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18.10.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/4 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
de 14 de outubro de 2016
relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola
[Bürgstadter Berg (DOP)]
(2016/C 384/04)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A Alemanha requereu a proteção da denominação «Bürgstadter Berg» nos termos do disposto no Regulamento (UE) n.o 1308/2013, relativamente à proteção de denominações de origem e de indicações geográficas do setor vitivinícola. Em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do mesmo regulamento, a Comissão examinou esse pedido apresentado pela Alemanha. |
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(2) |
Estão satisfeitas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o a 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
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(3) |
A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, é necessário publicar no Jornal Oficial da União Europeia o documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), desse regulamento e a referência de publicação do caderno de especificações utilizada no procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «Bürgstadter Berg», |
DECIDE:
Artigo único
Constam do anexo da presente decisão o documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e a referência da publicação do caderno de especificações da denominação «Bürgstadter Berg» (DOP).
Em conformidade com o artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão confere o direito de, no prazo máximo de dois meses a contar da data da sua publicação, ser declarada oposição à proteção da denominação indicada no primeiro parágrafo.
Feito em Bruxelas, em 14 de outubro de 2016.
Pela Comissão
Phil HOGAN
Membro da Comissão
(1) JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
ANEXO
DOCUMENTO ÚNICO
1. Nome(s) a registar
«Bürgstadter Berg»
2. Tipo de indicação geográfica
DOP — Denominação de Origem Protegida
3. Categorias de produtos vitivinícolas
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1. |
Vinho |
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5. |
Vinhos espumantes de qualidade |
4. Descrição do(s) vinho(s)
«Bürgstadter Berg» (vinho), branco, rosé
Características organolépticas:
Vinho branco, vinho tinto, branco de uvas tintas e vinho rosado (rosé, weissherbst) produzidos em Bürgstadter Berg.
Propriedades características dos produtos de Denominação de Origem Protegida «Bürgstadter Berg»:
|
— |
grande profundidade e corpo, aliados a elegância; |
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— |
elegância e requinte da estrutura acídica, devido aos índices mais baixos de coesão do solo e de pH do que é habitual nos solos da Francónia; |
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— |
mineralização formada por solos leves variados de grés/residuais. As condições geológicas determinam que os vinhos não sejam opulentos e voluptuosos, conferindo-lhes características minerais; |
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— |
caráter frutado requintado específico da variedade de casta, na maioria dos vinhos secos. |
Nos vinhos tradicionais, mas raramente produzidos (Auslese, Beerenauslese, Trockenbeerenauslese e Eiswein), aplicam-se os valores prevalecentes da DOP Franken.
Características analíticas gerais
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Título alcoométrico total máximo (% vol.) |
15 |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) |
7 |
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Acidez total mínima |
3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
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Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) |
18 |
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Dióxido de enxofre total máximo (mg/l) |
200 |
«Bürgstadter Berg» (vinho), tinto
Características organolépticas:
Vinho branco, vinho tinto, branco de uvas tintas e vinho rosado (rosé, weissherbst) produzidos em Bürgstadter Berg.
Propriedades características dos produtos de Denominação de Origem Protegida «Bürgstadter Berg»:
|
— |
grande profundidade e corpo, aliados a elegância; |
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— |
elegância e requinte da estrutura acídica, devido aos índices mais baixos de coesão do solo e de pH do que é habitual nos solos da Francónia; |
|
— |
mineralização formada por solos leves variados de grés/residuais. As condições geológicas determinam que os vinhos não sejam opulentos e voluptuosos, conferindo-lhes características minerais; |
|
— |
caráter frutado requintado específico da variedade de casta, na maioria dos vinhos espumantes secos (Brut). |
Características analíticas gerais
|
Título alcoométrico total máximo (% vol.) |
15 |
|
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) |
7 |
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Acidez total mínima |
3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
|
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) |
20 |
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Dióxido de enxofre total máximo (mg/l) |
150 |
«Bürgstadter Berg» (vinho espumante de qualidade)
Teor de dióxido de carbono:
O teor de dióxido de carbono no vinho espumante de qualidade de regiões denominadas deve apresentar pressão em excesso, devido ao dióxido de carbono da solução, igual ou superior a 3,5 bares à temperatura de 20 °C em recipientes fechados.
Características organolépticas:
Vinho branco, vinho tinto, branco de uvas tintas e vinho rosado (rosé, weissherbst) produzidos em Bürgstadter Berg. As castas de «Bürgstadter Berg» de Denominação de Origem Protegida podem ser utilizadas para a produção de vinho espumante de qualidade.
Propriedades características dos produtos de Denominação de Origem Protegida «Bürgstadter Berg»:
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— |
grande profundidade e corpo, aliados a elegância; |
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— |
elegância e requinte da estrutura acídica, devido aos índices mais baixos de coesão do solo e de pH do que é habitual nos solos da Francónia; |
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— |
mineralização formada por solos leves variados de grés/residuais; |
|
— |
caráter frutado requintado específico da variedade de casta, na maioria dos vinhos secos. |
Características analíticas gerais
|
Título alcoométrico total máximo (% vol.) |
14 |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) |
9 |
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Acidez total mínima |
3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
|
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) |
18 |
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Dióxido de enxofre total máximo (mg/l) |
185 |
5. Práticas enológicas
a) Práticas enológicas essenciais
«Bürgstadter Berg» (vinho), vinhos de qualidade
Prática enológica específica
Título alcoométrico natural mínimo/teor mínimo de mosto (expresso em % vol. alcoométrico/graus Oechsle)
Vinhos de qualidade
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Álcool % vol |
°Oechsle |
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Todas as castas |
8,0 |
63 |
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Vinho «Bocksbeutel» |
9,4 |
72 |
Enriquecimento: os vinhos de qualidade podem ser enriquecidos até 14 % vol. alcoométrico total. Em geral, o vinho não pode ser enriquecido com mosto de uvas concentrado ou por concentração por arrefecimento.
Em todos os outros casos, as práticas enológicas aplicáveis à produção de «Bürgstadter Berg» de Denominação de Origem Protegida são as previstas nos Regulamentos (UE) n.o 1308/2013 e (CE) n.o 606/2009 e na legislação nacional.
«Bürgstadter Berg» (vinho), vinho com atributos especiais
Prática enológica específica
Título alcoométrico natural mínimo/teor mínimo de mosto (expresso em % vol. alcoométrico/graus Oechsle)
Vinho com atributos especiais
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Álcool % vol |
°Oechsle |
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Riesling, Silvaner, |
10,3 |
78 |
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Outras castas de vinho branco, Weissherbst, rosé |
10,6 |
80 |
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Vinho tinto |
11,4 |
85 |
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|
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|
Riesling, Silvaner, |
11,7 |
87 |
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|
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||
|
Todas as restantes castas de vinho branco, vinho tinto e rosado (rosé) |
12,2 |
90 |
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Todas as castas |
13,8 |
100 |
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|
Todas as castas |
17,7 |
125 |
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||
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Todas as castas |
21,5 |
150 |
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|
Todas as castas |
17,7 |
125 |
É proibido enriquecer o vinho com atributos especiais.
Em todos os casos restantes, as práticas enológicas aplicáveis à produção de «Bürgstadter Berg» de Denominação de Origem Protegida são as previstas nos Regulamentos (UE) n.o 1308/2013 e (CE) n.o 606/2009 e na legislação nacional.
«Bürgstadter Berg» (vinho espumante de qualidade) Sekt b.A. (vinho espumante de qualidade de regiões identificadas)
Prática enológica específica
Título alcoométrico natural mínimo/teor mínimo de mosto (expresso em % vol. alcoométrico/graus Oechsle)
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Álcool % vol |
°Oechsle |
|
Sekt b.A. |
|
|
|
Todas as castas |
8,0 |
63 |
b) Rendimentos máximos
«Bürgstadter Berg» (vinho, Sekt b.A.)
80 hectolitros por hectare
6. Área delimitada
A denominação de origem protegida abrange terrenos autorizados para a produção de vinha ou em pousio, bem como outros sem vinha, na área identificada de Bürgstadt, situada entre o sopé e o perímetro florestal de Bürgstadter Berg, na margem esquerda do rio Meno.
A área, incluindo caminhos, abrange 113,808 ha.
7. Principais castas
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Blauer Zweigelt |
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Blauer Frühburgunder |
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Weißer Burgunder |
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Grüner Silvaner |
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Blauer Spätburgunder |
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Müller Thurgau |
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Weißer Riesling |
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Chardonnay |
8. Descrição da(s) relação(ões)
«Bürgstadter Berg» (vinho, Sekt b.A.)
As características distintivas do vinho e Sekt b.A. prendem-se com a área de Bürgstadter Berg.
Bürgstadter Berg designa a área de produção vitícola a sudoeste da zona de produção da Francónia. A encosta virada predominantemente a sul usufrui de luz e solo pedregoso residual de grés que conferem aos vinhos o seu caráter subtil e elegante, singularizando-os e que, juntamente com o baixo pH, constituem uma característica peculiar do vinho DOP da Francónia (onde os solos são mais coesos). A localização da encosta numa bacia e a sua posição entre os planaltos de Spessart e Odenwald cria um microclima caracterizado por temperatura e precipitação médias anuais ligeiramente mais elevadas (650 mm) do que as do vinho DOP da Francónia. A combinação destes fatores gera vinho de características peculiares entre o vinho DOP da Francónia, em termos de elegância e estrutura. Todos estes fatores abióticos configuram o perfil gustativo dos vinhos «Bürgstadter Berg» e distingue-os da produção vitícola DOP da Francónia. Os vinhos de Bürgstadter Berg nunca são opulentos ou voluptuosos. A maioria dos vinhos típicos «Bürgstadter Bergdelicate» DOP possui uma estrutura acídica refinada, mais definida do que na dos vinhos da Francónia do centro da área de produção, devido a menor coesão edáfica e pH mais baixo do que é habitual nestes solos. O aroma frutado requintado (por exemplo, aroma a pêssego mais subtil dos Rieslings e evocativo de amêndoa dos Spätburgunder) é igualmente atribuível às condições geológicas e climáticas especiais. A composição química e a humidade do solo alimentam as raízes da vinha em nutrientes/minerais. O mosto de «Bürgstadter Berg» possui teor acídico mais elevado e, consequentemente, valores de pH mais baixos. Tal deve-se ao baixo teor calcário do solo. Dado que o valor do pH representa a «impressão acídica» do vinho, os vinhos «Bürgstadter Berg» apresentam sabor mais acídico, redutor, linear e elegante do que o de vinhos idênticos de solos calcários. Os valores de acidez e pH dos vinhos «Bürgstadter Berg» influenciam a estabilidade microbiana e o grau de desenvolvimento dos esteres (que influenciam o paladar), e das antocianinas (que influenciam a cor dos vinhos tintos). Por conseguinte, o aroma frutado requintado (por exemplo, aroma a pêssego mais subtil dos Rieslings e evocativo de amêndoa dos Spätburgunder) é igualmente atribuível às condições geológicas e climáticas especiais já referidas.
Os vinhos espumantes caracterizam-se de forma idêntica pelas peculiaridades da pequena área de que provêm.
9. Condições adicionais essenciais
«Bürgstadter Berg» (vinho, Sekt b.A.)
Quadro jurídico:
Legislação nacional
Tipo de condição adicional:
Disposições adicionais relativas à rotulagem
Descrição da condição:
A menção da Denominação de Origem Protegida e do termo tradicional no rótulo está dependente de inspeção oficial. A emissão do número oficial de inspeção (A.P. No) está dependente da confirmação da inspeção oficial em como o vinho respeita disposições específicas. O vinho de qualidade e o Sekt b.A. de denominação de origem protegida «Bürgstadter Berg» têm de ser produzidos na Francónia. O «Bürgstadter Berg» apresenta-se em garrafas de formato tradicional: Burgunderflasche (garrafa borgonhesa), Schlegelflasche (garrafa de hock) e garrafa de Bocksbeutel (garrafa de bojo redondo).
Hiperligação para o caderno de especificações
http://www.ble.de/DE/04_Programme/09_EU-Qualitaetskennzeichen/02_EUBezeichnungenWein/Antraege.html