(1)

Em conformidade com o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 606/2009 da Comissão (2), as práticas enológicas autorizadas são estabelecidas no anexo I A desse regulamento. A Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) adotou três novas práticas enológicas, relativas à utilização de ativadores de fermentação maloláctica, ao tratamento do vinho com glutationa e ao tratamento de mosto com glutationa. A fim de ter em conta a evolução técnica e de proporcionar aos produtores da União as mesmas possibilidades oferecidas aos produtores dos países terceiros, é necessário autorizar na União as novas práticas enológicas em causa, com base nas condições de utilização definidas pela OIV.

(2)

Em conformidade com o artigo 80.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1308/2013, ao autorizar para o vinho práticas enológicas a Comissão tem de ter em conta a proteção da saúde humana.

(3)

A glutationa é utilizada pelas suas propriedades antioxidantes e permanece ativa no produto final, pelo que é utilizada como aditivo alimentar. No entanto, não está atualmente incluída na lista da União dos aditivos alimentares autorizados para utilização nos géneros alimentícios estabelecida no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Consequentemente, o tratamento do vinho com glutationa e o tratamento de mosto com glutationa só podem ser autorizados como novas práticas enológicas na União quando forem incluídos na lista da União de aditivos alimentares com base num parecer positivo da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos no que respeita à glutationa, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (4).

(4)

O Regulamento (CE) n.o 606/2009 deve, pois, ser alterado em conformidade,