15.12.2015

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/71

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 416/19)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2015	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
2
RECEITAS
2 0	CONTRIBUIÇÕES UE	14 991 360	132 000	15 123 360
	Título 2 – Total	14 991 360	132 000	15 123 360
3
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS	p.m.	324 025	324 025
	Título 3 – Total	p.m.	324 025	324 025
4
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	166 628	166 628
	Título 4 – Total	p.m.	166 628	166 628
5
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO
5 0	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO	p.m.	4 304	4 304
	Título 5 – Total	p.m.	4 304	4 304
	TOTAL GERAL	14 991 360	626 957	15 618 317

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2015		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
DESPESAS COM PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	5 121 360	5 121 360			5 121 360	5 121 360
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO	200 000	200 000			200 000	200 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	150 000	150 000			150 000	150 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	200 000	200 000			200 000	200 000
1 5	FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL	80 000	80 000			80 000	80 000
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	420 000	420 000			420 000	420 000
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	5 000	5 000			5 000	5 000
	Título 1 – Total	6 176 360	6 176 360			6 176 360	6 176 360
2
INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	950 000	950 000			950 000	950 000
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	400 000	400 000	68 304	68 304	468 304	468 304
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	106 000	106 000			106 000	106 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	1 049 000	1 049 000	68 000	68 000	1 117 000	1 117 000
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	132 000	132 000			132 000	132 000
	Título 2 – Total	2 637 000	2 637 000	136 304	136 304	2 773 304	2 773 304
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	APOIO À APLICAÇÃO DO SECA	514 000	506 000			514 000	506 000
3 2	APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM	3 152 000	3 229 000		50 000	3 152 000	3 279 000
3 3	APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS	2 362 000	2 284 000	324 025	274 025	2 686 025	2 558 025
3 4	COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS	150 000	159 000			150 000	159 000
	Título 3 – Total	6 178 000	6 178 000	324 025	324 025	6 502 025	6 502 025
4
PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO
4 1	PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO	p.m.	p.m.	166 628	166 628	166 628	166 628
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	166 628	166 628	166 628	166 628
	TOTAL GERAL	14 991 360	14 991 360	626 957	626 957	15 618 317	15 618 317

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2015 (Orçamento rectificativo n.o 1/2015)	2014
AD 16	—	—
AD 15	—	—
AD 14	1	1
AD 13	—	—
AD 12	—	—
AD 11	1	1
AD 10	4	4
AD 9	4	4
AD 8	8	8
AD 7	13	9
AD 6	5	3
AD 5	9	7
Total AD	45	37
AST 11	—	—
AST 10	—	—
AST 9	—	—
AST 8	—	—
AST 7	—	—
AST 6	—	—
AST 5	—	—
AST 4	2	2
AST 3	6	6
AST 2	1	1
AST 1	5	5
Total AST	14	14
CA GFIV	10	8
CA GFIII	9	8
CA GFII	3	3
CA GF1	1	2
CA	23 (1)	21 (1)
SNE	12	14
Total geral	94	86

(1) Este montante não inclui os 3 agentes contratuais contratados pelo EASO para executar o projeto de 18 meses do IEVP «Promover a participação da Jordânia nos trabalhos do EASO, bem como a participação da Tunísia e de Marrocos nos trabalhos do EASO e da Frontex», lançado em 2014.