14.5.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 161/5

(1)

O artigo 61.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 determina que a Comissão deve nomear seis peritos científicos independentes como membros do Comité de Avaliação do Risco de Farmacovigilância.

(2)

O artigo 61.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 prevê que a Comissão nomeie os referidos membros com vista a garantir que o Comité dispõe da especialização necessária.

(3)

Os membros do Comité devem ser nomeados por um período de três anos, renovável uma vez.

(4)

Na decisão de 21 de junho de 2012, a Comissão nomeou seis peritos científicos independentes por um período de três anos a partir de 2 de julho de 2012. Tendo em conta a contribuição contínua e eficaz desses peritos para os trabalhos do Comité, o respetivo mandato deve ser prolongado, em conformidade com o artigo 61.o-A, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 726/2004, por um período de três anos, com início em 2 de julho de 2015.

(5)

Caso um perito científico independente nomeado pela presente decisão deixe de poder contribuir de forma eficaz para os trabalhos do Comité, ou apresentar a sua demissão, a Comissão pode substituir esse membro a partir da lista de reserva, para o período restante do mandato,

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Jane Ahlqvist RASTAD;

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Marie Louise DE BRUIN;

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Stephen J. W. EVANS;

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Brigitte KELLER-STANISLAWSKI;

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Hervé LE LOUET;

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Lennart WALDENLIND.

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Thierry TRENQUE;

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Michael THEODORAKIS;

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Marie-Christine PERAULT-POCHAT;

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Annemarie HVIDBERG HELLEBEK.