30.3.2016

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/45

Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2016

(2016/C 113/09)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2016	Exercício 2015	Exercício 2014
1
RECEITAS
1 0	PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS	14 114 000	13 692 000	12 293 003,—
	Título 1 – Total	14 114 000	13 692 000	12 293 003,—
2
SUBVENÇÕES
2 0	SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA	p.m.	p.m.	0,—
	Título 2 – Total	p.m.	p.m.	0,—
3
RESERVA
3 0	RESERVA PARA DÉFICE	974 000	744 000	533 705,55
	Título 3 – Total	974 000	744 000	533 705,55
5
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
5 0	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO	112 000	12 000	4 688,27
	Título 5 – Total	112 000	12 000	4 688,27
6
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL	p.m.	p.m.	0,—
	Título 6 – Total	p.m.	p.m.	0,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 1	JUROS BANCÁRIOS	250 000	250 000	292 983,40
9 2	DONATIVOS E LEGADOS	p.m.	p.m.	0,—
9 3	PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS	p.m.	p.m.	129 865,—
	Título 9 – Total	250 000	250 000	422 848,40
	TOTAL GERAL	15 450 000	14 698 000	13 254 245,22

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2016		Dotações 2015		Execução 2014
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV
1 1	PESSOAL NO ATIVO	5 980 000	5 980 000	5 833 000	5 833 000	5 410 179,18	5 410 179,18
1 2	APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL	100 000	100 000	100 000	100 000	97 937,86	97 937,86
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	240 000	240 000	240 000	240 000	230 580,98	230 580,98
1 4	PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES	80 000	80 000	80 000	80 000	43 527,88	43 527,88
1 5	SERVIÇO SOCIAL	20 000	20 000	18 000	18 000	14 377,47	14 377,47
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000	10 000	10 000	4 490,37	4 490,37
	Título 1 – Total	6 430 000	6 430 000	6 281 000	6 281 000	5 801 093,74	5 801 093,74
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO	300 000	300 000	300 000	300 000	280 480,68	280 480,68
2 1	INFORMÁTICA	850 000	850 000	550 000	550 000	543 430,73	543 430,73
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	70 000	70 000	60 000	60 000	61 341,73	61 341,73
2 3	FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	70 000	70 000	90 000	90 000	22 992,24	22 992,24
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	90 000	90 000	100 000	100 000	86 632,65	86 632,65
2 5	REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	250 000	250 000	390 000	390 000	166 144,73	166 144,73
2 6	AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES	250 000	250 000	250 000	250 000	133 400,80	133 400,80
	Título 2 – Total	1 880 000	1 880 000	1 740 000	1 740 000	1 294 423,56	1 294 423,56
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME	7 890 000	6 400 000	7 884 773	5 900 000	7 634 263,50	5 482 555,35
3 1	MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
3 2	AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME	350 000	340 000	357 000	357 000	343 680,—	270 480,—
3 3	EXAME DAS DENOMINAÇÕES	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
3 4	PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES	150 000	150 000	150 000	150 000	115 217,23	120 306,16
3 5	INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS	300 000	150 000	400 000	150 000	147 180,—	75 406,62
3 6	CONSULTORES ESPECIAIS	100 000	100 000	100 000	100 000	98 260,74	80 113,69
3 7	PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS	p.m.	p.m.	5 227	20 000	131 908,42	129 866,10
	Título 3 – Total	8 790 000	7 140 000	8 897 000	6 677 000	8 470 509,89	6 158 727,92
10
OUTRAS DESPESAS
10 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS			—	—
10 1	RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS			—	—
10 2	CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO			—	—
10 3	DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO			—	—
	Título 10 – Total			—	—
	TOTAL GERAL	17 100 000	15 450 000	16 918 000	14 698 000	15 566 027,19	13 254 245,22

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2015		2016
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	1	1	1	1
AD 13	—	—	—	—
AD 12	1	1	1	1
AD 11	—	1	—	1
AD 10	—	—	1	1
AD 9	2	1	1	1
AD 8	—	2	—	2
AD 7	—	2	—	1
AD 6	—	—	—	—
AD 5	—	1	—	1
Total	4	9	4	9
AST 11	—	—	—	—
AST 10	1	3	3	3
AST 9	2	4	—	3
AST 8	1	_	1	1
AST 7	1	2	1	1
AST 6	1	8	1	8
AST 5	—	5	—	6
AST 4	—	2	—	2
AST 3	—	1	—	1
AST 2	—	2	—	1
AST 1	—	—	—	—
Total	6	27	6	26
Total geral	10	36	10	35