RECOMENDAÇÃO (UE) 2015/1381 DA COMISSÃO

de 10 de agosto de 2015

sobre a monitorização do arsénio nos alimentos

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 292.o,

Considerando o seguinte:

(1)	O arsénio ocorre naturalmente no ambiente e está presente no solo, nas águas subterrâneas e nos vegetais. O arsénio faz parte de uma grande variedade de compostos de arsénio. O arsénio está presente na água, no solo e na terra. O arsénio é absorvido por todas as plantas e animais.

(2)	Os principais efeitos adversos relatados que se podem associar à ingestão de longo prazo de arsénio inorgânico em humanos são as lesões da pele, o cancro, a toxicidade para o desenvolvimento, a neurotoxicidade, as doenças cardiovasculares, um metabolismo anormal da glicose e a diabetes.

(3)	A Comissão Europeia solicitou à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) a elaboração de um parecer científico sobre os riscos para a saúde humana associados à presença de arsénio nos géneros alimentícios (incluindo na água potável).

(4)	O parecer científico da AESA (1) recomendou que devem ser produzidos dados de especiação para diferentes produtos alimentares, a fim de apoiar a avaliação da exposição alimentar para possibilitar a afinação da avaliação dos riscos do arsénio inorgânico,

ADOTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:

Que os Estados-Membros realizem, durante os anos de 2016, 2017 e 2018, a monitorização da presença de arsénio nos alimentos. A monitorização deve abranger uma grande variedade de géneros alimentícios que reflitam os hábitos de consumo, incluindo alimentos tais como grãos de cereais, produtos à base de cereais (incluindo o farelo e o gérmen), sumos de frutas e de produtos hortícolas, água potável (incluindo a água engarrafada), café, folhas secas de chá, cerveja, peixe e marisco, produtos hortícolas, produtos de algas (incluindo o hijiki), leite, produtos lácteos, alimentos para lactentes e crianças pequenas, alimentos para fins medicinais específicos e suplementos alimentares a fim de permitir uma estimativa precisa da exposição.

2.	Que os Estados-Membros respeitem os procedimentos de amostragem estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 333/2007 da Comissão (2), a fim de garantir a representatividade do lote amostrado.

Que os Estados-Membros realizem a análise do arsénio, de preferência através da determinação do teor de arsénio inorgânico e total e, se possível, de outras espécies de arsénio relevantes em conformidade com o anexo III do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), utilizando um método de análise que tenha dado provas na produção de resultados fiáveis.

4.	Que os Estados-Membros forneçam regularmente à AESA os dados de monitorização expressos numa base de peso bruto, com a informação e no modelo eletrónico normalizado estabelecidos pela AESA para compilação numa base de dados.

Feito em Bruxelas, em 10 de agosto de 2015.

Pela Comissão

Vytenis ANDRIUKAITIS

Membro da Comissão

(1) Painel dos Contaminantes da Cadeia Alimentar (Contam) da AESA; Parecer científico sobre a presença de arsénio nos alimentos (Scientific Opinion on Arsenic in Food). EFSA Journal (2009); 7(10): 1351.

(2) Regulamento (CE) n.o 333/2007 da Comissão, de 28 de março de 2007, que estabelece métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial dos teores de chumbo, cádmio, mercúrio, estanho na forma inorgânica, 3-MCPD e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos nos géneros alimentícios (JO L 88 de 29.3.2007, p. 29).

(3) Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais (JO L 165 de 30.4.2004, p. 1).