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18.10.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 300/49 |
DECISÃO EUTM MALI/3/2014 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 9 de outubro de 2014
que nomeia um Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão EUTM MALI/1/2014
(2014/719/PESC)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
Tendo em conta a Decisão 2013/34/PESC do Conselho, de 17 de janeiro de 2013, relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) (1), nomeadamente o artigo 5.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 5.o, n.o 1, da Decisão 2013/34/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS), nos termos do artigo 38.o do Tratado da União Europeia, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direção estratégica da missão EUTM Mali, incluindo a decisão de nomear o Comandante da Missão da UE. |
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(2) |
Em 18 de março de 2014, o CPS adotou a Decisão EUTM MALI/1/2014 (2), que nomeia o Brigadeiro-General Marc RUDKIEWICZ Comandante da Missão da UE para a EUTM Mali. |
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(3) |
Em 26 de setembro de 2014, a Espanha propôs a nomeação do Brigadeiro-General Alfonso GARCÍA-VAQUERO PRADAL como novo Comandante da Missão da UE para a EUTM Mali, para suceder ao Brigadeiro-General Marc RUDKIEWICZ. |
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(4) |
Em 30 de setembro de 2014, o Comité Militar da UE recomendou que o CPS nomeasse o Brigadeiro-General Alfonso GARCÍA-VAQUERO PRADAL como Comandante da Missão da UE para suceder ao Brigadeiro-General Marc RUDKIEWICZ. |
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(5) |
A Decisão EUTM MALI/1/2014 deverá ser revogada. |
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(6) |
Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O Brigadeiro-General Alfonso GARCÍA-VAQUERO PRADAL é nomeado Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM MALI) com efeitos a partir de 24 de outubro de 2014.
Artigo 2.o
É revogada a Decisão EUTM MALI/1/2014.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 9 de outubro de 2014.
Pelo Comité Político e de Segurança
O Presidente
W. STEVENS
(1) JO L 14 de 18.1.2013, p. 19.
(2) Decisão EUTM MALI/1/2014 do Comité Político e de Segurança, de 18 de março de 2014, que nomeia um Comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) (JO L 95 de 29.3.2014, p. 30).