24.11.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 306/31 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2119 DA COMISSÃO
de 20 de novembro de 2015
que estabelece conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de painéis derivados de madeira, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
[notificada com o número C(2015) 8062]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 5,
Considerando o seguinte:
(1) |
Por meio da Decisão de 16 de maio de 2011, que cria um fórum para o intercâmbio de informações em conformidade com o artigo 13.o da Diretiva 2010/75/UE, relativa às emissões industriais (2), a Comissão instituiu um fórum constituído por representantes dos Estados-Membros, das indústrias afetadas e de organizações não-governamentais que promovem a proteção do ambiente. |
(2) |
Em cumprimento do artigo 13.o, n.o 4, da Diretiva 2010/75/UE, a Comissão obteve, em 24 de setembro de 2014, o parecer desse fórum sobre o conteúdo proposto do documento de referência MTD para a produção de painéis derivados de madeira e disponibilizou-o ao público. |
(3) |
As conclusões MTD, constantes do anexo da presente decisão, são o elemento fundamental do documento de referência MTD e apresentam as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis, a descrição destas, as informações necessárias para avaliar a aplicabilidade das mesmas, os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis, as medidas de monitorização associadas, os níveis de consumo associados e, se pertinente, medidas de reabilitação dos locais afetados. |
(4) |
As conclusões MTD constituem a referência para a definição das condições de licenciamento das instalações abrangidas pelo capítulo II da Diretiva 2010/75/UE, devendo as autoridades competentes definir valores-limite de emissão que assegurem que, em condições normais de funcionamento, as emissões não excedem os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis estabelecidos nas conclusões MTD. |
(5) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 75.o, n.o 1, da Diretiva 2010/75/UE, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São adotadas as conclusões MTD para a produção de painéis derivados de madeira, enumeradas no anexo.
Artigo 2.o
Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 20 de novembro de 2015.
Pela Comissão
Karmenu VELLA
Membro da Comissão
(1) JO L 334 de 17.12.2010, p. 17.
(2) JO C 146 de 17.5.2011, p. 3.
ANEXO
CONCLUSÕES MTD PARA A PRODUÇÃO DE PAINÉIS DERIVADOS DE MADEIRA
ÂMBITO DE APLICAÇÃO | 32 |
CONSIDERAÇÕES DE CARÁTER GERAL | 33 |
DEFINIÇÕES E SIGLAS | 34 |
1.1. |
CONCLUSÕES MTD GERAIS | 36 |
1.1.1. |
Sistema de gestão ambiental | 36 |
1.1.2. |
Boas práticas de gestão interna | 37 |
1.1.3. |
Ruído | 38 |
1.1.4. |
Emissões para o solo e para as águas subterrâneas | 38 |
1.1.5. |
Gestão da energia e eficiência energética | 39 |
1.1.6. |
Odores | 40 |
1.1.7. |
Gestão de resíduos | 40 |
1.1.8. |
Monitorização | 41 |
1.2. |
EMISSÕES PARA O AR | 43 |
1.2.1. |
Emissões provenientes de fontes pontuais | 43 |
1.2.2. |
Emissões difusas | 47 |
1.3. |
EMISSÕES PARA A ÁGUA | 48 |
1.4. |
DESCRIÇÃO DAS TÉCNICAS | 49 |
1.4.1. |
Emissões para o ar | 49 |
1.4.2. |
Emissões para a água | 51 |
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
As presentes conclusões MTD dizem respeito às seguintes atividades especificadas no anexo I, ponto 6.1, alínea c), da Diretiva 2010/75/UE:
— |
Fabrico, em instalações industriais, de um ou vários dos seguintes painéis derivados de madeira: painéis de aglomerado de partículas longas e orientadas (OSB), de partículas (PB) ou de fibras (MDF) com uma capacidade de produção superior a 600 m3 por dia. |
As presentes conclusões MTD abrangem em especial os seguintes processos e atividades:
— |
fabrico de painéis derivados de madeira; |
— |
instalações de combustão in situ (incluindo motores) que geram gases quentes para secadores de aquecimento direto; |
— |
fabrico de papel impregnado com resinas. |
As presentes conclusões MTD não abrangem as seguintes atividades e processos:
— |
instalações de combustão in situ (incluindo motores) que não geram gases quentes para secadores de aquecimento direto; |
— |
laminagem, lacagem ou pintura de painéis em bruto. |
Os seguintes documentos de referência são igualmente relevantes para as atividades abrangidas pelas presentes conclusões MTD:
Documento de referência |
Assunto |
Monitorização das emissões das instalações abrangidas pela DEI |
Monitorização das emissões para o ar e para a água |
Grandes instalações de combustão (LCP) |
Técnicas de combustão em processos de combustão específicos |
Incineração de resíduos (WI) |
Incineração de resíduos |
Eficiência energética (ENE) |
Eficiência energética geral |
Tratamento de resíduos (WT) |
Tratamento de resíduos |
Emissões resultantes da armazenagem (EFS) |
Armazenagem, mistura, carga e descarga de matérias-primas e produtos |
Efeitos económicos e conflitos ambientais (ECM) |
Efeitos económicos e conflitos ambientais das técnicas |
Indústria dos químicos orgânicos de grandes volumes (LVOC) |
Produção de melamina, resinas à base de ureia- formaldeído e difenil metano diisocianato (MDI) |
CONSIDERAÇÕES DE CARÁTER GERAL
MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
As técnicas enumeradas e descritas nas presentes conclusões MTD não são vinculativas nem exaustivas. Podem utilizar-se outras técnicas que garantam pelo menos um nível equivalente de proteção do ambiente.
Salvo disposição em contrário, as presentes conclusões MTD são genericamente aplicáveis.
VALORES DE EMISSÃO ASSOCIADOS ÀS MTD NO CASO DAS EMISSÕES PARA O AR
Salvo disposição em contrário, os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA às MTD) para as emissões atmosféricas referem-se a concentrações, expressas em massa de substância emitida por volume de gás residual, nas seguintes condições-padrão: gás seco, temperatura de 273,15 K, pressão de 101,3 kPa, na unidade mg/Nm.
Os níveis de oxigénio de referência são os seguintes:
Fonte de emissão |
Teor de oxigénio de referência |
Secadores de aquecimento direto, independentes ou combinados com a prensa, para painéis de aglomerado de partículas (PB) ou para painéis de partículas longas e orientadas (OSB) |
18 % de oxigénio, em volume |
Quaisquer outras fontes |
Sem correção de oxigénio |
A fórmula para calcular a concentração das emissões para o teor de oxigénio de referência é a seguinte:
em que: |
|
Os valores de emissão associados às MTD no caso das emissões para o ar referem-se ao valor médio dos resultados obtidos para o período de amostragem considerado, na seguinte aceção:
Valor médio de três medições consecutivas de, pelo menos, 30 minutos cada (1).
VALORES DE EMISSÃO ASSOCIADOS ÀS MTD APLICÁVEIS ÀS EMISSÕES PARA A ÁGUA
Os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA às MTD) no caso das emissões para a água, indicados nas presentes conclusões MTD, referem-se a valores de concentração (massa de substância emitida por volume de água) expressos em mg/l.
Estes valores de emissão associados às MTD referem-se à média dos resultados obtidos durante um ano, ou seja, a média ponderada em função do caudal, de todas as amostras compostas, proporcionais ao caudal em 24 horas, colhidas ao longo de um ano, com a frequência mínima fixada para o parâmetro em análise e em condições normais de exploração.
A média ponderada em função do caudal, de todas as amostras compostas proporcionais ao caudal em 24 horas, é determinada com base na fórmula seguinte:
em que: |
|
Pode ser utilizada uma amostragem proporcional ao tempo desde que seja possível demonstrar que a estabilidade do fluxo é suficiente.
Os valores de emissão associados às MTD aplicam-se sempre no ponto de descarga, à saída da instalação.
DEFINIÇÕES E SIGLAS
Para efeitos das presentes conclusões MTD, aplicam-se as seguintes definições:
Designação utilizada |
Definição |
CQO |
Carência química de oxigénio; quantidade de oxigénio necessária para a oxidação total da matéria orgânica em dióxido de carbono (método do dicromato de potássio) |
Medição contínua |
Medição por recurso a um «sistema de medição automático» (AMS) ou um «sistema de monitorização contínua das emissões» (CEMS), permanentemente instalado no local |
Prensa contínua |
Prensa que exerce pressão contínua sobre uma manta |
Emissões difusas |
Emissões não canalizadas, não libertadas através de pontos específicos, como as chaminés |
Secador de aquecimento direto |
Secador no qual os gases quentes de uma instalação de combustão ou de qualquer outra fonte estão em contacto direto com as partículas (incluindo partículas longas) ou as fibras a secar. A secagem é obtida por convecção. |
Partículas |
Totalidade do material que se apresenta sob a forma particulada (total de partículas) |
Instalação existente |
Instalação que não é uma nova instalação |
Fibra |
Componentes lenhocelulósicos de madeira ou de outra matéria vegetal, obtidos por processos mecânicos ou termomecânicos para transformação em pasta, por meio de um desfibrador. As fibras são utilizadas como matéria-prima para a produção dos painéis de fibras. |
Painel de aglomerados de fibras |
Conforme a definição constante da norma EN 316, a saber: «Placa com uma espessura nominal igual ou superior a 1,5 mm obtida a partir de fibras lenhocelulósicas por aplicação de calor e/ou pressão». Os painéis de aglomerados de fibras incluem os painéis obtidos por via húmida (duros, de média densidade e de baixa densidade) e por via seca (painéis de aglomerado de fibras de média densidade — MDF). |
Madeira de folhosas |
Grupo de espécies arbóreas que inclui o choupo, a faia, a bétula e o eucalipto. O termo «madeira de folhosas» é utilizado por oposição ao termo «madeira de resinosas». |
Secador de aquecimento indireto |
Secador em que a secagem é exclusivamente obtida por radiação e condução de calor |
Formação da manta |
Processo de disposição de partículas (incluindo partículas longas) ou fibras para criar a manta, que é em seguida encaminhada para a prensa |
Prensa multipratos |
Prensa que exerce pressão sobre um ou mais painéis formados individualmente |
Nova instalação |
Instalação licenciada pela primeira vez no local após a publicação das presentes conclusões MTD ou substituição total de uma instalação após a publicação das presentes conclusões MTD |
NOX |
Soma de óxido de azoto (NO) e dióxido de azoto (NO2), expressa em NO2 |
Painel de partículas longas e orientadas (OSB) |
Painel de partículas longas e orientadas, conforme a definição constante da norma EN 300, a saber: Placa composta de várias camadas constituídas principalmente por partículas de madeira longas aglutinadas por uma mistura colante. As partículas de madeira longas das camadas exteriores encontram-se alinhadas e dispostas paralelamente ao comprimento ou à largura da placa. As partículas da ou das camadas interiores podem encontrar-se orientadas aleatoriamente ou alinhadas, neste caso, geralmente, na direção perpendicular à das partículas de madeira longas das camadas exteriores. |
Painel de aglomerado de partículas (PB) |
Painel de partículas, conforme a definição constante da norma EN 309, nos termos da qual se trata de uma placa fabricada sob pressão e calor a partir de partículas de madeira (fragmentos, lascas, aparas, serradura e similares) e/ou outros materiais lenhocelulósicos em partículas (linho, cânhamo, bagaço e similares), com adição de um adesivo |
PCDD/F |
Policlorodibenzo-p-dioxinas e policlorodibenzofuranos |
Medição periódica |
Determinação de um mensurando a intervalos específicos, por recurso a métodos de referência manuais ou automáticos |
Efluente de processo |
Água residual proveniente de processos e atividades dentro da instalação, com exclusão das águas de escorrência superficial |
Madeira recuperada |
Material que contém, predominantemente, madeira. A madeira recuperada pode ser constituída por «madeira valorizada» ou por «desperdícios de madeira». «Madeira valorizada» é um material que contém, sobretudo, madeira diretamente resultante da reciclagem de madeira pós-consumo. |
Desfibração |
Transformação de aparas de madeira em fibras por meio de um refinador (ou desfibrador) |
Rolaria |
Madeira na forma de troncos (ou toros) |
Madeira de resinosas |
Madeira de coníferas, incluindo pinheiros e píceas. O termo «madeira de resinosas» é utilizado por oposição ao termo «madeira de folhosas». |
Água de escorrência superficial |
Águas pluviais provenientes de zonas exteriores, incluindo zonas de processo ao ar livre |
SST |
Sólidos suspensos totais (nas águas residuais); concentração mássica de todos os sólidos em suspensão, medida por filtração (através de filtros de fibra de vidro) e gravimetria |
COVT |
Compostos orgânicos voláteis totais, expressos em carbono no ar |
Processamento da madeira a montante e a jusante |
Todas as atividades de manuseamento, manipulação, armazenagem ou transporte de partículas de madeira, aparas, partículas longas ou fibras e de painéis. As operações de processamento a montante incluem todas as operações pelas quais a madeira passa, a partir do momento em que, como matéria-prima, sai do local de armazenagem. As operações de processamento a jusante incluem todas as operações pelas quais o painel passa, entre o momento em que sai da prensa e o momento em que, em bruto ou como produto de valor acrescentado, é encaminhado para o local de armazenagem. As operações de processamento a montante e a jusante não incluem a secagem nem a prensagem de painéis. |
1.1. CONCLUSÕES MTD GERAIS
1.1.1. Sistema de gestão ambiental
MTD 1. |
A fim de melhorar o desempenho ambiental geral, a MTD consiste em aplicar e acatar um sistema de gestão ambiental (SGA) que incorpore todos os seguintes elementos:
Em alguns casos, fazem também parte do SGA os aspetos seguintes:
|
O âmbito (por exemplo, nível de detalhe) e a natureza do SGA (por exemplo, normalizado ou não) estão, em geral, relacionados com a natureza, a escala e a complexidade da instalação, bem como com o tipo de impactos ambientais que esta possa causar.
1.1.2. Boas práticas de gestão interna
MTD 2. |
A fim de minimizar o impacto ambiental do processo de produção, a MTD consiste em aplicar princípios de boa gestão interna, utilizando todas as técnicas a seguir indicadas.
|
MTD 3. |
Para reduzir as emissões para o ar, a MTD consiste em garantir uma elevada eficácia e operação à capacidade otimizada dos sistemas de tratamento de gases residuais. |
Podem ser definidos procedimentos especiais para condições de funcionamento excecionais, mais concretamente:
i) |
durante as operações de arranque e paragem; |
ii) |
noutras circunstâncias especiais que possam afetar o funcionamento adequado dos sistemas (por exemplo, manutenção normal e extraordinária e operações de limpeza da instalação de combustão e/ou do sistema de tratamento de efluentes gasosos). |
1.1.3. Ruído
MTD 4. |
A fim de evitar ou, quando tal não for praticável, reduzir o ruído e as vibrações, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
|
1.1.4. Emissões para o solo e para as águas subterrâneas
MTD 5. |
A fim de evitar as emissões para o solo e para as águas subterrâneas, a MTD consiste em utilizar as técnicas a seguir indicadas.
|
1.1.5. Gestão da energia e eficiência energética
MTD 6. |
A fim de reduzir o consumo de energia, a MTD consiste em adotar um plano de gestão da energia que inclua todas as técnicas a seguir indicadas.
|
MTD 7. |
A fim de aumentar a eficiência energética, a MTD consiste em otimizar o funcionamento da instalação de combustão por meio da monitorização e do controlo dos principais parâmetros da combustão (por exemplo, O2, CO, NOx) e da aplicação de uma das técnicas a seguir indicadas ou de uma combinação das mesmas.
|
MTD 8. |
A fim de utilizar eficientemente a energia na preparação de fibras húmidas para o fabrico de painéis, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
|
1.1.6. Odores
MTD 9. |
A fim de evitar ou, quando tal não seja possível, reduzir os odores com origem na instalação, a MTD consiste em estabelecer, aplicar e rever regularmente um plano de gestão de odores, como parte integrante do sistema de gestão ambiental (cf. MTD 1), que inclua todos os seguintes elementos:
|
A aplicabilidade é limitada aos casos em que é expectável e/ou foi comunicado desconforto em zonas residenciais ou outras zonas sensíveis (por exemplo, zonas de recreio).
MTD 10. |
Para evitar e reduzir os odores, a MTD consiste em tratar os gases residuais do secador e da prensa, em conformidade com as MTD 17 e 19. |
1.1.7. Gestão de resíduos
MTD 11. |
A fim de evitar ou, quando tal não seja possível, reduzir a quantidade de resíduos enviados para eliminação, a MTD consiste em adotar e aplicar um plano de gestão de resíduos, como parte integrante do sistema de gestão ambiental (cf. MTD 1), que, por ordem de prioridade, assegure a prevenção, a reutilização, a reciclagem ou de algum outro modo a recuperação dos resíduos. |
MTD 12. |
A fim de reduzir a quantidade de resíduos sólidos enviados para eliminação, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
|
MTD 13. |
A fim de garantir a gestão e a reutilização seguras de cinzas e escórias da combustão de biomassa, a MTD consiste em utilizar todas as técnicas a seguir indicadas.
|
1.1.8. Monitorização
MTD 14. |
A MTD consiste em monitorizar as emissões para o ar e para a água e em monitorizar os gases do processo, em conformidade com as normas EN, com, pelo menos, a frequência a seguir indicada. Na ausência de normas EN, a MTD consiste em utilizar normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de resultados fiáveis e equivalentes.
Monitorização das emissões para o ar provenientes do secador ou das emissões combinadas do secador e da prensa
Monitorização das emissões pontuais para o ar com origem nas operações de processamento da madeira a montante e a jusante
Monitorização dos gases de combustão utilizados nos secadores de aquecimento direto (12)
Monitorização das emissões para a água com origem na produção de fibras de madeira
Monitorização das emissões para as águas de escorrência superficial
|
MTD 15. |
A fim de assegurar a estabilidade e a eficiência das técnicas destinadas a evitar e reduzir as emissões, a MTD consiste em monitorizar parâmetros substitutos adequados. |
Entre os parâmetros substitutos monitorizados podem contar-se os seguintes: caudal dos gases residuais; temperatura dos gases residuais; aspeto visual das emissões; caudal e temperatura da água dos depuradores; queda de tensão nos precipitadores eletrostáticos; velocidade dos ventiladores e queda de pressão nos filtros de mangas. A seleção dos parâmetros substitutos depende das técnicas aplicadas para evitar e reduzir as emissões.
MTD 16. |
A MTD consiste em monitorizar os principais parâmetros de processo relevantes no caso das emissões para a água com origem no processo produtivo, entre os quais o caudal, o pH e a temperatura das águas residuais. |
1.2. EMISSÕES PARA O AR
1.2.1. Emissões provenientes de fontes pontuais
MTD 17. |
A fim de evitar ou reduzir as emissões para o ar com origem no secador, a MTD consiste em garantir um funcionamento equilibrado do processo de secagem e em utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
Quadro 1 Valores de emissão associados às MTD para as emissões para o ar com origem no secador e para as emissões combinadas com origem no secador e na prensa
A monitorização associada figura na MTD 14. |
MTD 18. |
A fim de evitar ou reduzir as emissões de NOx para o ar com origem em secadores de aquecimento direto, a MTD consiste em utilizar a técnica «a» isoladamente ou em combinação com a técnica «b».
Quadro 2 Valores de emissão associados às MTD para as emissões de NOx para o ar com origem em secadores de aquecimento direto
A monitorização associada figura na MTD 14. |
MTD 19. |
A fim de evitar ou reduzir as emissões para o ar com origem na prensa, a MTD consiste em arrefecer na conduta os gases residuais recolhidos da prensa e utilizar uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas.
Quadro 3 Valores de emissão associados às MTD no caso das emissões para o ar provenientes da prensa
A monitorização associada figura na MTD 14. |
MTD 20. |
A fim de reduzir as emissões de partículas para o ar provenientes das operações de processamento da madeira a montante e a jusante, no encaminhamento da matéria-prima ou na formação da manta, a MTD consiste em utilizar um filtro de mangas ou um ciclofiltro. |
Por motivos de segurança, podem não ser aplicáveis filtros de mangas ou ciclofiltros quando se utiliza madeira recuperada como matéria-prima. Nesse caso, pode recorrer-se a uma técnica de redução por via húmida (por exemplo, um depurador).
Quadro 4
Valores de emissão associados às MTD no caso das emissões de partículas para o ar, com origem nas operações de processamento da madeira a montante e a jusante, no encaminhamento da matéria-prima e na formação da manta
Parâmetro |
Unidade |
VEA às MTD (valor médio obtido ao longo do período de amostragem) |
Partículas |
mg/Nm3 |
< 3-5 (21) |
A monitorização associada figura na MTD 14.
MTD 21. |
A fim de reduzir as emissões para o ar de compostos orgânicos voláteis provenientes das estufas de secagem para a impregnação de papel, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
Quadro 5 Valores de emissão associados às MTD no caso das emissões para o ar de COVT e de formaldeído com origem nas estufas de secagem para a impregnação de papel
A monitorização associada figura na MTD 14. |
1.2.2. Emissões difusas
MTD 22. |
A fim de evitar ou, quando tal não seja possível, reduzir as emissões difusas para o ar com origem na prensa, a MTD consiste em otimizar a eficiência da recolha dos efluentes gasosos e encaminhá-los para tratamento (cf. MTD 19). |
Recolha e tratamento eficazes dos gases residuais (cf. MTD 19) quer à saída da prensa quer ao longo da linha de prensagem no caso de prensas contínuas. No caso de prensas multipratos existentes, a aplicabilidade do confinamento da prensa pode ser limitada por motivos de segurança.
MTD 23. |
A fim de reduzir as emissões difusas de partículas para o ar com origem no transporte, no manuseamento e na armazenagem de materiais de madeira, a MTD consiste em elaborar e aplicar um plano de gestão de partículas, como parte integrante do sistema de gestão ambiental (cf. MTD 1), e em aplicar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
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1.3. EMISSÕES PARA A ÁGUA
MTD 24. |
A fim de reduzir a carga poluente das águas residuais, a MTD consiste em utilizar ambas as técnicas a seguir indicadas.
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MTD 25. |
A fim de reduzir as emissões para o meio hídrico recetor, com origem nas águas de escorrência superficial, a MTD consiste em utilizar uma combinação das técnicas a seguir indicadas.
Quadro 6 Valores de emissão associados às MTD para os sólidos suspensos totais (SST) aquando da descarga direta das águas de escorrência superficial para o meio hídrico recetor
A monitorização associada figura na MTD 14. |
MTD 26. |
A fim de evitar ou reduzir as águas residuais provenientes do processo de produção de fibras de madeira, a MTD consiste em maximizar a reciclagem dos efluentes do processo. |
Reciclar os efluentes dos processos de lavagem, cozimento e/ou desfibração das aparas, em ciclo aberto ou fechado, tratando-os da forma mais adequada na unidade de desfibração por remoção mecânica dos sólidos, ou por evaporação.
MTD 27. |
A fim de reduzir as emissões para a água com origem na produção de fibras de madeira, a MTD consiste em utilizar uma combinação das técnicas a seguir indicadas.
Quadro 7 Valores de emissão associados às MTD para as descargas diretas dos efluentes do processo de produção de fibras de madeira no meio hídrico recetor
A monitorização associada figura na MTD 14. |
MTD 28. |
A fim de evitar ou reduzir as águas residuais dos sistemas de redução das emissões para o ar por via húmida, que terão de ser tratadas antes da descarga, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
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1.4. DESCRIÇÃO DAS TÉCNICAS
1.4.1. Emissões para o ar
Técnica |
Descrição |
Biofiltro |
Um biofiltro degrada compostos orgânicos por oxidação biológica. O fluxo de gases residuais é conduzido através de um leito de material inerte (por exemplo, plástico ou cerâmica) no qual os compostos orgânicos são oxidados por microrganismos naturais. O biofiltro é sensível a partículas, temperaturas elevadas e grandes variações na temperatura de entrada dos gases residuais. |
Depurador com tratamento biológico |
Um depurador com tratamento biológico é um biofiltro combinado com um depurador por via húmida que trata previamente os gases residuais removendo as partículas e diminuindo a temperatura de entrada. Há uma reciclagem contínua da água, que entra pelo topo da coluna e desce em seguida pelo leito. A água é recolhida num tanque de decantação, onde ocorre uma degradação adicional. O ajustamento do pH e a adição de nutrientes podem otimizar a degradação. |
Ciclone |
Um ciclone utiliza a inércia para remover partículas de efluentes gasosos mediante a transmissão de forças centrífugas, geralmente no interior de uma câmara cónica. Os ciclones são utilizados como pré-tratamento antes de uma nova redução das partículas ou da redução dos compostos orgânicos. Podem ser aplicados isoladamente ou sob a forma de multiciclones. |
Ciclofiltro |
Um ciclofiltro utiliza uma combinação da tecnologia dos ciclones (para separar as partículas mais grosseiras) com a dos filtros de mangas (para captar as partículas mais finas). |
Precipitador eletrostático (ESP) |
Nos precipitadores eletrostáticos as partículas são carregadas eletricamente e separadas por influência de um campo elétrico. Podem funcionar sob um leque variado de condições. |
Precipitador eletrostático húmido (WESP) |
Os precipitadores eletrostáticos húmidos compreendem uma fase de depuração por via húmida, que depura e condensa os gases residuais, e uma fase de precipitação eletrostática, que funciona em meio húmido e na qual o material recolhido é removido das placas dos coletores por um fluxo de água. É normalmente instalado um mecanismo para remover as gotículas de água antes da descarga dos gases residuais (por exemplo, um desnebulizador). As partículas recolhidas são separadas da fase aquosa. |
Filtro de mangas |
Os filtros de mangas consistem num tecido poroso ou de feltro através do qual os gases passam, para remover as partículas. A utilização de um filtro de mangas requer a seleção de um tecido adequado às características dos gases residuais e à temperatura máxima de funcionamento. |
Oxidação térmica catalítica (CTO) |
A oxidação térmica catalítica destrói os compostos orgânicos voláteis mediante a utilização de um catalisador numa câmara de combustão onde o efluente gasoso é aquecido (utilizando normalmente o gás natural), a uma temperatura entre 400 °C e 700 °C). O calor dos gases residuais tratados pode ser recuperado, antes da sua libertação. |
Oxidação térmica regenerativa (RTO) |
A oxidação térmica destrói termicamente os compostos orgânicos voláteis presentes nos gases residuais, onde a chama da combustão de um combustível (normalmente gás natural) aquece o efluente gasoso. A temperatura de incineração situa-se entre 800 °C e 1 100 °C. Os equipamentos de RTO têm duas ou mais câmaras de leito cerâmico, em que o calor de um ciclo de incineração na primeira câmara serve para pré-aquecer o leito da segunda câmara. O calor dos gases residuais tratados pode ser recuperado antes da libertação. |
Secador UTWS e combustão com permutador de calor e tratamento térmico dos gases residuais descarregados do secador |
UTWS é uma sigla alemã: «Umluft» (recirculação dos gases residuais do secador), «Teilstromverbrennung» (pós-combustão de uma parte do fluxo de gases residuais do secador), «Wärmerückgewinnung» (recuperação do calor dos gases residuais do secador), «Staubabscheidung» (despoeiramento das emissões gasosas para o ar da instalação de combustão). O UTWS é uma combinação de um secador rotativo com um permutador de calor e uma instalação de combustão com recirculação dos gases residuais do secador. Os gases residuais recirculados formam um fluxo de vapor quente que permite um processo de secagem a vapor. Os gases residuais do secador são reaquecidos num permutador de calor aquecido pelos efluentes gasosos da combustão e reinjetados no secador. Uma parte do fluxo de gases residuais do secador é continuamente introduzida na câmara de combustão, para pós-combustão. As emissões poluentes com origem na secagem da madeira são destruídas durante a permutação de calor e pela pós-combustão. Os gases descarregados da instalação de combustão são tratados por um filtro de mangas ou por um precipitador eletrostático. |
Depurador por via húmida |
Os depuradores por via húmida captam e removem as partículas através de impactação por inércia, interceção direta e absorção em fase aquosa. Podem ter diversas configurações e diversos princípios de funcionamento (por exemplo, depurador por pulverização, depurador de placas ou depurador de Venturi) e ser utilizados como técnica de pré-tratamento de partículas ou técnica independente de tratamento de partículas. Pode conseguir-se alguma remoção de compostos orgânicos, através da utilização de produtos químicos na água de lavagem (produzindo oxidação química ou outra reação). O líquido resultante tem de ser tratado, separando as partículas recolhidas por sedimentação ou filtração. |
1.4.2. Emissões para a água
Técnica |
Descrição |
Tratamento biológico |
Oxidação biológica de substâncias orgânicas dissolvidas, pela ação de microrganismos, ou degradação da matéria orgânica das águas residuais pela ação de microrganismos na ausência de ar. O tratamento biológico é geralmente seguido da remoção dos sólidos em suspensão (por exemplo, por sedimentação). |
Coagulação e floculação |
Utilizam-se a coagulação e a floculação para separar sólidos em suspensão das águas residuais, não raro em etapas sucessivas. Para a coagulação, adicionam-se coagulantes com carga oposta às dos sólidos em suspensão. Para a floculação, adicionam-se polímeros, de modo que as colisões dos microflocos levam-nos a ligar-se, produzindo flocos de maior dimensão. |
Flotação |
Separação de flocos grandes ou partículas flotantes do efluente, trazendo-os à superfície da suspensão. |
Flotação por ar dissolvido |
Técnicas de flotação baseadas na utilização de ar dissolvido para separar as matérias coaguladas e floculadas. |
Filtração |
Separação de sólidos de um fluxo de águas residuais, fazendo-o passar através de um meio poroso. Inclui diversos tipos de técnicas: por exemplo, filtração em leito de areia, microfiltração e ultrafiltração. |
Separação óleo-água |
Separação e extração de hidrocarbonetos insolúveis, com base no princípio da diferença de densidade entre as fases (líquido-líquido ou sólido-líquido). A fase de maior densidade assenta e a de menor densidade sobe à superfície. |
Bacias de retenção |
Grandes bacias artificiais para deposição gravitacional passiva dos sólidos. |
Sedimentação |
Separação de partículas e matérias em suspensão por deposição gravitacional. |
(1) Para qualquer dos parâmetros, pode utilizar-se um período de medição mais adequado se, devido a limitações de amostragem ou analíticas, for inadequado um período de 30 minutos.
(2) A norma EN 14961-1:2010 pode ser utilizada para a classificação de biocombustíveis sólidos.
(3) Quando se utiliza como combustível gás natural, GPL etc., subtrai-se do resultado o metano monitorizado de acordo com a norma EN ISO 25140 ou EN ISO 25139.
(4) Não aplicável quando se utilizam principalmente combustíveis derivados de madeira, gás natural, GPL etc.
(5) Incluindo As, Cd, Co, Cr, Cu, Hg, Mn, Ni, Pb, Sb, Tl e V.
(6) Aplicável se se utilizar como combustível madeira recuperada contaminada.
(7) Aplicável se se utilizar SNCR.
(8) Na ausência de norma EN, a abordagem preferencial consiste numa amostragem isocinética numa solução borbulhante, com uma sonda aquecida e um sistema de filtração e sem lavagem da sonda: por exemplo, baseada no método US EPA M316.
(9) Quando se utiliza como combustível gás natural, GPL etc., subtrai-se do resultado o metano monitorizado de acordo com a norma EN ISO 25140 ou EN ISO 25139.
(10) Na ausência de norma EN, a abordagem preferencial consiste numa amostragem isocinética numa solução borbulhante, com uma sonda aquecida e um sistema de filtração e sem lavagem da sonda: por exemplo, baseada no método US EPA M316.
(11) A amostragem em filtros de mangas e em ciclofiltros pode ser substituída pela monitorização contínua da queda de pressão no filtro, como parâmetro substituto indicativo.
(12) O ponto de medição é antes da mistura do gás de combustão com outras correntes de ar e apenas se tecnicamente exequível.
(13) Por motivos económicos e ambientais, verifica-se a tendência para substituir a CQO pelo COT. Deve ser estabelecida uma correlação entre os dois parâmetros para cada local.
(14) Incluindo As, Cr, Cu, Ni, Pb e Zn.
(15) A amostragem proporcional ao caudal pode ser substituída por outro procedimento normalizado de amostragem se o caudal for insuficiente para uma amostragem representativa.
(16) No ponto 1.4.1, faz-se uma descrição das técnicas.
(17) Este VEA à MTD não se aplica quando se utiliza o pinheiro como principal matéria-prima.
(18) Podem ser atingidos VEA inferiores a 30 mg/Nm3 utilizando secadores UTWS.
(19) Se se utilizar quase exclusivamente madeira recuperada, o limite superior do intervalo pode subir até 15 mg/Nm3.
(20) No ponto 1.4.1, faz-se uma descrição das técnicas.
(21) Se não for aplicável um filtro de mangas ou um ciclofiltro, o limite superior do intervalo pode subir para 10 mg/Nm3.
(22) No ponto 1.4.1, faz-se uma descrição da técnica.
(23) Entende-se por «costaneiro» um pedaço de madeira, com ou sem casca, resultante do corte inicial num processo de serragem destinado a transformar os troncos em madeira serrada.
(24) No ponto 1.4.2, faz-se uma descrição das técnicas.
(25) No ponto 1.4.2, faz-se uma descrição das técnicas.
(26) No ponto 1.4.2, faz-se uma descrição das técnicas.