ANEXO V
1)
O anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 é corrigido do seguinte modo:|
a) |
No modelo SR.01.01.04, o título da linha R0840 passa a ter a seguinte redação: «Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a fórmula–padrão»; |
|
b) |
No modelo SR.01.01.04, o título da linha R0850 passa a ter a seguinte redação: «Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a fórmula–padrão e um modelo interno parcial» |
|
c) |
No modelo SR.01.01.04, o título da linha R0860 passa a ter a seguinte redação: «Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam modelos internos totais»; |
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d) |
No modelo S.05.01.01, o segundo quadro passa a ter a seguinte redação:
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
e) |
No modelo S.05.02.01, a linha R1300 passa a ter a seguinte redação:
|
|
f) |
No modelo S.14.01.01, o título da coluna C0180 passa a ter a seguinte redação: «Melhor Estimativa e Provisões Técnicas calculadas como um todo»; |
|
g) |
No modelo S.23.01.01, a linha R0230 passa a ter a seguinte redação:
|
|
h) |
No modelo S.23.01.04:
|
|
i) |
No modelo SR.27.01.01, primeiro quadro, é suprimida a linha Z0010 relativa ao artigo 112.o; |
|
j) |
Nos modelos S.26.01.01, S.26.01.04 e SR.26.01.01, a linha R0600 passa a ter a seguinte redação:
|
|
k) |
Nos modelos S.27.01.01, S.27.01.04 e SR.27.01.01, o título da linha R0600 passa a ter a seguinte redação: «Total Vendavais Regiões Especificadas antes da diversificação»; |
|
l) |
Nos modelos S.27.01.01, S.27.01.04 e SR.27.01.01, o título da linha R1030 passa a ter a seguinte redação: «Total Terramotos Regiões Especificadas antes da diversificação»; |
|
m) |
Nos modelos S.27.01.01, S.27.01.04 e SR.27.01.01, o título da linha R1400 passa a ter a seguinte redação: «Total Inundações Regiões Especificadas antes da diversificação»; |
|
n) |
Nos modelos S.27.01.01, S.27.01.04 e SR.27.01.01, o título da linha R1720 passa a ter a seguinte redação: «Total Granizo Regiões Especificadas antes da diversificação»; |
|
o) |
Nos modelos S.27.01.01, S.27.01.04 e SR.27.01.01, quadro «Risco de catástrofe de origem humana — Seguro marítimo», a linha R2420 passa a ter a seguinte redação:
|
|
p) |
Nos modelos S.27.01.01, S.27.01.04 e SR.27.01.01, quadro «Risco de catástrofe de origem humana — Responsabilidade civil», a linha R2820 passa a ter a seguinte redação:
|
|
q) |
Nos modelos S.27.01.01, S.27.01.04 e SR.27.01.01, quadro «Risco de catástrofe de origem humana — Crédito e Caução», a linha R3120 passa a ter a seguinte redação:
|
|
r) |
Nos modelos S.27.01.01, S.27.01.04 e SR.27.01.01, quadro «Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida», as linhas R3260 e R3270 passam a ter a seguinte redação:
|
|
s) |
No modelo S.29.01.01, o título da linha R0200 passa a ter a seguinte redação: «Variações devidas às provisões técnicas»; |
|
t) |
No modelo S.31.02.01, a primeira parte do primeiro quadro passa a ter a seguinte redação:
|
|
u) |
No modelo S.31.02.04, a primeira parte do primeiro quadro passa a ter a seguinte redação:
|
2)
Os anexos II e III do Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 são alterados do seguinte modo:|
a) |
No modelo S.01.01, as instruções da célula C0010/R0150 passam a ter a seguinte redação: «Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:
|
|
b) |
No modelo S.01.01, as instruções da célula C0010/R0160 passam a ter a seguinte redação: «Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:
|
|
c) |
No modelo S.01.01, as instruções da célula C0010/R0200 passam a ter a seguinte redação: «Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:
|
|
d) |
No modelo S.02.02, as instruções da célula C0020/R0130 passam a ter a seguinte redação: «Comunicar o valor total dos depósitos de resseguradores, valores a pagar de operações de seguro e mediadores e valores a pagar de operações de resseguro, em todas as moedas.»; |
|
e) |
No modelo S.02.02, as instruções da célula C0030/R0130 passam a ter a seguinte redação: «Comunicar o valor dos depósitos de resseguradores, valores a pagar de operações de seguro e mediadores e valores a pagar de operações de resseguro, na moeda de comunicação.»; |
|
f) |
No modelo S.02.02, as instruções da célula C0040/R0130 passam a ter a seguinte redação: «Comunicar o valor dos depósitos de resseguradores, valores a pagar de operações de seguro e mediadores e valores a pagar de operações de resseguro, nas restantes moedas não comunicadas por moeda. Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda de comunicação (C0030/R0130) e nas moedas comunicadas por moeda (C0050/R0130).»; |
|
g) |
No modelo S.02.02, as instruções da célula C0050/R0130 passam a ter a seguinte redação: «Comunicar o valor dos depósitos de resseguradores, valores a pagar de operações de seguro e mediadores e valores a pagar de operações de resseguro, em cada uma das moedas que devem ser comunicadas separadamente.» |
|
h) |
No modelo S.05.01, as instruções das células C0010 a C0160/R1000 passam a ter a seguinte redação: «As despesas de aquisição incluem as despesas, nomeadamente de renovação, que possam ser identificadas a nível dos contratos de seguro individuais e que foram suportadas pelo facto de a empresa ter subscrito esse contrato em particular. Custos de comissões, custos de venda, de subscrição do risco específico de seguro e de celebração de um contrato de seguro emitido. Incluem os movimentos nos custos de aquisição diferidos. A definição é aplicável às empresas de resseguros, mutatis mutandis. As despesas de aquisição em valor líquido representam a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos montantes cedidos a resseguradores.»; |
|
i) |
No modelo S.06.02, o sexto parágrafo das observações gerais passa a ter a seguinte redação: «Na tabela Informação sobre as posições detidas, cada ativo deverá ser comunicado separadamente utilizando tantas linhas quantas necessárias de modo preencher adequadamente todas as variáveis não monetárias exigidas nessa tabela, com exceção da «Quantidade». Se, para um mesmo ativo, for possível atribuir dois valores diferentes a uma determinada variável, esse ativo deverá ser comunicado em mais de uma linha.»; |
|
j) |
Nos modelos S.06.02, S.07.01 e S.11.01, o segundo parágrafo das instruções da coluna C0050 passa a ter a seguinte redação: «Quando um mesmo Código de identificação ID do Ativo tiver de ser comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais moedas diferentes e o código da coluna C0040 for definido pelo código ID do ativo e pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo do código ID do ativo deverá referir a opção 99 e a opção do código ID original do ativo, como no exemplo seguinte, em que o código comunicado seria o código ISIN+moeda: «99/1».»; |
|
k) |
Nos modelos S.06.02, coluna C0110 e S.11.01, coluna C0080, o primeiro parágrafo das instruções passa a ter a seguinte redação: «Código ISO 3166–1 alfa–2 do país em que os ativos da empresa estão detidos em custódia. Para a identificação de entidades de custódia internacionais como o Euroclear, o país de custódia será aquele que corresponda ao país de estabelecimento legal do serviço de custódia definido contratualmente.»; |
|
l) |
No modelo S.06.02 as instruções da coluna C0140 passam a ter a seguinte redação: «Montante pendente mensurado pelo valor equivalente, para todos os ativos para os quais este elemento é relevante, e em valor nominal para os CIC = 72, 73, 74, 75, 79 e 8. Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71 e 9. Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento Quantidade (C0130).»; |
|
m) |
No modelo S.06.02 as instruções da coluna C0170 passam a ter a seguinte redação: «Valor calculado na aceção do artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE, que corresponde:
|
|
n) |
No modelo S.06.02 as instruções da coluna C0380 passam a ter a seguinte redação: «Montante em percentagem do preço do ativo em valor equivalente limpo, sem juros vencidos, se for caso disso. Este elemento deverá ser comunicado se tiver sido indicada informação sobre um «Montante equivalente» (C0140) na primeira parte do modelo («Informação sobre as posições detidas»), com exceção das categorias CIC 71 e 9. Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento «Preço Solvência II por unidade» (C0370).»; |
|
o) |
No modelo S.08.01, o terceiro parágrafo das observações gerais passa a ter a seguinte redação: «Os derivados são considerados ativos se o seu valor Solvência II for positivo ou zero. São considerados passivos se o seu valor Solvência II for negativo. Deverão ser incluídos tanto os derivados considerados como ativos como os considerados como passivos.»; |
|
p) |
No modelo S.08.02 as instruções da coluna C0230 passam a ter a seguinte redação: «Valor do derivado calculado na aceção do artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE à data da transação (encerramento ou venda da posição) ou do vencimento. Pode ser positivo, negativo ou zero.»; |
|
q) |
No modelo S.09.01, é aditado o seguinte texto no final das instruções das colunas C0100 e C0110: «Este cálculo deve ser efetuado sem os juros vencidos.»; |
|
r) |
No modelo S.11.01 as instruções da coluna C0100 passam a ter a seguinte redação: «Montante pendente mensurado pelo valor equivalente, para todos os ativos para os quais este elemento é relevante, e em valor nominal para os CIC = 72, 73, 74, 75, 79 e 8. Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71 e 9. Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento Quantidade (C0090).»; |
|
s) |
No modelo S.11.01 as instruções da coluna C0120 passam a ter a seguinte redação: «Valor calculado na aceção do artigo 75.o da Diretiva 2009/138/CE, que corresponde:
|
|
t) |
No modelo S.11.01 as instruções da coluna C0270 passam a ter a seguinte redação: «Montante em percentagem do preço do ativo em valor equivalente limpo, sem juros vencidos, se for caso disso. Este elemento deverá ser comunicado se tiver sido indicada informação sobre um «Montante equivalente» (C0100) na primeira parte do modelo («Informação sobre as posições detidas»), com exceção das categorias CIC 71 e 9. Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento «Preço Solvência II por unidade» (C0260).»; |
|
u) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0290/C0030 passam a ter a seguinte redação: «Montante dos fundos próprios de base após deduções que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.»; |
|
v) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0290/C0040 passam a ter a seguinte redação: «Montante dos elementos dos fundos próprios de base após deduções que cumprem os critérios de classificação no nível 2.»; |
|
w) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0290/C0050 passam a ter a seguinte redação: «Montante dos elementos dos fundos próprios de base após deduções que cumprem os critérios de classificação no nível 3.»; |
|
x) |
No modelo S.25.01, o quarto parágrafo das observações gerais passa a ter a seguinte redação:
|
|
y) |
No modelo S.26.05, o seguinte texto é suprimido nas instruções da célula R0230/C0020: «Se R0010/C0010 = 1, este elemento representa o requisito de capital para o submódulo de risco de prémios e de provisões do ramo não-vida, calculado com recurso a simplificações.»; |
|
z) |
No modelo S.27.01, a linha correspondente a Z0010 é suprimida; |
|
(aa) |
No modelo S.27.01, todas as referências ao «EEE» são substituídas por «especificado»; |
|
(bb) |
No modelo S.27.01, as instruções da célula C0410/R1950 passam a ter a seguinte redação: «Perdas especificadas por aluimento de terras em valor bruto, antes da consideração do efeito de diversificação entre as zonas.»; |
|
(cc) |
No modelo S.27.01, as instruções da célula C0420/R1950 passam a ter a seguinte redação: «Fator do requisito de capital para o território de França e o aluimento de terras, antes da consideração do efeito de diversificação entre as zonas»; |
|
(dd) |
No modelo S.27.01, as instruções das células C1320/R3700–R4010, C1330/R3700–R4010, C1340/R3700–R4010, C1350/R3700–R4010, C1360/R3700–R4010 passam a ter a seguinte redação: «O valor médio dos benefícios a pagar pelas empresas de seguros e de resseguros para a concentração de riscos mais elevada.»; |
|
(ee) |
No modelo S.31.01 as instruções da coluna C0140 passam a ter a seguinte redação: «Montante dos depósitos em numerário recebidos pela empresa de resseguradores.»; |
|
(ff) |
No modelo S.31.02, as instruções das colunas C0030 e C0200 passam a ter a seguinte redação: «Código interno atribuído pela empresa à EOET, com a seguinte ordem de prioridade:
O código será único para cada EOET e deverá manter-se nos relatórios seguintes.»; |
|
(gg) |
Nos modelos S.31.01, coluna C0230, e S.31.02, coluna C0290, é aditado o seguinte texto no final das instruções: «Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:
|
|
(hh) |
No modelo S.36.03, coluna C0160, as instruções das classes de negócio 29 a 36 passam a ter a seguinte redação:
|
3)
O anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 é corrigido do seguinte modo:|
a) |
No modelo S.12.01, o segundo parágrafo das instruções de Z0030 passa a ter a seguinte redação: «Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0» »; |
|
b) |
No modelo S.12.01 a primeira coluna de instruções relativas à linha R0340 passa a ter a seguinte redação: «C0020, C0030, C0060, C0090, C0100, C0160, C0190, C0200/R0340»; |
|
c) |
No modelo S.12.01, colunas C0020, C0030, C0060, C0090, C0100, C0160, C0190, C0200/R0110, C0150/R0110, C0210/R0110, C0020, C0030, C0060, C0090, C0100, C0160, C0190, C0200/R0120, C0150/R0120, C0210/R0120, C0020, C0030, C0060, C0090, C0100, C0160, C0190, C0200/R0130, C0150/R0130 e C0210/R0130, o segundo parágrafo das instruções passa a ter a seguinte redação: «Este valor deverá ser comunicado como um valor negativo quando reduzir as provisões técnicas.»; |
|
d) |
No modelo S.14.01, o título da coluna C0180 passa a ter a seguinte redação: «Melhor Estimativa e Provisões Técnicas calculadas como um todo»; |
|
e) |
No modelo S.14.01 as instruções da coluna C0180 passam a ter a seguinte redação: «Montante da melhor estimativa em valor bruto das Provisões Técnicas calculadas como um todo por Grupo de Risco Homogéneo»; |
|
f) |
No modelo S.16.01, nas observações gerais, os seguintes termos são suprimidos nas instruções (8.o parágrafo): «Os montantes devem ser comunicados por ano de ocorrência dos acidentes que originaram os sinistros associados às anuidades.»; |
|
g) |
No modelo S.16.01, o primeiro parágrafo das instruções de Z0030 passa a ter a seguinte redação: «Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda da liquidação da responsabilidade. Todos os montantes não comunicados por moeda são comunicados na moeda de comunicação da empresa.»; |
|
h) |
No modelo S.16.01, é aditado o seguinte texto no final das instruções das células C0010/R0030 e C0070/R0040-R0190: «As informações devem ser consideradas em valor bruto de resseguro.»; |
|
i) |
No modelo S.16.01, as instruções das células C0080/R0040-R0190 passam a ter a seguinte redação: «Resultado de desenvolvimento em valor não descontado, calculado como o valor não descontado das provisões para anuidades de sinistros no início do ano N, menos os pagamentos de anuidades efetuados no ano N e menos o valor não descontado das provisões para anuidades de sinistros no final do ano N.»; |
|
j) |
No modelo S.17.01, o segundo parágrafo das instruções de Z0030 passa a ter a seguinte redação: «Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0» »; |
|
k) |
No modelo S.17.01, células C0020 a C0170/R0290, C0180/R0290, C0020 a C0170/R0300, C0180/R0300, C0020 a C0170/R0310 e C0180/R0310, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação: «Este valor deverá ser comunicado como um valor negativo quando reduzir as provisões técnicas.»; |
|
l) |
No modelo S.19.01, as instruções das células C0180/R0100 a R0260 passam a ter a seguinte redação: «O total da «Soma de todos os anos» inclui a soma de todos os dados das linhas (soma de todos os pagamentos referentes ao ano dos acidentes/de subscrição dos seguros), incluindo o total.»; |
|
m) |
No modelo S.23.01, a seguinte linha R0230/C0050 é aditada a seguir a R0230/C0040:
|
|
n) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0500/C0010 passam a ter a seguinte redação: «Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, após deduções, e fundos próprios complementares que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios dos Níveis 1, 2 ou 3 e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCS.»; |
|
o) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0500/C0020 passam a ter a seguinte redação: «Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, após deduções, que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios de nível 1 sem restrições e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCS.»; |
|
p) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0500/C0030 passam a ter a seguinte redação: «Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, após deduções, que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios de nível 1 com restrições e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCS.»; |
|
q) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0500/C0040 passam a ter a seguinte redação: «Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, após deduções, e elementos dos fundos próprios complementares que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios de nível 2 e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCS.»; |
|
r) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0500/C0050 passam a ter a seguinte redação: «Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, após deduções, e elementos dos fundos próprios complementares que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios de nível 3 e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCS.»; |
|
s) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0510/C0010 passam a ter a seguinte redação: «Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, após deduções, que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios dos Níveis 1 ou 2 e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCM.»; |
|
t) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0510/C0020 passam a ter a seguinte redação: «Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, após deduções, que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios de nível 1 sem restrições e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCM.»; |
|
u) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0510/C0030 passam a ter a seguinte redação: «Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, após deduções, que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios de nível 1 com restrições e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCM.»; |
|
v) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0510/C0040 passam a ter a seguinte redação: «Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, após deduções, que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios de nível 2 e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento do RCM.»; |
|
w) |
Nos modelos S.24.01, coluna C0030, S.24.01, coluna C0100, S.24.01, coluna C0250, S.24.01, coluna C0320, S.24.01, coluna C0390, S.24.01, coluna C0460, S.24.01, coluna C0530, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação: «Quando um mesmo Código de identificação ID do Ativo tiver de ser comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais moedas diferentes e o código da coluna C0040 for definido pelo código ID do ativo e pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo do código ID do ativo deverá referir a opção 99 e a opção do código ID original do ativo, como no exemplo seguinte, em que o código comunicado seria o código ISIN+moeda: «99/1».»; |
|
x) |
No modelo S.29.01.01, o título da linha R0200 passa a ter a seguinte redação: «Variações devidas às provisões técnicas»; |
|
y) |
No modelo S.29.02, o segundo travessão do primeiro parágrafo das instruções da célula C0010/R0030 passa a ter a seguinte redação: «Em relação aos passivos financeiros e subordinados resgatados durante o período de comunicação, a diferença entre o preço de resgate e os valores Solvência II no final do último período de comunicação;»; |
|
z) |
No modelo S.29.03, células C0010–C0020/R0090; C0050-C0060/R0240, o primeiro travessão do segundo parágrafo das instruções passa a ter a seguinte redação: «Considerar a Melhor Estimativa inicial (célula C0010/R0010) incluindo o ajustamento a essa mesma Melhor Estimativa inicial (células C0010/R0010 a R0040) e o impacto da evolução da taxa de desconto dos fluxos de caixa projetados para o ano N (C0010/R0060 a R0080 e C0020/R0060 a R0080, respetivamente);»; |
|
(aa) |
No modelo S.29.04, as instruções de Z0010 passam a ter a seguinte redação: «Classes de negócio (LoB) em relação às quais será exigida uma repartição da análise por período. Deve ser utilizada uma das seguintes opções:
|
|
(bb) |
No modelo S.30.01, as instruções da coluna C0310 passam a ter a seguinte redação: «O capital ressegurado numa base facultativa é a parte do capital seguro que é ressegurada numa base facultativa. Este montante deverá ser coerente com o Capital Seguro comunicado na coluna C0290 e reflete o passivo máximo (100 %) para os resseguradores envolvidos.»; |
|
(cc) |
No modelo S.30.02, as instruções da coluna C0090 passam a ter a seguinte redação: «Representa as atividades do mediador envolvido, tal como consideradas pela empresa. Se as atividades forem combinadas, deverão ser todas referidas separadas por «,»:
|
|
(dd) |
No modelo S.30.02, as instruções da coluna C0220 passam a ter a seguinte redação: «Representa as atividades do mediador envolvido, tal como consideradas pela empresa. Se as atividades forem combinadas, deverão ser todas referidas separadas por «,»:
|
|
(ee) |
No modelo S.30.02, é aditado o seguinte texto no final das instruções da coluna C0350: «Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:
|
|
(ff) |
No modelo S.30.04, as instruções da coluna C0090 passam a ter a seguinte redação: «Representa as atividades do mediador envolvido, tal como consideradas pela empresa. Se as atividades forem combinadas, deverão ser todas referidas separadas por «,»:
|
|
(gg) |
No modelo S.30.04, as instruções da coluna C0310 passam a ter a seguinte redação: «Indicar o código utilizado para o elemento «Prestador das Garantias». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:
|
|
(hh) |
No modelo S.36.03, o segundo parágrafo das observações gerais passa a ter a seguinte redação: «O objetivo do presente modelo é recolher informações sobre todas as OIG (significativas, muito significativas e que devem ser comunicadas em todas as circunstâncias) relacionadas com o resseguro interno no âmbito de um grupo identificadas em conformidade com o artigo 213.o, n.o 2, alíneas d), da Diretiva 2009/138/CE. Incluem, numa lista não exaustiva:». |
4)
O anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 é corrigido do seguinte modo:|
a) |
No modelo S.11.01, o n.o 11, segundo travessão, o n.o 12, segundo travessão, e o n.o 14, segundo travessão, das observações gerais passam a ter a seguinte redação:
|
|
b) |
No modelo S.11.01, o n.o 15, segundo parágrafo, das observações gerais passa a ter a seguinte redação:
|
|
c) |
No modelo S.11.01, o n.o 11, terceiro travessão, e o n.o 14, terceiro travessão, das observações gerais passam a ter a seguinte redação:
|
|
d) |
No modelo S.11.01, o n.o 12, terceiro parágrafo, das observações gerais passa a ter a seguinte redação:
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e) |
No modelo S.11.01, o n.o 15, terceiro parágrafo, das observações gerais passa a ter a seguinte redação:
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f) |
No modelo S.23.01, a seguinte linha R0230/C0050 é aditada (a seguir a R0230/C0040):
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g) |
No modelo S.23.01, a seguinte linha R0440/C0050 é aditada (a seguir a R0440/C0040):
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h) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0520/C0010 passam a ter a seguinte redação: «Total dos fundos próprios da empresa, incluindo os fundos próprios de base após deduções, mais os fundos próprios complementares, disponíveis para efeitos de cumprimentos do RCS do grupo, mas excluindo os fundos próprios de empresas de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A.»; |
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i) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0520/C0020 passam a ter a seguinte redação: «Fundos próprios da empresa, incluindo os fundos próprios de base após deduções, disponíveis para efeitos de cumprimentos do RCS consolidado do grupo, mas excluindo os fundos próprios de empresas de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A, e que cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.»; |
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j) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0520/C0030 passam a ter a seguinte redação: «Fundos próprios da empresa, incluindo os fundos próprios de base após deduções, disponíveis para efeitos de cumprimentos do RCS consolidado do grupo, mas excluindo os fundos próprios de empresas de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A, e que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.»; |
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k) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0520/C0040 passam a ter a seguinte redação: «Fundos próprios da empresa, incluindo os fundos próprios de base após deduções, mais os fundos próprios complementares, disponíveis para efeitos de cumprimento do RCS consolidado do grupo, mas excluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A, e que cumprem os critérios de classificação no nível 2.»; |
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l) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0520/C0050 passam a ter a seguinte redação: «Fundos próprios da empresa, incluindo os fundos próprios de base após deduções, mais os fundos próprios complementares, disponíveis para efeitos de cumprimento do RCS consolidado do grupo, mas excluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e as empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A, e que cumprem os critérios de classificação no nível 3.»; |
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m) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0530/C0010 passam a ter a seguinte redação: «Total dos fundos próprios da empresa, incluindo os fundos próprios de base após deduções, disponíveis para efeitos de cumprimentos do RCS do grupo, excluindo os fundos próprios de empresas de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A.»; |
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n) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0530/C0020 passam a ter a seguinte redação: «Fundos próprios da empresa, incluindo os fundos próprios de base após deduções, que estão disponíveis para cumprimento do RCS mínimo de um grupo e cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.»; |
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o) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0530/C0030 passam a ter a seguinte redação: «Fundos próprios do grupo, incluindo os fundos próprios de base após deduções, que estão disponíveis para cumprimento do RCS mínimo de um grupo e cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.»; |
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p) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0530/C0040 passam a ter a seguinte redação: «Fundos próprios da empresa, incluindo os fundos próprios de base após deduções, que estão disponíveis para cumprimento do RCS mínimo de um grupo e cumprem os critérios de classificação no nível 2.»; |
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q) |
No modelo S.23.01, as instruções da célula R0680/C0010 passam a ter a seguinte redação: «O RCS do grupo é a soma do RCS consolidado do grupo calculado em conformidade com o artigo 336.o, alíneas a), b), c) e d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 (R0590/C0010) com o RCS das entidades incluídas no perímetro de consolidação através de D&A (R0670/C0010).»; |
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r) |
No modelo S.25.02, as instruções da coluna C0070 passam a ter a seguinte redação: «Em relação a cada componente, esta célula representa o montante calculado de acordo com o modelo interno parcial. Assim, o montante calculado de acordo com a fórmula-padrão será a diferença entre os montantes comunicados nas colunas C0030 e C0070.»; |
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s) |
No modelo S.23.01, as instruções da coluna C0140 passam a ter a seguinte redação: «As empresas de (res)seguros deverão comunicar o comportamento das suas subscrições em conformidade com as suas demonstrações financeiras. Deve ser comunicado um valor monetário. A moeda a utilizar será a moeda de comunicação do grupo.»; |
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t) |
No modelo S.32.01, as instruções da coluna C0150 passam a ter a seguinte redação: «As empresas de (res)seguros deverão comunicar o comportamento dos seus investimentos em conformidade com as suas demonstrações financeiras. Deve ser comunicado um valor monetário. Deve ser expresso na moeda de comunicação do grupo. Este valor não pode incluir qualquer valor já comunicado na coluna C0140.»; |
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u) |
No modelo S.32.01, as instruções da coluna C0160 passam a ter a seguinte redação: «Todas as empresas relacionadas do âmbito da supervisão do grupo, na aceção do artigo 212.o, n.o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE, deverão comunicar o seu comportamento global em conformidade com as suas demonstrações financeiras. Deve ser comunicado um valor monetário. A moeda a utilizar será a moeda de comunicação do grupo.»; |
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v) |
Nos modelos S.36.01, S.36.02, S.36.03 e S.36.04, o terceiro parágrafo das observações gerais é suprimido. |
5)
O anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 é corrigido do seguinte modo:|
a) |
No código 7, a definição passa a ter a seguinte redação: «Dinheiro em espécie, equivalentes de caixa, depósitos bancários e outros depósitos de numerário»; |
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b) |
No código 0, a definição passa a ter a seguinte redação: «Outros ativos relatados em «Outros investimentos».» |
6)
O anexo VI do Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 é corrigido do seguinte modo:|
a) |
Os códigos «País», «XV», «XL» e «XT» passam a ter a seguinte redação:
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b) |
Após a linha do código «0» (Outros investimentos), é aditada a seguinte nova linha:
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