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16.3.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 71/322 |
Retificação do Regulamento (UE) 2015/2424 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho sobre a marca comunitária e o Regulamento (CE) n.o 2868/95 da Comissão relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho sobre a marca comunitária, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2869/95 da Comissão relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 341 de 24 de dezembro de 2015 )
Na página 89, artigo 4.o, terceiro parágrafo:
onde se lê:
«… na medida em que se relaciona com o artigo 124.o, n.o 1, alínea f),… do Regulamento (CE) n.o 207/2009…. Até essa data, os poderes referidos no artigo 124.o, n.o 1, alínea f)…».
leia-se:
«… na medida em que se relaciona com o artigo 124.o, n.o 1, alínea h), … do Regulamento (CE) n.o 207/2009 …. Até essa data, os poderes referidos no artigo 124.o, n.o 1, alínea h) …».