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11.6.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 176/4 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 10 de junho de 2014
que nomeia membros do Comité dos Medicamentos Órfãos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2014/C 176/04
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1999, relativo aos medicamentos órfãos (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 3,
Tendo em conta a recomendação da Agência Europeia de Medicamentos de 14 de março de 2014,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Um membro do Comité dos Medicamentos Órfãos nomeado pela Comissão com base numa recomendação da Agência Europeia de Medicamentos foi eleito presidente do Comité em 4 de setembro de 2012. Um outro membro nomeado pela Comissão com base na recomendação da Agência Europeia de Medicamentos demitiu-se em 16 de maio de 2013. Por conseguinte, é necessário nomear dois membros para o Comité. |
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(2) |
A Agência Europeia de Medicamentos recomendou duas pessoas para nomeação. |
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(3) |
Os membros do Comité devem ser nomeados por um período de três anos, com início em 1 de junho de 2014. |
DECIDE:
Artigo
As pessoas a seguir indicadas são nomeadas membros do Comité, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 1 de junho de 2014:
Dr.a Ingeborg BARIŠIĆ,
Dr. Giuseppe CAPOVILLA.
Feito em Bruxelas, em 10 de junho de 2014.
Pela Comissão
Em nome do Presidente,
Tonio BORG
Membro da Comissão
(1) JO L 18 de 22.1.2000, p. 1.