DECISÃO (UE) 2016/554 DO CONSELHO

de 5 de abril de 2016

que nomeia nove membros do Comité das Regiões, propostos pela República Francesa

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo francês,

Considerando o seguinte:

(1)	Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.

(2)	Vagaram seis lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Claude GEWERC, Annabelle JAEGER, Charles MARZIANI, Pierrick MASSIOT, René SOUCHON e Bernard SOULAGE.

(3)	Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos com base nos quais François DECOSTER (Conseiller régional du Nord-Pas-de-Calais), Pascal MANGIN (Conseiller régional d'Alsace) e Stéphan ROSSIGNOL (Conseiller régional du Languedoc-Roussilon) foram propostos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões, na qualidade de membros, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:

—	Isabelle BOUDINEAU, Vice-présidente du Conseil régional Aquitaine-Poitou-Charente-Limousin,

—	Martine CALDEROLI-LOTZ, Conseillère régionale du Conseil régional Alsace-Champagne-Ardenne-Lorraine,

—	Christophe CLERGEAU, Conseiller régional du Conseil régional Pays-de-la-Loire,

—	François DECOSTER, Vice-président du Conseil régional Nord-Pas-de-Calais-Picardie (alteração de mandato),

—	Mélanie FORTIER, Conseillère régionale du Conseil régional Centre-Val-de-Loire,

—	Pascal MANGIN, Conseiller régional du Conseil régional Alsace-Champagne-Ardenne-Lorraine (alteração de mandato),

—	Marie-Antoinette MAUPERTUIS, Conseillère exécutive de la Collectivité territoriale de Corse,

—	Stéphan ROSSIGNOL, Conseiller régional du Conseil régional Languedoc-Roussillon-Midi-Pyrénées (alteração de mandato),

—	Thierry SOLERE, Conseiller régional du Conseil régional Ile-de-France.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 5 de abril de 2016.

Pelo Conselho

O Presidente

A.G. KOENDERS

(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).

(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).

(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).