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10.7.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 201/27 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 8 de julho de 2014
que nomeia dois membros italianos do Comité das Regiões
(2014/446/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015 (3). |
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(2) |
Vagaram dois lugares de membro na sequência da cessação dos mandatos de Giovanni CHIODI e Roberto COTA, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados na qualidade de membros para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, ou seja, até 25 de janeiro de 2015:
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Luciano D'ALFONSO, Presidente della Regione Abruzzo |
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Sergio CHIAMPARINO, Presidente della Regione Piemonte |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 8 de julho de 2014.
Pelo Conselho
O Presidente
P. C. PADOAN
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.