A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 91.o, alínea c),

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 606/2009 da Comissão (2) estabelece o teor máximo admissível de dióxido de enxofre do vinho. O anexo I B, parte A, ponto 4, estabelece que, quando as condições climáticas o tornem necessário, a Comissão pode decidir que os Estados-Membros em causa possam autorizar que os teores máximos totais de dióxido de enxofre inferiores a 300 miligramas por litro sejam aumentados, no máximo, em 50 miligramas por litro.

(2)

Em 15 de janeiro de 2014, as autoridades competentes alemãs requereram oficialmente o aumento, em 50 miligramas por litro, no máximo, do teor máximo total admissível de dióxido de enxofre inferior a 300 miligramas por litro no caso dos vinhos produzidos a partir de uvas colhidas em 2013 nas zonas vitícolas das zonas demarcadas correspondentes à denominação de origem protegida «Mosel» e às indicações geográficas protegidas «Landwein der Mosel», «Landwein der Ruwer», «Landwein der Saar» e «Saarländischer Landwein».

(3)

A nota técnica enviada pelas autoridades competentes alemãs explica que as condições climáticas afetaram a qualidade sanitária das uvas colhidas em 2013 nas referidas zonas. Em especial, em consequência da colheita tardia, apodreceram uvas e formaram-se durante a fermentação quantidades mais elevadas de piruvatos, acetaldeído e ácido alfa-cetoglutárico. Estas substâncias ligam-se ao dióxido de enxofre e reduzem a ação conservante deste. Por conseguinte, as quantidades totais de dióxido de enxofre necessárias para que a vinificação e a conservação sejam as convenientes são mais elevadas no caso do vinho produzido a partir das uvas em causa. A autorização temporária prevista no anexo I B, parte A, ponto 4, do Regulamento (CE) n.o 606/2009 é, assim, a única via disponível para possibilitar a utilização das uvas afetadas pelas referidas condições meteorológicas desfavoráveis na produção de vinho adequado para ser colocado no mercado.

(4)	O Regulamento (CE) n.o 606/2009 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

(5)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

(2) Regulamento (CE) n.o 606/2009 da Comissão, de 10 de julho de 2009, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às categorias de produtos vitivinícolas, às práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis (JO L 193 de 24.7.2009, p. 1).

	Ano	Estado-Membro	Zonas(s) vitícola(s)	Vinhos abrangidos
1.	2000	Alemanha	Todas as zonas vitícolas do território alemão.	Todos os vinhos elaborados a partir de uvas colhidas em 2000.
2.	2006	Alemanha	Zonas vitícolas dos Länder Baden-Württemberg, Bayern, Hessen e Rheinland-Pfalz.	Todos os vinhos elaborados a partir de uvas colhidas em 2006.
3.	2006	França	Zonas vitícolas dos departamentos Bas-Rhin e Haut-Rhin.	Todos os vinhos elaborados a partir de uvas colhidas em 2006.
4.	2013	Alemanha	Zonas vitícolas da zona demarcada correspondente à denominação de origem protegida “Mosel” e às indicações geográficas protegidas “Landwein der Mosel”, “Landwein der Ruwer”, “Landwein der Saar” e “Saarländischer Landwein”.	Todos os vinhos elaborados a partir de uvas colhidas em 2013.»