0,34	12 976 885	459 954 467
República Checa	3 600 000	250 600 000	254 200 000	63 550 000	204 113 400	1 020 585 364	11 740 767	121 919 692	1 358 359 223	1,20	120 908 594	1 733 467 817
Dinamarca	3 600 000	381 200 000	384 800 000	96 200 000	306 711 900	1 808 680 961	– 121 632 572	213 700 327	2 207 460 616	1,95	– 147 742 832	2 444 517 784
Alemanha	28 100 000	4 124 900 000	4 153 000 000	1 038 250 000	1 947 663 300	20 646 938 325	237 521 435	416 398 922	23 248 521 982	20,50	–1 996 696 973	25 404 825 009
Estónia	0	27 800 000	27 800 000	6 950 000	30 842 400	134 108 593	1 542 779	16 176 950	182 670 722	0,16	7 533 435	218 004 157
Irlanda	0	314 600 000	314 600 000	78 650 000	242 726 400	1 256 583 955	14 455 684	157 180 905	1 670 946 944	1,47	170 564 976	2 156 111 920
Grécia	1 500 000	151 000 000	152 500 000	38 125 000	227 779 200	1 135 260 631	13 059 986	131 628 147	1 507 727 964	1,33	60 999 683	1 721 227 647
Espanha	5 000 000	1 429 900 000	1 434 900 000	358 725 000	1 416 915 600	7 219 986 146	83 058 391	834 980 473	9 554 940 610	8,42	444 555 900	11 434 396 510
França	33 000 000	1 676 800 000	1 709 800 000	427 450 000	2 913 773 100	14 650 391 312	168 537 432	1 725 329 800	19 458 031 644	17,15	1 063 986 397	22 231 818 041
Croácia	1 900 000	44 000 000	45 900 000	11 475 000	65 774 850	282 833 623	3 253 705	34 206 540	386 068 718	0,34	13 236 646	445 205 364
Itália	5 000 000	1 829 400 000	1 834 400 000	458 600 000	1 826 488 800	10 763 324 824	123 820 797	1 261 862 349	13 975 496 770	12,32	887 769 484	16 697 666 254
Chipre	0	19 600 000	19 600 000	4 900 000	25 881 300	111 290 286	1 280 278	13 322 567	151 774 431	0,13	9 862 666	181 237 097
Letónia	0	32 400 000	32 400 000	8 100 000	29 487 300	166 921 883	1 920 262	19 479 867	217 809 312	0,19	6 740 740	256 950 052
Lituânia	900 000	80 300 000	81 200 000	20 300 000	45 314 700	242 644 067	2 791 366	28 180 435	318 930 568	0,28	12 047 755	412 178 323
Luxemburgo	0	18 300 000	18 300 000	4 575 000	52 522 800	225 849 452	2 598 162	30 135 962	311 106 376	0,27	4 601 725	334 008 101
Hungria	2 200 000	141 600 000	143 800 000	35 950 000	130 172 400	692 524 059	7 966 765	82 195 814	912 859 038	0,80	45 076 397	1 101 735 435
Malta	0	12 600 000	12 600 000	3 150 000	13 695 900	58 892 738	677 499	7 217 072	80 483 209	0,07	2 539 423	95 622 632
Países Baixos	7 700 000	2 411 000 000	2 418 700 000	604 675 000	418 055 850	4 534 954 332	– 709 333 867	94 272 544	4 337 948 859	3,82	–1 798 837 531	4 957 811 328
Áustria	3 400 000	214 500 000	217 900 000	54 475 000	467 034 600	2 232 878 182	14 730 040	45 218 785	2 759 861 607	2,43	180 218 679	3 157 980 286
Polónia	13 700 000	550 400 000	564 100 000	141 025 000	549 946 800	2 732 857 573	31 438 669	327 319 847	3 641 562 889	3,21	155 777 950	4 361 440 839
Portugal	200 000	136 800 000	137 000 000	34 250 000	261 332 700	1 172 210 977	13 485 062	138 970 413	1 585 999 152	1,40	77 069 484	1 800 068 636
Roménia	1 000 000	137 500 000	138 500 000	34 625 000	165 256 500	1 059 757 104	12 191 397	127 273 898	1 364 478 899	1,20	32 865 560	1 535 844 459
Eslovénia	0	69 500 000	69 500 000	17 375 000	53 565 000	252 657 754	2 906 563	30 089 939	339 219 256	0,30	22 119 731	430 838 987
Eslováquia	1 400 000	96 900 000	98 300 000	24 575 000	79 902 900	500 601 819	5 758 900	59 540 306	645 803 925	0,57	33 257 802	777 361 727
Finlândia	800 000	126 300 000	127 100 000	31 775 000	274 607 100	1 372 422 809	15 788 289	164 119 472	1 826 937 670	1,61	132 868 521	2 086 906 191
Suécia	2 800 000	549 400 000	552 200 000	138 050 000	305 226 750	3 160 809 363	– 166 340 637	63 935 050	3 363 630 526	2,97	– 635 351 204	3 280 479 322
Reino Unido	10 100 000	3 237 400 000	3 247 500 000	811 875 000	3 645 570 900	16 698 328 133	192 096 804	–6 504 999 568	14 030 996 269	12,37	700 892 724	17 979 388 993
Total	133 300 000	20 114 600 000	20 247 900 000	5 061 975 000	16 279 317 150	97 149 435 272	0	0	113 428 752 422	100,00	0	133 676 652 422

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

Título	Rubrica	Orçamento 2017	Orçamento retificativo n.o 6/2017	Novo montante
1	RECURSOS PRÓPRIOS	133 645 177 297	31 475 125	133 676 652 422
3	EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS	1 349 116 814		1 349 116 814
4	RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO	1 348 027 707		1 348 027 707
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES	55 455 129		55 455 129
6	CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UNIÃO	60 000 000		60 000 000
7	JUROS DE MORA E MULTAS	123 000 000		123 000 000
8	CONCESSÃO E CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS	5 217 537		5 217 537
9	RECEITAS DIVERSAS	25 001 000		25 001 000
	TOTAL GERAL	136 610 995 484	31 475 125	136 642 470 609

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 6/2017

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Quotizações à produção relativas à campanha de 2005/2006 e anos precedentes

p.m.

1 1 1

Quotizações ao armazenamento do açúcar

p.m.

1 1 3

Quantias cobradas sobre a produção não exportada do açúcar C, da isoglicose C e do xarope de inulina C e sobre o açúcar C e a isoglicose C de substituição

p.m.

1 1 7

Encargos de produção

133 300 000

1 1 8

Despesas únicas relativamente às quotas adicionais de açúcar e quotas suplementares de isoglicose

p.m.

1 1 9

Excedentes

p.m.

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

133 300 000

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Customs duties and other duties referred to in Article 2(1)(a) of Decision 2014/335/EU, Euratom

20 114 600 000

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

20 114 600 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Own resources accruing from value added tax pursuant to Article 2(1)(b) of Decision 2014/335/EU, Euratom

16 279 317 150

CAPÍTULO 1 3 – TOTAL

16 279 317 150

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom

97 117 960 147

31 475 125

97 149 435 272

CAPÍTULO 1 4 – TOTAL

97 117 960 147

31 475 125

97 149 435 272

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Correction of budgetary imbalances granted to the United Kingdom in accordance with Articles 4 and 5 of Decision 2014/335/EU, Euratom

0,—

CAPÍTULO 1 5 – TOTAL

0,—

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Gross reduction in the annual GNI-based contribution granted to certain Member States pursuant to Article 2(5) of Decision 2014/335/EU, Euratom

0,—

CAPÍTULO 1 6 – TOTAL

0,—

Título 1 – Total

133 645 177 297

31 475 125

133 676 652 422

CAPÍTULO 1 1 —

LEVIES AND OTHER DUTIES PROVIDED FOR UNDER THE COMMON ORGANISATION OF THE MARKETS IN SUGAR (ARTICLE 2(1)(A) OF DECISION 2014/335/EU, EURATOM)

CAPÍTULO 1 2 —

CUSTOMS DUTIES AND OTHER DUTIES REFERRED TO IN ARTICLE 2(1)(A) OF DECISION 2014/335/EU, EURATOM

CAPÍTULO 1 3 —

OWN RESOURCES ACCRUING FROM VALUE ADDED TAX PURSUANT TO ARTICLE 2(1)(B) OF DECISION 2014/335/EU, EURATOM

CAPÍTULO 1 4 —

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA C), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM

CAPÍTULO 1 5 —

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 1 6 —

GROSS REDUCTION IN THE ANNUAL GNI-BASED CONTRIBUTION GRANTED TO CERTAIN MEMBER STATES

CAPÍTULO 1 4 — RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA C), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM

1 4 0
Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom

Orçamento 2017	Orçamento retificativo n.o 6/2017	Novo montante
97 117 960 147	31 475 125	97 149 435 272

Observações

O recurso baseado no RNB é um recurso «complementar», destinado a fornecer as receitas necessárias à cobertura, num exercício determinado, das despesas que excedam a quantia cobrada graças aos recursos próprios tradicionais, aos pagamentos baseados no IVA e a outras receitas. Em consequência, o recurso baseado no RNB assegura o equilíbrio ex ante do orçamento geral da União.

A taxa de mobilização do RNB é fixada tendo em conta as receitas adicionais necessárias para financiar as despesas orçamentadas não cobertas por outros recursos (pagamentos baseados no IVA, recursos próprios tradicionais e outras receitas). Assim, a taxa de mobilização é aplicada ao RNB de cada Estado-Membro.

A taxa a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para este exercício é de 0,6450 %.

Bases jurídicas

Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 168 de 7.6.2014, p. 105), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, alínea c).

Estados-Membros	Orçamento de 2016	Orçamento retificativo n.o 6/2016	Novo montante
Bélgica	2 732 889 706	885 707	2 733 775 413
Bulgária	281 274 435	91 159	281 365 594
República Checa	1 020 254 708	330 656	1 020 585 364
Dinamarca	1 808 094 972	585 989	1 808 680 961
Alemanha	20 640 248 993	6 689 332	20 646 938 325
Estónia	134 065 144	43 449	134 108 593
Irlanda	1 256 176 838	407 117	1 256 583 955
Grécia	1 134 892 822	367 809	1 135 260 631
Espanha	7 217 646 966	2 339 180	7 219 986 146
França	14 645 644 780	4 746 532	14 650 391 312
Croácia	282 741 989	91 634	282 833 623
Itália	10 759 837 650	3 487 174	10 763 324 824
Chipre	111 254 229	36 057	111 290 286
Letónia	166 867 803	54 080	166 921 883
Lituânia	242 565 453	78 614	242 644 067
Luxemburgo	225 776 280	73 172	225 849 452
Hungria	692 299 690	224 369	692 524 059
Malta	58 873 658	19 080	58 892 738
Países Baixos	4 533 485 067	1 469 265	4 534 954 332
Áustria	2 232 154 759	723 423	2 232 878 182
Polónia	2 731 972 163	885 410	2 732 857 573
Portugal	1 171 831 196	379 781	1 172 210 977
Roménia	1 059 413 757	343 347	1 059 757 104
Eslovénia	252 575 897	81 857	252 657 754
Eslováquia	500 439 631	162 188	500 601 819
Finlândia	1 371 978 162	444 647	1 372 422 809
Suécia	3 159 785 302	1 024 061	3 160 809 363
Reino Unido	16 692 918 097	5 410 036	16 698 328 133
Artigo 1 4 0 — Total	97 117 960 147	31 475 125	97 149 435 272

SECÇÃO III

COMISSÃO

DESPESAS

Título	Rubrica	Orçamento 2017		Orçamento retificativo n.o 6/2017		Novo montante
Título	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
01	ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS	2 606 581 157	1 097 025 157			2 606 581 157	1 097 025 157
02	MERCADO INTERNO, INDÚSTRIA, EMPREENDEDORISMO E PME	2 285 812 989	1 894 487 636			2 285 812 989	1 894 487 636
03	CONCORRÊNCIA	102 698 620	102 698 620			102 698 620	102 698 620
04	EMPREGO, ASSUNTOS SOCIAIS E INCLUSÃO	12 924 259 299	11 185 720 525			12 924 259 299	11 185 720 525
05	AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL	61 380 834 429	54 625 119 708			61 380 834 429	54 625 119 708
06	MOBILIDADE E TRANSPORTES	4 219 477 187	2 295 863 330			4 219 477 187	2 295 863 330
07	AMBIENTE	448 266 445	397 061 087			448 266 445	397 061 087
08	INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO	5 853 238 306	5 402 950 507			5 853 238 306	5 402 950 507
09	REDES DE COMUNICAÇÕES, CONTEÚDOS E TECNOLOGIAS	1 803 314 364	2 373 056 657			1 803 314 364	2 373 056 657
10	INVESTIGAÇÃO DIRETA	396 834 657	402 688 960			396 834 657	402 688 960
11	ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS	994 490 215	536 326 774			994 490 215	536 326 774
	Reservas (40 02 41)	79 515 750	76 610 750			79 515 750	76 610 750
		1 074 005 965	612 937 524			1 074 005 965	612 937 524
12	ESTABILIDADE FINANCEIRA, SERVIÇOS FINANCEIROS E UNIÃO DOS MERCADOS DE CAPITAIS	84 986 304	85 662 304			84 986 304	85 662 304
13	POLÍTICA REGIONAL E URBANA	35 988 630 661	31 275 098 987	31 475 125	31 475 125	36 020 105 786	31 306 574 112
14	FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA	166 447 251	159 265 251			166 447 251	159 265 251
15	EDUCAÇÃO E CULTURA	2 889 262 253	3 030 752 053			2 889 262 253	3 030 752 053
16	COMUNICAÇÃO	203 694 896	196 759 396			203 694 896	196 759 396
17	SAÚDE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS	557 855 060	558 557 060			557 855 060	558 557 060
18	MIGRAÇÃO E ASSUNTOS INTERNOS	3 475 091 730	2 333 443 097			3 475 091 730	2 333 443 097
19	INSTRUMENTOS DE POLÍTICA EXTERNA	782 603 058	677 343 652			782 603 058	677 343 652
20	COMÉRCIO	107 216 392	105 566 392			107 216 392	105 566 392
21	COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO	3 161 973 792	3 345 883 780			3 161 973 792	3 345 883 780
22	POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA E NEGOCIAÇÕES DE ALARGAMENTO	3 835 177 683	3 565 517 946			3 835 177 683	3 565 517 946
23	AJUDA HUMANITÁRIA E PROTEÇÃO CIVIL	1 202 303 141	1 560 487 834			1 202 303 141	1 560 487 834
24	LUTA CONTRA A FRAUDE	80 226 300	85 655 000			80 226 300	85 655 000
25	COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO	206 099 587	205 749 587			206 099 587	205 749 587
26	ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO	1 021 829 325	1 021 284 705			1 021 829 325	1 021 284 705
	Reservas (40 01 40)	3 426 739	3 426 739			3 426 739	3 426 739
		1 025 256 064	1 024 711 444			1 025 256 064	1 024 711 444
27	ORÇAMENTO	72 184 538	72 184 538			72 184 538	72 184 538
28	AUDITORIA	18 774 034	18 774 034			18 774 034	18 774 034
29	ESTATÍSTICAS	139 150 570	127 507 570			139 150 570	127 507 570
30	PENSÕES E DESPESAS CONEXAS	1 647 355 000	1 647 355 000			1 647 355 000	1 647 355 000
31	SERVIÇOS LINGUÍSTICOS	398 824 459	398 824 459			398 824 459	398 824 459
32	ENERGIA	1 457 767 330	1 507 745 646			1 457 767 330	1 507 745 646
33	JUSTIÇA E CONSUMIDORES	258 626 977	239 160 105			258 626 977	239 160 105
34	AÇÃO CLIMÁTICA	137 514 278	81 944 278			137 514 278	81 944 278
40	RESERVAS	557 554 489	219 037 489			557 554 489	219 037 489
	Total	151 466 956 776	132 832 559 124	31 475 125	31 475 125	151 498 431 901	132 864 034 249
	Dos quais reservas (40 01 40, 40 02 41)	82 942 489	80 037 489			82 942 489	80 037 489

TÍTULO 13

POLÍTICA REGIONAL E URBANA

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2017		Orçamento retificativo n.o 6/2017		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
13 01	DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «POLÍTICA REGIONAL E URBANA»	89 264 976	89 264 976			89 264 976	89 264 976
13 03	FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OUTRAS OPERAÇÕES REGIONAIS	27 001 568 669	23 945 491 090			27 001 568 669	23 945 491 090
13 04	FUNDO DE COESÃO (FC)	8 764 484 012	6 636 678 932			8 764 484 012	6 636 678 932
13 05	INSTRUMENTO DE ASSISTÊNCIA DE PRÉ-ADESÃO — DESENVOLVIMENTO REGIONAL E COOPERAÇÃO REGIONAL E TERRITORIAL	50 101 004	529 881 989			50 101 004	529 881 989
13 06	FUNDO DE SOLIDARIEDADE	50 000 000	50 000 000	31 475 125	31 475 125	81 475 125	81 475 125
13 07	REGULAMENTO RELATIVO À ASSISTÊNCIA	33 212 000	23 782 000			33 212 000	23 782 000
	Título 13 – Total	35 988 630 661	31 275 098 987	31 475 125	31 475 125	36 020 105 786	31 306 574 112

CAPÍTULO 13 06 — FUNDO DE SOLIDARIEDADE

Título Capítulo Artigo Número	Rubrica	QF	Orçamento 2017		Orçamento retificativo n.o 6/2017		Novo montante
Título Capítulo Artigo Número	Rubrica	QF	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
13 06	FUNDO DE SOLIDARIEDADE
13 06 01	Assistência aos Estados-Membros em caso de catástrofes naturais de grandes proporções com repercussões graves nas condições de vida, no ambiente ou na economia	9	50 000 000	50 000 000	31 475 125	31 475 125	81 475 125	81 475 125
13 06 02	Assistência aos países que negociam a adesão em caso de catástrofes naturais de grandes proporções com repercussões graves nas condições de vida, no ambiente ou na economia	9	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Capítulo 13 06 – Total		50 000 000	50 000 000	31 475 125	31 475 125	81 475 125	81 475 125

13 06 01
Assistência aos Estados-Membros em caso de catástrofes naturais de grandes proporções com repercussões graves nas condições de vida, no ambiente ou na economia

Orçamento 2017		Orçamento retificativo n.o 6/2017		Novo montante
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
50 000 000	50 000 000	31 475 125	31 475 125	81 475 125	81 475 125

Observações

Este artigo destina-se a receber as dotações resultantes da mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia em situações de catástrofe de grandes proporções nos Estados-Membros. A assistência deve ser mobilizada principalmente em caso de catástrofes naturais, embora possa também ser prestada aos Estados-Membros em causa em função da urgência da situação, devendo ser fixado um prazo para a utilização da assistência financeira concedida e devendo os Estados beneficiários justificar o uso que fizeram do apoio recebido. A assistência recebida que seja posteriormente compensada por pagamentos de terceiros, com base, por exemplo, no princípio do «poluidor pagador», ou recebida em excesso relativamente à avaliação final dos danos, deve ser recuperada.

Exceto no caso do pagamento de adiantamentos, a atribuição das dotações será decidida num orçamento retificativo tendo como finalidade exclusiva a mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

Bases jurídicas

Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (JO L 347 de 20.12.2013, p. 884), nomeadamente o artigo 10.o.

Regulamento (UE) n.o 661/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 2012/2002 do Conselho, que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia (JO L 189 de 27.6.2014, p. 143).

(1) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2016 (JO L 48 de 24.2.2016), acrescidos dos dos orçamentos retificativos n.o 1 a n.o 6/2016.

(2) Os números desta coluna correspondem aos do orçamento de 2015 (JO L 69 de 13.3.2015) acrescidos do OR n.o 1 a n.o 8/2015.

(3) O artigo 310.o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(4) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2016 (JO L 48 de 24.2.2016), acrescidos dos dos orçamentos retificativos n.o 1/2016 a n.o 6/2016.

(5) Os números desta coluna correspondem aos do orçamento de 2015 (JO L 69 de 13.3.2015) acrescidos do OR n.o 1 a n.o 8/2015.

(6) Os recursos próprios do orçamento de 2016 são determinados com base nas previsões orçamentais aprovadas na 166.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 18 de maio de 2016.

(7) O artigo 310.o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(8) A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(9) Cálculo da taxa: (97 149 435 272) / (150 618 338 000) = 0,64500403179326.

(10) Percentagens arredondadas.

(11) O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde ao total das despesas afetadas dos 13 Estados-Membros (que aderiram à União depois de 30 de abril de 2004), com exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção Garantia.

(12) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(13) Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 20 % a partir de 1 de janeiro de 2014 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(14) Percentagens arredondadas.

(15) O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde ao total das despesas afetadas dos 13 Estados-Membros (que aderiram à União depois de 30 de abril de 2004), com exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção Garantia.

(16) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(17) Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 20 % a partir de 1 de janeiro de 2014 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(18) Nota: a diferença de -315 819 810 EUR entre a quantia provisória da correção a favor do Reino Unido de 2014 (5 165 663 075 EUR, como acima calculada) e a quantia previamente orçamentada da correção a favor do Reino Unido de 2014 (4 849 843 265 EUR, inscrita no OR n.o 5/2016) é financiada no âmbito do capítulo 36 do OR n.o 5/2016.

(19) Percentagens arredondadas.

(20) A quantia das despesas relacionadas com o alargamento corresponde a: (i) pagamentos efetuados aos 10 novos Estados-Membros (que aderiram à UE em 1.5.2004) no quadro das dotações de 2003, tal como ajustado mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2004-2011, assim como os pagamentos efetuados à Bulgária e Roménia no quadro das dotações de 2006, tal como ajustado mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2007-2011 (5A); e ii) o total das despesas afetadas nesses Estados-Membros, à exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, Secção Garantia (5B). Esta quantia é deduzida das despesas afetadas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento permaneçam como tal após o mesmo.

(21) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(22) Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 25 % a partir de 1 de janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(23) Nota: A diferença de -132 837 911 EUR entre a quantia definitiva da correção a favor do Reino Unido de 2012 (5 276 446 294 EUR, como acima calculada) e a quantia previamente orçamentada da correção a favor do Reino Unido de 2012 (5 143 608 383 EUR, inscrita no OR n.o 6/2015) é financiada no âmbito do capítulo 35 do OR n.o 4/2016.

(24) p.m. (recursos próprios + outras receitas = receitas totais = despesas totais); (133 676 652 422 + 2 965 818 187 = 136 642 470 609 = 136 642 470 609).

(25) Total de recursos próprios em percentagem do RNB: (133 676 652 422) / (15 061 833 800 000) = 0,89 %