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18.6.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 178/18 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
de 16 de junho de 2014
que estabelece a lista de programas de cooperação e indica o montante global do apoio total prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional a cada programa do objetivo da Cooperação Territorial Europeia para o período de 2014 a 2020
[notificada com o número C(2014) 3776]
(2014/366/UE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo às disposições específicas aplicáveis ao apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo da Cooperação Territorial Europeia (1), nomeadamente o artigo 18.o, n.o 4,
Após consulta do Comité de Coordenação para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento instituído pelo artigo 150.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho (2),
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1299/2013 estabelece os recursos globais para o objetivo da Cooperação Territorial Europeia e a sua repartição entre cooperação transfronteiriça, cooperação transnacional e cooperação inter-regional. |
|
(2) |
Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1299/2013, a Comissão comunicou a cada Estado-Membro a sua quota-parte dos montantes globais para a cooperação transfronteiriça e transnacional, com a respetiva repartição anual, em conformidade com os critérios e a metodologia definidos no mesmo artigo. |
|
(3) |
Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1299/2013, com base nos montantes comunicados, cada Estado-Membro informou a Comissão se recorreu, e de que forma, à possibilidade de transferência prevista no artigo 5.o do mesmo regulamento, bem como da respetiva repartição de fundos entre os programas transfronteiriços e transnacionais em que participa. |
|
(4) |
Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1299/2013, a contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para os programas transfronteiriços e relativos às bacias marítimas, a título do Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV), prevista no Regulamento (UE) n.o 232/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), e da Assistência de Pré-Adesão (IPA II), a título do Regulamento (UE) n.o 231/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (4), é estabelecida pela Comissão e pelos Estados-Membros em causa. Como os montantes relativos à contribuição do FEDER para os programas transfronteiriços e relativos às bacias marítimas contemplados no IVE não foram ainda objeto de acordo, a presente decisão apenas estabelece os montantes para o IPA II. |
|
(5) |
O artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1299/2013 estabelece que a Comissão adota, por meio de atos de execução, uma decisão que estabelece uma lista de todos os programas de cooperação e indica o montante global do apoio total do FEDER para cada programa. |
|
(6) |
É, por conseguinte, necessário estabelecer uma lista de programas de cooperação e indicar o montante global do apoio total do FEDER para cada programa, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A lista dos programas de cooperação transfronteiriça e o montante global do apoio total do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para cada programa constam do anexo I.
Artigo 2.o
A lista dos programas de cooperação transnacional e o montante global do apoio total do FEDER para cada programa constam do anexo II.
Artigo 3.o
A lista dos programas de cooperação inter-regional e o montante global do apoio total do FEDER para cada programa constam do anexo III.
Artigo 4.o
A contribuição do FEDER para os programas transfronteiriços contemplados no Instrumento de Pré-Adesão (IPA II), no âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.o 231/2014 para cada Estado-Membro é estabelecida no anexo IV.
Artigo 5.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 16 de junho de 2014.
Pela Comissão
Johannes HAHN
Membro da Comissão
(1) JO L 347 de 20.12.2013, p. 259.
(2) JO L 347 de 20.12.2013, p. 320.
(3) Regulamento (UE) n.o 232/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, que cria um instrumento europeu de vizinhança (JO L 77 de 15.3.2014, p. 27).
(4) Regulamento (UE) n.o 231/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, que cria um instrumento de assistência de pré-adesão (IPA II) (JO L 77 de 15.3.2014, p. 11).
ANEXO I
Lista de programas de cooperação transfronteiriça com a indicação do montante global do apoio total prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a cada programa de cooperação transfronteiriça
|
(preços correntes em EUR) |
||||
|
N.o |
CCI n.o |
Designação do Programa |
País |
Contribuição global do FEDER |
|
1 |
2014TC16RFCB001 |
(Interreg V-A) NL-BE-DE — Bélgica-Alemanha-Países Baixos (Euregio Meuse-Rhin/Euregio Maas-Rijn/Euregio Maas-Rhein) |
BE- DE- NL |
96 000 250 |
|
2 |
2014TC16RFCB002 |
(Interreg V-A) AT-CZ — Áustria-República Checa |
AT-CZ |
97 814 933 |
|
3 |
2014TC16RFCB003 |
(Interreg V-A) SK-AT Eslováquia-Áustria |
SK-AT |
75 892 681 |
|
4 |
2014TC16RFCB004 |
(Interreg V-A) AT-DE — Áustria-Alemanha/Baviera (Bayern–Österreich) |
AT-DE |
54 478 064 |
|
5 |
2014TC16RFCB005 |
(Interreg V-A) ES-PT — Espanha-Portugal (POCTEP) |
ES-PT |
288 977 635 |
|
6 |
2014TC16RFCB006 |
(Interreg V-A) ES-FR — Espanha-França –Andorra (POCTEFA) |
ES-FR-AD |
189 341 397 |
|
7 |
2014TC16RFCB007 |
(Interreg V-A) ES- PT- Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias (MAC)) |
ES-PT |
66 675 837 |
|
8 |
2014TC16RFCB008 |
(Interreg V-A) HU-HR- Hungria-Croácia |
HU-HR |
60 824 406 |
|
9 |
2014TC16RFCB009 |
(Interreg V-A) Alemanha/Baviera-República Checa |
DE-CZ |
103 375 149 |
|
10 |
2014TC16RFCB010 |
(Interreg V-A) AT-HU Áustria-Hungria |
AT-HU |
78 847 880 |
|
11 |
2014TC16RFCB011 |
(Interreg V-A) Alemanha/Brandeburgo-Polónia |
DE-PL |
100 152 579 |
|
12 |
2014TC16RFCB012 |
(Interreg V-A) PL-SK Polónia-Eslováquia |
PL-SK |
154 988 723 |
|
13 |
2014TC16RFCB013 |
(Interreg V-A) Polónia-Dinamarca-Alemanha-Lituânia-Suécia (SOUTH BALTIC) |
PL-DK-DE-LT-SE |
82 978 784 |
|
14 |
2014TC16RFCB014 |
(Interreg V-A) Finlândia-Estónia-Letónia-Suécia (Central Baltic) |
FI-EE-LV-SE |
122 360 390 |
|
15 |
2014TC16RFCB015 |
(Interreg V-A) HU-SK — Eslováquia-Hungria |
SK -HU |
155 808 987 |
|
16 |
2014TC16RFCB016 |
(Interreg V-A) SE-NO — Suécia-Noruega |
SE-NO |
47 199 965 |
|
17 |
2014TC16RFCB017 |
(Interreg V-A) Alemanha/Saxónia-República Checa |
DE-CZ |
157 967 067 |
|
18 |
2014TC16RFCB018 |
(Interreg V-A) Polónia-Alemanha/Saxónia |
PL-DE |
70 000 069 |
|
19 |
2014TC16RFCB019 |
(Interreg V-A) DE-PL Alemanha/Meclemburgo-Pomerânia Ocidental/Brandeburgo-Polónia |
DE-PL |
134 000 414 |
|
20 |
2014TC16RFCB020 |
(Interreg V-A) EL-IT — Grécia-Itália |
EL-IT |
104 700 362 |
|
21 |
2014TC16RFCB021 |
(Interreg V-A) RO-BG — Roménia-Bulgária |
RO-BG |
215 745 513 |
|
22 |
2014TC16RFCB022 |
(Interreg V-A) EL-BG — Grécia-Bulgária |
EL-BG |
110 241 234 |
|
23 |
2014TC16RFCB023 |
(Interreg V-A) DE-NL — Alemanha — Países Baixos |
DE-NL |
222 159 360 |
|
24 |
2014TC16RFCB024 |
(Interreg V-A) Alemanha-Áustria-Suíça-Listenstaine (Alpenrhein-Bodensee-Hochrhein) |
DE-AT-CH-LI |
39 588 430 |
|
25 |
2014TC16RFCB025 |
(Interreg V-A) CZ-PL — República Checa-Polónia |
CZ-PL |
226 221 710 |
|
26 |
2014TC16RFCB026 |
(Interreg V-A) Suécia-Dinamarca-Noruega (Öresund-Kattegat-Skagerrak) |
SE-DK-NO |
135 688 261 |
|
27 |
2014TC16RFCB027 |
(Interreg V-A) LV-LT — Letónia-Lituânia |
LV-LT |
54 966 201 |
|
28 |
2014TC16RFCB028 |
(Interreg V-A) Suécia-Finlândia-Noruega (Botnia-Atlantica) |
SE-FI-NO |
36 334 420 |
|
29 |
2014TC16RFCB029 |
(Interreg V-A) SI-HR — Eslovénia-Croácia |
SI-HR |
46 114 193 |
|
30 |
2014TC16RFCB030 |
(Interreg V-A) SK-CZ Eslováquia-República Checa |
SK-CZ |
90 139 463 |
|
31 |
2014TC16RFCB031 |
(Interreg V-A) LT-PL — Lituânia-Polónia |
LT-PL |
51 488 135 |
|
32 |
2014TC16RFCB032 |
(Interreg V-A) Suécia-Finlândia-Noruega (Nord) |
SE-FI-NO |
41 951 870 |
|
33 |
2014TC16RFCB033 |
(Interreg V-A) IT-FR — Itália-França (Maritime) |
IT-FR |
169 702 411 |
|
34 |
2014TC16RFCB034 |
(Interreg V-A) IT-FR — Itália-França (ALCOTRA) |
IT-FR |
198 876 285 |
|
35 |
2014TC16RFCB035 |
(Interreg V-A) IT-CH — Itália–Suíça |
IT-CH |
100 221 466 |
|
36 |
2014TC16RFCB036 |
(Interreg V-A) IT-SI — Itália-Eslovénia |
IT-SI |
77 929 954 |
|
37 |
2014TC16RFCB037 |
(Interreg V-A) IT-MT — Itália-Malta |
IT-MT |
43 952 171 |
|
38 |
2014TC16RFCB038 |
(Interreg V-A) França-Bélgica-Países Baixos-Reino Unido (Les Deux Mers/Two seas/Twee Zeeën) |
FR-NL-BE-UK |
256 648 702 |
|
39 |
2014TC16RFCB039 |
(Interreg V-A) França-Alemanha-Suíça (Rhin supérieur-Oberrhein) |
FR-DE-CH |
109 704 965 |
|
40 |
2014TC16RFCB040 |
(Interreg V-A) FR-UK — França-Reino Unido (Manche — Channel) |
FR-UK |
223 046 948 |
|
41 |
2014TC16RFCB041 |
(Interreg V-A) FR-CH França-Suíça |
FR-CH |
65 890 505 |
|
42 |
2014TC16RFCB042 |
(Interreg V-A) IT-HR — Itália-Croácia |
IT-HR |
201 357 220 |
|
43 |
2014TC16RFCB043 |
(Interreg V-A) França (Saint Martin-Sint Maarten) |
FR |
10 000 000 |
|
44 |
2014TC16RFCB044 |
(Interreg V-A) BE-FR Bélgica- França (France-Wallonia-Flanders) |
BE-FR |
169 977 045 |
|
45 |
2014TC16RFCB045 |
(Interreg V-A) França-Bélgica-Alemanha-Luxemburgo (Grande Région/Großregion) |
FR-BE-DE-LU |
139 802 646 |
|
46 |
2014TC16RFCB046 |
(Interreg V-A) Bélgica-Países Baixos (Vlaanderen-Nederland) |
BE-NL |
152 575 585 |
|
47 |
2014TC16RFCB047 |
(Interreg V-A) UK-IE — Reino Unido- Irlanda (Ireland- North Ireland -Scotland) |
UK- IE |
240 347 696 |
|
48 |
2014TC16RFCB048 |
(Interreg V-A) IE-UK — Irlanda — Reino Unido (Ireland Wales) |
IE-UK |
79 198 450 |
|
49 |
2014TC16RFCB049 |
(Interreg V-A) HU-RO — Hungria-Roménia |
HU-RO |
189 138 672 |
|
50 |
2014TC16RFCB050 |
(Interreg V-A) EE-LV — Estónia-Letónia |
EE-LV |
38 020 684 |
|
51 |
2014TC16RFCB051 |
(Interreg V-A) França (Mayotte/Comores/Madagascar) |
FR |
12 028 883 |
|
52 |
2014TC16RFCB052 |
(Interreg V-A) IT-AT — Itália-Áustria |
IT-AT |
82 238 866 |
|
53 |
2014TC16RFCB053 |
(Interreg V-A) SI-HU — Eslovénia-Hungria |
SI-HU |
14 795 015 |
|
54 |
2014TC16RFCB054 |
(Interreg V-A) SI-AT Eslovénia-Áustria |
SI-AT |
47 988 355 |
|
55 |
2014TC16RFCB055 |
(Interreg V-A) EL-CY — Grécia — Chipre |
EL-CY |
45 961 551 |
|
56 |
2014TC16RFCB056 |
(Interreg V-A) DE-DK — Alemanha-Dinamarca |
DE — DK |
89 634 975 |
|
57 |
2014TC16RFPC001 |
Irlanda-Reino Unido (PEACE) |
IE-UK |
229 169 320 |
|
58 |
Programa transnacional das Caraíbas |
(Interreg V-A) França (Guadeloupe-Martinique-Organisation des Etats de la Caraïbe orientale) |
FR |
41 129 656 |
|
59 |
Programa transnacional do Oceano Índico |
(Interreg V-A) França (Réunion-Pays de la Commission de l'Océan Indien) |
FR |
41 384 802 |
|
60 |
Programa transnacional da Amazónia |
(Interreg V-A) França/Guiana-Brasil-Suriname (Amazonie) |
FR |
14 075 183 |
|
|
TOTAL: |
6 597 822 373 |
||
ANEXO II
Lista de programas de cooperação transnacional com a indicação do montante global do apoio total prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a cada programa de cooperação transnacional
|
(preços correntes em EUR) |
|||||
|
N.o |
CCI n.o |
Designação do Programa |
Estados-Membros |
Todos os Estados-Membros |
Contribuição global do FEDER |
|
1 |
2014TC16M4TN002 |
(Interreg VB) ADRIÁTICO — JÓNICO |
Grécia-Croácia-Itália-Eslovénia |
Albânia — Bósnia e Herzegovina — Montenegro — Sérvia |
83 467 729 |
|
2 |
2014TC16RFTN001 |
(Interreg VB) REGIÃO ALPINA |
Alemanha — França — Itália — Áustria — Eslovénia |
Suíça — Listenstaine |
116 635 466 |
|
3 |
2014TC16RFTN002 |
(Interreg V-B) ESPAÇO ATLÂNTICO |
Espanha — França — Irlanda — Portugal — Reino Unido |
Não aplicável |
140 013 194 |
|
4 |
2014TC16M5TN001 |
(Interreg V-B) MAR BÁLTICO |
Dinamarca — Alemanha — Estónia — Letónia — Lituânia — Polónia — Finlândia — Suécia |
Bielorrússia — Noruega — Rússia |
263 830 658 |
|
5 |
2014TC16RFTN008 |
(Interreg V-B) CARAÍBAS |
França |
Vários países terceiros e países ou territórios ultramarinos |
23 163 249 |
|
6 |
2014TC16RFTN003 |
(Interreg VB) EUROPA CENTRAL |
República Checa — Alemanha — Itália — Croácia — Hungria — Áustria — Polónia — Eslovénia — Eslováquia |
Não aplicável |
246 581 112 |
|
7 |
2014TC16M6TN001 |
(Interreg V-B) DANÚBIO |
Áustria — Bulgária — República Checa — Alemanha — Croácia — Hungria — Roménia — Eslovénia — Eslováquia |
Bósnia e Herzegovina — Montenegro — Sérvia Moldávia — Ucrânia |
202 095 405 |
|
8 |
2014TC16RFTN009 |
(Interreg V-B) OCEANO ÍNDICO |
França |
Vários países terceiros e países ou territórios ultramarinos |
21 772 585 |
|
— |
A incluir no CBC MAC |
MAC (Madeira — Açores — Canárias) |
Espanha — Portugal |
Mauritânia- Cabo Verde — Senegal |
43 986 995 |
|
9 |
2014TC16M4TN001 |
(Interreg V-B) MEDITERRÂNEO |
Grécia — Espanha — França — Croácia — Itália — Chipre — Malta — Portugal — Eslovénia — Reino Unido |
Albânia — Bósnia e Herzegovina — Montenegro |
224 322 525 |
|
10 |
2014TC16RFTN004 |
(Interreg V-B) PERIFERIA NORTE E ÁRTICO |
Irlanda — Finlândia — Suécia — Reino Unido |
Vários países terceiros e outros territórios |
50 209 899 |
|
11 |
2014TC16RFTN005 |
(Interreg V-B) MAR DO NORTE |
Bélgica — Dinamarca — Alemanha — Países Baixos — Suécia — Reino Unido |
Noruega |
167 253 971 |
|
12 |
2014TC16RFTN006 |
(Interreg V-B) NOROESTE EUROPEU |
Bélgica — Alemanha — França — Irlanda — Luxemburgo — Países Baixos — Reino Unido |
Suíça |
396 134 342 |
|
13 |
2014TC16RFTN010 |
(Interreg V-B) AMAZÓNIA |
França |
Brasil — Suriname — Guiana |
4 823 866 |
|
14 |
2014TC16RFTN007 |
(Interreg V-B) SUDOESTE EUROPEU |
Espanha — França — Portugal — Reino Unido |
Andorra |
106 810 523 |
|
15 |
2014TC16M4TN003 |
(Interreg V-B) BALCÃS MEDITERRÂNEO |
Bulgária — Grécia — Chipre |
Albânia — Antiga República Jugoslava da Macedónia |
28 330 108 |
|
|
|
|
TOTAL: |
2 119 431 627 |
|
ANEXO III
Lista de programas de cooperação inter-regional com a indicação do montante global do apoio total prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a cada programa de cooperação inter-regional
|
(preços correntes em EUR) |
|||||
|
N.o |
CCI n.o |
DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA |
Estados-Membros |
Países terceiros |
Contribuição global do FEDER |
|
1 |
2014TC16RFIR001 |
Interreg EUROPE |
Todos os Estados-Membros |
Suíça e Noruega |
359 326 320 |
|
2 |
2014TC16RFIR002 |
INTERACT |
Todos os Estados-Membros |
Suíça e Noruega |
39 392 587 |
|
3 |
2014TC16RFIR003 |
URBACT |
Todos os Estados-Membros |
Suíça e Noruega |
74 301 909 |
|
4 |
2014TC16RFIR004 |
ESPON |
Todos os Estados-Membros |
Suíça e Noruega Islândia e Listenstaine |
41 377 019 |
|
TOTAL: |
514 397 835 |
||||
ANEXO IV
Contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para os programas transfronteiriços ao abrigo do IPA II para determinados Estados-Membros
|
(preços correntes em EUR) |
|
|
Estados-Membros |
TRANSFERÊNCIA PARA O IPA |
|
Bulgária |
35 362 904 |
|
Grécia |
49 704 421 |
|
Croácia |
45 724 252 |
|
Itália |
39 400 711 |
|
Chipre |
2 000 000 |
|
Hungria |
32 562 000 |
|
Roménia |
37 453 124 |
|
TOTAL: |
242 207 412 |