19.1.2016

Jornal Oficial da União Europeia

C 18/16

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 3

(2016/C 18/04)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2015	Orçamento retificativo n.o 3	Novo montante
1
SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)	41 718 306		41 718 306
	Título 1 – Total	41 718 306		41 718 306
2
RECEITAS DIVERSAS
2 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.		p.m.
2 1	LOCAÇÕES	p.m.		p.m.
2 2	CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)	6 838 168	600 000	7 438 168
2 3	REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS	p.m.		p.m.
2 4	DOAÇÕES E LEGADOS	p.m.		p.m.
2 5	RENDIMENTOS DIVERSOS	—		—
	Título 2 – Total	6 838 168	600 000	7 438 168
	TOTAL GERAL	48 556 474	600 000	49 156 474

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2015	Orçamento retificativo n.o 3	Novo montante
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO (2)	23 015 772	154 000	23 169 772
1 2	DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO	290 000		290 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3)	862 000	10 500	872 500
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4)	873 300	2 000	875 300
1 6	SERVIÇO SOCIAL	7 220		7 220
	Título 1 – Total	25 048 292	166 500	25 214 792
2
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 1	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 452 665		3 452 665
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	236 750		236 750
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	445 500		445 500
2 4	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	10 497		10 497
2 5	GOVERNAÇÃO DA AEA	230 000		230 000
2 6	GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA	10 000		10 000
	Título 2 – Total	4 385 412		4 385 412
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 3	RECURSOS (5)	13 845 254	82 877	13 928 131
3 4	AÇÕES ESTRATÉGICAS (6)	5 277 516	350 623	5 628 139
	Título 3 – Total	19 122 770	433 500	19 556 270
	TOTAL GERAL	48 556 474	600 000	49 156 474

Quadro de pessoal

Lugares permanentes
Categorias e graus no novo estatuto	2013	2014	2015
AD 16
AD 15
AD 14
AD 13
AD 12	1	1	1
AD 11
AD 10
AD 9
AD 8
AD 7
AD 6
AD 5
Total AD	1	1	1
AST 11
AST 10	1
AST 9	1	2	2
AST 8	1	1	1
AST 7
AST 6
AST 5
AST 4
AST 3
AST 2
AST 1
Total AST	3	3	3
Total geral	4	4	4

Quadro de pessoal

Lugares temporários
Categorias e graus no novo estatuto	2013	2014	2015
AD 16
AD 15	1	1	1
AD 14	2	2	2
AD 13	2	2	2
AD 12	9	10	10
AD 11	11	10	10
AD 10	9	10	10
AD 9	8	8	10
AD 8	8	8	10
AD 7	8	8	7
AD 6	8	6	2
AD 5
Total AD	66	65	64
AST 11	3	3	3
AST 10	3	3	3
AST 9	3	3	8
AST 8	10	10	10
AST 7	10	10	10
AST 6	10	10	10
AST 5	10	10	10
AST 4	5	8	8
AST 3	5	7	2
AST 2	5	2	1
AST 1	4	0	0
Total AST	68	66	65
Total geral	138	135	133

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2013	2014	2015
FG IV	28 ENPI 4 GIO 3	32 ENPI 3 GIO 2	30 ENI South 1 ENI East 4
FG III	7 GIO 3	9 GIO 3	8 ENI East 1 ENI South 1 IPA 2015 1
FG II	17 GIO 1	13 1 ENPI	16
FG I
Total FG	63	63	62
Lugares de peritos nacionais destacados	25	20	20
Total	88	83	882

(1) 2015:

—	ENI South: 2 838 168,

—	ENI East: 4 000 000,

—	IPA 2015: 600 000.

(2) 2015:

—	ENI South: 808 752,

—	ENI East: 1 097 000,

—	IPA 2015: 154 000.

(3) 2015:

—	ENI South: 808 752,

—	ENI East: 1 097 000,

—	IPA 2015: 10 500.

(4) 2015:

—	ENI East: 24 000,

—	IPA 2015: 2 000.

(5) 2015:

—	ENI South: 76 400,

—	ENI East: 130 000,

—	IPA 2015: 82 887.

(6) 2015:

—	ENI South: 1 921 016,

—	ENI East: 2 609 000,

—	IPA 2015: 350 623.