25.7.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 221/13 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 23 de julho de 2014
que nomeia dois membros estónios e dois suplentes estónios do Comité das Regiões
(2014/498/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo estónio,
Considerando o seguinte:
(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. Em 21 de maio de 2013, pela Decisão 2013/239/UE do Conselho (3), Mihkel JUHKAMI foi nomeado na qualidade de suplente até 25 de janeiro de 2015. |
(2) |
Vagaram dois lugares de membros do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Väino HALLIKMÄGI e de Jüri PIHL. |
(3) |
Vagou um lugar de suplente na sequência da cessação do mandato de Saima KALEV. |
(4) |
Vai vagar um lugar de suplente na sequência da nomeação de Mihkel JUHKAMI na qualidade de membro do Comité das Regiões. |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
a) |
Na qualidade de membros:
e |
b) |
Na qualidade de suplentes:
|
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 23 de julho de 2014.
Pelo Conselho
O Presidente
S. GOZI
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
(3) JO L 141 de 28.5.2013, p. 43.