29.11.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 443/21


Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 443/07)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

29 752 679

1 327 580

31 080 259

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

4 000 000

3 447 200

7 447 200

1 9

RESERVA

8 839 383

 

8 839 383

 

Título 1 – Total

42 592 062

4 774 780

47 366 842

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

66 096 023

–5 159 023

60 937 000

 

Título 2 – Total

66 096 023

–5 159 023

60 937 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

1 906 740

– 149 310

1 757 430

 

Título 3 – Total

1 906 740

– 149 310

1 757 430

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

 

p.m.

 

Título 4 – Total

p.m.

 

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 584

 

4 584

 

Título 5 – Total

4 584

 

4 584

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

p.m.

 

p.m.

 

Título 6 – Total

p.m.

 

p.m.

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

 

p.m.

 

Título 9 – Total

p.m.

 

p.m.

 

TOTAL GERAL

110 599 409

– 533 553

110 065 856

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

61 674 900

61 674 900

– 292 904

– 292 904

61 381 996

61 381 996

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

864 825

864 825

– 309 685

– 309 685

555 140

555 140

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

44 040

44 040

 

 

44 040

44 040

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 695 893

1 695 893

–39 319

–39 319

1 656 574

1 656 574

1 5

FORMAÇÃO

1 128 909

1 128 909

–58 606

–58 606

1 070 303

1 070 303

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 075 650

2 075 650

4 700

4 700

2 080 350

2 080 350

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

16 002

16 002

–7 650

–7 650

8 352

8 352

 

Título 1 – Total

67 500 219

67 500 219

– 703 464

– 703 464

66 796 755

66 796 755

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 296 730

7 296 730

59 906

59 906

7 356 636

7 356 636

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6 453 026

6 453 026

101 636

101 636

6 554 662

6 554 662

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

513 669

513 669

–32 513

–32 513

481 156

481 156

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

263 319

263 319

–22 711

–22 711

240 608

240 608

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

 

 

 

 

 

 

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

8 501

8 501

2 499

2 499

11 000

11 000

 

Título 2 – Total

14 535 245

14 535 245

108 817

108 817

14 644 062

14 644 062

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

26 373 940

26 373 940

– 723 600

– 723 600

25 650 340

25 650 340

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

294 200

14 000

 

 

294 200

14 000

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

1 140 000

645 100

 

 

1 140 000

645 100

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

p.m.

p.m.

 

 

p.m.

p.m.

 

Título 3 – Total

27 808 140

27 033 040

– 723 600

– 723 600

27 084 540

26 309 440

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

1 166 065

1 166 065

762 123

762 123

1 928 188

1 928 188

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

 

 

p.m.

p.m.

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

 

 

p.m.

p.m.

 

Título 4 – Total

1 166 065

1 166 065

762 123

762 123

1 928 188

1 928 188

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS – PIC

364 840

364 840

22 572

22 572

387 412

387 412

 

Título 5 – Total

364 840

364 840

22 572

22 572

387 412

387 412

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

 

 

 

 

 

 

 

Título 9 – Total

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL

111 374 509

110 599 409

– 533 552

– 533 552

110 840 957

110 065 857

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2016

REACH

Biocides

PIC

AD 16

AD 15

1

AD 14

4

AD 13

15

 

AD 12

20

2

AD 11

31

3

AD 10

33

3

AD 9

48

6

AD 8

50

9

1

AD 7

52

5

AD 6

41

4

AD 5

8

Total AD

303

32

1

AST 11

AST 10

0

AST 9

6

AST 8

9

AST 7

12

1

2

AST 6

16

AST 5

31

3

AST 4

12

2

AST 3

19

1

3

AST 2

7

AST 1

5

Total AST

117

7

5

Total

420

39

6