DECISÃO (UE) 2016/553 DO CONSELHO

de 5 de abril de 2016

que nomeia cinco membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Francesa

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo francês,

Considerando o seguinte:

(1)	Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.

(2)	Vagaram cinco lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Claudette BRUNET-LECHENAULT, Jean-Louis DESTANS, Pierre HUGON, Anne-Marie KEISER e Pierre MAILLE.

(3)	Vagaram três lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Pierre BERTRAND, Mireille LACOMBE e Jean-Louis TOURENNE.

(4)	Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de André VIOLA na qualidade de membro do Comité das Regiões,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:

Na qualidade de membros:

—	Jean-Paul POURQUIER, Conseiller départemental de la Lozère,

—	Nathalie SARRABEZOLLES, Présidente du Conseil départemental du Finistère,

—	Martine VASSAL, Présidente du Conseil départemental des Bouches-du-Rhône,

—	Jean-Noël VERFAILLIE, Conseiller départemental du Nord,

—	André VIOLA, Président du Conseil départemental de l'Aude,

Na qualidade de suplentes:

—	Claudette BRUNET-LECHENAULT, Conseillère départementale de Saône-et Loire,

—	Christian GILLET, Président du Conseil départemental de Maine-et Loire,

—	Nathalie MARAJO-GUTHMULLER, Conseillère départementale du Bas-Rhin,

—	Claude WALLENDORFF, Vice-Président du Conseil départemental des Ardennes.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 5 de abril de 2016.

Pelo Conselho

O Presidente

A.G. KOENDERS

(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).

(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).

(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).