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17.12.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 331/29 |
DECISÃO (UE) 2015/2361 DO CONSELHO
de 16 de dezembro de 2015
que nomeia um membro italiano e um suplente italiano do Comité das Regiões
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro, 5 de fevereiro e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Ignazio MARINO. |
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(3) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Antonio DECARO, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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a) |
Na qualidade de membro:
e |
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b) |
Na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2015.
Pelo Conselho
A Presidente
C. DIESCHBOURG
(1) JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
(2) JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.
(3) JO L 159 de 25.6.2015, p. 70.